Etiqueta: UE
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Mil milhões de euros do PRR para Portugal
A Comissão Europeia aprovou o sétimo pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal, no valor de 1,06 mil milhões de euros. Este desembolso eleva para 47% a taxa de execução global do programa, evidenciando o cumprimento de todos os 27 marcos e metas estabelecidos nesta fase. Os fundos destinam-se a investimentos estratégicos,…
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União Europeia aponta para redução de 90% das emissões até 2040
Nova Proposta da Lei do Clima Bruxelas, Bélgica – A Comissão Europeia apresentou na passada quarta-feira uma proposta ambiciosa para alterar a Lei Europeia do Clima, estabelecendo um novo objetivo de redução de 90% nas emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) até 2040, em comparação com os níveis de 1990. Esta mudança…
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UE propõe hoje redução na pesca de arrasto no Mediterrâneo
Pescadores e armadores em Espanha estão a manifestar-se contra as propostas da Comissão Europeia que visam reduzir drasticamente os dias permitidos para a pesca de arrasto no Mediterrâneo, passando de 130 para apenas 27 dias por ano, uma diminuição de aproximadamente 79%.
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Pedro Guerreiro no Comité das Regiões
Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel nomeado membro efetivo do Comité das Regiões, da União Europeia
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Receitas da UE com a taxa sobre plásticos
Portugal teve uma contribuição líquida de 195 milhões de euros, ficando em nono lugar de uma tabela liderada pela França (1.564 milhões de euros) e a Alemanha (1.423), com a Itália em terceiro (855 milhões). A taxa sobre plásticos originou 7,2 mil milhões de euros de receitas para o orçamento da UE em 2023, quantificou…
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PRR recebido vai em 38%
Após a autorização de desembolso da Comissão Europeia, no dia 26 de Julho, Portugal recebeu cerca de 714 milhões de euros referentes aos dois marcos e uma meta, suspensos aquando dos terceiros e quartos pedidos de pagamento. Com este desembolso, Portugal sobe o valor recebido da União Europeia para 8.492 milhões de euros, tendo assim 38%…
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A UE e a regeneração dos portos
A União Europeia (UE) reconhece a importância vital dos portos fluviais e marítimos para o comércio e a economia dos seus Estados-Membros. Com uma visão estratégica para 2030, a UE está comprometida em contribuir significativamente para a regeneração e sustentabilidade destas infraestruturas essenciais. Os portos são pontos nevrálgicos para o comércio, com 74% do comércio…
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A computação quântica no combate à doença
Em algum momento no futuro, os medicamentos que as pessoas tomam para tudo, desde um simples resfriado até uma doença complexa como o Parkinson, podem resultar de uma descoberta feita usando computadores quânticos.
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Carta para a União Europeia em defesa do lobo
A propósito da proposta da Comissão Europeia, apresentada a 20 de dezembro de 2023, para reduzir o estatuto de proteção do lobo na Convenção de Berna, está a circular um modelo de carta para que cada cidadão da EU se pronuncie em defesa da manutenção do regulamento que se encontra em vigor.
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Novas regras da União Europeia para a atividade das pescas
Os eurodeputados no Parlamento Europeu, iniciam na próxima segunda-feira um debate sobre todas as atividades de pesca dos navios da União Europeia, o rastreamento das embarcações de pesca e as capturas que devem ser comunicadas eletronicamente, ao abrigo da nova legislação que deverá ser adotada na terça-feira, em votação final.
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Há 81 milhões para projetos comuns entre cidades
No âmbito da Coesão Territorial, os centros urbanos de diferentes regiões vão ter o apoio de fundos europeus para construir e concretizar parcerias para investimentos comuns, com o objetivo de promover cidades inovadoras e competitivas, mais sustentáveis e com estratégias de digitalização que fomentem territórios inteligentes, foi anunciado pelo Governo.
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Mais vigilância europeia sobre as capturas de pescado
O acordo agora estabelecido entre a União Europeia e o Parlamento Europeu que prevê o recurso às novas tecnologias, como câmaras a bordo, e uma melhor rastreabilidade dos produtos de pesca, atualizando cerca de 70% das regras em vigor no que respeita ao controlo dos navios de pesca da UE e os de países terceiros…
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Alemanha não apoio proibição de motores de combustão
O Governo alemão disse ontem que não vai apoiar a proibição da venda de carros novos com motores de combustão a partir de 2035 preparada pela União Europeia (UE), após não obter garantias para uma isenção dos combustíveis sintéticos. Os Estados-membros da UE chegaram a um acordo preliminar no ano passado, que força as construturas…
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Obras da Estação Biológica de Mértola
A Estação Biológica de Mértola – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (EBM) é uma unidade de valorização e de transferência tecnológica focada nas áreas da biologia ambiental e da biodiversidade, da agroecologia, da gestão de recursos silvestres e da cinegética.
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Dois projetos transfronteiriços por Estado-Membro para a eletricidade verde na UE
No Parlamento Europeu, os eurodeputados votaram, na quarta-feira passada, para aumentar a proporção de energias renováveis no consumo final de energia da UE para 45% até 2030, no âmbito da revisão da Diretiva das Energias Renováveis, uma meta também apoiada pela Comissão Europeia no pacote «RepowerEU».
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Cooperação transfronteiriça terá mais 320 milhões de euros da União Europeia
A Comissão Europeia aprovou na passada terça-feira a atribuição de mais 320 milhões de euros para a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha.
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Defesa da produção de sal
Os produtores de sal biológico do Algarve estão preocupados por uma atitude da Comissão Europeia que se prepara para aprovar a certificação do sal produzido em fábrica com o selo de biológico.
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Sandra Pereira viu aprovado relatório sobre igualdade homem e mulher
Foi aprovado pela sessão Plenária do Parlamento Europeu, o relatório «Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia no período entre 2018-2020» elaborado pela eurodeputada Sandra Pereira, eleita pelo PCP em 2019.
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Hoteleiros querem certificados externos à União Europeia
Os hoteleiros portugueses estão a pressionar o Governo para aceitação de certificados digitais de vacinação de países fora da UE, mesmo que se congratulem com o plano de desconfinamento iniciado a 1 de agosto.
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Acordo para o Certificado Digital Covid-19
Com o objetivo de facilitar o direito à livre circulação durante a pandemia e contribuir para o levantamento gradual das restrições, negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu chegaram ontem, quinta-feira a um acordo provisório que permite a criação do Certificado Digital Covid da UE que pode estar disponível já em Junho.