Etiqueta: Governo
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Linha de apoio para a pesca de 3,5 milhões
O Governo anunciou uma linha extraordinária de 3,5 milhões de euros para compensar perdas de rendimento no setor da pesca provocadas pelos temporais recentes, com um processo de candidatura descrito como célere e simplificado. Montante global: 3,5 milhões de euros, financiados através do programa MAR2030. São beneficiários os armadores de embarcações de pesca da frota…
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Governo Equipara Depressão Cláudia a Catástrofe Natural
Apoio Agrícola no Algarve Ativado até 2026 O Governo português deu luz verde a um conjunto de apoios cruciais para a agricultura algarvia, após reconhecer formalmente a Depressão Cláudia como um “fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural”. Esta decisão, que sublinha a gravidade dos impactos da intempérie, permite acionar o mecanismo de “Restabelecimento do…
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Depressão Kristin: associações empresariais apoiam medidas do Governo,
Exigem Maior Celeridade e Apoios Não Reembolsáveis As principais associações empresariais das regiões de Leiria, Coimbra e Santarém manifestaram um apoio cauteloso às medidas governamentais anunciadas para mitigar os estragos causados pela Depressão Kristin. Contudo, alertam para a insuficiência dos apoios face à dimensão dos prejuízos e exigem uma aceleração urgente na aplicação prática das…
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Alqueva: Governo aperta uso de água para salvar agricultura no Alentejo e Algarve
O Governo de Portugal aprovou um novo pacote de medidas para a gestão e utilização da água no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA), numa resposta direta à pressão hídrica que afeta o sul do país. As novas diretrizes, que visam garantir a sustentabilidade do recurso a médio e longo prazo, foram já detalhadas…
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Reforço da prevenção de incêndios rurais e modernização do Setor Florestal
O Governo anunciou a mobilização de um apoio financeiro significativo, no valor de 12,1 milhões de euros, destinado a impulsionar a gestão florestal e a prevenir a ocorrência de incêndios rurais no território nacional. Este investimento, considerado estratégico, é canalizado através do Programa MAIS Floresta – Reforço de Capacidade de Atuação, uma iniciativa crucial financiada…
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Litoral sob Pressão: Obras de 14 Milhões Arrancam em Quarteira com APA em Mudança e Autarquias sem Recursos
Por Redação GEM-DIGI | 9 de Janeiro de 2026 QUARTEIRA — É já na próxima segunda-feira, dia 12 de Janeiro, que se inicia a grande operação de reposição de areia no litoral de Loulé. A intervenção, aguardada com ansiedade num Algarve fustigado por sucessivos temporais, avança num momento de fragilidade institucional: as autarquias clamam por…
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Mil milhões de euros do PRR para Portugal
A Comissão Europeia aprovou o sétimo pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal, no valor de 1,06 mil milhões de euros. Este desembolso eleva para 47% a taxa de execução global do programa, evidenciando o cumprimento de todos os 27 marcos e metas estabelecidos nesta fase. Os fundos destinam-se a investimentos estratégicos,…
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Governo reclassifica quatro obras hidroagrícolas
O Governo publicou, no dia 8 de agosto, a Portaria n.º 283/2025/1, que reclassifica os aproveitamentos hidroagrícolas de Preguiças, Monte da Ladeira (Pisa Barros), Mealha e Pessegueiro para o grupo III – obras de interesse local com elevado impacte coletivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 269/82. Localizadas no nordeste e sotavento algarvio, estas infraestruturas —…
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Ponte Alcoutim-San Lucar de Guadiana é de interesse público nacional
O Governo da República acaba de anunciar que reconhece o relevante interesse público da construção da Ponte Alcoutim – Sanlúcar de Guadiana, através do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Fez publicar o Despacho conjunto que reconhece como «ação de relevante…
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Governo autoriza a busca por lítio em terrenos privados de Boticas
O governo deu autorização à empresa Savannah Lithium para a realização de trabalhos de prospeção de lítio em terrenos privados e baldios nas aldeias de Boticas, tendo os populares recebido cartas ontem a informar dos planos. De acordo com o Correio da Manhã, o despacho assinado pela secretária de Estado da Energia autoriza a constituição…
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Alterações nos Certificados de Aforro em perspetiva
O Governo anunciou alterações no funcionamento e remuneração dos Certificados de Aforro, algo que poderá impactar significativamente a carteira de muitos portugueses. Os Certificados de Aforro são produtos financeiros populares em Portugal, permitindo aos cidadãos poupar e obter uma remuneração sobre os seus investimentos. São considerados uma opção segura e acessível, especialmente em tempos de…
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CPPME apresenta medidas para a Economia
A CPPME apresentou um o documento ao Governo e aos Partidos com representação Parlamentar, onde reclama a defesa do tecido empresarial nacional.
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Tarifas da água podem ser centralizadas
Os municípios portugueses manifestaram a sua discordância com a decisão que devolve à ERSAR capacidade de fixar tarifas da água, em todo o País.
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Estrutura de missão da Comunicação Social
A Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa) está satisfeita com a criação da Estrutura de Missão para a Comunicação Social pelo Governo de Luís Montenegro, medida anunciada, medida que considera ir ao encontro do que defende.
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PRR recebido vai em 38%
Após a autorização de desembolso da Comissão Europeia, no dia 26 de Julho, Portugal recebeu cerca de 714 milhões de euros referentes aos dois marcos e uma meta, suspensos aquando dos terceiros e quartos pedidos de pagamento. Com este desembolso, Portugal sobe o valor recebido da União Europeia para 8.492 milhões de euros, tendo assim 38%…
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Governo põe na habitação mais 400 milhões
Em comunicado de ontem, 17 de Fevereiro, o Conselho de Ministros revela que aprovou, por deliberação escrita, através da sua rede informática, uma Resolução que autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a reforçar a dotação nacional em 400 milhões de euros,
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Solos com uso alterado para a habitação
O Governo de Luís Montenegro deverá apresentar, nos próximos trinta dias, aquela que será a primeira versão da revisão da lei dos solos. Trata-se de uma alteração destinada a permitir aos municípios portugueses autorizar a construção de casas com rendas acessíveis, em terrenos onde antes não era possível. A presidente da Associação Nacional de Municípios…
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Alívio nas restrições ao consumo de água no Algarve
O Governo anunciou que haverá um alívio nas restrições ao consumo de água no Algarve, a região do país mais afetada pela seca.
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A Posse do XXIV Governo Constitucional de Portugal
Numa cerimônia realizada no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou a posse do novo Governo. Este evento marca o início de uma nova fase política em Portugal, sob a liderança do primeiro-ministro Luís Montenegro e uma equipe de ministros que prometem trazer renovação e experiência para…
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Mais de 10,8 milhões elegem 230 deputados
No próximo domingo, realizam-se em Portugal Eleições Legislativas que implicam a escolha de um novo Parlamento, no seio do qual se formará uma nova maioria para governar o País, nos próximos quatro anos. Participam 10.819.122 milhões de eleitores, para elegeram 230 deputados.