Etiqueta: Multas
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Sinal de Alerta: A Baliza V-16 e a Multa de 200 Euros
Apanhou Condutores de Surpresa Esta é uma reportagem focada no caso recente de multas em Espanha relacionadas com o dispositivo V-16, analisando a legislação atual, os motivos das sanções e a perspetiva de expansão desta medida para o resto da União Europeia. Por Redacção Gem-Digi | 26 de Janeiro de 2026 A transição tecnológica nas…
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A ESSE não terá poder para aplicar coimas
A Concessionária ESSE não terá poderes legais para multar ou fiscalizar estacionamento em VRSA Os trabalhadores da concessionária ESSE não têm poderes legais para fiscalizar o estacionamento nem para aplicar coimas por infrações ao Código da Estrada, nomeadamente ao artigo 71.º, que regula as regras de paragem e estacionamento. A conclusão resulta de pareceres jurídicos…