FOZ – Guadiana Digital

Etiqueta: PCP

  • PCP solidário com trabalhadores das «Águas do Algarve»

    PCP solidário com trabalhadores das «Águas do Algarve»

    Aumento dos salários, negociação do Acordo Coletivo de Trabalho e a resolução de problemas internos estiveram na origem da ação de luta que mobilizou largas dezenas de trabalhadores em todo o Algarve.

    O PCP afirma que estas lutas «não podem deixar de ser acompanhadas pelo PCP face ao inaceitável congelamento salarial que tem vindo a ser imposto há vários anos pelas Águas do Algarve e que contrasta com os 415 milhões de euros de lucros alcançados pelo grupo Águas de Portugal (entre 2018 e 2021) a que esta empresa pertence».

    A empresa Águas do Algarve é responsável pelo abastecimento de água a toda a região algarvia, um bem fundamental para a vida das populações, e que depende do trabalho destes profissionais que não vêm os seus direitos e o seu papel reconhecidos, diz também este partido.

    O PCP sublinha que a luta pelo aumento dos salários, pela valorização das carreiras e das profissões, é tão mais necessária «quanto se tem vindo a assistir ao agravamento do custo de vida, com a subida generalizada dos preços – energia, alimentação, habitação, etc. -, «corroendo os já baixos salários que são praticados em Portugal e empurrando os trabalhadores para situações de privação e pobreza».

    A delegação do PCP que esteve presente nesta ação de luta contou com as presenças de Vasco Cardoso e Celso Costa, membros do Comité Central do PCP.

    Por as Águas do Algarve serem uma empresa pública o PCP diz não poder deixar de responsabilizar diretamente o Governo PS pela degradação das condições de vida destes trabalhadores e que, ao impedir a valorização dos salários para combater o aumento do custo de vida, «junta-se a PSD, CDS, Chega e IL nas suas opções de favorecimento dos interesses dos grupos económicos e financeiros que apostam no agravamento da exploração e no aumento dos preços».

  • Sessões Públicas do PCP assinalam centenário de Saramago no Algarve

    Sessões Públicas do PCP assinalam centenário de Saramago no Algarve

    A primeira delas é uma sessão pública promovida no Museu Municipal de Faro, em torno da obra Viagem a Portugal e 30 de Junho, haverá nova sessão sobre o mesmo tema, promovida aquele partido promove na Biblioteca Municipal Vicente Campinas, em Vila Real de Santo António.

    Em Faro, a sessão conta com a participação de Marco Lopes, diretor do Museu Municipal de Faro, Carina Infante do Carmo, professora Universitária, e Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

    Em Vila Real de Santo António, intervêm José Cruz, escritor, e Carina Infante do Carmo. Sublinhe-se que a escolha destas duas cidades algarvias e, em particular, do Museu Municipal de Faro, é inseparável das múltiplas referências a estas cidades e àquele museu em Viagem a Portugal.

    Ao assinalar o centenário de José Saramago, sob o lema «Escritor universal, intelectual de Abril, militante comunista», o PCP pretende «contribuir para a divulgação e debate em torno da obra de um dos mais destacados intelectuais do Portugal democrático, para a democratização da cultura, com especial preocupação com as novas gerações, bem com para o conhecimento do seu papel na luta contra o fascismo, pelas conquistas de Abril, como militante comunista».

  • PCP receia fuga à Construção do HCA

    PCP receia fuga à Construção do HCA

    Na discussão do Orçamento de Estado para o ano de 2022 foi aprovada por unanimidade a proposta do Partido Socialista, na qual é expresso o compromisso de construção de um novo hospital.

    Durante a discussão e votação na especialidade das propostas para o Orçamento do Estado para 2022, entre as várias iniciativas para que se avançasse com a construção do novo Hospital Central no Algarve, nota este partido que a sua proposta abrangia um Plano Plurianual de Investimentos no Serviço Nacional de Saúde, envolvendo equipamentos e infraestruturas do SNS e a construção do Hospital Central do Algarve, «proposta essa que não foi acompanhada nem pelo PS, nem pelo PSD».

    Referindo-se a comportamentos e promessas de sucessivos governos anteriores, o PCP Algarve sublinha: «As populações do Algarve já têm suficiente experiência para perceber que, em matéria de investimentos na região algarvia prometidos por sucessivos governos, é preciso ver para crer. Prova disso são os vários anúncios de construção do novo Hospital Central do Algarve que, pelo menos desde 2002, atravessaram sem excepção os Governos do PS e do PSD/CDS, sem que as ditas intenções se concretizassem. Ao todo, foram até ao momento 20 anos de promessas de PS, PSD e CDS, com zero concretização».

    Em matéria de saúde no Algarve, «tão importante como a construção do novo Hospital Central, é o reforço dos cuidados primários de saúde, é a garantia de que todos os algarvios têm direito a médico e enfermeiro de família, é a capacidade do SNS de atrair e fixar profissionais, para garantir consultas, exames, cirurgias à população».

    O PCP lamenta ainda que no Algarve, o Serviço Nacional de Saúde seja confrontado «com crescentes dificuldades, ao passo que o negócio da doença de que os grupos privados de saúde se alimentam, continua a florescer à custa dos recursos públicos que para aí são desviados».

    Para o PCP o reforço do Serviço Nacional de Saúde, com o seu carácter universal e tendencialmente gratuito, «é a única forma de assegurar sem discriminações o direito à saúde do povo português. Um reforço que é todos os dias comprometido com as opções de PS e PSD de submissão à moeda única e aos critérios do défice e que impedem a valorização dos serviços públicos».

  • PCP anuncia comemorações do 25 de Abril no Algarve

    PCP anuncia comemorações do 25 de Abril no Algarve

    O PCP reafirma que a Revolução de Abril representou, enquanto processo de transformação social e do papel do PCP na criação das condições para que fosse uma realidade, com uma particular importância na reposição da verdade contra a mentira e na afirmação dos valores de Abril como elemento essencial para a resposta aos problemas atuais e no caminho de um Portugal desenvolvido e soberano.

    O PCP espera reunir centenas de comunistas, ecologistas e outros democratas e patriotas que lutam pela paz, pela democracia, contra as injustiças, por um Portugal com futuro.

    O PCP afirma valorizar as diversas comemorações populares previstas para o Algarve, incluindo as promovidas pelas autarquias, apelando para que «todos os que se identificam com as conquistas, direitos e valores do 25 de Abril que a Constituição da República aprovada em 1976 consagrou, se associem e participem nessas comemorações populares que, um pouco por toda a região, estão em preparação e terão lugar».

  • PCP comemora 101º aniversário no Algarve

    PCP comemora 101º aniversário no Algarve

    No seguimento do comício do PCP que teve lugar no Campo Pequeno em Lisboa no dia 6 de Março e no qual participaram centenas de algarvios, estas iniciativas, que irão decorrer no Algarve, este partido considera que constituem também um importante momento da sua afirmação, do seu projeto e ideal «inserido na luta pela resolução dos problemas nacionais, pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo e o progresso social, contra a exploração e o empobrecimento, por uma política patriótica e de esquerda».

    Considera o PCP que as iniciativas vão constituir, uma inequívoca expressão em defesa da paz, do diálogo, cooperação e amizade entre todos os povo do mundo, num quadro marcado por legitimas preocupações com a guerra,

    Participam, nos vários concelhos, os dirigentes do PCP Duarte Alves, Miguel Tiago, João Ferreira, Carlos Gonçalves, Vasco Cardoso, João Frazão, Jorge Pires, Manuel Rodrigues e terão lugar entre o dia 20 de Março e 2 de Abril nos concelhos de Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão, Faro, Loulé, Albufeira, Silves, Portimão, Lagoa e Lagos.

  • PCP analisa no Algarve os resultados eleitorais

    PCP analisa no Algarve os resultados eleitorais

    Dizem os comunistas que o valor do resultado que a CDU obteve nas eleições autárquicas no Algarve foi contrariado por ter «de enfrentar na sua construção um conjunto de factores adversos mas que a mobilização e empenhamento de centenas de activistas e candidatos ergueu, afirmando o trabalho, a honestidade e a competência enquanto reconhecida razão de apoio e confiança à Coligação Democrática Unitária».

    Relevam o facto de, com a obtenção de mais de 16.500 votos, correspondente a mais de 9% dos resultados apurados, com a conquista de 81 mandatos directos e a confirmação da CDU como terceira força mais votada na região, é a grande força de esquerda no poder local, o que representa, no quadro em que estas eleições foram disputadas, «um resultado que importa e deve ser valorizado».

    O PCP diz que o resultado não ilude a perda de um vereador em Aljezur e de eleitos nas Assembleias Municipais de Albufeira e Tavira, que fica também fica marcado pela renovação das maiorias absolutas na Câmara Municipal de Silves e nas juntas de freguesia de Santa Bárbara de Néxe, de São Bartolomeu de Messines e de Silves, pela confirmação da posição do vereador na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e a conquista de novas posições em órgãos municipais, com destaque para a recuperação de um vereador na Câmara Municipal de Lagos ou de um eleito na Assembleia Municipal de Loulé. Com 6 vereadores eleitos na região, 24 eleitos nas Assembleias Municipais e 51 eleitos directos nas Assembleias de Freguesia, a CDU «confirmou, no essencial, as posições que já detinha».

    Quanto à não eleição de vereadores da CDU, designadamente nos concelhos de Faro, Olhão ou Portimão «onde tal constituía um objectivo assumido (até porque tal representaria a recuperação de posições perdidas em 2017), não apaga o amplo reconhecimento que se verificou sobre o papel da CDU ao longo de toda a campanha eleitoral».

    Nos casos em que não foi ainda possível assegurar esse objectivo, o PCP manté a sua intenção de «trabalhar e de lutar, com as populações, para suprir e colmatar, num futuro tão próximo quanto possível, as consequências dessa ausência.»

    Explicação das perdas

    O PCP sublinha que o resultado da CDU «é inseparável de factores que foi necessário enfrentar e que, tendo expressões distintas num ou noutro local, marcaram em geral a sua construção: o peso da epidemia e dos condicionamentos no plano da participação, proximidade e envolvimento populares, essenciais para a construção do resultado da CDU; os efeitos de uma prolongada e intensa campanha anticomunista visando, com recurso à mentira e à manipulação, atingir a reconhecida e distintiva seriedade dos eleitos da CDU; a desfocagem alimentada ao longo de semanas da natureza e objectivos destas eleições, esbatendo o seu carácter local e a distinção nesse plano entre os vários programas e projectos em disputa; a promoção dada a outras forças políticas acompanhada, nalguns casos, de uma ostensiva menorização da CDU; a utilização do aparelho do Estado ao serviço dos objectivos eleitorais do partido do Governo, que foi aliás bem visível no Algarve».

    Diz este partido que os 81 mandatos directos obtidos pela CDU nestas eleições no Algarve corresponderão a uma «decidida intervenção com que as populações podem contar».

    Afirma que o apoio agora recolhido será integralmente colocado ao serviço das populações, mas »será também um factor que contará para prosseguir a intervenção e a luta por melhores condições de vida, por uma política alternativa patriótica e de esquerda que o Algarve e o País precisa».

  • Jerónimo de Sousa em Silves e Vila Real de Santo António

    Jerónimo de Sousa em Silves e Vila Real de Santo António

    Nesta sessão vão estar presentes para apresentação aos eleitores do concelho vários candidatos autárquicos. Intervirá também Rosa Palma, candidata a um novo mandato à frente da autarquia Silvense. Às 19:30, Jerónimo de Sousa vai participar num jantar convívio da CDU a realizar na Praça Marquês de Pombal em Vila Real de Santo António. Está também prevista a intervenção de Álvaro Leal, candidato a Presidente da Câmara Municipal deste concelho.

    São duas iniciativas, que se realizam habitualmente a meio de agosto na região do Algarve onde CDU anunciou que concorre a todos os órgãos autárquicos e «avança para uma nova fase na preparação das eleições autárquicas dando a conhecer não apenas o trabalho realizado ao longo do último mandato em benefício das populações, mas também, as suas propostas no âmbito de um projeto autárquico distinto marcado pelo trabalho, a honestidade e a competência dos seus eleitos.»

    A CDU nas duas iniciativas que terão lugar no próximo sábado, reafirma que serão asseguradas todas as regras recomendadas face à epidemia de modo a garantir a segurança destes dois eventos.

  • Preocupação com a Fortaleza de Cacela Velha

    Preocupação com a Fortaleza de Cacela Velha

    Sandra de Jesus questiona sobre «qual o interesse por detrás desta demora e inércia», uma vez que , «a cada dia que passa, a situação agrava-se mais e mais».

    A Resolução em causa data de 30 de Maio de 2018, precisamente há três anos, e foi tomada pela Assembleia da República, por iniciativa do PCP. Era recomendado ao Governo que promovesse, «com caráter de urgência, uma intervenção na Ria Formosa na zona de Cacela Velha e da Fábrica com vista à preservação do património ambiental e cultural e das atividades económicas que aí se desenvolvem»

    E observava que, longo dos últimos anos, «em consequência do forte assoreamento, muitos viveiros na zona de Cacela Velha e da Fábrica foram desativados, a atividade de marisqueio sofreu um declínio acentuado, muitas embarcações de pesca tiveram de ser deslocadas para outras zonas do litoral algarvio e as atividades marítimo-turísticos ficaram fortemente condicionadas, com dramáticas consequências para a preservação das comunidades locais e do seu modo de vida.»

    Os fortes temporais no inverno de 2017 agravaram os problemas existentes e colocaram em risco o conjunto patrimonial do Núcleo Histórico de Cacela Velha, classificado como Imóvel de Interesse Público.

  • Selos do Centenário do PCP

    São hoje apresentados em Lisboa, na Fundação Portuguesa da Comunicações, os selos da República relativos ao centenário da Fundação do PCP, a 6 de Março de 1921. Na iniciativa participam uma delegação deste partido e representantes dos CTT. Os selos, já emitidos, encontram-se em circulação desde o dia 31 de Março do ano em curso.

  • PCP insiste na Administração de Portos do Algarve

    PCP insiste na Administração de Portos do Algarve

    De acordo com o projeto que deu entrada na Assembleia da República, deve ser «uma entidade pública, dotada de autonomia e de meios adequados, que assegure a gestão integrada, que responda às necessidades de desenvolvimento regional, de todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região».

    O PCP justifica o seu projeto por entender que existe fragmentação de gestão dos portos algarvios, atribuindo a gestão dos portos de pesca e marinas de recreio bem como a navegabilidade dos rios Guadiana e Arade à Docapesca e a gestão dos portos comerciais à Administração do Porto de Sines efetuada em 2014 pelo governo PSD/CDS.

    Esta fragmentação tem a frontal oposição do PCP, «porque impede uma verdadeira estratégia integrada de gestão dos portos e da atividade portuária, sem paralelo nas administrações portuárias nacionais».

    Para além do mais, entende que esta decisão foi tomada pelo Governo PSD/CDS em total desrespeito pela Resolução da Assembleia da República 30 de julho de 2013, a qual estabelecia que o Governo devia promover “uma ampla discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário», que no seu entender incluia o modelo de gestão dos portos algarvios e afirma que «O Governo além de não ter promovido esta discussão pública, avançou por um caminho errado «que mereceu a rejeição de amplos setores da sociedade algarvia».

    O PCP tem presente que na XII e XIII legislaturas, por quatro vezes, iniciativas legislativas para a criação desta entidade foram chumbadas pela maioria parlamentar de então, do PSD e do CDS mas que as suas iniciativas tiveram o mérito de lançar um debate sobre uma matéria fundamental para o futuro dos portos e da atividade portuária.

    Em 2018 viu a sua proposta ser aprovada em 19 de fevereiro de 2018 por Resolução da Assembleia da República n.º 230/2018 que vem recomendou ao Governo, entre outras, a «criação urgente da administração dos portos do Algarve, integrando as infraestruturas portuárias, marítimas e fluviais, comerciais, de pesca, de recreio, de passageiros e de mercadorias desta região, dotando -a dos meios humanos, financeiros e materiais e das competências adequadas ao exercício da sua missão, num quadro de gestão inteiramente pública.»

    Esta Resolução não foi cumprida nem no anterior no atual Governo de maioria do Partido Socialista, pelo que diz ser necessária e urgente a sua concretização.

    Já no presente mês de Maio voltou a entregar novo Projeto de Resolução pela criação da Administração dos Portos do Algarve, recomendando ao Governo que «proceda à criação, urgente, da Administração dos Portos do Algarve «integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia, dotada com os meios humanos, financeiros e materiais e as competências adequadas ao exercício da sua missão, num quadro de gestão inteiramente pública do conjunto das infraestruturas portuárias».

  • Um «quadro de trabalhadores» em cada empresa defende o PCP

    Um «quadro de trabalhadores» em cada empresa defende o PCP

    Para este partido, é também necessário que uma empresa agrícola tenha um quadro de trabalhadores da área e não se esconda e desresponsabilize atrás da contratação de serviços a empresas em cascata, incluindo as de trabalho temporário.

    O PCP está exigir a revogação de normas do Código do Trabalho que considera gravosas e critica o Governo e o Partido Socialista por as quer manter na legislação laboral com o apoio da direita, PSD e CDS, Chega e Iniciativa Liberal.

    Em Lisboa, após encontro com dirigentes sindicais da área da agricultura, da alimentação e da logística, em que foi discutida a situação de “outras Odemiras” espalhadas pelo país, Jerónimo de Sousa ouviu os relatos de sindicalistas e dirigentes comunistas que descrevem os problemas vividos pelos trabalhadores agrícolas, imigrantes e não apenas em Odemira.

  • Deputado do PCP analisa problemas no Algarve

    Deputado do PCP analisa problemas no Algarve

    O PCP tem sublinhado e considera que a vacinação de toda a população, tal como o rastreio e a sua testagem massiva, são fundamentais para vencer a epidemia e desenvolver as actividades económicas, sociais, culturais e desportivas que são essenciais à vida das populações.

    Para este partido é o objectivo que continua a exigir «ao contrário do que pretende a UE e o Governo, a diversificação das compras de vacinas, a libertação das patentes e a produção em Portugal das mesmas».

    Ainda no concelho de Silves, João Dias visitou duas explorações agrícolas dedicadas à produção de citrinos, onde teve oportunidade para ouvir as preocupações dos produtores, designadamente sobre os necessários investimentos para o abastecimento de água.

    Depois, em Portimão, os problemas do Serviço Nacional de Saúde estiveram presentes na reunião que teve lugar com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, designadamente a situação com que estão confrontados milhares de enfermeiros que, «pese embora o seu papel imprescindível no combate à epidemia e na resposta geral do SNS, são vítimas da precariedade, da desvalorização das suas carreiras, do congelamento salarial que o Governo continua a impor».

    Em Lagos, onde terminou a jornada a participar numa sessão pública, na praça Gil Eanes. Ai, deu a conhecer o «Projecto de Resolução que o PCP apresentou recentemente na Assembleia da República» com o objectivo de que, em Portugal sejam «pela dinamização do transporte ferroviário na linha do Algarve. Uma iniciativa onde se reafirmou que a região reclama um forte investimento público que assegure o direito ao transporte e à mobilidade e, ao mesmo tempo, que se intervenha para a crescente substituição do transporte individual – ao qual está condenada a maioria da população».

  • PCP quer plano de acção para os portos de pesca do Algarve

    PCP quer plano de acção para os portos de pesca do Algarve

    O PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de lei em defesa da produção nacional de moluscos bivalves vivos e dos trabalhadores do sector, e faz uma recomendação ao Governo no sentido de que seja assegurada a elaboração e execução urgente de um Plano de Ação para o desenvolvimento dos portos de pesca do Algarve.

    Para este partido, tal plano deve contemplar a beneficiação das redes técnicas, da rede de combate a incêndios e da rede pluvial; beneficiação dos pavimentos; apetrechamento dos cais com defensas e escadas; introdução de sinalética; aquisição e manutenção dos veículos de trabalho (empilhadores, tratores e outras máquinas); manutenção e instalação de vedações e operacionalização das portarias de acesso às zonas portuárias; e dotação de recursos humanos adequados ao exercício da fiscalização, operação e manutenção da atividade dos portos de pesca.

    Pronuncia-se pela construção do novo Porto de Pesca de Tavira, a jusante da cidade, com o objetivo de ordenar e modernizar a pesca nos setores de descarga e manuseamento, armazenagem e comercialização do pescado, aprestamento, abastecimento, reparação e manutenção das embarcações, estacionamento da frota, dignificação das condições de trabalho dos pescadores e embarque e desembarque de passageiros da carreira fluvial de ligação à ilha de Tavira.

    O PCP entende que são necessárias durante o ano de 2021 as operações de dragagem de manutenção periódicas (anuais e bienais) referidas no Plano Plurianual de Dragagens Portuárias 2018-2021 para os portos de Tavira, Fuzeta e Vila Real de Santo António, num total estimado de volume a dragar de 200.000 m3. Também entende que o Plano Plurianual de Dragagens Portuárias 2018-2021, deve ser revisto de acordo com as novas condições em que se encontram os portos e barras, tendo em conta a falta de intervenção registada nos anos anteriores.

    Para o desenvolvimento e planificação do Plano de Intervenção nas infraestruturas dos Portos, Barras e Lotas e postos de vendagem na região do Algarve, recomenda que sejam consultadas e ouvidas as associações representativas dos profissionais da pesca.

    As condições higio-sanitárias e o seu controlo, no que respeita à produção, distribuição e comercialização de moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos destinados ao consumo humano, visando a proteção da saúde pública, encontram-se estabelecidas em diversos diplomas no direito da União Europeia e no Direito Nacional, os quais não preveem a análise das causas e origem das contaminações que impõem a suspensão dessas atividades nem a adoção de soluções com vista a ultrapassar essas causas, nomeadamente quando estas são alheias aos produtores e à própria atividade produtiva, nem promove a resolução destas situações de forma célere e eficaz.

    O PCP quer assegurar a qualidade do meio em que as espécies de moluscos bivalves são produzidas, de atuar sobre as origens de contaminação que conduzem à fixação de restrições no âmbito da sua produção, apanha e comercialização e proteger a produção nacional, os rendimentos e o emprego dos trabalhadores do sector.

  • Obras paradas enchem bolsos de accionista na EN125 diz o PCP/Algarve

    Obras paradas enchem bolsos de accionista na EN125 diz o PCP/Algarve

    Feita a pergunta, considera que «Fica claro o embuste e o roubo que representam as chamadas Parcerias Público Privadas tal como as responsabilidades políticas de quem as promoveu e promove.».

    Para este partido e perantea a situação, adianta que se impõe «desde logo aprender a lição e abolir as Parcerias Público Privadas como opção de investimento, que têm sugado e estão a sugar importantes recursos públicos do País, como se verifica também na Via do Infante e na cobrança de portagens».

    Ao mesmo tempo, diz o PCP, «o Estado Português e os seus órgãos de soberania, não podem aceitar a actuação do concessionário privado da EN 125 que quer receber centenas de milhões de euros sem fazer a obra que foi contractualizada. E por fim, impõe-se que o Governo PS assuma a necessidade urgente de retomar a requalificação da EN125 – cujas condições de segurança se agravaram nos últimos anos – ultrapassando o actual problema e mobilizando os instrumentos necessários para a sua concretização, em vez de continuar a adiar o problema».

    Historiando, lembra o PCP/Algarve que em 2009, « por decisão do Governo PS de então, a requalificação da EN 125 foi concessionada em regime de Parceria Público Privada sob o argumento de que, sem o envolvimento dos grupos económicos privados, não seria possível executar a obra. Onze anos depois, com a actuação negligente e submissa ao poder económico dos sucessivos Governo PS e PSD/CDS, a EN 125 não só continua por requalificar, nomeadamente no traçado entre Olhão e Vila Real de Santo António, como se aprofunda um imbróglio jurídico com consequências desastrosas para o erário público e para as Infraestruturas de Portugal».

    Papel das Infraesdtrutras de Portugal

    No final do mês de Março, por decisão do Tribunal Arbitral, a empresa pública Infraestruturas de Portugal (que herdou as Estradas de Portugal e é responsável pela EN 125) foi condenada a pagar no imediato mais de 30 milhões de euros à concessionária – RAL (que tem a Elevo, a Conduril e a Tecnovia como accionistas), acrescido de um valor mensal de quase 1,2 milhões de euros até à decisão da causa principal.
    «Esta decisão do Tribunal Arbitral, só possível na base de leis e contratos – da responsabilidade de PS, PSD e CDS – que protegem os interesses do grupos económicos privados em vez dos nacionais, decorre da contestação por parte da RAL do processo de renegociação do contracto de concessão efectuado durante o Governo PSD/CDS e de decisões do Tribunal de Contas, bem como, da atitude de submissão do Governo PS que, não só tem cedido à chantagem da RAL, como continua a deixar o Algarve sem a obra que precisa. Acresce que, a procissão ainda vai no adro, pois a RAL, para além de tudo quanto já recebeu, está ainda a reclamar mais 445 milhões de euros ao Estado».


  • Eurodeputada Sandra Pereira visita seis concelhos no Algarve

    Eurodeputada Sandra Pereira visita seis concelhos no Algarve

    Sandra Pereira vai a percorrer seis concelhos, em jornada de trabalho. A visita consta de contactos com as populações, bem como, reuniões e encontros com várias entidades. Com a Associação de Basquetebol do Algarve, em Olhão, vai aferir dos impactos da epidemia na actividade desportiva regional, nos clubes e nas crianças e jovens desportistas.

    Com a associação Barrocal Algarvio analisa os impactos da construção de centrais fotovoltaicas em territórios destinados à agricultura ou protegidos ambientalmente. A reunião com a Plataforma Água Sustentável destina-se a ouvir as preocupações sobre as questões do acesso à água no Algarve, bem como, sobre as opções de investimento público para responder aos problemas da seca. A visita ao Estabelecimento Prisional de Silves, é para o contacto com uma realidade também ela atingida pelos impactos da epidemia e confrontada com a ausência de meios e recursos, seja na valorização dos seus profissionais, seja no investimento em instalações e equipamentos.

    Sandra Pereira visitará também, acompanhada pelos eleitos da CDU na Câmara Municipal de Silves, diversas obras que estão em curso a cargo da autarquia no centro da cidade de Silves, tais como a remodelação do Mercado Municipal, que correspondem à concretização de compromissos assumidos pela CDU para o actual mandato.

    A DORAL do PCP, promotora da iniciativa, «sublinha também a realização de uma acção de contacto com os utentes do Centro de Saúde de Albufeira e a realização de uma sessão pública na baixa de Portimão, sobre o actual processo de vacinação contra a Covid-19, marcado por «atrasos e submissão à chantagem das farmacêuticas e a sua importância no combate ao vírus e para a retoma das actividades económicas, sociais, culturais e desportivas».

  • 100 anos – 100 acções

    Ao longo da semana o PCP realiza em todo o País um conjunto de iniciativas diversificadas para assinalar os seus 100 anos. O PCP foi fundado a 6 de Março de 1921

  • Governo duplica valor dos resíduos sólidos

    Governo duplica valor dos resíduos sólidos

    Com a publicação do diploma que “Altera o regime geral da gestão de resíduos” o Governo aumenta o valor da taxa de gestão de resíduos (TGR), duplicando o seu valor de 11 para 22 euros, a partir de 1 de janeiro de 2021.

    É assim que este valor quadruplica nos últimos cinco anos, poi o valor da TGR já tinha duplicado entre 2015 e 2020, quando passou de 5,5 euros por tonelada para os atuais 11 euros.

    O PCP acaba de requerer a apreciação parlamentar da decisão por entender que causa impactos profundamente negativos sobre as autarquias e por sua vez sobre as populações e terá repercussões na faturação, penalizando as populações.

    Aquele partido afirma que a intenção do Governo é ir ainda mais longe. O regime geral de resíduos que está em discussão pública, apresenta como objetivo o aumento da TGR em 2021 para 22 euros por tonelada, em 2022 para 25 euros, em 2023 para 28 euros, para 2024 para 34 euros e para 2025 para 40 euros. Entre 2020 e 2025, o Governo pretende aplicar um aumento de 263,6% no valor da TGR, alerta.

    Explicando melhor a sua intenção de chamar o diploma à Assembleia da República, o PCP afirma que O produto resultante da cobrança da taxa de gestão de resíduos, na sua esmagadora maioria, constitui receita da Agência Portuguesa do Ambiente, desconhecendo-se a sua aplicação. A receita proveniente da TGR não tem sido utilizada para qualquer investimento em soluções que assegurem maior qualidade e racionalidade na gestão de resíduos. Na prática, a TGR tem sido uma fonte de financiamento de serviços da Administração Central.

    Diz ainda o PCP que , sobre todo este processo, há uma enorme contestação dos Municípios em relação ao brutal aumento da TGR, denunciando que não foram auscultados.

  • PCP propõe plano de emergência para o SNS

    PCP propõe plano de emergência para o SNS

    O PCP realizou uma jornada nacional de contacto com utentes e profissionais de saúde junto dos hospitais, centros de saúde e outros serviços, para divulgar a sua proposta de Plano Nacional de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde – SNS

    O PCP observou que o Serviço Nacional de Saúde revelou-se o único instrumento capaz de combater a epidemia do Covid-19 e «as populações algarvias tiveram a oportunidade de compreender que, por mais hospitais privados que se construam na região (financiados como sabemos com recursos públicos), por mais seguros de saúde que se possam contratar, é com o SNS e os seus profissionais que podem contar».

    O PCP afirma que ele é tanto mais necessário «quando está em marcha uma grande operação dirigida a partir dos grupos económicos do negócio da doença, dos seus representantes políticos e propagandistas, que sempre quiseram a destruição do Serviço Nacional de Saúde, é um imperativo nacional, em nome da saúde dos portugueses, exigir o reforço do SNS por forma a garantir em pleno o direito à saúde».

    Aquele partido afirma que o SNS não só mostrou uma elevada capacidade de realização da sua missão, como está em condições, caso sejam reforçadas as suas condições financeiras, técnicas e humanas, de manter simultaneamente o combate ao coronavírus e recuperar a atividade suspensa.

    As principais medidas do plano de emergência apresentado pelo PCP são o reforço das transferências em 25% do Orçamento do Estado para o SNS; a recuperação até ao fim de 2020 todos os actos que ficaram em suspenso ou foram adiados em resultado da resposta ao surto epidémico: actos cirúrgicos, intervenções de diagnóstico e terapia oncológica, vacinações e exames, e consultas de saúde materna, de saúde infantil e juvenil; o reforço dos recursos humanos do SNS: através do lançamento no prazo de 30 dias de um processo de contratação; garantia dos direitos destes trabalhadores, valorizando salários e carreiras: e a concretização da criação do Laboratório Nacional do Medicamento Avançar rapidamente com a concretização (até ao fim do mês de Julho de 2020), da decisão já tomada na Assembleia da República de criação do Laboratório Nacional do Medicamento.”

  • PCP/Algarve quer o apoio imediato aos trabalhadores das artes e da cultura

    PCP/Algarve quer o apoio imediato aos trabalhadores das artes e da cultura

    A justificar a sua exigência para execução imediata, aquele partido assinala que “As dificuldades sentidas pelos trabalhadores das artes e da cultura ao longo dos anos viram-se profundamente agravadas no decorrer das medidas de combate e prevenção do surto epidémico. A situação é particularmente preocupante numa região como a do Algarve, marcada por uma profunda sazonalidade, decorrente de décadas de promoção da monoatividade do turismo e que afeta de forma acrescida todo o universo de trabalhadores directa ou indirectamente associados às artes do espectáculo”.

  • PCP esclarece sobre a covid-19

    PCP esclarece sobre a covid-19

    Jorge Pires apresenta, neste vídeo, a opinião do PCP, após um mês do primeiro caso detectado em Portugal de contágio com o coronavírus.

    Para este dirigente, «a questão central que o PCP colocou desde a primeira hora mantém toda a actualidade: adoptar um conjunto de procedimentos de prevenção adequados em que os serviços de saúde pública desempenham papel crucial e reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde em todos os seus planos, indispensável para a capacitação da resposta clínica».

    Jorge Pires releva que «apesar de estarmos longe do fim do surto, constatar de forma rigorosa que se não tivéssemos em Portugal um SNS universal, geral e de qualidade e a luta contra o vírus seria muito mais difícil de travar».

    O dirigente comunista apresenta também, neste vídeo, as medidas que Portugal deve tomar no combate ao surto viral.