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Etiqueta: apoios

  • Satisfação em Alcoutim com o «Vilas em Movimento»

    Satisfação em Alcoutim com o «Vilas em Movimento»

    Alguns jovens interessados nas atividades participaram também, sendo que os resultados alcançados foram considerados como «extremamente positivos».

    A Fundação Galp, em colaboração com a Associação Odiana – Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana, e com a parceria do Município de Alcoutim, decidiram partilhar o que consideram o êxito do projeto «Vilas em Movimento».

    Nascido da vontade de cooperação entre as entidades, tem como objetivos primordiais a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população sénior da região, a inclusão social, e a promoção do património cultural e natural através da dinamização das mais variadas atividades.

    Ao longo do último ano, foram realizados sete workshops em diferentes localidades do Concelho de Alcoutim, nomeadamente, «Arranjos Florais», em Martim Longo, «Criação de Sabonetes» na Barrada, «Cestaria» no Pereiro, «Tecelagem em Alcarias», «Meditação» em Alcoutim, «Confeção e Decoração de Bolachas de Natal» em Giões e «Mandalas em lã» em Martim Longo.

    Estas atividades foram desenvolvidas na sua grande maioria com a comunidade sénior, tendo em conta as suas sugestões e gostos, com o intuito de proporcionar a este grupo atividades diferentes e também ações de valorização dos produtos endógenos e do artesanato tradicional, algumas dessas atividades em desuso, mantendo vivas as tradições e costumes locais.

    Um breve balanço, feito pela ODIANA, considerou o projeto «Vilas em Movimento» como tendo cumprido o compromisso assumido ao longo do ano, satisfazendo as necessidades da população.

    «Ao combater a solidão, promover atividades e proporcionar momentos de bem-estar social e emocional, transformamos positivamente o quotidiano destes grupos, contribuindo para uma comunidade mais unida e resiliente».

  • Reflorestar a Cumeada com o PRADE

    No próximo dia 25 de novembro, o PRADE – Projeto de Reflorestação da Área Degradada da Eira-da-Zorra, promove uma nova ação de florestação na Cumeada da Alta Mora e lança o repto a todos os que quiserem comparecer.

    Com o desígnio de dar vida a 34 hectares da serra de Odeleite, combater a desertificação e promover o regresso das pessoas às suas raízes, com a implementação de melhores condições de investimento no território, o PRADE apresenta-se como projeto piloto/modelo de reflorestação e de revitalização de uma das zonas mais desertificadas do Nordeste Algarvio e bastante fustigada pelo grande incêndio de Castro Marim-Pernadeira.

    Esta ação visa a reflorestação com espécies autóctones de crescimento lento, resilientes e tolerantes a ambientes secos, como é o caso da alfarrobeira, do medronheiro, do sobreiro e da azinheira.

  • Angústia sobre o futuro no Teatro Lethes

    Angústia sobre o futuro no Teatro Lethes

    Metade dos trabalhadores da Companhia de Teatro do Algarve , ACTA , seis, já foram para o desemprego desde o início do ano e um outro deverá seguir o mesmo caminho ainda este mês. o que deixa a direção angustiada, segundo Luís Vicente.

    O motivo é atribuído à falta do apoio do Estado, e a ACTA decidiu adiar a estreia da peça “O Marinheiro”, de Fernando Pessoa, prevista para o próximo dia 28 de julho, devido à falta de verbas para apoios pontuais para a Criação-Teatro da Direção-Geral das Artes, embora existam esperanças de estreia estreia a 3 de Novembro próximo, no caso chegue o apoio.

    A ACTA , excluída em 2022 do Programa de Apoio Sustentado, na modalidade de Teatro, para quatro anos, está agora a aguardar os resultados do Concurso Pontual de Apoio à Criação-Teatro da Direção-Geral das Artes, inicialmente previstos para final de maio, e já com anúncio para julho.

    Luís Vicente queixa-se do sistema que «permitiu uma companhia da Amadora, o Teatro do Elétrico, ter ficado com as verbas previstas para o Algarve do Programa de Apoio Sustentado para o quatriénio», fazendo com que Lisboa tenha Teatro com as verbas do Algarve-

    “Em Lisboa está a acontecer teatro com verbas do Algarve. Não é normal”, desabafou Luís Vicente, acrescentando que também não acharia normal “se o ACTA concorresse a apoios de outros distritos do país”.

  • Cabaz Mensal económico de conserveira de Olhão

    Cabaz Mensal económico de conserveira de Olhão

    Este cabaz está constituído por uma selecção de nove conservas variadas, e vinte e nove patés de peixe. Estas conservas têm validade entre três a cinco anos e destinam-se a ajudar as famílias, em tempos difíceis, como os de agora. A natureza mensal do cabaz significa que, todos os meses, o cabaz apresentará produtos diferentes.

    Fundada em 1954, em Olhão, a Conserveira do Sul dedica-se à produção de Patés e Conservas de Peixe de elevada qualidade. A é tradicional, destacada pela preparação e enlatamento do pescado manualmente, permitindo-nos um elevado controlo da qualidade do produto final. Diversas espécies de Peixe, como sardinha, cavala, atum e carapau, fazem parte do portfolio.

    A empresa comercializa as marcas com reputação nacional e internacional Manná, registada em 1954,vGood Boy, de 1950 e a primeira marca da empresa, a Jupiter, de 1947.

  • Apoio excecional e temporário na agricultura portuguesa

    Apoio excecional e temporário na agricultura portuguesa

    Para apoio destinado a fazer face â subida dos custos de produção, os agricultores podem recorrer à medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, segundo anunciou o IFAP.

    Para tal, devem aceder à sua área reservada no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e confirmar, que pretendem receber esta ajuda. O prazo termina no próximo dia 26 de maio, estando disponível no total, para este apoio os 180 milhões de euros que sustentam a medida do Governo.

    Para esta medida excecional e temporária, os agricultores não necessitam de apresentar candidatura. Está ainda disponível apoio para o gasóleo colorido e marcado e eletricidade verde, a ser pago em breve, não sendo necessária qualquer confirmação, por a medida estar já a ser aplicada em 2021 e 2022.

  • Freguesias com apoio mediante candidatura

    Freguesias com apoio mediante candidatura

    Este vai comparticipar essas despesas a 100%, até ao máximo de 75 mil euros por freguesia, mediante candidatura prévia à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.

    Poderão ser financiados gastos com equipamentos e dispositivos médicos; equipamentos de proteção individual; testes, análises laboratoriais e outros meios de diagnóstico; medicamentos; assistência de emergência a população vulnerável; ações de sensibilização e sinalização relativas à prevenção da doença; e ações de desinfeção e disponibilização de desinfetantes.

    Quando não recuperável nos termos da legislação em vigor, o IVA também será considerado despesa elegível.

    O Programa procura reconhecer «o papel das freguesias na primeira linha de resposta à pandemia, tanto na prevenção, como na proteção e apoio à população, especialmente a mais vulnerável, respostas que se revelaram fundamentais para ultrapassar uma crise sanitária sem precedentes. Garante, ainda, a igualdade no tratamento às Autarquias Locais, colocando as freguesias nas mesmas condições dos municípios e entidades intermunicipais, também ressarcidos por despesas no mesmo âmbito», segundo a CCDR Algarve.

    O apoio está disponível para todas as freguesias da Região, mediante a apresentação de candidatura à CCDR do Algarve até ao dia 17 de abril.

  • Companhia de Teatro do Algarve agradece apoios

    Companhia de Teatro do Algarve agradece apoios


    A ACTA expressou publicamente o seu «sincero agradecimento, extensivo a entidades da região, do país e também do estrangeiro» pelas manifestações de apoio que lhe têm chegado face à «exclusão da ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve do financiamento Público no âmbito do Concurso da DGArtes de Apoio Quadrienal às Artes, 2023/26».

    Notam que tais manifestações têm vindo a assumir formas que ultrapassam o inicial momento expresso por via de palavras de incredibilidade e indignação: «são elas afirmativas no sentido da continuidade do trabalho da ACTA e dos desígnios que tem evidenciado ao longo de 25 anos de atividade, artísticos, culturais, sociais, pedagógicos…


    Entendem que «graças a tão expressivo apoio, estamos a encetar, reformuladamente, um conjunto de medidas em parceria com os municípios da região dos quais em tempo, daremos notícia – sendo que em alguns casos, por outras vias, terão já, de algumas, conhecimento».

    Dá conta de que, durante o mês de Fevereiro, submeteram a concurso dez candidaturas aos Apoios Pontuais da referida DGArtes e aguardam «expectantes o que irá acontecer», sendo que apenas em Maio próximo podem dar notícia.

  • Garantia personalizada para a infância

    Com o objetivo de assegurar serviços essenciais, as famílias carenciadas vão ser seguidas por núcleos locais, tendo os agregados abrangidos pela prestação da -Garantia da Infância- intervenção personalizada.

    Os núcleos que atuarão junto das famílias em risco de exclusão social, no seio das redes municipais, ao abrigo do -Plano de Ação da Garantia para a Infância- que prevê a criação de núcleos locais, em articulação com os municípios, de forma a permitir o acompanhamento das crianças, dos jovens e das respetivas famílias em situação de pobreza ou de exclusão social.

    A nova prestação social começou a ser paga este mês a 150 mil crianças e jovens com menos de 18 anos.

  • Cooperação transfronteiriça terá mais 320 milhões de euros da União Europeia

    Cooperação transfronteiriça terá mais 320 milhões de euros da União Europeia

    Trata-se do maior programa do género da União Europeia para o período 2021-2027. De acordo com o comunicado difundido, os fundos do âmbito Interreg Espanha-Portugal (POCTEP), destinam-se à criação de emprego, estimular a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde para as pessoas que vivem nas regiões transfronteiriças dos dois países.

    O programa apoiará a cooperação transfronteiriça através de redes entre pequenas e médias empresas, a fim de melhorar a investigação e a transferência de conhecimentos, o turismo sustentável e ajudará a preservar o património cultural e proporcionará melhores infraestruturas de saúde e formação profissional.

    «A cooperação territorial europeia, um dos grandes objetivos da política de coesão, proporciona um quadro para que os atores nacionais, regionais e locais de diferentes estados membros realizem ações conjuntas e troquem pontos de vista sobre medidas, sendo o objetivo central desta cooperação territorial europeia a promoção de um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União», diz a Comissão Europeia, em Bruxelas.

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  • Queixas de falta apoio às pequenas e médias empresas

    Queixas de falta apoio às pequenas e médias empresas

    E tal acontece «num momento em que muitas MPME continuam a confrontar-se com enormes dificuldades de sobrevivência, com dificuldade em fazer face ao aumento dos custos de funcionamento e em captar mão-de-obra suficiente (naturalmente valorizada, dada a sua escassez)»,

    E afirma que «dos 750 milhões prometidos e propagandeados, o governo colocou em prática, com mais de 9 meses de atraso, uma linha de apoio à tesouraria destinada às Micro e Pequenas Empresas, que agora se prova não passar de um flop, tantas as alterações, condicionantes e limitações ao seu acesso».

    Logo em Março de 2020 (início da pandemia – COVID 19), a CPPME reclamou a criação de um Fundo de Tesouraria, com taxa de juro zero, período de carência de 24 meses e prazo de reembolso suficientemente dilatado, por forma a não vir a estrangular financeiramente as Micro e Pequenas Empresas.

    Nota que esta reclamação foi sendo, em diversos momentos, apresentada ao governo e aos partidos com assento parlamentar e na discussão do Orçamento de Estado para 2021, por proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) o Governo admitiu criar este Fundo de Tesouraria, que viria a ser aprovado e incluído em OE, com uma dotação máxima de 750 milhões de euros, taxa de juro perto de zero, período de carência de 18 meses e 10 anos de reembolso.

    Diz a CPPME que o Governo atuou em com as condições muito diferentes das estabelecidas na Lei do Orçamento de Estado e acordadas com o PEV, regulamentando com «um artifício jurídico, uma linha de apenas 100 milhões de euros, com uma taxa de juro de 1,5%, período de carência de 18 meses e apenas 4 anos de reembolso», o que levou a que, durante os 3 meses de aplicação, foram concretizados apenas 25 milhões, cerca de 3,3% dos 750 milhões propagandeados.

    As Micro e Pequenas Empresas estão a necessitar de medidas efetivas para suster o aumento brutal do custo da energia (combustíveis, eletricidade, gás natural e gás propano), sejam elas fiscais, de controlo das margens e preços máximos, compensações ou outras!

    Reclamam a reposição dos apoios à retoma nos sectores mais afetados pela pandemia, através de ajudas à tesouraria, a fundo perdido, e linhas de crédito com condições de carência, prazos e juros, adequados às fragilidades evidenciadas pelas empresas, apenas condicionado pela manutenção e criação de postos de trabalho!

    Querem medidas efetivas para limitar a especulação de preços das matérias-primas, bens alimentares e outros fatores de produção! As MPME afirmam-se responsáveis por cerca de 80% do emprego privado nacional, contribuindo com grande valor para os impostos cobrados.

  • Tarifa social da Internet está em vigor

    Tarifa social da Internet está em vigor

    A tarifa social da Internet entra em vigor em vigor a 1 de janeiro de 2022. Todos os operadores que fornecem acesso à Internet em banda larga a vão disponibilizar a consumidores de baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais, elegíveis para as tarifas sociais da energia e da água.

    A tarifa social da Internet é um apoio que concede acesso, a consumidores economicamente vulneráveis, a um conjunto mínimo de serviços de Internet a um preço mais baixo face às ofertas comerciais disponíveis no mercado, no valor de 6,15 euros, já com IVA incluído, com tráfego mensal de 15 GB por mês, e velocidades de 12 Mbps de descarga e de 2 Mbps de subida.

    Associado, existe um conjunto mínimo de serviços básicos de dados, previstos no Código Europeu de Telecomunicações, tais como correio eletrónico, motores de pesquisa, que permitam procurar e consultar todo o tipo de informação, ferramentas em linha de formação e educativas de base, leitura de jornais ou notícias, compras ou encomendas online de bens ou serviços, procura de emprego e ferramentas de pesquisa de ofertas de trabalho, ligação em rede ao nível profissional, serviços bancários via Internet, utilização online de serviços da administração pública em linha, redes sociais e mensagens instantâneas, chamadas e videochamadas (com qualidade-padrão).

    Este acesso tanto pode ser fixo como móvel, consoante a cobertura existente numa determinada região. Refira-se ainda que a tarifa social da Internet não inclui televisão ou telefone.

    A tarifa social da Internet destina-se a consumidores que sejam beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), Rendimento Social de Inserção (RSI), Subsídios de desemprego, Abono de família, Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão ou Pensão social de velhice.

    Podem beneficiar também da tarifa social da Internet as famílias com rendimento anual igual ou inferior a 5 808 euros, acrescido de 50% por cada elemento que não disponha de qualquer rendimento , até o próprio, até um limite de dez pessoas.

    Durante o ano de 2022, a tarifa social de Internet terá um custo mensal de 6,15 euros (5 euros + IVA). Os operadores podem exigir ainda um custo de ativação máximo de 26,38 euros (21,45 euros + IVA), que pode ser pago em 24 prestações mensais, uma forma de fidelizar.

    A tarifa social da Internet deve ser pedida junto do operador escolhido, devendo o pedido ser acompanhado por alguns dados pessoais, nomeadamente o nome completo, o Número de Identificação Fiscal (NIF) e a morada fiscal.

    Os estudantes universitários inseridos em agregados familiares que sejam elegíveis, devem ainda apresentar uma declaração comprovativa de matrícula em estabelecimento de ensino superior e um documento comprovativo da morada de residência atual.

    Após a receção do pedido, o operador remete-o à Anacom para que esta entidade verifique a elegibilidade do requerente junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e da Segurança Social (SS) e, assim que confirmada a elegibilidade, o operador atribui automaticamente a tarifa social da Internet no prazo máximo de 10 dias.

  • Integração socio laboral em Moura

    Integração socio laboral em Moura

    O evento, destinado a empresas locais e outras entidades decorre no Parque de Leilão de Gado, em Moura e é necessária a inscrição junto da câmara municipal do concelho.

    O Incorpora é um programa de interação socio laboral que tem por objetivo melhorar a integração de pessoas em situação ou risco de exclusão social, através da identificação de oportunidades e trabalho na empresa.

    Segundo os promotores, permite «fazer a ligação entre as entidades sociais e as empresas portuguesas com a finalidade de criar um clima de entendimento e colaboração entre ambas, que se traduza na criação de oportunidades de emprego para quem mais necessita».

  • Apoios a empresas turísticas foram renovados

    Apoios a empresas turísticas foram renovados

    Reabriu as candidaturas desde 25 de março e  até 16 de abril de 2021, ou até ao esgotamento da dotação ao Apoiar.pt + Apoiar Restauração e estabeleceu novos limites de apoios para as empresas que apresentem quebras de faturação superiores a 50%, aplicando-se retroativamente às candidaturas anteriormente submetidas, sendo o ajustamento dos montantes a receber feito de forma automática.

    No Apoiar + Simpes estabeleceu novos limites de apoios para as empresas que apresentem quebras de faturação superiores a 50%, aplicando-se retroativamente às candidaturas anteriormente submetidas, sendo o ajustamento dos montantes a receber feito de forma automática. Passam a ter acesso os ENI sem contabilidade organizada e sem trabalhadores por conta de outrem à data da candidatura, também até 16 de abril de 2021 ou até ao esgotamento da dotação

    No programa APOIAR RENDAS, passam a ser elegíveis os contratos de exploração ou cedência de imóvel para fins comerciais, com início em data anterior a 13 de março de 2020. Têm já acesso os ENI sem contabilidade organizada e sem trabalhadores por conta de outrem à data da candidatura, tam bém até 16 de abril de 2021, ou até ao esgotamento da dotação.

    No âmbito destas alterações, a «A Linha de Apoio à Tesouraria das Micro e Pequenas Empresas do Turismo» foi reforçada em 20 milhões de euros, passando agora para uma dotação orçamental total de 120 milhões de euros, havia sido já reforçada em agosto 2020 e janeiro 2021.

    Outra alterações:

    Aplicação de moratória ao início do reembolso dos empréstimos já concedidos em todos os períodos de carência que terminem até dia 31 de março de 2022 são prorrogados até  30 de junho de 2022. Aumento do valor do prémio de desempenho em 250 euros por empresa, mediante adesão ao selo Clean & Safe e frequência das respetivas ações de formação no decorrer do ano de 2021, num processo de preparação contínua para o momento da retoma. Esta alteração aplica-se a todas as candidaturas, novas e já aprovadas à data da publicação do atual Despacho Normativo.

    Já entrou em vigor a nova linha de apoio à economa Covid-19, gerida pelo Banco Português de Fomento, que se traduz em «empréstimos bancários de curto e médio prazo, exclusivamente para o financiamento das necessidades de tesouraria para o reembolso dos valores recebidos para viagens organizadas (na aceção do Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março), que não foram efetuadas ou foram canceladas por facto imputável à pandemia da COVID-19».

    Podem aceder a esta Linha de Apoio Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI, bem como Small Mid Cap e Mid Cap, em qualquer dos casos com atividade em território nacional, que desenvolvam atividade do CAE 79 (Atividades das agências de viagem e operadores turísticos), como atividade principal ou secundária, e que cumpram cumulativamente os demais critérios de elegibilidade.

    Outras medidas em vigor, geridas pelo Banco Português de Fomento, que se destinam a apoiar o emprego e a manutenção dos postos de trabalho atividades fortemente afetadas pela pandemia são «Linha de Apoio à Economia COVID-19: Empresas de Montagem de Eventos» destinada a apoia a montagem de eventos, traduzindo-se em empréstimos bancários de curto e médio prazo exclusivamente para o financiamento de necessidades de tesouraria.

    Podem aceder a esta Linha de Apoio Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME),  bem como, Small Mid Cap e Mid Cap, em qualquer dos casos com atividade em território nacional continental, cujo volume de negócio em 2019 tenha sido em pelo menos 30% proveniente de atividade no âmbito da montagem de eventos, seja ao nível das infraestruturas ou do audiovisual, e que cumpram os demais critérios de elegibilidade.

    A «Linha de Apoio à Economia COVID-19: Empresas Exportadoras da Indústria e do Turismo» para apoio à indústria e ao turismo, traduz-se em empréstimos bancários de curto e médio prazo exclusivamente para o financiamento de necessidades de tesouraria. Podem aceder a esta Linha de Apoio Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME),  bem como, Small Mid Cap e Mid Cap, em qualquer dos casos com atividade em território nacional continental, que desenvolvam atividade nas listas de CAE constantes no Documento de divulgação e que cumpram os demais critérios de elegibilidade

    tToda a  informação pode ser consultada no Portal do Turismo de Portugal

  • Apoio renovado às associações de Alcoutim

    Apoio renovado às associações de Alcoutim

    A autarquia afirma que está «consciente da importância do associativismo» e que o objetivos dos apoios é «é dar resposta às dificuldades financeiras das associações no cumprimento dos respetivos planos de atividades, já que estas, pela sua representatividade, assumem um importante papel na dinamização e desenvolvimento social, cultural, recreativo e desportivo».

    Os beneficiários dos apoios financeiros agora atribuídos foram a Associação Cultural, Social e Recreativa Estrela Pereirense, o Grito d’Alegria – Associação Cultural e Recreativa dos Amigos de Giões, Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Santa Marta, a ASDT – Associação Sociocultural e de Desenvolvimento dos Tacões e a Associação Inter-vivos.

    A verba mais significativa no valor de 3.000 euros, é destinada à Associação Inter-vivos para fazer face às despesas com a participação do atleta Micael Simão no Campeonato Nacional de Todo-o-Terreno.

  • Mértola prorroga prazo de Programa Municipal de Apoio aos empresários (Covid19)

    Mértola prorroga prazo de Programa Municipal de Apoio aos empresários (Covid19)

    Desde o início do ano e até 15 de janeiro de 2021 foram aprovadas 28 candidaturas no valor global de 31.438,94 euros, estando ainda em análise cinco das candidaturas concorrentes.

    Dado que o Fundo Municipal de Apoio ainda tem verbas disponíveis, a câmara municipal anunciou que vai continuar a apoiar os empresários que tiveram quebra de faturação nos meses de março, abril e maio de 2020 e, a título excecional, atribuir um apoio financeiro destinado às empresas e empresários em nome individual com estabelecimento no concelho de Mértola, «em complemento e reforço das medidas económicas nacionais e regionais que foram adotadas por outras entidades, contribuindo para a valorização da economia local, mitigando os efeitos da crise e contribuindo para a manutenção do emprego e das condições de vida da população local, revestindo assim uma dupla natureza: social e económica».

    Este apoio destina-se às empresas, com estabelecimento no concelho de Mértola, de qualquer natureza jurídica, que sofreram uma redução significativa da sua faturação no período de março, abril e maio de 2020, em resultado do encerramento ou redução do negócio por motivos das medidas administrativas no âmbito da pandemia do COVID-19.

  • Vales de compra no total de dez mil euros para o comércio de VRS António

    Vales de compra no total de dez mil euros para o comércio de VRS António

    O objetivo é apoiar a economia local, num momento em que aquelas entidades consideram de «enormes dificuldades para as empresas, devido aos efeitos económicos e sociais resultantes da pandemia causada pela COVID-19, atraindo clientes para a restauração e comércio tradicional/local de todo o concelho, e promovendo a economia circular pela oferta de “vouchers” aos participantes aderentes”.

    A campanha será desenvolvida numa ação de economia circular na forma de vouchers (vales de compra), a sortear junto da população mediante compras efetuadas no comércio, serviços locais e restauração, a par de ações promocionais complementares. A participação dos estabelecimentos de comércio e serviços é gratuita, com inscrição no site do município. Podem aderir à iniciativa todos os estabelecimentos de comércio e serviços locais, localizados no concelho de Vila Real de Santo António.

    Os estabelecimentos de distribuição alimentar de média e grande dimensão, os ginásios e outros serviços que tenham anuidades como principal forma de pagamento e as imobiliárias e outros similares, como empresas de construção ou de gestão de condomínios, não podem participar na iniciativa.

    Para participar, não é necessário o estabelecimento comercial ser sócio de nenhuma, bastando a adesão no site do município onde se encontra disponível o respetivo regulamento e devem devem aceitar os vouchers como forma de pagamento total ou parcial, em compras de valor igual ou superior a 10€. Estes cupões não dão direito a qualquer reembolso ou crédito em compras de valor inferior ao seu valor nominal. O valor dos vales de compra será semanalmente reembolsado aos comerciantes aderentes à campanha.

    Participação dos compradores

    Os compradores podem obter cupões de participação no sorteio mediante compras de valor igual ou superior a 10€, em qualquer estabelecimento aderente e identificado como participante e entregar nas lojas dos promotores ou no edifício da câmara municipal.

    Os sorteios estão previstos para as quintas-feiras e incluem vouchers no valor de 50,00€ e 20,00€, sendo os resultados publicados no site da autarquia, sendo os vencedores informados por correio eletrónico ou telefone.

    O montante do voucher pode ser utilizado numa numa compra, no montante mínimo e 10€, em qualquer estabelecimento aderente, até 15 de Março de 2021, sendo que as compras efetuadas com a utilização dos vouchers não dão direito a novo cupão de participação no valor dos vouchers utilizados. Porém, os vales de compra em restauração e restantes comércio de comidas e bebidas apenas dão direito a concurso para vales a utilizar no comércio e vice-versa, existindo, para o efeito cupões de duas cores.

    Valor Remanescente

    Segundo o regulamento, se não forem emitidos cupões suficientes para que os 10 000,00€ em vouchers sejam todos
    atribuídos e dessa forma injetados na economia local, a associação parceira que fique encarregada de receber o subsídio do município doará o valor não consumido pela iniciativa a IPSS´s locais.

  • Município de Mértola renova com os Bombeiros locais

    Município de Mértola renova com os Bombeiros locais

    A Câmara Municipal de Mértola acaba de renovar o Protocolo de Colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mértola, reforçando o apoio.

    A renovação do protocolo de colaboração, no ano de 2020, entre as duas entidades, garante o investimento por parte da autarquia, para fazer face às necessidades reais com que se depara atualmente a AHBVM.

    Assim, de forma a fortalecer e assegurar as melhores condições ao desenvolvimento da sua atividade e para uma rápida resposta às necessidades da população e do território, foi financiado o funcionamento das equipas ECINS e ELACS, no período entre maio e outubro de 2020, no valor de 8 800€.

    Para a compra de uma viatura de transporte de doentes não urgentes, foi aprovado um apoio financeiro no valor de 23 195.11€, e também um apoio financeiro para a reparação da viatura de desencarceramento, no valor de 23 750€.

    No que respeita ao Serviço Municipal de Proteção Civil, a autarquia afirma reconhecer o papel fulcral dos bombeiros como uma parceria indispensável para dar resposta eficaz na prevenção e proteção de pessoas e bens, atribuindo, ainda em 2020, cerca de 75 mil euros. 

    A autarquia classifica de extrema importância o desempenho e o papel que a AHBVM, presta à comunidade, constituindo-se como uma resposta efetiva na salvaguarda e bem-estar dos cidadãos, sempre que estes necessitem.

  • CRESC Algarve 2020 com cinco milhões para combate ao vírus

    CRESC Algarve 2020 com cinco milhões para combate ao vírus

    No Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 estão reservados cinco milhões de euros, destinados a apoiar projetos em todas as áreas de atividade associada à COVID-19,.

    O objetivo é ajudar a dar resposta às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, divulgou a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.

    O financiamento vai servir para apoiar as despesas efetuadas desde 1 de fevereiro, apresentadas por empresas e instituições com atividades já em curso e, de forma simultânea, incentivar outras entidades a dedicarem-se às novas atividades económicas de base tecnológica, prevendo-se ainda um acréscimo de 25% das verbas atribuídas para despesas gerais, o chamado overhead.

    Foi ainda lançada uma linha de apoio para o financiamento das empresas que redirecionem a sua atividade para a produção de produtos essenciais durante a atual crise pandémica, como medicamentos e tratamentos relevantes, incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar, incluídas numa estratégia nacional.

    Nos incentivos são também incluídos ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados, sendo igualmente apoiadas empresas que já estão focadas nestes produtos e que demonstrem um aumento da capacidade produtiva.

    No total, a nível nacional, estas duas linhas de apoio representam 69 milhões de euros a fundo perdido, com comparticipações entre 80 e 100%, incluindo verbas do COMPETE e dos programas operacionais regionais.

    As candidaturas deverão ter resposta no prazo máximo de 10 dias.

  • AHRESP quer 1000 euros mensais por trabalhador por causa do vírus

    AHRESP quer 1000 euros mensais por trabalhador por causa do vírus

    Em reunião que decorreu ontem, dia 16 de Março, após a apresentação pública, por parte do Governo, de diversas medidas de apoio, que considerou insuficientes para diminuir os impactos da atual crise, a AHRESP pediu ao governo que disponibilize uma linha de apoio à tesouraria de 1000 euros mensais por trabalhador para as empresas do canal HORECA. 

    Este canal refere-se à área de actividade económica relativa aos hotéis, restaurantes e cafés.

    Este valor parece estranho às organizações de trabalhadores que tem estado em luta por aumentos salariais, acusando estas mesmas entidades patronais de «alimentarem a precariedade e os baixos salários».

    Aquela proposta é uma entre as mais de 40 propostas que a associação empresarial portuguesa apresentou ontem ao Ministério da Economia, numa reunião de trabalho com objetivo de «responder de forma eficaz às dificuldades sentidas pelas empresas de restauração e alojamento turístico».

    “O Estado deve estar disponível para aceitar o reequilíbrio económico-financeiro dos contratos públicos de fornecimento de bens e serviços. Relativamente aos compromissos bancários das empresas, deve o seu calendário de responsabilidades ser suspenso, prorrogando-o de forma a evitar penalizações”, diz a associação que, ao mesmo tempo considera que este é o momento do sistema financeiro português contribuir para a recuperação e manutenção de milhares de empresas e postos de trabalho.