Etiqueta: Governo
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Ponte de Alcoutim receberá parte dos 140 milhões para as ligações transfronteiriças
Foram assinadas cinco adendas aos contratos das ligações transfronteiriças, no valor de cerca de 140 milhões de euros, em cerimónia que decorreu em Castelo Branco.
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Governo e autarquias instados pela CNE a evitar práticas de propaganda
Com a dissolução da Assembleia da República, teve ontem início o período pré-eleitoral das eleições legislativas para um novo Parlamento, de cuja maioria deverá sair o novo Governo de Portugal.
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0 ano de 2023 será o melhor de sempre para o turismo
O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, disse, no congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que fechou ontem, no Porto, que «Portugal vai ter o melhor ano de sempre na história do turismo e que as receitas turísticas já somam mais de 37»% faces ao ano…
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Novo Governo em Espanha desde hoje
O líder socialista Pedro Sánchez foi empossado pelo rei Felipe VI para mais um mandato como primeiro-ministro de Espanha. A tomada de posse ocorre no dia seguinte ao voto no parlamento, onde Sánchez obteve o apoio de 179 dos 350 deputados, após uma coligação com seis partidos mais pequenos, incluindo separatistas catalães, galegos e bascos.…
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Portugueses vão a votos no próximo mês de março
O Presidente da República, Narcelo Rebelo de Sousa, na sequência da queda do Governo, por demissão do Primeiro-Ministro, e depois de ter ouvido os partidos políticos e o Conselho de Estado, vai marcar eleições legislativas para 10 de março de 2024.
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Passadiço do Barranco do Demo inaugurado
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, inaugurou ontem o Passadiço do Barranco do Demo, em Alferce, concelho de Monchique, sendo acompanhada no ato por Paulo Alves, presidente da câmara municipal local, José Manuel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia do Alferce, José Apolinário, presidente da CCDR) do Algarve, e da Comissão Diretiva do Programa…
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Vários portos do Algarve alvo de manutenção
Aos portos de pesca e de náutica de recreio do Algarve, os de Baleeira, Lagos, Alvor; o porto de pesca, estaleiros e área de Ferragudo; os portos de Albufeira, Vilamoura, Quarteira e Faro, com exceção da área do porto comercial e canal de acesso; os portos de Olhão, Fuseta e Tavira e os canais de…
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CCDR passam a institutos públicos e presidentes podem ser exonerados
No próximo dia 13 de Junho, Governo apresentará as linhas de alteração à estrutura das Comissões de Coordenação regional que passam a ser consideradas como «institutos públicos de regime especial» e a dispor de autonomia jurídica, administrativa, financeira e património próprio».
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Mais poderes ao Instituto da Habitação
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou ontem,. segunda-feira, dia 22 de maio, o decreto-lei que aporta mais poderes ao IHRU e cria novas regras no programa Porta 65- Jovem, alterando os regimes jurídicos da área da habitação. O diploma já tinha sido aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 30 de…
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Apoio excecional e temporário na agricultura portuguesa
Para apoio destinado a fazer face â subida dos custos de produção, os agricultores podem recorrer à medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, segundo anunciou o IFAP.
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Centro de Meios Aéreos de Cachopo é transfronteiriço
A ministra Ana Abrunhosa visitou e percorreu as obras com trabalhos em curso no Centro de Meios Aéreos de Cachopo, na avaliação que está a realizar a obras financiadas com fundos europeus e disse aos jornalistas que o investimento naquele centro, orçado em 2,3 milhões de euros, representa uma excelente aplicação de fundos comunitários.
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Ministro do ambiente acompanhou trabalhos em Silves
Para conhecer e avaliar as intervenções de gestão de combustíveis e ações complementares em curso na Herdade da Parra, no concelho de Silves, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro deslocou-se ao local, na passada sexta-feira.
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Companhia de Teatro do Algarve agradece apoios
A ACTA expressou publicamente o seu «sincero agradecimento, extensivo a entidades da região, do país e também do estrangeiro» pelas manifestações de apoio que lhe têm chegado face à «exclusão da ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve do financiamento Público no âmbito do Concurso da DGArtes de Apoio Quadrienal às Artes, 2023/26». Notam…
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PSP tem casa nova com vista para o Guadiana
O Primeiro-Ministro, António Costa, esteve em Vila Real de Santo António, no primeiro de Março, no âmbito da iniciativa «Governo + Próximo» para inaugurar as novas instalações da PSP, no antigo Posto Alfandegário, na marginal do rio Guadiana, apropriadamente adaptado à novas funções.
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Mudança nos contratos de concecão-construção
Desde o dia 2 de Dezembro, encontram-se em vigor as novas normas que têm em vista simplificar procedimentos administrativos e criar um regime de conceção-construção especial mais rápido e eficaz e simplificar os procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.
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Reforço da PSP no Algarve é dirigido ao Aeroporto diz o PCP
A DORAL do PCP considerou como operação de o anúncio da colocação de 60 agentes da PSP na região, «quando na verdade são de facto 15 (pois 45 dos 60 que foram anunciados já estão integrados».
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Garantia personalizada para a infância
Com o objetivo de assegurar serviços essenciais, as famílias carenciadas vão ser seguidas por núcleos locais, tendo os agregados abrangidos pela prestação da -Garantia da Infância- intervenção personalizada.
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Lacerda Sales visita CHUA
Com uma polémica decisão sobre o tratamento de doentes oncológicos em Sevilha, na mesa do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) em Faro, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, desloca-se hoje à unidade, para uma visita de trabalho, que integra várias iniciativas.
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Governo quer liderança mundial no turismo sustentável
O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em entrevista à TNews, afirmou ter uma visão positiva sobre o setor do turismo e quer ver Portugal a liderar o turismo sustentável a nível mundial.. Entende que muitas vezes é subestimada a dinâmica endógena que o turismo tem para se adaptar às situações e…
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AHETA diz que Governo é só de metade do País
Em comunicado, a direção da AHETA diz-se preocupada com composição governativa e, numa primeira análise, em relação aos futuros ministros «registámos a saída do competente ministro Siza Vieira, profundo conhecedor das empresas e do turismo, e que desenvolveu um bom trabalho no governo anterior».