FOZ – Guadiana Digital

Autor: jestevaocruz

  • Defesa da «Linaria algarviana» na rejeição da proposta da Finalgarve

    Defesa da «Linaria algarviana» na rejeição da proposta da Finalgarve

    Tal acórdão tem a ver com «uma situação que teve início com a submissão, em fevereiro de 2013, de um pedido de Avaliação de Impacto Ambiental do projeto de obras de urbanização em fase de estudo prévio».

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em articulação com o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Município de Silves, encontram-se a avaliar e analisar o acórdão.

    O que se encontra sob litigância, é a emissão de uma Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) de sentido “não conforme” no dia 13 de Julho de 2018.

    A CCDR agiu tendo em conta que a «Linaria algarviana é uma espécie protegida ao abrigo do anexo II e anexo IV da Diretiva Habitats, apresentando uma categoria de risco de extinção em Portugal de “quase ameaçada”, segundo os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), ao qual o Estado Português se encontra vinculado».

    Na nota emitida, é aproveitada a oportunidade para referir que, «desde a decisão de “não conformidade” emitida em 2017, o proponente apresentou diversos relatórios das prospeções efetuadas sobre a distribuição da Linaria algarviana, os quais confirmaram a existência da ocorrência desta espécie no local».

    Em 20 de janeiro de 2022, foram apresentados novos Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), relativo ao Projeto de Infraestruturas e do Hotel da UE 1 do PP da Praia Grande, tendo sido emitida Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) de sentido não conforme em7 de Junho de 2022

  • Olhão duplicará a rede de carregadores elétricos

    O concelho de Olhão tem mais 32 postos de carregamento de veículos elétricos, passando a dispor de uma das maiores redes de carregadores elétricos per capita do país. O concelho, conta poder duplicar o número de postos até Julho do próximo ano, foi anunciado, durante a Semana da Mobilidade.

    O Município privilegiou os grandes aglomerados habitacionais do concelho, as zonas onde predominam os prédios, melhorando, assim, o acesso ao este serviço, tendo em conta que as zonas onde predominam as moradias têm, pela própria tipologia das habitações, melhores condições de implementarem unidades de carregamento próprias,

  • 200 casas precárias queimadas em Palos de la Frontera

    Vários feridos e 200 casas precárias queimadas num incêndio em Palos de la Frontera que devastou cinco hectares de terra, segundo o diário Huelva Información.

    O sinistro ocorreu ontem à noite e várias pessoas sofreram leves queimaduras, de acordo com os serviços de emergência do 112 da Andaluzia, que se encontra adstrito à Consejería de la Presidencia, Interior, Diálogo Social y Simplificación Administrativa de la Reunião.

    No telefone 112 foram recebidos quase três dezenas de avisos sobre o incêndio, minutos depois das 23 horas de ontem, domingo, sendo respondidos pelo centro coordenador que acionou os Bombeiros, a Guarda Civil, a Polícia Local, a Cruz Vermelha, o Centro de Emergência Sanitária (CES) 061 e o INFOCA . As equipas médicas trataram várias pessoas no local devido a pequenos cortes e queimaduras, sem transferência hospitalar.

    Os Bombeiros, por sua vez, confirmaram que o incêndio queimou 200 casas precárias e cinco hectares de terreno . Os recursos da Câmara Municipal irão agora trabalhar na limpeza e movimentação das brasas para a sua completa extinção.

  • Em Tavira há uma viagem harmónica pelo acordeão

    Em Tavira há uma viagem harmónica pelo acordeão

    A igreja do Espírito Santo, é um templo rico em história e beleza arquitetónica, proporcionará o cenário perfeito para um concerto que promete explorar a vasta gama de repertório em acordeão, bandonéon e accordina, desde o período Barroco até ao Contemporâneo.

    Nascido, em Faro, em 1979, Gonçalo Pescada é doutorado em Música e Musicologia pela Universidade de Évora e tem uma carreira internacional, apresentando-se como solista em orquestras de vários países e sob a direção de grandes maestros. Atualmente, é Professor Auxiliar no Departamento de Música da Universidade de Évora.

    A câmara municipal de Tavira apela ao desfrutar de uma viagem harmónica, num espaço de grande valor patrimonial!

  • Dinis Faísca substitui Luís Gomes no Parlamento

    Dinis Faísca substitui Luís Gomes no Parlamento

    A Assembleia da República aprovou, na passada sexta-feira, 15 de Setembro, o pedido de suspensão de Luís Gomes, e, na lista de candidatos do PSD pelo círculo do Algarve, nas últimas Legislativas de 2022, quem se segue é Dinis Faísca, natural de Salir, concelho de Loulé, pároco durante 14 anos. Vive em Tavira, e é chefe de Gabinete de Francisco Amaral, na câmara de Castro Marim, há 10 anos.

    O PSD pediu a Dinis Faísca, assim como aos restantes deputados eleitos pelo círculo de Faro, «a coragem e a determinação para fazer ressoar em Lisboa os anseios e as necessidades de investimento na saúde, na habitação, na mobilidade, na educação, na coesão territorial».

    O PSD/Algarve «deseja o maior sucesso na sua vida pessoal e agradece todo o empenho e dedicação ao partido e à região», ao deputado Luís Gomes, até agora vice-presidente da bancada parlamentar dos sociais-democratas e anterior presidente da Câmara de Vila Real de Santo António,

    Luís Gomes é agora doutor

    Luís Gomes, voltou, na passada segunda-feira, ao Instituto Superior Técnico, onde fez a formação académica, para defender a tese de doutoramento. O trabalho de investigação defendido,
    pretendeu prestar um contributo para a conceção e desenvolvimento de um processo de apoio à decisão que «suportasse a escolha de projetos estratégicos para um determinado território».

    luis gomes
    luis gomes

    Para o novo doutor «O tema da resiliência económica regional tem sido objeto de intenso debate no meio académico e político na última década, tendo ganhado um novo sentido de urgência por conta da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, uma vez que os territórios enfrentaram impactos relevantes nas suas economias e estruturas sociais. A retração económica, o aumento do desemprego e a deterioração das condições sociais levam os decisores políticos a procurar soluções para tornar os seus territórios mais resilientes a este tipo de acontecimentos».

    Segundo Luís Gomes, o trabalho de investigação realizado utilizou a metodologia Data Envelopment Analysis de forma a criar um indicador que medisse como os projetos selecionados corresponderam às expetativas iniciais dos decisores.

    O Júri foi constituído por José Rui Figueira , presidente, Miguel Diogo Cunha Ferreira do Instituto Superior Técnico, Sérgio Santos, da Universidade do Algarve e Teresa Grilo, do ISCTE, a que atribuíram a qualificação final «Aprovado com distinção», tendo ainda obtido uma média de 17 valores nas disciplinas do programa curricular de doutoramento.

    Luís Gomes também renunciou ao cargo de vereador na câmara municipal de Vila Real de Santo António e , segundo apurámos, deverá seguir a sua vida profissional no estado da Flórida, nos Estados Unidos da América.

  • Dificuldades no arranque do ensino no Algarve assinaladas pelo PCP

    Dificuldades no arranque do ensino no Algarve assinaladas pelo PCP

    Observa que, depois de dois anos de epidemia e de o último ano ter ficado marcado por uma forte instabilidade social nas escolas, «o governo PS continua a não querer resolver o conjunto de problemas que afetam a escola pública, a sua qualidade e o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem».

    Em muitos agrupamentos e escolas da região «não estão reunidas condições para o normal e adequado funcionamento das escolas e colocação atempada de todos os professores por forma a garantir a organização e programação das aulas e da vida escolar respeitante a professores, alunos, pais «continua a ser um elemento de forte instabilidade, naquilo que deveria ser uma abertura tranquila e normal do ano letivo».

    Para este partido «O Algarve é uma das regiões do País onde o problema é mais acentuado. São centenas, entre horários completos e incompletos em que falta a colocação de professores, atingindo todos os ciclos de ensino».

    O que em anos anteriores constituiu um problema fortemente contestado pelos docentes, «que é a sobrecarga horária com recurso a muitas horas extraordinárias e uma grande pressão e chantagem em alguns casos de professores em situação de baixas médicas», é também objeto de crítica por parte do PCP no Algarve.

    Propõe medidas concretas para atrair mais jovens para a profissão docente, colmatando a falta de professores e rejuvenescendo o quadro actual de docentes. No Algarve para além de professores, também faltam educadores, auxiliares, psicólogos e outros técnicos especializados, assinalam. «Há recurso a professores sem especialização para responder a alunos com necessidades educativas especiais, como acontece em Portimão, há alunos sem vigilância nos recreios, há também faltas no apoio psicológico e de acompanhamento a alunos com problemas de fala».

    Em matéria de condições, ou falta delas, também se verificam insuficiências como a escassez de salas em muitos agrupamentos, sobretudo no 1º ciclo onde até se recorre à instalação de contentores, para além do problema generalizado do elevado número de alunos por sala e turma, há refeitórios que simultaneamente são sala de aula, como acontece em Loulé.

    O PCP reafirma «a necessidade de se orientar e organizar o Sistema Educativo de acordo com o interesse da comunidade escolar, dos projetos educativos e do desenvolvimento do País». E propõe que «A Educação e a defesa da escola pública tem que ser encarada como um dos pilares de desenvolvimento e progresso do País, e não, como tem vindo a acontecer, considerada apenas mais uma despesa»,

    Diz que é «fundamental um Sistema Educativo que integre uma Escola Pública forte, dinâmica, moderna, que combata as desigualdades económicas e sociais, que dê aos alunos iguais oportunidades e os apoios necessários para que tenham sucesso escolar e educativo».

    O PCP continua a afirmar a necessidade de ser garantido o direito à educação de qualidade, e diz que «vai insistir em sede de Assembleia da República na discussão do Orçamento do Estado para 2024 com várias propostas, nomeadamente: na gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório; no reforço da acção social escolar; na garantia de verbas que deem às escolas recursos que lhes faltam para garantir uma educação efectivamente inclusiva e também que permitam resolver problemas de natureza sócio-profissional que estão a afastar profissionais das escolas e a impedir que os jovens optem pela profissão docente e outras, indispensáveis ao normal funcionamento das escolas».

  • Rasteio gratuito do cancro em Castro Marim

    Entre 11 e 13 de outubro, a câmara municipal de castro marim promove um rastreio gratuito do cancro e outras doenças de pele, nas quatro freguesias da autarquia e destinado a toda a população do concelho. A iniciativa é periodicamente desenvolvida e conta com a colaboração voluntária da médica dermatologista Dra. Manuela Aguiar.

    Através destas ações de rastreio periódicas, tem sido possível, além da prevenção, a deteção de lesões tumorais em fase inicial. Também se realiza o tratamento de eventuais lesões pré-cancerígenas (queratoses actínicas) com azoto líquido, adquirido para o efeito. O rastreio decorre nas sedes de freguesia do concelho e é gratuito, mas tem inscrições limitadas e obrigatórias através dos números de telefone 281 510 778 (Gabinete de Apoio ao Munícipe) ou 281 510 754 (Gabinete de Apoio ao Presidente).

    Calendarização

    • Odeleite (Espaço do Cidadão – junto à Igreja) | 11 de outubro | 09h30 – 12h30
    • Azinhal (Unidade de Cuidados Continuados) | 11 de outubro | 14h00 – 17h30
    • Altura (Lar Cegonha Branca) | 12 de outubro | 09h30 – 12h30 e as 14h00 16h30
    • Castro Marim (Biblioteca Municipal) | 13 de outubro | 09h30 – 12h30 e as 14h00 – 16h30

    Esta é uma iniciativa do Município de Castro Marim, com o apoio da Administração Regional de Saúde do Algarve e do Agrupamento de Centros de Saúde do Sotavento.

  • Alcoutim com novos apoios na Educação

    O município de Alcoutim deliberou, na última reunião do executivo, a atribuição de apoios relativos ao transporte escolar e auxílios económicos quer individuais quer coletivos.

    Nos transportes escolares, a autarquia vai suportar a totalidade do valor dos passes dos alunos a frequentar o ensino Secundário e ensino Profissional, desde que previamente requeridos, bem como o dos alunos do 3.º ciclo a frequentar as Escolas de Tavira, Vila Real de Santo António e Mértola, desde que frequentem oferta formativa não existente no Agrupamento de Escolas de Alcoutim.

    Oferece a todos os alunos do 1.º ciclo Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) de Atividade Física e Desportiva, Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e Ciências Experimentais, cinco dias por semana.

    «Considerando que as despesas com livros e material escolar representam o dispêndio de uma verba significativa do orçamento familiar», foi aprovada uma proposta que prevê apoios económicos a titulo individual no valor de 90 euros a todos os alunos do 1º, 2º e 3º ciclos, no valor de 100 euros a todos os alunos que frequentam o ensino Secundário e ensino Profissional, e no valor de 300 euros a todos os alunos que frequentam um CET, Curso de Especialização Tecnológica ou um CTSP, Curso Técnico Superior Profissional.

    A titulo coletivo foi aprovada a atribuição de um auxilio económico no valor de 300 euros por turma, a cada turma do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.

    Na mesma reunião, a Câmara deliberou também abrir concurso para a atribuição de 40 bolsas de estudo «Dr. João Dias», com o valor mensal de 100 euros, a atribuir durante um período de dez meses (outubro a julho). As bolsas destinam-se aos alunos residentes no concelho que frequentam cursos do ensino Superior (licenciatura ou mestrado), em estabelecimentos públicos ou privados, no ano letivo 2023/2024.

    O período de candidaturas decorre entre 2 e 16 de outubro e para se candidatarem os alunos deverão subscrever uma ficha individual de candidatura, fornecido pelos serviços autárquicos ou disponível para download no website do município, disponível aqui) e acompanhá-la dos documentos definidos no respetivo Regulamento.

    Informações estão disponíveis junto da Unidade dos Serviços Sociais, Saúde e Educação, localizada no Largo de São Salvador – Urbanização Vila Rio, todos os dias úteis, das 08h30 às 15h00, ou através de telefone (281 540 500).

  • Exposições Caninas em Lagos

    Exposições Caninas em Lagos

    Organizadas pelo Clube Português de Canicultura (CPC) decorrem em Lagos, nos próximos dias 29 e 30 de Setembro, as Exposições Caninas do Algarve no Estádio Municipal.

    As exposições são de âmbito nacional e internacional e contam com o apoio do município. Estas Night Dog Shows iniciam-se nos julgamentos às 18h00. Os Grandes Prémios, vão para o melhor Bebé, Cachorro, Júnior, Veterano, Par, Grupo de Criador e Reprodutor.

    A entrada em ringue dos cães faz-se de acordo com os dez Grupos da Federação Cinológica Internacional (FCI) e são eleitos os dez exemplares que vão disputar o título de melhor exemplar da Exposição, Best in Show, o vencedor supremo.

    É também julgado o melhor exemplar das Raças Portuguesas e o público terá oportunidade de ver entrar no ringue de honra as Raças Portuguesas, que representam o nosso património genético nacional. O dia 29 é dedicado à 3.ª Exposição Canina Nacional do Algarve, relembrando a longa tradição deste evento nesta zona do país.

    A 30 de setembro, terá lugar a 32.ª Exposição Canina Internacional do Algarve, com 12 países participantes, incluindo Portugal, reforçando a importância destas exposições além-fronteiras. Os exemplares presentes serão avaliados por juízes portugueses e por juízes convidados vindos de Espanha, Irlanda e Itália.

    O Best in Show da Internacional será julgado pela juíza Carla Molinari, presidente da Direção do Clube Português de Canicultura, que vai estar presente neste regresso ao Algarve.

    Em paralelo, nesse fim de semana, decorre o 7.º Meeting do Cão de Água Português, organizado pela APCAP – Associação para a Proteção do Cão de Água Português, que inclui a 35.ª Exposição Canina Monográfica do Cão de Água Português, no dia 30 de setembro, a partir das 22h00, no Estádio, e duas provas de trabalho no Cais da Solaria, no sábado às 11:00 e no domingo às 10h00, 30 de setembro e 1 de outubro.

    créditos PlanetAlgarve
  • Feira de Outono e do Cavalo de Huelva em Lepe

    Feira de Outono e do Cavalo de Huelva em Lepe

    A contar com o cartaz publicitário do designer gráfico de Almonte, Juan Antonio de la Torre , os certames foram apresentados na presença da presidente da autarquia de Huelva, Pilar Miranda e do presidente da Associação Huelva Ecuestre, José Manuel Sayago.

    O programa será apresentado nas próximas semanas e incluirá um dia de Homenagem à Mulher, passeios a cavalo e arreios, exposições das escolas equestres e vaqueiros. adestramento com uma programação de participantes considerados de grande qualidade e nível. Consolida-se o dia do Choquito Frito , reforçado este ano, a partir do meio-dia, com um Festival de Sevilhanas, protagonizado por grupos de Huelva, o qual que será organizado pela Câmara Municipal de Huelva.

    A Câmara Municipal de Huelva recordou que a Feira do Cavalo tem como objetivo destacar o setor equino de Huelva como gerador de uma importante atividade económica, desportiva, cultural e de criação de emprego, que também contribui para a manutenção da biodiversidade pecuária de forma sustentável e para a conservação do ambiente ambiental e social. 

    O designer gráfico Juan Antonio de la Torre, nascido em Almonte, é o autor do cartaz de uma edição que duplica os estandes, passando de 20 no ano passado para 40.

  • SUM-Silves Urban Music

    Nos dias 6 e 7 de outubro o SUM-Silves Urban Music, acontecerá na cidade e alia a música ao movimento associativo jovem. A iniciativa conta com uma «Praça da Alimentação», explorada por associações locais com o envolvimento das faixas etárias mais jovense tem entrada gratuita.

    O programa é diversificado, com destaque para as atuações de músicos locais, nacionais e de renome internacional e animação contínua com os ‘DJ’ GiJoe e MrKool.

  • Loulé acolhe a FAVA 2023 – Feira do Ambiente e Vegan do Algarve

    Loulé acolhe a FAVA 2023 – Feira do Ambiente e Vegan do Algarve

    Uma centena de expositores em representação de várias atividades, dão corpo a este evento cuja primeira edição foi realizada no ano de 2018 e procura promover uma alimentação ética, o bem estar social a sustentabilidade ambiental e a mobilidade urbana, suave.

    Tasquinhas, foodtrucks, bancas de alimentação e bebidas, bancas de artesanato, vestuário, cosmética, mercearia e outras atividades que apresentam proposta de propostas de produto e embalagem ecológica, constituem a FAVA 2023.

    Amanhâ realiza-se a primeira concentração de utilizadores de bicicletas urbanas e elétricas no dia 23.

    Uma vez que a festa está integrada no programa de atividades da Câmara Municipal de Loulé para celebrar a Semana Europeia da Mobilidade assim como o Dia Europeu Sem Carros, a FAVA recebe a iniciativa municipalParkingDay, que tem por bjetivo disponibilizar aos peões, espaços da cidade normalmente ocupados para circulação de carros.

    Do programa de atividades para este ano fazem parte aulas de cozinha, mesas redondas com debates de vários temas, oficinas e ações de formação sobre veículos elétricos, aulas de ginásio, yoga e meditação e ainda espetáculos de teatro, circo, dança e atuações musicais. Os mais novos podem contar ainda com jogos manuais, pinturas faciais, pista ciclável e karting elétrico com piloto, visitas ao planetário, capoeira e outras surpresas.

    A FAVA 2023 é organizada pela Associação Benfazer, com o apoio da Câmara Municipal de Loulé e da iniciativa Loulé Adapta, cuja missão é assinalar e promover as boas práticas de sustentabilidade implementadas no território e todas as ações desenvolvidas no âmbito da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Loulé.

    Este ano, a feira reuniu ainda apoio de marcas como Grand Carob, Decathlon Faro, Celeiro e Leroy Merlin, que tornaram possível a apresentação das condições logísticas necessárias para as aulas de cozinha, a concentração de utilizadores de bicicletas, o sorteio de prémios e oferta de brindes por todos os inscritos nos eventos da feira.

    A Benfazer é uma Associação algarvia, sem fins lucrativos, constituída pelo mesmo grupo fundador da FAVA, para promover o bem-estar e a sustentabilidade, através de propostas para um estilo de vida mais consciente e ético.

  • Um milhão para as escola do ensino básico em VRSA

    Um milhão para as escola do ensino básico em VRSA

    O objectivo é o de que «os docentes desenvolvam as atividades com os alunos, sem necessidade de recurso constante aos Encarregados de Educação». O material já está a ser entregue às escolas. Desta forma, o município preparou um conjunto abrangente de iniciativas e apoios destinados a garantir o sucesso escolar e o bem-estar da comunidade educativa.

    O município de anunciou ter sido iniciado o ano letivo com um «incremento significativo de Assistentes Operacionais em todas as escolas, cumprindo os rácios estabelecidos, ação que reforça o empenho contínuo na garantia das melhores condições de apoio, acompanhamento e vigilância dos alunos».

    Referindo-se à requalificação, manutenção e apetrechamento do parque escolar, a Câmara Municipal diz ter avançado com a modernização dos equipamentos informáticos, tendo adquirido computadores, projetores e monitores para as escolas do 1º ciclo.

    Ao nível das intervenções nos edifícios, foram efetuadas obras de remodelação do pavimento em oito salas da EB1 Caldeira Alexandre – edifício norte.

    Na EB1 / JI Santo António, a Câmara Municipal procedeu à substituição do piso do parque infantil. A obra permitiu a colocação de um novo piso com condições técnicas de maior durabilidade e resistência.

    Para ampliar os níveis de conforto térmico para alunos e docentes, foram instalados diversos aparelhos de ar condicionado em salas do 1º ciclo.

    Estás prevista uma verba para a ampliação e requalificação da Unidade de Ensino Estruturado da EB 1 Caldeira Alexandre, adequando-a às atuais necessidades e exigências da Educação Inclusiva.

    Esta obra tem em consideração o aumento de alunos utilizadores da Unidade de Ensino Estruturado e tem em vista «promover o desenvolvimento de terapias mais eficazes, nomeadamente a Abordagem Snoezelen».

    Considerando que muitos agregados do concelho de Vila Real de Santo António apresentam uma frágil condição económica e dificuldades em adquirir os livros de fichas complementares ao estudo, que são sugeridos pelos docentes para melhorar o desempenho dos alunos, a autarquia decidiu alargar a atribuição legalmente prevista no âmbito da ação social escolar e vai apoiar 775 alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública na aquisição dos livros de fichas.

    O município e as Juntas de Freguesia realizaram várias intervenções de melhoria nos diversos edifícios escolares do concelho, nomeadamente ao nível das pinturas, reparações elétricas, canalizações, entre outros.

    Além de todos os investimentos, a autarquia de VRSA afirma que «continua a garantir, da melhor forma, a concretização de todas as suas competências no domínio da educação. Disso são exemplo a gestão dos refeitórios escolares, a gestão dos transportes escolares, incluindo o transporte adaptado para alunos com necessidades específicas, o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo (investimento de 110 mil euros), a promoção das medidas de ação social escolar e a cobertura de todas as despesas inerentes ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do concelho».

  • Benefícios fiscais em IRS e IMI no concelho de Alcoutim

    Benefícios fiscais em IRS e IMI no concelho de Alcoutim

    A redução da taxa de IMI para as famílias com filhos, procura ser, como afirma o presidente do executivo Osvaldo Gonãlve, «mais um fator de diferenciação positiva do município, potenciador de atração e fixação de residentes e incentivador do aumento da população no nosso concelho», sendo conjugada com o Programa de Incentivo à Natalidade, que apoia as famílias com cinco mil euros, por cada criança nascida no concelho,

    A Câmara Municipal de Alcoutim deliberou, prescindiu da coleta de 5% em sede de IRS sobre os rendimentos auferidos pelos contribuintes individuais com domicílio fiscal no município e fixou pela taxa mínima (0,3%) o IMI a cobrar no próximo ano, bem como aprovou a redução máxima prevista na lei da taxa do IMI de acordo com o número de dependentes.

    Quanto aos prédios urbanos arrendados destinados a habitação permanente, o Município deliberou ainda fixar a percentagem máxima prevista na lei, a redução de 20%, da taxa de IMI a aplicar.

    No que respeita à aplicação do coeficiente familiar, os benefícios fiscais traduzem-se numa redução da taxa de IMI a aplicar ao prédio urbano destinado à habitação própria e permanente do sujeito passivo de acordo com o número de elementos que compõem o agregado familiar, sendo de 20 euros para as famílias com um filho, 40 euros para as famílias com dois filhos e 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes a cargo.

    Ainda segundo Osvaldo Gonçalves, as famílias com dependentes têm despesas acrescidas e devem ser destacadas, valorizadas e protegidas como pilar da nossa sociedade”, por facilitarem a vida às famílias que se vêm em dificuldades para fazer face aos seus compromissos financeiros em consequência da atual conjuntura económica.

  • Energia solar sem sol na Noruega

    A Noruega iniciou a captura de energia solar num território onde o sol não brilha, no inverno, como parte de um projeto-piloto que prevê tornar o arquipélago de Svalbard, no círculo polar ártico, mais eficiente.

    Segundo a Euronews, no total, são 360 painéis solares instalados a 1300 quilómetros do Polo Norte. Estes vão começar a capturar energia do sol e a disponibilizá-la para a antiga estação de rádio Isfjord, que até aqui funcionava em exclusivo a gasóleo.

    O objetivo é que, daqui em diante, pelo menos no verão, a Isfjord transmita apenas alimentada a energia renovável e sem emissões poluentes.

  • Dia Mundial do Alzimer

    É o Dia Mundial da Doença de Alzheimer. Trata-se de uma doença neurodegenerativa, sem cura na atualidade, que afeta mais de 50 milhões de pessoas em todo o mundo e quase duplica a cada 20 anos. Com o envelhecimento das populações, estima-se que em 2050 quase 140 milhões de pessoas vivam com este tipo de demência. (SAPO)

  • Requalificado multiusos na zona dos Vales em Lagoa

    Requalificado multiusos na zona dos Vales em Lagoa

    A obra tinha um prazo de execução de 120 dias, mas decorreu apenas em 72 dias e o município de Lagoa repôs as condições necessárias para a prática desportiva informal no multiusos de Lagoa, naquele que é o multi desportivo mais procurado e utilizado do concelho.

    Este equipamento desportivo está preparado para a prática de várias modalidades, como o futsal, o andebol, o basquetebol e o ténis, sendo esta a terceira requalificação de multiusos ou de polidesportivos no concelho de Lagoa, depois do Município de Lagoa ter requalificado o Polidesportivo da Praia do Carvoeiro e do Multiusos da Bela Vista.

    Estas intervenções estão enquadradas na Estratégia de Desenvolvimento Desportivo Municipal, nomeadamente no I eixo estratégico – “Desporto para todos”, onde o município esta a promover a prática de exercício físico, hábitos de vida saudáveis e combate o sedentarismo em todas as faixas etárias.

    O polidesportivo dos Vales já se encontra aberto à população, pronto para ser utilizado de forma informal, sem necessidade de marcação prévia e de forma gratuita. O Município de Lagoa informa, também, que já se encontra a preparar a requalificação do polidesportivo da Quinta de S. Pedro, na Mexilhoeira da Carregação.

  • IVA sobre Airbnb e mais imposto em hotéis da Grécia

    O Primeiro-Ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, anunciou que a “taxa de estadia”, cobrada aos hóspedes de hotéis na Grécia, será em breve aumentada. Durante o seu discurso na 87ª Feira Internacional de Salónica (TIF), no sábado, Mitsotakis delineou os objetivos do seu governo, concentrando-se nas medidas para ajudar os gregos afetados pelas recentes inundações na Tessália causadas pela tempestade Daniel.

    Em vigor desde 1 de janeiro de 2018, a “taxa de estadia” é aplicada aos hóspedes de hotéis pela utilização diária de quartos em hotéis ou alojamentos (quartos/apartamentos para alugar). Esta taxa varia de 50 cêntimos nos hotéis de uma e duas estrelas a 4 euros nos hotéis de cinco estrelas.

    Mitsotakis anunciou que os proprietários de três ou mais imóveis da Airbnb, a partir de 1 de janeiro de 2024, estarão sujeitos ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e às taxas aplicáveis aos hotéis e quartos para alugar.

    A cobrança de IVA sobre as rendas do tipo Airbnb na Grécia é um dos pedidos da Confederação Grega do Turismo (SETE) para garantir a equidade no setor do turismo. Representando a maioria das empresas turísticas gregas, a SETE tem vindo a pedir ao Governo que altere a lei que abrange as operações de aluguer de curta duração, a fim de proteger os hotéis que pagam impostos.

    visto em TNews

  • Luta nos supermercados Auchan

    Convocados pelo CESP/CGTP, os trabalhadores vão realizar protestos, ao longo do dia de amanhã, 21 de Setembro, frente a 12 lojas, em todo o País, num momento em que a empresa mantém processos disciplinares contra oito trabalhadores na Amadora.

    A Auchan, é uma das maiores empresas do sector da grande distribuição em Portugal e despediu vários funcionários das limpezas, e está a recorrer aos restantes trabalhadores para as limpeza do chão e das casas de banho públicas.

    Os trabalhadores consideram esta atitude empresarias como um atropelo à legislação «referente às categorias profissionais, consagradas no Contrato Colectivo de Trabalho em vigor para as empresas de distribuição, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, CESP/CGTP-IN.

    A recusa de oito funcionários da MyAuchan da Amadora em assumirem as responsabilidades da colega despedida, rejeitando as ilegalidade impostas pela empresa, foram, desde o início do ano, alvo de vários processos disciplinares sem fundamento, substituição ilegal em greve, ameaças, a transferência compulsória para várias lojas afastadas dos locais de residência de cada um (e separados uns dos outros.

    Após vários protestos onde esteve presente a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha), e deputados do PCP, o CESP, que tem acompanhado judicialmente estes oito trabalhadores, anunciou a realização de um conjunto de protestos, à porta de lojas da Auchan. em 12 cidades portuguesas de dez diferentes distritos, veiro, Guimarães, Figueira da Foz, Évora, Lagoa, Caldas da Rainha, Amadora, Benfica (Lisboa), St. Tirso, Costa da Caparica, Setúbal e Viseu.

    Os trabalhadores da MyAuchan da Amadora continuam determinados na defesa dos seus direitos e querem voltar ao seu local de trabalho para trabalhar!». Ao longo de dia 21 de Setembro, o sindicato sai à rua nas lojas de A

    O CESP dirigiu um pedido à população para que todos aqueles que não se encontrem em condições de aderir aos protestos nestas cidades enviem um e-mail à Auchan, para o apoio ao cliente, ou escrevam no livro de reclamações e questionem os gerentes das lojas MyAuchan.

  • Bem estar animal em Faro

    Bem estar animal em Faro

    Os projeto de regulamento será submetido a audiência de interessados e consulta pública, através de publicação em Diário da República, e proposto à aprovação da Assembleia Municipal.


    Desde a abertura do Centro de Recolha Oficial de Animais de Faro (CROAF) em janeiro de 2023, o município tem procurado minimizar o número de animais errantes existentes no concelho. Há, porém colónias de gatos no espaço público, nomeadamente compostas por animais que não reúnem condições para ser recolhidos para o Centro de Recolha e/ ou adotados.

    As autoridades consideram que, desde que devidamente controladas e acompanhadas, a existência destas colónias, previstas e validadas pela lei «apresentam algumas vantagens para o meio em que se inserem, nomeadamente ao nível do combate a pragas. Assim e por razões de saúde pública, devem ser concretizados programas de captura, esterilização e devolução, CED, para gatos.

    Com o regulamento, a autarquia pretende identificar e reconhecer os cuidadores de colónias de felinos, podendo assim ajudar a regular a presença de colónias de felinos assilvestrados, bem como promover as condições necessárias e adequadas à sua manutenção, nomeadamente ao nível sanitário e de alimentação e bem-estar animal, promovendo a sua esterilização.

    Tal, executa-se. regulamentando a localização de colónias e as condições aceitáveis de alimentação, face aos requisitos de salubridade e saúde pública. Para tal, o Município, através do seu serviço veterinário municipal, pretende reconhecer a atividade dos cuidadores informais das colónias de gatos existentes no concelho, e reforçar o trabalho conjunto no acompanhamento e controlo das colónias de gatos, nomeadamente através do programa CED.