A Docapesca anunciou o lançamento de um concurso público para a instalação de uma central fotovoltaica, para autoconsumo do porto de pesca de Vila Real de Santo António, que visa a transformação da energia solar em elétrica, com o preço base de 50.000 euros.
Este sistema de produção fotovoltaica ‘on-grid’, de 31kWp, é composto por 100 painéis de 310Wp cada, inversores e todos os acessórios e estrutura necessários para a sua correta instalação e funcionamento.
A pandemia da doença Covid-19 é causada por um vírus que não escolhe. A mãe e o sogro do presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez ,que já tinha a esposa, Begonã Gomez a braços com a infecção, estão hospitalizados em Puerta Hierro, depois de terem acusado positivo nos testes, informa a agência Europa Press.
Pedro Sanches vê-se duramente atingido no plano pessoal, no momento em que o seu país encabeça o segundo lugar na Europa em número de falecidos pela epidemia
Por cortesia de LUGAR AO SUL – Este é um espaço de afectos e cumplicidades, onde são bem-vindos todos os que vierem por bem. Passe palavra!
Estes dias que estamos a enfrentar exigem de nós o máximo da nossa resistência à adversidade e têm mostrado que, a forma voluntária como os portugueses se confinou nas suas casas para permitir as autoridades tomarem as medidas necessárias para combater a Covid-2, é um sinal de responsabilidade.
Ninguém tem na sua vida a experiência de controlar a própria vontade de se auto motivar para ficar dias e dias seguidos de porta fechada para a rua, de dificuldades em adquirir alimentos, conviver com os amigos, praticar desporto e tudo o mais que se faz ao ar livre. Os artigos nos jornais, na televisão e os debates com especialistas têm ajudado de alguma forma a entender esta necessidade, que nos permite poupar a ação dos serviços de saúde, reservando-a para os casos mais graves e diminuindo a capacidade do novo coronavirus para nos contaminar.
Dentro das medidas que foi necessário tomar, a paragem do desporto, não apenas como prática saudável, mas em transmissões quer em televisão, quer em plataforma digital, de luz apagada desde a última sexta-feira, cria também em todos os amantes do desporto de sofá um vazio que vai ser cada vez mais difícil de suportar.
Ainda não passou uma semana que o Mundo oferecia aos consumidores de espetáculos desportivos uma vastidão de propostas à escala mundial, 24 horas por dia, 365 dias por ano. Torneios de futebol, basquetebol, ténis, automobilismo, motas, patinagem artística, um rol a que o leitor não terá dificuldade de acrescentar muitas mais, escalonadas por idades e competências. Sempre que tínhamos um bocadinho livre, assentávamos arraiais no cadeirão, com ou sem a cerveja na frente.
Esse quadro mudou e não vai regressar tão cedo. E quando regressar, demorará tempo a que volte ao esplendor dos dias de hoje e isso vai criar em todos nós a inquietação do preenchimento do tempo vazio ou da substituição dos nossos medos e inquietações. Para já as 24 sobre 24 horas estão a ser preenchidas pela presença angustiante dos relatos da expansão da Covid-19. Está por toda a parte. No Brasil de Bolsonaro, na América Trump, ou na Inglaterra de Boris, que a princípio desvalorizaram a ameaça, ou na Espanha, aqui ao lado, e, ainda, agravando as nossas preocupações, nos motores europeus da França, Alemanha e na assustadora realidade italiana.
Os milhões de euros que engordaram clubes, agentes e dirigentes desportivos, após esta paragem forçada, as bandeiras, cascóis e camisolas vendidas, manterão a sua prioridade nos nossos modelos de vida e de futuro, é o que se perguntas. Para já, não foram apenas as competições que pararam. Foi o lucro baseado nas receitas do dia a dia quem saiu de cena, sem se saber quando vai regressar.
Será que esta repentina paragem dos calendários desportivos provocará uma reflexão profunda na sociedade, abrandará o carrossel de estrelas de primeira grandeza ou que o modelo não aguenta e explodirá sem se saber ainda bem como, nem para onde?
Ou, pelo contrário, como em épocas de crises anteriores, as competições prosseguem para ajudar a manter um cenário de ócio sob controlo, a normalidade aparente entre a população,
Para o PCP, os desenvolvimentos suscitados pelo surto epidémico do Covid-19 no Algarve continuam a «impor que se prossiga com o cumprimento das orientações e medidas decretadas pelas autoridades de saúde e que têm merecido por parte da população uma adesão voluntária e responsável».
O PCP defende também «o reforço da capacitação do Serviço Nacional de Saúde no Algarve nas suas diferentes vertentes, nos serviços hospitalares, nos cuidados primários e nos demais serviços e unidades de saúde que cobrem a região».
Diz também que, durante a actual situação, «não poderá haver a mínima hesitação na contratação de mais trabalhadores para o SNS, no reforço de meios e equipamentos hospitalares, na ampliação da capacidade de resposta, incluindo com a abertura ou instalação provisória de equipamentos que aliviem e complementem a resposta aos serviços já existentes na região», observando que se confirma e torna mais evidente que, «por mais hospitais e clínicas privadas como as que se têm vindo a instalar na região à custa dos recursos públicos», é com o Serviço Nacional de Saúde que as populações algarvias podem e devem continuar a contar.
Este partido saúda os trabalhadores da saúde na região, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, entre outros, cuja acção se tem revelado fundamental para responder às exigências de combate ao surto epidémico e estende essa saudação a todos os outros trabalhadores que «asseguram o fornecimento de bens e serviços essenciais à população e que também precisam de ver garantidas as suas condições sanitárias e direitos para poderem continuar a desempenhar as suas funções».
Para além da saúde a direcção regional do PCP entende que é «preciso defender a saúde das populações, mas é igualmente necessário proteger os direitos e os rendimentos de quem trabalha» e denuncia e chama a atenção ´«para a necessidade de parar urgentemente a vaga de despedimentos que se está a desenvolver na região do Algarve, atingindo com particular gravidade o sector do Turismo – da hotelaria à restauração, do comércio aos transportes e actividades de lazer e entretenimento – mas também outros».
Diz que se está a tirar partido do alarmismo e medo instalados e a assistir à generalização dos cortes nos salários e noutros rendimentos dos trabalhadores, à tentativa de impor férias forçadas, ao recurso indiscriminado ao Lay-off e ao banco de horas, à coacção para impor perdas de direitos e regalias – subsídios diversos, prémios, etc, «configurando em muitos casos o aproveitamento da actual situação por parte do grupos económicos e financeiros».
Para a DORAL do PCP, a defesa dos direitos dos trabalhadores é parte integrante da resposta social, mas também, da resposta económica que é necessário dar e reafirma a necessidade de medidas que a partir do Governo, defendam o emprego, assegurem os salários por inteiro, combatam todo o tipo de abusos, ilegalidades e retrocessos. «Só protegendo os salários e rendimentos será possível assegurar o funcionamento do mercado interno e impedir o seu colapso na região», opina o PCP no Algarve.
Olhando para a situação que está a ser vivida por milhares de famílias no plano social, o PCP defende que se impõe que sejam adoptadas medidas que «assegurem a ampliação dos apoios sociais, o fornecimento de electricidade, gás, água e serviços de telecomunicações, o combate à especulação dos preços e a sua regulação num cabaz de bens e serviços essenciais. Coloca-se igualmente a necessidade de impedir os despejos na habitação, seja para as situações de arrendamento, seja para situações e empréstimo bancário para compra de casa. Sem prejuízo do apoio que tem sido prestado às populações, designadamente pelas autarquias, cabe ao governo a adopção das medidas necessárias».
A diversificação da actividade económica e o desenvolvimento do aparelho produtivo constitui a base mais sólida, não apenas para o desenvolvimento económico, mas também para resistir e enfrentar situações como a que agora se apresenta. Esta é uma importante lição que ficará seguramente para o futuro., porém, no plano imediato, «é fundamental ultrapassar o carácter insuficiente e limitado das medidas anunciadas pelo governo de apoio à economia».
E a propósito observa a situação de «enorme preocupação« com que diz estarem confrontados milhares de micro, pequenos e médios empresários da região – restaurantes e bares, pequeno comércio, alojamento, feirantes, táxi, aluguer automóveis, actividades culturais e de entretenimento, construção civil, agências imobiliárias e outros.
Defende que se agilizem e mobilizem apoios aos MPME’s na região, se assegure que, quer a cadeia de abastecimento, quer as cadeias de pagamentos não sejam interrompidas, prossiga com as diversas obras e investimentos públicos que já estavam em curso e apoiar de forma enérgica a produção de alimentos na região – agricultura e pescas – para abastecer a população, acelerar os pagamentos das dívidas do Estado às empresas dando prioridade às PME’s.
A DORAL do PCP considera que é importante que se continue a «garantir o fornecimento de bens e serviços básicos às populações numa situação que será eventualmente prolongada o que reclama desde logo que não se poupem esforços na defesa das condições sanitárias nos diferentes locais de trabalho, bem como, se mobilizem as energias e recursos necessários para assegurar o funcionamento das actividades económicas indispensáveis, incluindo o serviço de transportes que se revele adequado».
Perante uma situação de enorme exigência e complexidade, o PCP reafirma o seu compromisso de sempre na defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores e das populações algarvias.
O PCP reafirma o seu distanciamento e reserva quanto à declaração do Estado de Emergência proposta pelo Presidente da República e que, após a decisão da Assembleia da República, entrou em vigor. Cabendo ao Governo a concretização por decreto das medidas a aplicar no âmbito da declaração do Estado de Emergência, o PCP sublinha que a Constituição e a lei – designadamente a Lei de Bases de Protecção Civil e o Sistema de Vigilância em Saúde Pública – já comportam os instrumentos necessários para responder à complexa e exigente situação com que o País se confronta.
Assinalando a atitude que a população tem assumido de contribuição para a prevenção e contenção do surto epidémico, o PCP rejeita a «instrumentalização de uma situação que suscita em todos compreensíveis inquietações com o objectivo de justificar e impor regressões no plano da vida económica e social, e ataques a direitos a partir de lógicas alarmistas. É neste quadro, que o PCP não pode também deixar de alertar para a possibilidade de interpretações abusivas e discricionárias que, a pretexto do Estado de Emergência, se possam vir a manifestar, designadamente a propósito do direito de circulação».
O Laboratório Militar tem previsto e vai realizar testes de despiste do novo coronavírus,. Responde, assim, às solicitações que lhe foram feitas pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, segundo noticiou o jornal Público.
Os testes que seguem a metodologia utilizada pelo Laboratório de Referência do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e reforçam a oferta a nível nacional. Também no Laboratório Militar foi intensificada, já em Fevereiro passado, a produção de gel desinfectante.
via Laboratório Militar produz gel e testes para a Covid-19 | AbrilAbril
Em reunião que decorreu ontem, dia 16 de Março, após a apresentação pública, por parte do Governo, de diversas medidas de apoio, que considerou insuficientes para diminuir os impactos da atual crise, a AHRESP pediu ao governo que disponibilize uma linha de apoio à tesouraria de 1000 euros mensais por trabalhador para as empresas do canal HORECA.
Este canal refere-se à área de actividade económica relativa aos hotéis, restaurantes e cafés.
Este valor parece estranho às organizações de trabalhadores que tem estado em luta por aumentos salariais, acusando estas mesmas entidades patronais de «alimentarem a precariedade e os baixos salários».
Aquela proposta é uma entre as mais de 40 propostas que a associação empresarial portuguesa apresentou ontem ao Ministério da Economia, numa reunião de trabalho com objetivo de «responder de forma eficaz às dificuldades sentidas pelas empresas de restauração e alojamento turístico».
“O Estado deve estar disponível para aceitar o reequilíbrio económico-financeiro dos contratos públicos de fornecimento de bens e serviços. Relativamente aos compromissos bancários das empresas, deve o seu calendário de responsabilidades ser suspenso, prorrogando-o de forma a evitar penalizações”, diz a associação que, ao mesmo tempo considera que este é o momento do sistema financeiro português contribuir para a recuperação e manutenção de milhares de empresas e postos de trabalho.
Vila Real de Santo António – Ayamonte., Vila Verde de Ficalho – Rosal de la Frontera; Caia-Elvas – Badajoz, são as três fronteiras mais a sul, controladas como pontos de passagem entre Portugal e Espanha, uma medida de contenção contra a propagação do coronavírus.
Estão fechadas para o turismo de lazer, desde as 23 horas de segunda-feira e até dia 15 de abril, por decisão do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no âmbito do controlo da propagação da pandemia de Covid-19.
Os outros pontos disponíveis para passagem autorizada, são Valença – Tuy; Vila Verde da Raia – Verín; Quintanilha – San Vitero; Vilar Formoso – Fuentes de Oñoro; Termas de Monfortinho – Cilleros; e Marvão – Valência de Alcântara;
Só quem participe no transporte internacional de mercadorias e transporte de trabalhadores transfronteiriços, na entrada de cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países, na saída dos cidadãos residentes noutro país ou cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta, a título excecional, para efeitos de reunião familiar, podem atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha, em ambos os sentidos.
As embarcações de recreio não podem atracar nas marinas portuguesase o tráfego aéreo entre os dois países também pode ser suspenso, bem como a ligação ferroviária e as duas ligações fluviais existentes uma no Minho e outra no Algarve”.
Gestos que Salvam – O INEM tem por missão acudir a situações de emergência médica.
A diferença entre os conceitos de Urgência e Emergência Médica não é apenas uma questão de português: a gestão dos meios de socorro tem de ser feita de forma criteriosa, para que eles não faltem, em situações em que são realmente necessários.
Após receber a chamada transferida pela Central 112, o INEM inicia um processo de localização, triagem e aconselhamento da ocorrência. Esta triagem é feita com base nas questões colocadas ao contactante e permite identificar se a situação é urgente ou emergente.
Através dos dados recolhidos no diálogo com o contactante, e recorrendo às aplicações informáticas disponíveis no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), o INEM consegue avaliar se a situação coloca a vítima em risco de vida e envia para o local o(s) meio(s) de emergência mais apropriado(s).
Numa situação de urgência, a vítima pode ter necessidade de ser observada numa unidade hospitalar para receber o tratamento adequado, mas não corre risco de vida imediato.
Nestes casos, a chamada é transferida para o Centro de Contacto SNS24, serviço do Ministério da Saúde constituído por profissionais qualificados e preparados para aconselhar os doentes sobre a melhor forma de melhorar o seu estado de saúde.
Este Centro pode aconselhar a deslocação do doente a uma unidade de saúde, sendo dadas alternativas ao contactante para que seja efetuado um outro tipo de transporte, serviço esse garantido por entidades como Corporações de Bombeiros, Cruz Vermelha Portuguesa ou empresas privadas que se dedicam ao transporte de doentes não urgentes.
Já numa situação emergente, a vítima apresenta sinais e sintomas que indicam estar-se perante uma situação de risco de vida iminente, sendo necessária a prestação de cuidados de saúde ainda no local e durante o transporte até à unidade de saúde adequada para o um tratamento eficaz.
Sempre que verificar uma situação de emergência, o INEM envia os meios de socorro adequados. Por isso, a avaliação correta da situação é fundamental!
Fonte: FIRESHELTER52
Com o objectivo de “proteger colaboradores e clientes” e sem que tivesse havido registo de qualquer caso suspeito, a Solverde S.A. anunciou, em comunicado, ter requerido autorização ao Estado Português para encerrar a partir hoje, dia 14 de março, todos os seus casinos físicos em Espinho, Chaves, Vilamoura, Praia da Rocha e Monte Gordo.
A empresa diz que o faz para cooperar no esforço realizado pelo Governo, autoridades e população portuguesa contra a pandemia do novo coronavírus/COVID19. O período de encerramento irá durar 14 dias.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou esta quarta-feira que o Covid-19 é uma pandemia. A informação foi dada por Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, na conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus a partir de Genebra, na Suíça.
A mudança de classificação de epidemia para pandemia significa que a propagação da doença é agora global, estando presente num número considerável de pessoas em todos os continentes. E tratando-se de um vírus de gripe novo, para o qual a maior parte das pessoas não tem imunidade, o seu risco para a saúde pública é acrescido.
Neste momento, há mais de 118 mil casos em 114 países, 4.291 mortes confirmadas, 81 países sem casos reportados e 57 países têm 10 ou menos casos. Tanto na China como na Coreia do Sul a epidemia “está em declínio”, garante a OMS.
Os diversos municípios do Baixo-Guadiana aprovaram o Plano de Contingência COVID-19 a adotar pelos serviços, onde se refletem as obrigações de assegurar aos seus trabalhadores condições de segurança e de saúde, de forma continuada e permanente, tendo em conta os princípios gerais de prevenção.
Alinhados com as orientações da Direção Geral de Saúde e de acordo com as diretivas do Sistema Nacional de Saúde para a infeção humana pelo Coronavírus, os municípios estão a definir define o nível de resposta e de ação de cada um, minimizar os riscos de transmissão daquele agente patogénico. .
Apuramos as medidas de contigência tomadas até hoje pelos municípios do Baixo-Guadiana:
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
O plano de contingência assenta em três fases de intervenção, de acordo com a necessidade de atuação, no âmbito da prevenção e controlo da infeção.
CASTRO MARIM
Até ao momento não deu conhecimento no site das medidas a tomar.
ALCOUTIM
Foi cancelado o Festival do Contrabando e Feira dos Doces D`Avó previstos para os dias 27, 28 e 29 de março e 10 e 11 de abril, respetivamente, como medida preventiva no âmbito da transmissão do vírus COVID – 19.
MÉRTOLA
O atendimento ao público nos vários locais, incluindo o Posto de Turismo de Mértola, está condicionado presencialmente. O Festival do Peixe do Rio está cancelado e a restante programação fica suspensa, nomeadamente o Festival Internacional de Teatro do Alentejo e a iniciativa Lembrar Serrão Martins.
Relativamente aos equipamentos municipais, as piscinas e o Estádio Municipal de Mértola estão encerrados ao público e o acesso ao Pavilhão Desportivo Municipal fica condicionado, com exceção das atividades já agendadas. A Casa das Artes Mário Elias, em Mértola, e os núcleos museológicos estão encerrados (com exceção do Castelo, Alcáçova e Forja do Ferreiro, cujo acesso é livre).
Estão, também, canceladas todas as deslocações de eleitos e funcionários ao exterior do concelho, incluindo visitas de estudo e deslocações de outras entidades, em que sejam utilizadas viaturas municipais.
SERPA
Hoje, dia 12 de março, será realizada uma reunião com o Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, no sentido de serem esclarecidas todas as questões. Depois desta reunião, a Câmara Municipal irá avançar com as medidas preventivas aconselhadas para evitar contágios e a disseminação do Covid-19.
Para já, todos os trabalhadores e serviços da autarquia receberam informações oficiais, emanadas pela Direção Geral de Saúde, no sentido de minimizar o contágio.
MOURA
Foi constituída uma equipa, composta por técnicos do Município, do Centro de Saúde de Moura e da Proteção Civil, que estão a realizar, para já, reuniões semanais, tomando as medidas preconizadas pelas autoridades de saúde.
A título adicional, ao decretado pela Direção-Geral de Saúde, o Município de Moura, no âmbito do Plano de Contingência interno, decidiu implementar as seguintes medidas excecionais, de ordem preventiva, para evitar a transmissão da doença na comunidade:Suspender todas as iniciativas promovidas pela Câmara Municipal de Moura, durante o mês de março;
Suspender, com efeitos imediatos, os transportes municipais para deslocações do movimento associativo (desportivas e recreativas); suspender a utilização de equipamentos municipais em provas desportivas; e suspensão das atividades da Universidade Sénior.
Estão também a ser contactadas as entidades do concelho, com iniciativas programadas para o mês de março, no sentido de reavaliarem a realização das mesmas, tendo em conta as recomendações da DGS.
ELVAS
Em articulação com o delegado de Saúde de Elvas e não obstante outras medidas que venham a ser decretadas a nível nacional, a Câmara Municipal, a partir de 12 de março de 2020 e até ao próximo dia 30 de abril, toma as seguintes medidas:
Cancelar as realizações da Exposição Canina Internacional de Elvas, Festival da Juventude e Académico de Elvas, Expo Noivos e Feira Escolar; encerrar as Piscinas Municipais de Elvas e os Pavilhões Desportivos Municipais de Elvas, Vila Boim e da Escola Básica 2,3 da Boa-Fé, nestes dois últimos casos no que respeita a atividades fora do âmbito escolar; suspender o Torneio da Malha do Concelho de Elvas, as atividades da Universidade Sénior de Elvas, quer na cidade quer nos sete polos das localidades rurais, incluindo o Ginásio Sénior e a hidroginástica; encerrar o Centro de Negócios Transfronteiriço, Coliseu Comendador Rondão Almeida, Estádio Municipal de Atletismo, os três campos do Estádio Municipal de Elvas e os campos de futebol de Santa Eulália, Terrugem e Vila Boim; encerrar os pavilhões multiusos de São Vicente, Santa Eulália, Barbacena, Terrugem, Vila Boim e Varche; suspender as realizações da Feira das Velharias, na Praça da República, e o Mercado Quinzenal, na Piedade; encerrar a Biblioteca Municipal, Museu de Arte Contemporânea de Elvas, Casa da Cultura, Forte da Graça, Forte de Santa Luzia, Casa da História Judaica e Posto de Turismo do Castelo; e encerrar o Cineteatro Municipal e o Auditório São Mateus.
Durante este mesmo período de tempo, estão suspensas todas as deslocações em autocarros municipais para fora do concelho.
A Cooperativa Agrícola do Guadiana, no Baixo Alentejo, defende o aumento da capacidade de armazenamento e a operacionalização de uma rede de fornecimento de água de emergência para animais, em situações de seca.
Em comunicado a cooperativa, com sede em Mértola, refere que as «funções da produção animal extensiva estão “ameaçadas” pela “dificuldade progressivamente sentida em muitas das regiões do interior, com destaque para o sul do Baixo Alentejo, em fazer face ao aprovisionamento de água para abeberamento dos animais».
Solicitam uma reflexão consequente sobre o problema com vista a “uma ação proativa e não, como tem sido hábito até agora, meras medidas reativas avulsas, que não têm conseguido resolver a questão“.
Neste sentido, a cooperativa propõe uma abordagem integrada ao problema que deverá abranger duas ações: o aumento da capacidade de retenção e armazenamento de água e a operacionalização de uma rede de fornecimento de água de emergência.
via Algarve recebe conferência mundial sobre turismo – Turisver
.A t-Forum 2020 reunirá oradores nacionais e internacionais para discutir as principais tendências e desafios do turismo na actualidade.
A t-Forum 2020 é organizada pela Universidade do Algarve, através do Centro de Investigação em Turismo, Sustentabilidade e Bem-Estar – CinTurs, em parceria com o Grupo Pestana. Tem como tema central “Breaking Old Barriers for a New World: Mobilizing Intelligene to Survive”, e dirige-se a profissionais do sector do turismo e a académicos.
A conferência da Associação t-Forum (Tourism Intelligence Forum) vai explorar as possibilidades de transferência de conhecimento/inteligência para dentro do turismo, nela vendo «uma oportunidade para partilhar conhecimento e networking entre profissionais do sector, universidade de centro de investigação».
A participação na conferência oferecerá possibilidade de formação profissional, motivo pela qual as sessões e workshops conferirão certificado comprovativo, com referência ao número de horas ministradas. Destaca-se o programa de 19 de Março, centrado em questões pragmáticas que envolvem o fenómeno turístico e os seus stakeholders.
Na A-22, a que foi dado o nome de Via do Infante D. Henrique e na A-49, batizada como Autopista do V Centenário, ocorreram, nos últimos dias de Fevereiro, dois episódios que merecem ser registados e analisados com algum pormenor.
Na A-49 os protagonistas foram os agricultores e criadores de gado convocados pela UPA-Huelva que, durante hora e meia, cortaram o trânsito para vir gritar às portas de Portugal, junto da Ponte Internacional do Rio Guadiana, o seu mais profundo protesto contra a política de preços das grandes superfícies, por imaginarem que, assim, os ouve melhor a burocracia de Bruxelas. Esta já ouviu há tempo os agricultores franceses e italianos, pois, naqueles países, já se paga ao campo por uma análise baseada nos custos de produção.
Foi um transtorno, mas completamente esporádico, um prejuízo inevitável, dentro da normalidade do funcionamento da democracia.
O que já se pode evitar com o normal funcionamento da democracia é a aberrante situação que se vive na fronteira, no sentido Espanha-Portugal e que não se verifica no sentido inverso: um bloqueio de horas, para resolver um problema de cobrança de portagens, que interessa apenas à PPP que as cobra e nunca deveriam ter sido estabelecidas na Via do Infante.
Vale a pena evocar aqui os correctos e justos argumentos contra a existência destas portagens e que o simples facto de existirem complica a sua abolição. É assim como uma espécie de tumor que, uma vez nascido, a sua extirpação não se pode fazer, sem pagar os prejuízos.
Foram anunciados descontos, mas a sua contabilidade é muito parecida com a dos cartões de supermercado que para os receber tem de lá se voltar, num ciclo vicioso de compra e desconto a quem não tem hipótese de saber se lhes estão a cobrar mais barato ou se os preços são mais altos para quem não tem cartão. Enfim, o sistema!
O Dia da Andaluzia, o 28-F, data em que os nossos vizinhos comemoram a autonomia, é feriado naquela região. Milhares de espanhóis deslocam-se ao Algarve para uma escapadinha de um dia, tendo desde logo, à entrada em Portugal, de enfrentar uma espécie de situação, tipo um virtual PORTUGALEXIT, para cobrança à cabeça do valor de uma portagem, o que não acontece em sentido contrário, para onde os portugueses e estrangeiros residentes em Portugal se podem deslocar até Cadiz utilizando as auto-estradas espanholas.
A cobrança das portagens faz-se de forma absurda para os tempos modernos da digitalização. As pessoas ficam ali literalmente retidas entre uma a três horas, retirando aos restaurantes, hotéis, pequeno comércio, museus e outros locais de interesse uma preciosa receita.
Eu não sou economista, mas estou convencido que, apenas uma pequena parte da receita que se perde com o IVA, pelo estímulo negativo e pelo tempo que se vai para começar a faturar, chegaria para o governo pagar à PPP, calculado, pelas fotografias da matrícula como o faz a quem não tem dístico, o valor das portagens. E ainda recebia uma percentagem da receita.
O melhor de tudo, ainda seria acabar de vez com esta aberração de pagamento de portagens na Via do Infante, o que parece bastante difícil pela ditadura do défice.
A obra da nova unidade, que segundo os promotores do projeto será a primeira do género a sul do Tejo, a instalar num edifício próximo do lar da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Castro Marim “pode começar em junho ou julho”, precisou o provedor daquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), José Cabrita.
“As razões que levaram a SCM a avançar para este lar foi o facto de cada vez serem mais as pessoas com demência – e notamos isso aqui no lar da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim –, e de considerarmos que o nosso lar não tem capacidade de tratar pessoas nestas circunstâncias”, justificou aquele responsável.
José Cabrita considerou que os atuais funcionários do lar da terceira idade “têm preparação” para lidar com doentes com problemas degenerativos neurológicos ou demências e antecipou a necessidade de “formar trabalhadores para depois prestarem serviço” na nova unidade.
“Por isso, entendemos que devíamos tentar fazer esta obra e construir um lar para doentes de Alzheimer e outras demências”, acrescentou, sublinhando que “o crescimento do número de pessoas afetadas por estas doenças nota-se em todo o país” e os cuidados específicos para estas pessoas “já fazem falta”.
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim, concelho do distrito de Faro muito afetado pelo envelhecimento populacional e desertificação do território, considerou que, “do [rio] Tejo para baixo, esta será “a primeira unidade deste género” a ser construída e irá dar apoio a “pessoas do concelho, do Algarve ou do país”, contando “com capacidade para 80 pessoas”.
“A obra vai custar cerca de quatro milhões de euros, sendo 1,2 milhões provenientes de fundos comunitários do [programa de apoio regional] Algarve2020. A Câmara entrará com 25% e o restante será custeado através de um empréstimo bancário, que já foi concedido pelo Banco Montepio à Santa Casa”, adiantou.
A mesma fonte esclareceu que o concurso para escolher o empreiteiro “está a decorrer” e que “termina a 10 de março”, estimando que “lá para o mês de junho, princípios de julho” se possa iniciar a obra.
Questionado sobre quando poderá estar concluída, José cabrita respondeu que “o prazo de execução é de 18 meses”.
A «prova cega», prevista para as 19:00 horas, consiste em ocultar do provador os dados relativos à origem, marca, ano de colheita e produtor do vinho em causa, sendo uma forma mais justa de avaliação, já que todos os vinhos partem em igualdade de circunstâncias.
Presentes, primeiro, vão estar quatro dezenas de produtores de vinho do concelho de Castro Marim e dos concelhos vizinhos.
Depois, os dez primeiros entrarão em concurso já avaliados por um júri, estando em disputa prémios para os cinco primeiros classificados.
A prova de vinhos caseiros decorre durante um jantar e vai ser acompanhada ao som do acordeão de Jaime Gomes.
A iniciativa conta com o apoio da câmara municipal e da junta de freguesia de Castro Marim.
Estes agricultores foram mobilizados pela UPA-Huelva, união dos pequenos agricultores daquela província da Andaluzia.
Durante cerca de hora e meia a circulação na fronteira entre Portugal e Espanha esteve interrompida, sendo os condutores dos tratores e outras viaturas brindados com terrinas de morangos e framboesas, enquanto durou o bloqueio.
Esta foi a forma da província de Huelva se juntar às acções de protesto que vem alimentando, desde há semanas, os agricultores de toda a Espanha
A concentração começou na auto-estrada A-49, no limite do concelho de Ayamonte, para depois travar a passagem da fronteira entre Espanha e Portugal.
O lema desta manifestação fui pelo futuro do campo em Huelva e as palavras de ordem, por preço justo foram ditas em coro por agricultores e criadores de gado procedentes de todos os recantos da província de Huelva, deslocados em tratores e outros veículos agrícolas.
Começaram no marco quilométrico 129, um pouco antes da Ponte Internacional do Guadiana, considerado o ponto estratégico para lançar uma mensagem de que Huelva está na Europa e por isso o fizeram às portas de Portugal, uma forma de gritar, alto e bom e para fora das suas fronteiras, os problemas dos agricultores da província.
A organização considerou com muito positiva, tanto pela quantidade como pela qualidade do protesto a que se somaram agricultores de muitas cooperativas e outras empresas agrícolas, numerosos municípios, organizações agrárias como associação de citricultores.
A manifestação começou cerca das 9:00 da manhã, em Portugal, na área de serviço ao quilómetro 129 na direcção da Ponte Internacional do Guadiana. Uma coluna de agricultores com tractores entrou pela autoestrada utilizando a pista serviço para invadir, cerca das 10:00 da manhã, a pista direita da A-49 e, meia hora mais tarde, a esquerda, até deixar completamente bloqueada a passagem da fronteira. A situação manteve-se até depois das 12:00, sempre com uma forte presença da Guarda Civil espanhola, ainda que tudo se tenha desenvolvido com a normalidade e não tenha havido que lamentar nenhum tipo de acidente.
Numerosos condutores ficaram bloqueados na autoestrada, ainda que a Guarda Civil, para evitar o colapso total da fronteira, tivesse desviado parte do trânsito para a A-499, no km 125, na direcção de Portugal e até á N-477, no quilómetro 131, em sentido contrário.
O tráfego ficou restabelecido nos dois sentidos depois das 12:00 horas, ainda que os organizadores tivessem autorização para manter o protesto até às 12:30. A centena de tratores que participou na marcha, vieram dos municípios mais perto como La Redondela ou Villa Blanca, entre outros,enquanto os agricultores se deslocaram até ao lugar do protesto nos seus vídeos particulares
As principais reivindicações da UPA-Huelva foram apresentadas durante o protesto: são contra a prática abusiva de venda com perdas e portanto a sua proibição em toda a cadeia agroalimentar, querem o estabelecimento preço justos por lei para o que solicitam que se defina qual conceito de preço justo para cada um dos produtores agrícolas e criadores de gado, estreitamente ligados aos custos da produção.
Outras reivindicações passam para que, nos contratos de compra e venda dos alimentos, estes possam ser referenciados aos índices de custos de produção como sucede em França ou Itália e, ainda, que se reconheça a figura de mediador ou árbitro que actue a velar pelas boas relações na cadeia agro alimentar e que se actualizem os estudos sobre os custos de produção como medida para a dar mais transparência à cadeia agro alimentar, como melhor garantia para travar os abusos.
Querem a obrigatoriedade do etiquetamento de origem para todos os produtos frescos e manufacturados, com o objectivo de apurar o valor do trabalho dos agricultores e oferecer uma melhor informação aos consumidores, o maior controle dos produtos procedentes de Países Terceiros, articulando mecanismos que permitam conhecer, através da sua análise, a qualidade e segurança, assegurando uma concorrência leal com produtos da União Europeia.
Reivindicam ainda, o estabelecer de medidas que regulam e facilitem a venda directa dos produtos e da pecuária. Finalmente exigem do Estado espanhol a construção de das infra-estruturas que consideram necessárias na província do Huelva.
Hoje às 15 horas, Sandra Pereira, deputada do Parlamento Europeu, eleita pelo PCP, vai estar na Praia de Monte Gordo, para um encontro com os pescadores artesanais.
Por volta das 16 horas reunirá com mariscadores naquela praia.
A deputada faz-se acompanhar por uma delegação regional e local do PCP.
