FOZ – Guadiana Digital

Autor: jestevaocruz

  • Life Desert-Adapt terminou

    Life Desert-Adapt terminou

    O desafio colocado pelas alterações climáticas e fenómenos meteorológicos extremos, tornou imperativo olhar com outros olhos para a gestão do uso do solo. Foi com base nestes pressupostos que, no âmbito do projeto, se experimentaram metodologias para combater a desertificação em explorações agrosilvopastoris e espaços florestais no Baixo Alentejo.

    O Relatório Não-Técnico e um resumo das muitas e diversas ações desenvolvidas ao longo do LIFE Desert-Adapt, está disponível em http://tinyurl.com/4v47xztr.

    A ADPM manifestou o seu agradecimento público aos proprietários das áreas-piloto que colaboraram, designadamente o Perímetro Florestal da Cabeça Gorda, na freguesia de Cabeça Gorda, a Sociedade Agrícola Vargas Madeira, de Mértola, a Sociedade Agrícola da Sobreira, da Herdade da Sobreira, em Serpa.

    A associação mostou-se també reconhecida a todos aqueles que mostraram interesse e participaram em ações do projeto e adiante que em breve surgirão novidades relativamente ao plano pós projeto e a novas iniciativas na mesma linha de trabalho!

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  • Castro Marim melhora a rede móvel

    Castro Marim melhora a rede móvel

    Esta estação tinha sido instalada no concelho de Castro Marim, em dezembro do ano passado e apresenta-se como «um contributo para a estratégia de combate ao despovoamento do interior».

    A estação de rede móvel permitirá promover a melhoria das condições de vida da população residente, funcionando como «fator de atratividade a novos residentes e como alavanca da economia local, nomeadamente com alguns projetos de alojamento e turismo rural que têm crescido no interior do concelho castromarinense», nas previsões da câmara municipal de Castro Marim.

    A

  • Atentos à Rádio Clube Alcoutim 94.4 FM

    Atentos à Rádio Clube Alcoutim 94.4 FM

    Terá um episódio especial de apresentação, que visa «celebrar e preservar o rico património imaterial e as memórias dos habitantes de Alcoutim, assim como oferecer uma visão única do trabalho desenvolvido pelo Museu Municipal de Alcoutim», salienta a câmara municipal local.

    A série inaugural, «Alcoutim Lembra Abril», terá início em 27 de janeiro, com episódios quinzenais aos sábados às 10 horas, além de repetições todas as quartas-feiras às 10 horas. Esta série especial destacará as memórias e histórias relacionadas com o 25 de abril de 1974, a Revolução dos Cravos, e está integrada no projeto «50 Anos de Liberdade», que celebra o 50º Aniversário deste acontecimento «tão marcante da história recente do nosso país».

    A autarquia assinala que «Não se trata apenas de recordar um evento histórico, mas de dar voz às vivências únicas que esse momento trouxe para as vidas dos convidados e unindo-nos na celebração de uma conquista que alterou o rumo da nossa história». A sintonia é nos 94.4 da FM e promete «uma jornada fascinante pelas memórias que moldaram Alcoutim».

  • Traficantes detidos ao largo do Algarve

    Traficantes detidos ao largo do Algarve

    A Autoridade Marítima Nacional e a Marinha Portuguesa desenvolveram ontem uma operação conjunta em águas internacionais, tendo detetado, travado e apreendido uma embarcação de alta velocidade que se encontrava a cerca de 45 milhas náuticas, o equivalente a cerca de 83 quilómetros, a sul de Portugal.

    Suspeita de atividade de narcotráfico, tinha a bordo várias dezenas bidons de combustível. Era tripulada por três homens, dois de nacionalidade marroquina e um de nacionalidade espanhola, com idades compreendidas entre os 23 e os 57 anos.

    Foi identificada e posteriormente perseguida por duas embarcações de alta velocidade, uma tripulada por agentes da Polícia Marítima e outra por Fuzileiros, tendo ainda sido envolvidos dois navios da Marinha.

    Os suspeitos foram, posteriormente, sujeitos aos necessários procedimentos de identificação e consequentes formalismos de tramitação legal.

    A Autoridade Marítima Nacional, através da Polícia Marítima, e a Marinha, empenhando meios do Comando Naval, que desenvolvem continuamente missões de combate ao narcotráfico, tendo desde o início do ano de 2023, efetuado a detenção de 90 pessoas e a apreensão de 36 embarcações de alta velocidade com cerca de 33 toneladas de produto estupefaciente.

  • Tavira entrega compostores de bioresíduos

    Tavira entrega compostores de bioresíduos

    Cada participante recebeu um kit de compostagem constituído por um compostor doméstico de 330 litros, um balde 7 litros e um guia de informação sobre a compostagem.

    Segunto apurámos, o compostor, pelo seu grande volume destina-se a recolher a totalidade dos despejos de resíduos orgânicos a reciclar na compostagem que, nas zonas rurais, terá espaço de arrumação fácil e, nas urbanas, poderá ser arrumado em pátios ou jardins.

    Os baldes servem para realizar a recolha doméstica e o transporte dos resíduos para o local onde cada um decidir localizar o compostor. A entrega dos kits implica a assistência a um workshop, acerca de compostagem, pelos Serviços Municipais.

  • Fábrica de hidrogénio funcional em Huelva no ano de 2008

    Fábrica de hidrogénio funcional em Huelva no ano de 2008

    Desta forma, a província de Huelva terá vantagem tecnológica sobre outras localidades para que continuem a chegar investimentos comprometidos com a geração e transporte de energias renováveis.

    A Casa Colón, em Huelva, acolheu a apresentação deste projeto, anunciado na cimeira do clima do Dubai, há pouco mais de um mês, e estiveram presentes o presidente da Junta de Andalucía, Juanma Moreno, o CEO da Cepsa, Maarten Wetselaar, segundo relata o jornal onubense Huelva Información.

    O CEO da C2X, Brian Davis, destacou a idoneidade da cidade de Huelva para desenvolver este projeto, que envolve um investimento de até 1.000 milhões de euros e a criação de 2.500 postos de trabalho diretos e indiretos associados.

    Calcula-se que, em 2028, a fábrica de metanol verde de Huelva estará em plena capacidade, tornando-se a maior da Europa e uma das cinco maiores do mundo, com uma capacidade de produção anual de 300.000 toneladas.

    Segundo Juanma Moreno, a aliança entre a Cepsa e a C2X «faz de Huelva o epicentro, a capital da energia limpa, principalmente do hidrogénio verde. A Andaluzia e Huelva têm uma vantagem tecnológica sobre outros territórios da Europa que nos permitirá atrair investimento e capacidade produtiva nos próximos anos

    Assegurou, ainda, a Andaluzia tomou a decisão de ser líder na geração de energia limpa e renovável e «vamos consegui-la nesta legislatura, queremos ser líderes, não em Espanha, mas na Europa e queremos liderar todos os projetos de hidrogénio verde».

  • Minúsculos plásticos invadem costas da Galiza

    Um incidente ambiental recente afetou as costas de Portugal e da região espanhola da Galiza, envolvendo um grande derrame de granulados de plástico.

    Este desastre teve origem no navio Toconao, de bandeira liberiana, que perdeu vários contentores no mar, perto da costa portuguesa, ao largo de Viana do Castelo. Um desses recipientes, cheio de sacos de pellets de plástico, foi identificado como a fonte da poluição.

    Estes minúsculos granulados de plástico, num total de cerca de 26 toneladas, foram acidentalmente libertados no mar ao largo da costa portuguesa. Consequentemente, chegaram às costas da Galiza, causando preocupações ambientais significativas. Este evento levou a um esforço substancial de limpeza.

    Centenas de voluntários foram mobilizados para peneirar as praias arenosas da região noroeste da Galiza, empregando ferramentas como coadores e pás para enfrentar as consequências e remover os milhões de pellets que se acumularam.

    Ambientalistas levantaram alarmes sobre o incidente, criticando a falta de padrões de segurança e responsabilidade na cadeia de abastecimento de plásticos. Este derrame, referido como um derrame em massa de nurdle (nurdles são pequenos pellets de plástico utilizados como matéria-prima no fabrico de plástico), deixou milhões destes pellets espalhados pelas praias da Galiza.

    O impacto deste evento não é apenas ambiental, mas também político, uma vez que desencadeou um jogo de culpas entre vários intervenientes.

    Esta situação evidencia os desafios atuais em matéria de gestão e prevenção da poluição marinha, em especial no que diz respeito aos plásticos e às suas cadeias de abastecimento. Os esforços de limpeza e a resposta de grupos ambientais e autoridades serão cruciais para mitigar o impacto deste desastre nos ecossistemas e comunidades locais.

  • «Ficções» é exposição de pintura de José Carlos Barros em Vila Real de Santo António

    «Ficções» é exposição de pintura de José Carlos Barros em Vila Real de Santo António

    Na Biblioteca Municipal Vicente Campinas e com a presença do autor José Carlos Barros, poeta e escritor galardoado com o primeiro prémio da editora Leya, foi ontem, 8 de janeiro, inaugurada a exposição de pintura «Ficções» que estará permanente até ao próximo dia 31 de janeiro.

    A exposição apresenta desenhos a lápis de cor ou a pastel e tinta industrial «quase como se fosse um diário de ausências e memórias do que não existe ou está noutro lugar».  São dezoito quadros, e alguns deles podem ser adquiridos, têm preço que pode ser consultado.

     José Carlos Barros proferiu algumas palavras de apresentação da sua exposição. Começou por dizer que «expormos nem sempre é coisa muito fácil, muito agradável. Depois, ainda por cima, está associado a uma coisa que é, quando nos expomos, é porque achamos que o que fazemos merece o olhar das outras pessoas. E isso, por vezes, também nos deve recomendar alguma prudência. Não deixa de ser sempre um bocadinho, um atrevimento, fazer estas coisas». 

    Acrescentou que «Sejam grandes ou pequenas obras, eu levo a escrita a sério, portanto, quando escrevo um livro, quer dizer o que lá está, enfim, é aquilo que eu consegui fazer e, portanto, investi nisso seriamente». 

    Referindo-se à sua ação nas artes plásticas disse que «o caso do desenho, da pintura, é diferente porque é uma espécie de divertimento e de coisa, que está sempre um bocadinho ao lado. E agrada-me às vezes, embora nem sempre as pessoas percebam isso, porque isto ao referir-se à pintura, também não é uma coisa muito para o público». 

    Depois destas breves palavras, José Carlos Barros apresentou os quadros e explicou os respectivos motivos. «Este aqui chama-se Resident 1909. Eu gosto muito de pintura. E fui apaixonado por um quadro do Kirchner que se chama Dresden. Bem, a partir daí eu fiz um desenho que já não tem nada a ver com o quadro original, mas onde me apeteceu meter 1909. Tem ali umas pessoas do lado direito no quadro. Aqui está a chover. Do outro, não chove e, portanto, são os jogos destes».

    E, mudando para outro «Ficamos sempre um bocado fascinados com Marrocos. Aquilo é uma, enfim, interpretação de Tetuan, que eu fiz com base em algumas fotografias que tirei, especulando de tal maneira que, às tantas, os prédios já são letras. Já é um a um B ou 19, ou umas palavras que estão ali bem escondidas.»

    E ainda outro «Ali está um, a partir de uma fotografia, uma radiografia aos pulmões».

    Falou depois sobre o seu processo de pintura, das tintas mais ou menos baratas que utiliza para a elaboração dos seus quadros, do uso dos materiais reciclados. Deteve-se num quadro «Sítio do Alto», «Uma coisa que eu conheço há muitos anos que passo ali a pé, por razões que me interessam, agora quase diariamente, e ver todos os dias chaminés de mestre a cair. Coisas de boa arquitetura a cair, e nós sabemos depois o que é que vai substituir sempre estas coisas, que é a má arquitetura». 

    Aproveitou, então, para falar da preservação, dizendo que «O património, não é só aquela coisa que vem de trás e nós devemos proteger isto, que é muito bom, sem percebermos muito bem que o património é feito a cada ano. Quer dizer, eles, quando fizeram aquelas coisas, estavam a fazer património e nós, neste momento, não estamos a fazer património para o futuro. Fez-se na primeira metade do século com as multibandas com as chaminés, e neste momento não se está a fazer e, portanto, é uma tristeza»

    Revelou, a seguir, que, quando teve um problema de coração e depois começou a andar a pé, o ter descoberto esse fascínio, que classifica agora como uma coisa maravilhosa. Percebeu também que as coisas são vistas de outra maneira e reparou que nunca as tinha visto, as coisas à volta da sua própria casa. 

    «Anos e anos, nunca as tinha visto. Comecei a ver as abas das chaminés, os pormenores das platibandas, etc. É uma tristeza perceber que quase de quinze em quinze dias cai uma chaminé. Se calhar, caem quatro ou cinco e no Algarve, ao todo, devem cair umas quinze ou vinte por semana ou de 15 em 15 dias. Estão todas a desaparecer. Portanto, a pintura também serve um bocado para isso». 

    José Carlos Barros teve a assistir, para além do público, os responsáveis da Biblioteca Municipal e  todo o staff institucional da cultura, na autarquia de Vila Real de Santo António.

    Fernando Horta, vereador, classificou a exposição e o trabalho do autor como «uma base clara, disruptiva de um processo inquieto de criação, que é de alguém que observa delicadamente, aquilo que anda e aquilo que se encontra à sua volta, e tem esta capacidade, acho que já comparada com Aquilino».

  • Atum vendido por 719.000 euros

    Atum vendido por 719.000 euros

    O atum pesava 238 kg e foi vendido por 114 milhões de ienes. Cerca de 3.000 €/kg. Foi adquirida pelo grossista YAMAYUKI e pela cadeia GIZA ONODERA.

    O atum foi capturado em águas perto do porto de Oma, na província de Aomori, no norte do Japão, onde os melhores nadadores de sushi do mundo são considerados para nadar.

    Este atum é o quarto preço mais alto da história. O recorde é detido por um atum que atingiu os 2,37 milhões de euros em 2019. Quando o leilão foi alterado do bairro TSUKIJI para o atual em TOYOSU. Este atum é considerado HATSUMONO, o primeiro da temporada.

    Créditos: José Antonio López González/Facebook

  • Pode haver corte de água na agricultura e no consumo

    Pode haver corte de água na agricultura e no consumo

    O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) continua a considerar a situação como muito preocupante, e perto de catastrófica e salienta a necessidade de se poupar água a sério.

    Só a imprevisível chuva poderá evitar a falta de água, provavelmente até ao fim de agosto próximo, e as reduções no consumo previstas podiam permitir que a região tivesse água até ao fim do corrente ano.

    Também a redução coersiva do consumo, apoiada no aumento das tarifas de água para determinados escalões, pode vir a ser encarada, definidos consumos considerados moderados e, acima disso, penalizar os «consumidores inconscientes» com o pagamento de coimas.

    Os mais avisados especialistas em matéria de tempo, que se apoiam no saber secular para apreciar situações difíceis que já enfrentaram, consideram que a chegada deste frio, algo radical no mês de Janeiro, poderá eliminar bicharada e fungos parasitas e permitir salutares colheitas na próxima Primavera. O tempo é aleatório, até mesmo para a computação quântica.

  • GNR recupera cortiça roubada em Alcáçovas

    GNR recupera cortiça roubada em Alcáçovas

    Na sequência de uma ação de patrulhamento, os militares da Guarda detetaram uma viatura ligeira que circulava com levada quantidade de cortiça, de tal forma que condicionado a visibilidade do próprio condutor,.

    Após a abordagem do veículo, por forma a proceder à sua fiscalização, e no decorrer das diligências policiais, apurou que os três suspeitos estavam na posse de 820 quilos de cortiça, cuja proveniência não souberam justificar.

    No decorrer da ação policial foram apreendiddos 820 quilos de cortiça e uma viatura, tendo sido elaborados seis autos de contraordenação por infrações previstas no Código da Estrada. Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Évora.

  • Kadeiloscópio disponível em vários idiomas

    Kadeiloscope, Kadeiloscópio, a ferramenta inovadora produzida pelo projeto Erasmus I Move, estará brevemente disponível em vários idiomas!

    Esta ferramenta dedica-se a orientar e avaliar o design inclusivo de eventos e iniciativas para museus, organizações culturais, centros de ciência e profissionais de ciência e cultura.

    Será apresentada numa série de dias de divulgação e formação onde cada parceiro do projeto mostrará mais sobre esta ferramenta aos parceiros locais, partes interessadas, cidadãos e decisores políticos.

  • A EPPO de Olhão e a libertação de pescado aquícola

    A EPPO de Olhão e a libertação de pescado aquícola

    7 de dezembro – Libertação de milhares de peixes na Ria Formosa

    Realizou-se uma operação significativa de libertação de milhares de peixes ao largo da Armona e na Ria Formosa, tendo os peixes sido cuidadosamente transportados a bordo de uma embarcação de carga da empresa Tunipex.

    A carga incluía diversas espécies, como dourada (Sparus aurata), corvina (Argyrosomus regius), e robalo (Dicentrarchus labrax), todos criados em cativeiro na EPPO.

    Agosto de 2023 – Libertação de juvenis de peixes marinhos produzidos em aquacultura

    No fim de agosto procedeu-se à libertação de uns milhares de juvenis de dourada (Sparus aurata), corvina (Argyrosomus regius) e robalo (Dicentrarchus labrax) duas milhas a SE do Cabo de Santa Maria na costa do Sotavento algarvio.

    Esta libertação teve como objectivo contribuir para o aumento dos efectivos no recrutamento anual de espécies naturalmente existentes na nossa costa e, que devido ao seu elevado valor económico sofrem uma grande pressão piscatória, onde se acrescenta nos meses de veraneio a pesca amadora.

    Para esta operação a EPPO contou com a preciosa colaboração da Tunipex para apoio na logistica do transporte dos peixes, das instalações da EPPO para o Porto de Olhão e daí até ao local da libertação.

    O transporte de peixe vivo é uma operação delicada, de elevada exigência e rigor, em que a perfeita coordenação dos vários passos é essencial, pelo que a associação do conhecimento dos técnicos do IPMA com os meios disponibilizados pela Tunipex, a nível do equipamento pesado, nomeadamente camião e navio com grua, assim como o elevado grau de profissionalismo da tripulação, potenciam a taxa de sobrevivência dos peixes durante o transporte e no mar, permitindo assim melhor cumprir os objectivos de recrutamento de mais recursos marinhos.

    Peixes libertados: 3203 douradas de 85g; 1800 robalos de 77g com cerca de 8 meses de idade e 1800 corvinas de 77g com aproximadamente 5 meses de idade.

    Julho de 2023 – Libertação de corvinas


    Também no passado mês de julho, a EPPO/IPMA libertou corvinas produzidas em aquacultura, excedentes que não foram usadas em ensaios de investigação. Esta libertação teve como objetivo repovoar e aumentar os stocks para a pesca local na costa Algarvia.

    Nestas ações foram libertadas 3525 corvinas (Argyrosomus regius) de aproximadamente 8g no interior da Ria Formosa. Este tamanho de peixe garante um maior sucesso da sua sobrevivência na natureza.

    1º Semestre de 2023 – Doação de pescado a instituições de solidariedade social

    Nos últimos meses a Estação Piloto de Piscicultura em Olhão (EPPO/IPMA) doou cerca de 500 kg de peixe a várias instituições de solidariedade mais carenciadas do concelho de Olhão.

    Entre as instituições contam-se a Cruz Vermelha Portuguesa de Olhão e a de Moncarapacho/Fuzeta, o Grupo de Bem Fazer Celeiro de Amor, a Santa Casa da Misericórdia de Olhão e de Moncarapacho, o Centro de Bem Estar Nossa Senhora de Fátima e a ACASO.

    Desta forma foi possível a estas instituições proporcionar aos seus utentes menus que incluiram douradas e sargos de aquacultura, produzidos na EPPO.

  • Lar de Alzheimer de Castro Marim visitado por secretária de Estado

    Lar de Alzheimer de Castro Marim visitado por secretária de Estado

    A Estrutura Residencial para Idosos e Centro de Dia “José Cabrita” para pessoas com Alzheimer e outras demências, da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim, inaugurada no ano passado, mereceu a visita da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

    A secretária de Estado ficou a conhecer as instalações e o trabalho efetuado diariamente naquela que é a primeira unidade a sul do Tejo e uma das primeiras do País com esta especialidade.

    Reunião de negócios com participantes sérios e focados.

    A iniciativa contou com a participação do presidente do município, Francisco Amaral, do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim, José Cabrita, da diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Faro, Margarida Flores, da técnica do Lar de Alzheimer, Iola Fernandes, da diretora clínica da estrutura, Isabel Valente, e do presidente do Secretariado das Misericórdias de Faro, Armindo Vicente.

    Este equipamento social proporciona alojamento residencial permanente ou temporário a pessoas adultas com perturbação neurocognitiva, a demência, incorporando uma unidade de reabilitação neurocognitiva e serviços de saúde especializados.

  • Busca e salvamento marítimo em 2023

    Busca e salvamento marítimo em 2023

    Os Centros de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), de Ponta Delgada (MRCC Delgada) e o Subcentro do Funchal (MRSC Funchal), da Marinha Portuguesa, durante o ano de 2023 procederam ao salvamento de 401 pessoas, em 419 ações de busca e salvamento marítimo.

    Com uma taxa de eficácia do serviço de 96,9% no ano 2023, os Centros de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo do nosso país foram já reconhecidos nacional e internacionalmente com diversos prémios.

    ​No Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC) de Lisboa, foram registados 246 incidentes em que foram salvas 306 pessoas. Na área relativa ao MRCC Delgada ocorreram 148 casos que se traduziram em 71 salvamentos. Na zona de ação do MRSC Funchal houve um total de 25 ações de busca e salvamento, tendo sido resgatadas 24 pessoas.

    O sucesso do sistema de busca e salvamento conta com o contributo de contribuem diferentes organizações e o empenhamento de meios de diversas entidades nomeadamente da Marinha Portuguesa, da Autoridade Marítima Nacional, da Força Aérea Portuguesa (FAP) e outras entidades pertencentes à Estrutura Auxiliar do Sistema Nacional de Busca e Salvamento, em especial o Instituto Nacional de Emergência Médica – Centro de Orientação de Doente Urgentes no mar (INEM CODU-MAR), os Serviços Nacionais e Regionais de Proteção Civil e Bombeiros, as Administrações Marítimas e Portuárias, entre outros organismos.

    Realça-se ainda o apoio prestado pelos navios mercantes e embarcações de pesca nas ações de busca e salvamento, que se desviam das suas rotas comerciais para prestarem o auxílio necessário, sempre coordenados pelos Centros Nacionais – MRCC Lisboa e MRCC Delgada.

  • Primeiro bebé do ano no Algarve tem origens brasileiras

    Primeiro bebé do ano no Algarve tem origens brasileiras

    Aquele jornal também adianta que os pais, um casal brasileiro que atualmente vive na zona de Castro Marim, dizem-se «muito felizes com a chegada do bebé».

    O nascimento do pequeno Henri é também sinónimo do primeiro nascimento ocorrido na nova ULS Algarve. A nova Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve entrou em funcionamento a 1 de janeiro de 2024, agrupando na mesma entidade o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e os Agrupamentos de Centros de Saúde, responsabilidade da Administração Regional de Saúde (ARS).

    Pelo terceiro ano consecutivo, o Jornal do Algarve, em parceria com o Continente, ofereceu ao primeiro bebé de 2024 do distrito de Faro e aos seus pais um cheque-prenda de 250 euros em cartão, que pode ser gasto em produtos, Continente do Bebé.

  • O maior orçamento desde 2013 em Castro Marim

    O maior orçamento desde 2013 em Castro Marim

    O maior orçamento desde o ano de 2013, no município de Castro Marim, ascendendo a 27 milhões de euros é destinado à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do concelho, ascendendo o plano de investimentos aos 10 milhões de euros, com 16 milhões destinados à manutenção da vila e freguesias do concelho.

    Os recursos vão ser utilizados especialmente em medidas e projetos para melhorar a qualidade de vida dos munícipes e tornar o concelho mais atrativo para a fixação de novas famílias, novos investimentos e novas empresas.

    As dificuldades de gerar receita para suportar o orçamento são muitas, segundo a autarquia, tanto mais que a componente de investimento depende e em muito de dundos estruturais.

    O plano e o orçamento vão permitir a requalificação de infraestruturas de água na vila de Castro Marim (1.ª fase), a beneficiação do Centro de Saúde de Castro Marim e a requalificação da Rua da Alagoa, em Altura, com candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já aprovadas, e será implementada a Estratégia Local de Habitação, dividida entre a criação de habitações condignas para 109 famílias (Programa 1.º Direito) e a construção de apartamentos para habitação a custos controlados e conservação da habitação existente para famílias que, embora não fragilizadas, também não conseguem aceder à habitação, mediante a situação imobiliária nacional.

    «Se a criação de habitação e de infraestruturas são fundamentais para aumentar a atratividade do município», o conjunto de benefícios fiscais deliberado, com a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) no mínimo legal e desconto máximo no IMI Familiar, é também um dos principais fatores para a fixação das famílias.

    IMI mais baixo

    O Município de Castro Marim vai ter o IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis mais baixo em 2024 e medida destina-se à habitação própria e permanente, passando de 0.35% para 0.30% em casas com valor patrimonial abaixo dos 200 mil euros.

    O desconto máximo sobre o IMI Familiar, o que significa que os proprietários de imóveis que têm dependentes a cargo beneficiam de uma redução do valor do imposto entre os 30 e os 140 euros.

    Foi decidida a prorrogação por mais dois anos da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis destinados à habitação, nos termos do artigo 46.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. O período de isenção, que é agora de três anos, passa assim para cinco anos, aplicável a prédios urbanos cujo valor patrimonial tributário não exceda 125 mil euros.

    ???? Estas medidas integram um conjunto de benefícios fiscais implementando em Castro Marim, e recentemente distinguido como “Medida Inovadora” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, «que contribui para um maior equilíbrio entre a vontade política de aliviar fiscalmente os munícipes, sem abdicar da estrutura de receitas» como destaca Filomena Sintra, vicepresidente da câmara municipal.

  • A dor de cabeça que é a SGU para Vila Real de Santo António

    A dor de cabeça que é a SGU para Vila Real de Santo António

    Uma vez que este regime determina que se verificou que em, em três anos consecutivos, 2016, 2017 e 2018 (três anos consecutivos) a empresa teve prejuízos e que determinava a sua extinção no prazo de seis meses, a empresa entrou em processo de extinção e os trabalhadores e o património foram internalizados, ou seja, regressaram à autarquia com as mais valias e as dívidas.

    Para que tal fosse possível, em 18 de junho de 2019, as contas desses anos já aprovadas, pela câmara e pela assembleia municipal, foram reabertas. Nessa reabertura, o ano de 2016, que tinha apresentado resultados positivos, passou a apresentar prejuízos. Assim, ficou completa a sequência dos três anos com prejuízos de 1,261, 1,669 e 1,213 milhões de euros.

    Da sua ação interna, a câmara municipal, presida então por Conceição Cabrita, retirou a conclusão de que ela preenchia «os requisitos previstos e enquadrando a situação de dissolução obrigatória.» O capital da SGU, era, nessa ocasião de 36,6 milhões de euros.

    As duas fases, a dissolução e a liquidação, conjugadas com as deliberações da assembleia municipal e da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, bem como a prévia deliberação dos órgãos da entidade pública participante, e os termos da liquidação do património existente foram cumpridas.

    Estava estabelecido que a liquidação ocorreria de «forma global, de acordo com o artigo 148. 2 do CSC, de modo que a transferência da atividade da empresa para o Município seja acompanhada da transferência das situações ativas e passivas associadas à atividade, numa lógica de continuidade da mesma, sem prejuízo do que se dispõe relativamente aos contratos de trabalho existentes».

    Considerava ainda, uma vez que «não foram celebrados, previamente, acordos escritos com os credores, com a liquidação, são transferidas para o Município todas as obrigações da SGU».

    Também «as dívidas de natureza fiscal ainda não exigíveis à data da dissolução não obstam à partilha nos termos sobreditos, ficando, no entanto, o Município, ilimitada e solidariamente, responsável por essas dívidas, embora deva reservar as importâncias estimadas para o seu pagamento».

    Quanto à internalização, a proposta aprovada considerava que «Atendendo à natureza das atividades que têm vindo a ser desenvolvidas pela SGU e da estrutura e condições criadas para o efeito, considera-se que, de acordo com o RJAEL, poderá essa atividade ser internalizada na estrutura do Município, sem que daí resulte qualquer prejuízo para a sua realização».

    O Plano de Internalização definiu também as atividades e trabalhadores a internalizar, de acordo com as funções a que estes se encontram afetos e que fossem necessários ao cumprimento das atividades. O Conselho de Administração da SGU informou o Município das necessidades de recursos humanos para o correto e eficaz funcionamento dos equipamentos e prossecução das atividades a integrar.

    O Município não dispunha, no seu mapa de pessoal, de trabalhadores excedentários a afetar aos postos de trabalho necessários ao cumprimento das atividades desenvolvidas, pela SGU que extinguia.

    A empresa municipal extinta e internalizada administrava a Unidade do Território, dividida em cinco subunidades, o Centro Comercial a Céu Aberto; o Parques de autocaravanas e de estacionamento; a Fiscalização; o Urbanismo; e Novos projetos e Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOTs).

    Administrava a Unidade Complexo Desportivo, dividida em quatro subunidades, sendo que, por sua vez, duas destas subunidades encerravam em si subsetores: Serviços operacionais, com Espaços Verdes, Manutenção Geral, Limpeza, Vigilância e segurança e medidas de autoproteção; e Nadadores-salvadores.

    Receção e serviços administrativos, com Serviços especializados como Desporto local e atletas lúdicos; Estágios e atletas de alto rendimento e competição; Eventos e corporate; e novos projetos desportivos. Também toda a área Comercial

    Como se pode verificar, trata-se de uma superestrutura, num concelho de apenas 20.000 habitantes, com plenos poderes acumulados no concelho de administração, que chegava a abarcar praticamente todas as competências da autarquia.

    A fase atual é a de que a empresa se encontra internalizada, os trabalhadores que estavam em serviço na SGU foram integrados nos quadros da câmara municipal e a fase de liquidação estava praticamente no fim, depois de alguns adiamentos. O Tribunal de Contas acaba de mandar tudo para trás, mandando anular a internalização e o executivo dirigido por Álvaro Araújo prepara uma reação em conformidade com o determinado, segundo apurámos e contaremos noutro artigo.

    Os credores estão à perna e em risco o património do Parque de Campismo, do Complexo Desportivo Municipal e do próprio edifício histórico sede do Município.

    . /José Estêvão Cruz

  • Previsão do Tempo para 6 de janeiro

    A previsão do tempo para o dia 6 de janeiro de 2024 em Portugal indica condições meteorológicas variadas:

    Céu e Precipitação: Prevê-se céu com períodos de muita nebulosidade em geral, mas com tendência a estar pouco nublado no interior do Alentejo e no Algarve. Existe a possibilidade de aguaceiros fracos e dispersos até ao final da manhã no litoral Norte e Centro, bem como nas serras do extremo norte. Nestas áreas, pode haver queda de neve acima de 1000 a 1200 metros de altitude​​.

    Vento e Nevoeiro: O vento será em geral fraco do quadrante norte, mas pode atingir até 40 km/h nas terras altas do Centro e Sul até ao final da manhã. Há também a possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro matinal no interior Norte e Centro​​.

    Temperaturas: Para o Grande Porto, espera-se céu pouco nublado, com aumento temporário de nebulosidade durante a tarde, principalmente por nuvens altas, e uma pequena descida da temperatura mínima​​. Em Lisboa, o céu estará geralmente pouco nublado, com períodos de muita nebulosidade próximo ao Cabo Raso, onde pode haver aguaceiros fracos e dispersos. O vento será fraco do quadrante norte, por vezes moderado (15 a 25 km/h) junto ao Cabo Raso até o início da manhã​​.

    Essas condições podem variar ligeiramente dependendo da região específica. É aconselhável verificar as previsões locais para obter informações mais detalhadas e atualizadas.

  • Internos recebidos na nova Unidade Local de Saúde do Algarve

    Internos recebidos na nova Unidade Local de Saúde do Algarve

    Os responsáveis pela ULS manifestaram a sua esperança de que todos possam ficar naquela que consideram a verdadeira restruturação da prestação dos cuidados de saúde do SNS, que deu origem à ULS Algarve.

    No âmbito da Formação Especializada, e numa aposta consistente na idoneidade formativa das várias especialidades os médicos internos foram colocados nas unidades de Faro e Portimão, nas seguintes especialidades: Anestesiologia (2), Cardiologia (1), Cirurgia Geral (2), Cirurgia Pediátrica (1), Doenças Infeciosas (1), Gastrenterologia (2), Ginecologia/Obstetrícia (4), Imunoalergologia (1), Medicina Física e Reabilitação (5), Medicina Intensiva (2), Medicina Interna (3), Nefrologia (1), Neurologia (2), Neurorradiologia (1), Oncologia Médica (1), Patologia Clínica (1), Pediatria (2), Pneumologia (2), Psiquiatria (3), Radiologia (3), Saúde Pública (1), Urologia (1).

    No que respeita à Formação Geral, por forma a aprofundar os seus conhecimentos em diversos contextos clínicos, os internos vão desenvolver a sua formação, de forma tutelada, em diferentes especialidades e serviços nas unidades hospitalares de Faro e Portimão (112) e ainda nos Centros de Saúde da região (23).

    A área da Farmácia Hospitalar da Unidade Local de Saúde do Algarve recebeu quatro novos residentes farmacêuticos que vão cumprir o seu programa de formação nas unidades algarvias.