Em Armação de Pêra, entre 19 e 20 de Dezembro a rua de ligação entre a Rua Dr. Manuel de Arriaga e a Rua Eurico Santos Patrício estará condicionada devido à empreitada “Requalificação Urbana da Baixa de Armação de Pêra, 1ª Fase – Infraestruturas de Drenagem e Elevação de Pluviais e Saneamento”.
A autarquia sugere, como alternativa, que os condutores utilizem a N269-1 e pede a atenção dos automobilistas e residentes para esta situação, e garante que serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente e agradece a melhor compreensão dos munícipes e utentes do sistema pelos transtornos causados.
A DOIS é uma revista daquele diário digital que se dedica a fazer a cobertura de todos os grandes temas de interesse para o Sul do país, em especial o Algarve e o Baixo Alentejo, apostando sobretudo na Reportagem, na Entrevista e na Imagem de grande qualidade, de acordo com o Estatuto Editorial.
Com esta distinção, a LCPA, afirma a CCDR Algarve «alcança uma notoriedade reforçada no extremamente competitivo ramo das agências de comunicação e de publicidade, um dos objetivos dos seus responsáveis quando se candidataram a este prémio, permitindo-lhe alargar mercado e conquistar novos clientes nos domínios abrangidos pelos seus quatro estúdios (criativo, digital, produção e media outdoor)».
Os Prémios Lusófonos da Criatividade são um Festival Internacional de Criatividade sediado em Portugal e também o único mundialmente dedicado exclusivamente a premiar, homenagear e debater os mercados publicitários e de comunicação dos países de língua oficial portuguesa. Foram entregues em Lisboa na última quarta-feira, dia 14 de dezembro,
Com nove anos de existência, os Lusos têm cumprido a sua missão de enaltecer o melhor trabalho feito por agências, profissionais, estúdios e produtores em todos os países que comungam a nossa língua. Os Lusos têm ainda sido um pilar importante no mercado, na promoção de uma aproximação entre estes mercados, trazendo a Portugal alguns dos maiores nomes mundiais da indústria da criatividade e do design, afirma-se.
Atenta na Quadra Natalícia de modo a garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros, bem como promover o bom funcionamento do mercado interno, a ASAE apresentou o balanço da ação realizada, na qual foram fiscalizados cerca de 145 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por venda ou ocultação de produtos ou contrafação e fraude sobre mercadorias e 15 processos de contraordenação.
Destacaram-se como principais infrações a falta de tradução em língua portuguesa com violação das regras relativas aos avisos informativos obrigatórios, o incumprimento dos deveres dos distribuidores; a violação das regras relativas à marcação “CE”, entre outras. Foram apreendidos cerca de 6.300 brinquedos, no valor estimado de 52.000,00 Euros.
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal, alerta que «manterá a sua atividade neste domínio, com vista ao cumprimento das obrigações legais relativamente aos brinquedos, continuando ainda a colaborar regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança».
No Algarve, ficaram de fora a Companhia de Teatro do Algarve – ACTA, a JAT – Coletivo Janela Aberta Teatro, a Associação Cultural, da Mãozarra, a Associação Cultural, da Folha de Medronho – Associação de Artes Performativas ou da Copodehoje – Associação Cultural. Estas associações cumpriam os critérios estabelecidos nos concursos.
O PCP propõe a alteração do modelo de apoio às artes, abandonando o modelo concursal e garantindo um outro modelo de financiamento que assegure o apoio a todas as estruturas artísticas e culturais, considerando o seu projeto e plano de atividades e que potencie em todo o território a dinamização e o desenvolvimento cultural do Algarve e do País.
O deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do PCP reuniu com a a ACTA e constatou que «Apesar do reforço orçamental anunciado pelo Governo, o facto é que este foi aplicado de forma discriminatória colocando em risco a sobrevivência de muitas estruturas».
Verificou também que algumas associações «poderão nem sequer reunir as condições para manter o desenvolvimento do trabalho artístico e cultural, com tudo o que isso significa na fragilização da atividade cultural, no aumento do desemprego de trabalhadores da cultura e contribui para o aprofundamento de desigualdades e assimetrias regionais, podendo levar ao desaparecimento da atividade cultural em diversas localidades».
O PCP revela que propôs o reforço de 86 milhões de euros para o ano de 2023, «mas mais uma vez, PS, acompanhado do PSD, IL e CH impediram a aprovação desta proposta, sendo responsáveis pela difícil situação de muitas estruturas culturais».
Este partido anunciou que «exige a correção dos resultados dos concursos e o assegurar o adequado financiamento aos apoios às artes, reforçar as verbas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 e assegurar que nenhuma estrutura cultural e artística elegível e que cumpra os critérios estabelecidos pelos concursos – como é o caso destas 5 estruturas algarvias – fica sem o devido apoio».
A QRER – Cooperativa para o Desenvolvimento dos Territórios de Baixa Densidade, que, para além desta distinção destacamos também a mini-cataplana, elaborada e reinterpretada por Alexandra Santos, em co-autoria com o artesão caldeireiro Nuno Palma e o ceramista André Sancho, distinguida com o prémio de «Melhor Trabalho Resultante de Residência Criativa».
A edição contou com um júri de sete personalidades algarvias das áreas de turismo, cultura, imprensa, artes e ofícios e concorreram, no total, 20 projetos originais, oriundos de Portugal e Espanha.
O Algarve Craft & Food é um projecto que pretende contribuir para a criação de novas experiências e produtos em torno de encontros felizes entre artesanato tradicional & gastronomia, aliados à inovação, ao design e à criatividade.
O plano dá cumprimentos às orientações do Governo enquadradas pelo Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030, assim como às orientações e políticas internas que «visam melhorar os indicadores referentes aos seis objetivos prioritários do Plano, ao longo do período de vigência», dividindo-se por seis objetivos:
Objetivo 1 – Concluir a certificação energética dos edifícios abrangidos pelo Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), nos termos dos Decreto-Lei n.º 101 -D/2020, de 7 de dezembro; Objetivo 2 – Aumentar a Incorporação de Energias Renováveis no Consumo Final de Energia através soluções de autoconsumo e armazenamento; Objetivo 3 – Aumentar a Eficiência Hídrica; Objetivo 4 – Aumentar a Eficiência Material; Objetivo 5 – Capacitar e Sensibilizar os trabalhadores sobre a eficiência energética, hídrica e de materiais: Objetivo 6 – Comunicar a Estratégia da área governativa no âmbito ECO.AP 2030; medida: promover ações de divulgação dos objetivos, metas, planeamento e resultados ao abrigo do ECO.AP 2030.
Nos dois Edifícios onde atualmente desempenha a sua missão – Edifício na Praça da Liberdade e Palácio Doglioni, ambos em Faro –, com a implementação deste Plano, a CCDR pretende reduzir em 20 % os custos de funcionamento em energia e em 7 % a emissão de gases com efeito estufa.
António Miguel Pina, presidente da AMAL, sublinhou o empenho das Autarquias do Algarve na melhoria das ligações transfronteiriças, em especial na defesa da ligação ferroviária Sevilha – Huelva – Faro e na sua interligação a Lisboa, mas também da Ponte Internacional Alcoutim -Sanlúcar de Guadiana.
Na sua intervenção de prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos, o Presidente da Junta de Andaluzia, Juan Manuel Moreno, afirmou a necessidade das três regiões somarem esforços juntos do respetivos Governos para conseguir os investimentos necessários para a ligação ferroviária de alta velocidade, levando o AVE de Sevilha a Faro,.
Sublinham que este corredor ferroviário atlântico é vital para o crescimento económico e social da Eurorregião, assim como para a coesão com o resto da Península e com a Europa.
Juan Manuel Moreno destacou a aprovação do novo Convénio de Cooperação Transfronteiriça, no contexto do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (POCTEP), a aposta na especialização inteligente e do crescimento através dos investimentos em inovação, tecnologia de vanguarda e digitalização em áreas fundamentais como o meio ambiente, energias limpas e renováveis, economia azul, prevenção e combate aos incêndios florestais ou infraestruturas competitivas e sustentáveis, com projetos que superam os 109 milhões de euros.
A comitiva da Região do Algarve integrou ainda os vice-presidentes da CCDR Algarve, José António Pacheco e Elsa Cordeiro, e os autarcas de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves e Paulo Paulino, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal, respetivamente.
Durante o próximo biénio, o Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, ocupará uma das vice-presidências da Eurorregião.
Ao fim de mais de uma década, a DreamWorks Animation apresenta uma nova aventura do universo “Shrek”.
«O ousado fora-da-lei Gato das Botas descobre que a sua paixão pelo perigo, e o seu desrespeito pela segurança, têm consequências. O Gato já gastou oito das suas nove vidas, embora tenha perdido a conta pelo caminho. Recuperar essas vidas vai fazer com que o Gato das Botas embarque na sua maior aventura de sempre, uma jornada épica pela Floresta Negra para encontrar a mítica Estrela dos Desejos e restaurar suas vidas perdidas.»
Com esta iniciativa, a autarquia pretende promover um agradável momento de convívio e lazer, num ambiente de diversão e alegria, tão próprios deste tempo de Natal, anunciou a autarquia.
É exigido um aumento salarial de 10%, com um mínimo de 100 euros para todos os trabalhadores, a fixação do Salário Mínimo Nacional em 850 euros com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023, horário de trabalho regular de 35 horas de trabalho para todos, público e privado, revogar as normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente parando o ataque à contratação coletiva e estabelecendo o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, assim como erradicar a precariedade e valorizar carreiras e profissões e ainda, defender e aumentar o investimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado.
O concerto écomemorativo, do Dia da UAlg e do 20.º aniversário da Associação Musical do Algarve, sob o mote «Regresso às Origens», sendo recriado o concerto com que se estreou em 2002, no mesmo local.
Será dirigido pelo maestro Rui Pinheiro e tem a participação do Coro Comunitário e da soprano Dora Rodrigues, a interpretarem peças dos compositores: Sérgio Azevedo, Luís Soldado e F. Mendelssohn.
Neste de celebração, serão ainda homenageadas personalidades relevantes para a vida da orquestra ao longo dos últimos 20 anos.
Realizou-se hoje em Faro, a X Assembleia da Organização Regional do Algarve ponto alto do percurso de discussão sobre a situação da região, colocando em destaque «a importância do reforço do Partido»
Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, salientava as «dificuldades com que vive a população algarvia resultantes das opções políticas nacionais que se expressam em todo o país».
Aludiu facto do Partido Socialistas, ter rejeitado mais de 400 propostas do PCP, isoladamente ou com a companhia de PSD, IL e Chega.
No entender de Paulo Raimundo, essas propostas eram necessárias e se tornam cada vez mais urgentes, para o País e para o Algarve. O secretário-geral do PCP mostra-se convicto que «com confiança, ânimo e esperança, com outros democratas e patriotas, o PCP não desiste do caminho da alternativa que se coloca ao serviço do Algarve, dos trabalhadores, do povo e do País».
Vasco Cardoso, atualmente responsável pela organização regional do PCP no Algarve, deu nota aos delegados de que a Assembleia culminava «Uma preparação que foi marcada ao longo de 2022 pela realização de 9 Assembleias de Organização Concelhias e que se articulou e beneficiou da realização da Conferência Nacional do partido que decorreu no passado mês de Novembro».
Vasco Cardoso
A este período acrescendo o de envolvimento «quer a preparação da Conferência e, já nesta fase final de preparação da X Assembleia, podemos dizer que no Algarve, foram realizadas mais de 50 reuniões plenárias e de organismos, envolvendo mais de 600 presenças de membros do Partido e que testemunham uma opção diferente de intervenção política, baseada nos princípios de funcionamento democrático do nosso Partido e que têm, na participação livre e consciente de cada militante, um dos principais garantes da sua força e influência».
Para o dirigente comunista, «o traço mais significativo que sobressai é a enorme fragilidade do tecido económico regional face aos impactos, crises e aproveitamentos que marcaram estes 4 anos e que traduzem as consequências de um desenvolvimento anárquico das forças produtivas, a excessiva dependência (cada vez mais agravada) de um único sector económico (o Turismo), a desvalorização das atividades produtivas, a fragilização dos serviços e do investimento público, a aposta num modelo de baixossalários e precariedade, o domínio do grande capital sobre os principais sectores económicos na região».
Disse que, no espaço de uma década, primeiro com a concretização dos PEC’s e do Pacto de Agressão das Troikas, depois com os impactos e aproveitamentos resultantes da pandemia, «a região do Algarve, já fragilizada por décadas de política de direita, foi sacudida por duas violentas crises que se traduziram, mais do que em qualquer outra região do País, em quebras significativas do PIB, do emprego, dos salários e no aumento das falências, da pobreza e de outros flagelos sociais».
A degradação da situação económica e social que se verifica neste final de 2022, resultante dos impactos e aproveitamento da guerra e das sanções e da ausência de respostas do Governo, fazem novamente temer pelo futuro da região, uma vez que as suas principais vulnerabilidades não só não foram corrigidas como se têm vindo a aprofundar, no seu entender.
Valorizou o facto de a par da região de Lisboa, o Algarve, ter sido a única que viu aumentar a sua população nos últimos 10 anos, mas com a nota de que existe «Um crescimento ainda assim desigual no contexto regional – pois cinco concelhos perderam população – e que foi, está a ser, fortemente influenciado pelo crescimento da população estrangeira, incluindo trabalhadores imigrantes oriundos de diferentes latitudes». Considerou que a questão dos salários revelou-se em todo este período como uma questão central para o desenvolvimento regional.
O PCP também confirma que houve um crescimento significativo do turismo, com mais turistas, mais passageiros, mais dormidas, mais receitas, mesmo descontando os anos da epidemia, mas que não é menos verdade que esse crescimento que foi alcançado não se refletiu de forma justa, uma vez que os níveis salariais existentes na região no sector do turismo confirmam que «em 2021 o salário real destes trabalhadores era ainda inferior ao que se registava em 2011».
A precariedade transformou-se na porta de entrada, mas também, na porta de saída de milhares de trabalhadores que vivem na intermitência da vida. As empresas de trabalho temporário passaram a ser os negreiros dos novos tempos, vendendo mão de obra barata, à semana, ao dia e até à hora. Baixos salários, precariedade, desemprego é este o circuito para onde são atirados milhares de trabalhadores algarvios. E para onde vai então a riqueza criada pelo sector do turismo? Infelizmente, uma parte cada vez maior, nem fica no Algarve e nem sequer fica no País. São as grandes agências de viagens, as companhias aéreas, as empresas que controlam as infraestruturas, os bancos dos quais dependem centenas de MPME, as grandes cadeias de hotéis, dominados pelo capital estrangeiro, que ficam com a parte de leão. E até, as milhares de micro, pequenas e médias empresas que são grande parte do tecido empresarial regional são cada vez mais esmagadas pelo peso dos grupos económicos. Ora isto significa que o principal confronto de classes que se trava região é entre as aspirações dos trabalhadores e de outras camadas e a gula insaciável dos monopólios. Temos ouvido, ao longo destes anos, da parte de alguns representantes das grandes confederações patronais, a ideia de que não há mão de obra na região. Uma afirmação ainda mais inquietante, quando sabemos que existem milhares de trabalhadores desempregados. Queremos aqui desvendar então o mistério. Experimentem aumentar os salários, pagar horas extraordinárias, fazer contractos de trabalho que tenham em conta que os trabalhadores e as suas famílias também comem durante o inverno, assegurar uma carreira e categorias profissionais e estamos certos de que esse misterioso desaparecimento dos trabalhadores deixará de existir.
«Esta realidade regional, mostra igualmente o papel do Governo e a sua submissão aos interesses do grande capital que festeja todos os dias a maioria absoluta que o PS entretanto alcançou».
O caudal da Ribeira de Cadavais era inusitado e resultante da enchente provocada pela precipitação extrema registada.
Com muitas condições adversas à operação, anotam as autoridades, só com muita cooperação, experiência e persistência, foi possível concretizar com sucesso a operação, anota a Capitania de Vila Real de Santo António e Tavira
Se a proposta de declaração de utilidade pública dos imóveis, implantados em localizações “estratégicas” do concelho for aprovada no Governo, a câmara municipal de Lagos, no Algarve, pode adquirir quatro imóveis para ampliar o parque de arrendamento apoiado e os serviços municipais.
O pedido da declaração de utilidade pública destina-se a facilitar a aquisição dos imóveis que são parte integrante do processo de insolvência da Cooperativa dos Trabalhadores Eletricistas de Lagos.
Os quatro imóveis têm localizaçãp central e integram um complexo industrial desativado onde a autarquia prevê o desenvolvimento da sua Estratégia Local de Habitação, financiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Destina-se ao alojamento de famílias em regime de arrendamento apoiado e à disponibilizção de lotes para autoconstrução na zona livre adjacente ao mercado municipal de Santo Amaro.
A autarquia decidiu avançar através do mecanismo legal da expropriação e iniciar o processo de aquisição no valor de pouco mais de 1,2 milhões de euros.
Um avião Airbus A321, da companhia canadiana Air Transat, depois de ter descolado às 11:40 de ontem do Aeroporto Internacional de Faro com destino a Toronto, Canadá, voltou de emergência, fazendo alertar o alerta vermelho do Plano de emergência.
O alerta foi dado às 12:40 segundo o Centro Distrital de Proteção Civil (CDOS) de Faro para uma aterragem de emergência devido a avaria num dos dois motores.
Seguiam a bordo 148 pessoas, tendo aterrado em segurança e sem registo de problemas com passageiros e tripulantes, demobilizando o alerta vermelho, o mais elevado do Plano de Emergência definido, decretado pelo Aeroporto Gago Coutinho, que envolveu todos os agentes de Proteção Civil do distrito de Faro, concretamente todas as corporações de bombeiros da região, forças policiais e serviços médicos.
O valor médio do peixe nas lotas do Algarve disparou, no último ano, mais de 31% nos primeiros sete meses deste ano, em comparação com idêntico período do ano passado, segundo os dados provisórios revelados na publicação Datapescas editada pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Ainda assim, cifrou-se em 4,64 euros por quilograma, contra 3,52 euros em 2021, sendo o dobro do ano passado. A lota que mais forte transacionou foi a de Olhão e a segunda Portimão.
As traineiras venderam 3.465,5 toneladas de sardinha, com o valor médio por quilo de 1,45 e o polvo é a segunda espécie com perto de 2.700 toneladas, a 8,84 euros por quilograma.
Os Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António estiveram no local com oito operacionais, apoiados por três viaturas.
Entretanto estão várias artérias da cidade de Vila Real de Santo António com água acumulada junto às bermas, circule com precaução, sendo recomendado pelas autoridades que se circule com precaução.
A massa de ar instável com aguaceiros fortes e trovoadas no Algarve e Alentejo, com chuva localmente intensa e potencial para fenómenos de tempo severo localizados vai continuar amanhã e na madrugada da próxima terça-feira.
Chove com intensidade nas zonas de Albufeira, Vilamoura, Quarteira, Silves, Algoz, Portimão, Faro, Olhão e Tavira e com menos intensidade nos concelhos de Vila Real de Santo António e Castro Marim.
Apesar da chuva intensa da madrugada, as artérias da cidade de Vila Real de Santo António estavam praticamente todas transitáveis, apenas água acumulada junto ao Mercado Municipal, na Avenida Munícipio de Playa junto à rotunda, parque de estacionamento do Mercado Municipal, perto da rotunda do “Aldi”, junto à rotunda do “Lidl” e na Avenida da Catalunha em Monte Gordo.
O restaurante “Sem Espinhas”, na praia do Cabeço, no concelho de Castro Marim, foi assaltado na madrugada da última sexta-feira, dia 2 de dezembro.
O anúncio foi feito pela Autoridade Marítima Nacional, na sequência de um alerta dado, pouco passava da meia-noite, deslocando-se ao local elementos da Polícia Marítima e do Serviço de Recolha de Vestígios e Inspeção Judiciária do Sul.
Os assaltantes levaram consigo diversas bebidas alcoólicas e as forças de segurança constataram que havia indícios de entrada forçada no restaurante, tendo recolhido diversas provas que neste momento estão a ser analisadas para apurar todos os factos e identificar os suspeitos.
Os elementos da Polícia Marítima do Comando Regional da Polícia Marítima do Sul apreenderam esta madrugada 20 fardos de estupefacientes, num total de cerca de 1000kg de haxixe, durante uma ação de patrulhamento realizada a sul de Portugal, na zona do Algarve.
No decorrer desta ação, os elementos da Polícia Marítima «detetaram uma embarcação de alta velocidade suspeita de tráfico de estupefacientes tendo iniciado de imediato uma perseguição à mesma.»
Durante a perseguição, relata a PM, os tripulantes da embarcação suspeita largaram ao mar dezenas de fardos de estupefacientes que foram posteriormente recolhidos com o apoio de uma Lancha de Fiscalização Rápida (LFR) da Marinha Portuguesa.
No total foram recolhidos 20 fardos de droga, com cerca de 1000kg de haxixe, que foram de seguida entregues à Polícia Judiciária.
O livro é editado pela ARANDIS e o V Volume da coleção que tem merecido um rigoroso e profundo levantamento documental de factos e personalidades que marcaram a vida do concelho de Vila Real de Santo António, coligidos pelo autor, também ele filho da terra.
Na sua primeira divulgação da obra, a ARANDIS explica como, ao longo das 368 páginas que compõem a obra, António Horta Correia recorreu “a largas centenas de documentos para corrigir inúmeros lapsos e erros que têm sido publicados sobre esta distinta mulher algarvia, mas, mais do que isso, para trazer a lume o retrato mais fiel e completo de Luthgarda Guimarães de Caires, uma biografia inédita, que dignifica a biografada e o seu autor, ao mesmo tempo que cimenta mais um alicerce historiográfico indispensável para a história de Vila Real de Santo António, do Algarve, do feminismo e da luta pelos direitos das crianças, num tempo em que esses tempos eram tabus“.
dr. Horta Correia
Lutegarda Guimarães de Caires, falecida em 1935, nasceu em 1858, sendo uma mulher importante no seu tempo, escritora, poeta e ativista pelos direitos das mulheres e das crianças.
António Horta Correia, nasceu em Vila Real de Santo António em 1932, é Licenciado em Finanças e exerceu a sua atividade profissional em empresas do setor das conservas de peixe. Professor, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António, vereador e presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António. Tem dedicado os últimos anos à investigação histórica local e à genealogia, tendo produzido um vasto conjunto de obras, que já constituem bibliografia obrigatória para quem se dedica à história daquele concelho e de todo o Algarve.
Depois da publicação de «Sebastian Ramirez (1828-1900) Subsídio documental para uma biografia, (2008); «O Celebrado Mestre Cego de Campo Maior e Tavira (1649-1713), (2009); Os Mendonças das Alagoas – Ensaio Genealógico Luso-Brasileiro, (2011); «Os do Almendro», 2014; «Sebastião Vargas – Cavaleiro da Casa Real no Século XVI», 2016; em 2017 apresentou o primeiro volume da colecção «Memórias & Documentos», com documentos do seu arquivo familiar, relacionados com as personalidades José Fernandes Piloto, José Joaquim Capa e António José Piloto Capa.
O segundo volume, editado em 2019, tem a transcrição de um vasto conjunto de documentos redigidos entre 1863 e 1909 por António dos Santos Machado, uma espécie de diário de acontecimentos ocorridos em Vila Real de Santo António nesse período, contendo milhares de informações históricas inéditas.
O terceiro volume, apresentado em 2020, tem como personagens centrais os industriais Francisco Rodriguez Tenório, Juan Maestre Cumbrera e Sebastián Ramirez, grandes impulsionadores do desenvolvimento de Vila Real de Santo António.
O quarto volume, tem como figuras centrais José Francisco Guimarães e José Ribeiro Alves Júnior, sendo provavelmente a obra com maior abrangência territorial, pela dimensão regional dessas personalidades.
O autor, tem em preparação e já em fase de conclusão o VI volume desta colecção «Memórias & Documentos.
A obra pode ser adquirida diretamente à Arandis Editora, através deste link.
Caracteriza a situação pela «enorme diferença registada entre os extraordinários lucros acumulados pelos grandes grupos económicos e financeiros e o crescimento das dificuldades e a degradação das condições de vida e de trabalho da maioria dos trabalhadores e do povo».
Para o organismo representante dos trabalhadores algarvios o governo PS «não parece interessado em resolver os problemas estruturais e as medidas que tem apresentado são manifestamente insuficientes para dar resposta às necessidades dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas e do país».
Constata que os trabalhadores têm cada vez mais dificuldades em adquirir bens e serviços essenciais, em manter os empréstimos à habitação «devido ao brutal aumento das taxas de juros, e, mesmo trabalhando, verifica-se um aumento generalizado da pobreza em Portugal».
Para além deste fato, verberam contra o projeto de Lei de alteração à legislação laboral, que está em discussão na Assembleia da República, porque ele que «mantém as normas que permitem acentuar os níveis de precariedade laboral, não elimina os obstáculos à dinamização da contratação coletiva, como a norma da caducidade das convenções coletivas de trabalho, e não reintroduz o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador».
A região do Algarve, na apreciação da USAL, a realidade caracteriza-se por uma continuada política de baixos salários, de sazonalidade, de precariedade, de exploração e de completa desregulação dos horários de trabalho.
«De acordo com os dados do INE de 2020, a percentagem da população em risco de pobreza ou de exclusão social na região era de 22,3%, mais 2,5% que a percentagem de Portugal continental, realidade que atingirá em 2023, proporções mais graves», relevam.
Para os sindicatos o Algarve é uma região onde «a especulação imobiliária e a liberalização do mercado de arrendamento torna cada vez mais difícil o acesso da maioria dos trabalhadores a uma habitação condigna, em que cerca de 75 mil pessoas não têm médico ou enfermeiro de família; em que a rede de transportes é desadequada às necessidades de mobilidade dos trabalhadores e das populações e onde se continua a insistir na errada estratégia de desenvolvimento económico assente quase exclusivamente num único setor de atividade – o Turismo».
A direção da União dos Sindicatos do Algarve, reunida a 22 de novembro de 2022, manifestou o seu apreço pelo Movimento Sindical Unitário e «todos os trabalhadores que lutam em torno das suas reivindicações concretas, nas empresas e locais de trabalho da região e que contribuem, desta forma, para um outro rumo para o país».
Quanto a deliberações, decidiu continuar a dinamizar e a reforçar a luta pelo aumento geral dos salários em 10%, com um mínimo de 100€, pelo aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850€, pelo aumento das pensões em 60 euros, pela dinamização da contratação coletiva e pela regulação e redução dos horários de trabalho para as 35 horas semanais;
Decidiu exigir a revogação das normas gravosas da legislação laboral, como a caducidade das convenções coletivas de trabalho e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;
Afirmar e defender a liberdade sindical e o direito do exercício da atividade sindical no interior das empresas e locais de trabalho;
Exigir o reforço dos serviços públicos, nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde, e das funções sociais do Estado e a criação de uma rede pública de creches gratuitas.
Mobilizar os dirigentes, delegados e ativistas sindicais para a Concentração Nacional em frente à Assembleia da República, convocada pela CGTP-IN, para o próximo dia 25 de Novembro e mobilizar a estrutura para dinamizar a Semana de Luta Nacional, nas empresas e locais de trabalho, de 10 a 17 de dezembro, convocada pela CGTP-IN.
Por último, levar a cabo uma iniciativa de convergência intersindical, a realizar dia 17 de dezembro, pelas 10 horas, frente ao Mercado Municipal de Faro, apelando à máxima participação dos trabalhadores.
