Autor: jestevaocruz
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Cinco detidos na fronteira de Castro Marim com documentos falsos
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve na quarta-feira cinco pessoas com documentos falsos no âmbito do controlo de fronteiras terrestres no ponto de passagem de Castro Marim. Os cinco detidos têm nacionalidade estrangeira e estavam a tentar entrar em Portugal com documentos falsificados.
Segundo o SEF, foi-lhes recusada a entrada em território português e foram entregues às autoridades espanholas. Desde março, apenas podem atravessar a fronteira terrestre com Espanha a cidadãos espanhóis, pessoas residentes naquele país, trabalhadores transfronteiriços, deslocações por força maior ou situação de necessidade, forças de segurança e transporte de mercadorias, devido à pandemia de COVID-19.
Source: Cinco detidos na fronteira de Castro Marim com documentos falsos – Jornal do Algarve
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Mudou para 1 de Julho a abertura da fronteira
Em diplomacia, as pressas são terríveis e a soberba ainda mais. Quase no mesmo momento em que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal se pronunciava, enchendo o peito de orgulho patriótico, a dizer que quem manda na fronteira portuguesa é Portugal, a propósito da vizinha Espanha anunciar que abriria as fronteira a 22 de Junho, o Governo espanhol corrigiu e adiou essa abertura para o dia 1 de Julho próximo.
Aparentemente o Governo de Madrid terá mudado da opinião depois de pedido de esclarecimentos do governo português que se ter manifestou surpreendido com as declarações da abertura da fronteira para o dia 22 de Junho.
Em resultado e depois de perdidas as janelas de abertura do dia 15, solicitada pelas autoridades de ambos os lados da fronteira, este adiamento deixa o mês de junho praticamente perdido para recebermos turismo espanhol pelas fronteiras terrestes, já que parece que o vírus pode viajar por terra, mas não consegue andar de avião.
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Sindicato exige testes para todos depois de caso positivo na ESIP em Peniche
Uma trabalhadora da conserveira ESIP, em Peniche, testou positivo à Covid-19 e a empresa mandou para quarentena duas centenas de trabalhadores.
Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab/CGTP-IN), que reuniu com os representantes da ESIP, afirma que os trabalhadores estão preocupados com a situação, mas empenhados em manter o funcionamento da empresa.
Origem: Sindicato exige testes para todos depois de caso positivo na ESIP | AbrilAbril
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Não será antecipada a abertura da fronteira do Guadiana
Segundo informa o Canal Costa a partir de Ayamonte, depois de consultada a alcaide de Ayamonte, Natália Santos, apesar dos pedidos do comércio transfronteiriço e mesmo no âmbito da Eurocidade do Guadiana, a fronteira só vai abrir como previsto no próximo dia 15 de Junho.
O trânsito na fronteira continua reservado ao transporte de mercadorias e trabalhadores transfronteiriços.
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Licenciamento digital em Faro
A partir de 1 de Junho, no concelho de Faro e com recurso à plataforma informática ePaper, o licenciamento de processos de gestão urbanística passa a ser tramitado por via digital.
A autarquia espera uma prestação de serviços aos seus munícipes mais eficiente e de maior sustentabilidade ambiental, em requerimentos, comunicações de operações de loteamento, obras de urbanização, edificação, loteamento, urbanização, edificação, demolição e autorizações de utilização.
A autarquia espera obter redução do papel e outros consumíveis, para a minimizar o desperdício.
A apresentação dos processos em formato digital passa assim a ser obrigatória, estando todos os documentos de suporte para preparação de processos disponíveis na página web do Município de Faro
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Francisco Amaral exige teste negativo à chegada ao Aeroporto de Faro
Francisco Amaral, médico e presidente da câmara municipal de Castro Marim defende a exigência de um teste recente e negativo para a COVID-19 ou, em alternativa, a obrigatoriedade deste o mesmo ser realizado à chegada, nomeadamente no Aeroporto de Faro.
Hoje começa a segunda fase de desconfinamento, e o município de Castro Marim, representado por Amaral alertou o Governo para a necessidade deste controlo, principalmente sobre os oriundos de países de alta intensidade da pandemia.
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Almargem pede chumbo na Cidade Lacustre de Vilamoura
A Associação Almargem considera que o Estado-Português deve impedir o avanço do empreendimento da Cidade Lacustre de Vila Moura.
O projeto esteve em Consulta Pública e aquela Associação considera que nada mudou e se «mantém incompatível com as regras de ordenamento e o ambiente, bem como com a necessidade de protecção do património natural e cultural daquele local que é em grande parte ocupada umas das maiores manchas de caniçal do país».
Pensada no plano inicial de Vilamoura, na década de 1960, a ‘nova’ cidade prevista para o que resta do antigo Morgado da Quinta de Quarteira, apenas saiu do papel em 1994 acarinhado por um despacho de exceção que permitiu que, este e mais outros dois projetos – Vale de Lobo III (Loulé) e Verdelago (Castro Marim) – fossem avalizados, isto apesar de contrariarem de forma flagrante as regras do ordenamento em vigor, nomeadamente o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), aprovado em 1991, mas também as Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais (RAN e REN). Posteriormente em 2009, a Cidade Lacustre teve a primeira Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, num desmembramento intolerável do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, a qual dizia então respeito apenas a avaliação dos chamados “Lagos e Infraestruturas da Cidade Lacustre de Vilamoura”.
Volvidas mais três décadas, e apesar do seu claro desajustamento face ao extenso quadro legal entretanto publicado, nomeadamente a Convenção Europeia da Paisagem, o novo PROT Algarve (aprovado em 2007), bem como em matéria de salvaguarda dos espaços litorais e a mitigação dos impactes das alterações climáticas, o projeto da Cidade Lacustre tenta ser aprovado, agora sob o pretexto do alegado interesse nacional, sob a capa do expediente de Potencial Interesse Nacional (PIN).
Veja aqui os argumentos da Almargem
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Alcoutim reabre serviços
Seguindo as diretrizes de desconfinamento, a Câmara Municipal de Alcoutim retoma, a partir de hoje, o atendimento presencial ao público por parte dos serviços municipais, dentro do horário normal de funcionamento.
A retoma do atendimento presencial ao público pelos serviços municipais implica o acesso condicionado aos edifícios municipais, de acordo com a sua área e tipologia de serviços, de forma a «garantir o distanciamento recomendado entre os cidadãos, assim como a obrigatoriedade da desinfeção das mãos à entrada dos edifícios e a obrigatoriedade do uso de máscara».
Reabrem igualmente alguns espaços, nomeadamente a Casa dos Condes (Biblioteca Municipal), Castelo, Museus, Espaço Gerações, Espaço Guadiana e Espaços do Cidadão.
Algumas atividades desportivas e de lazer como atividade física ao ar livre, em pequenos grupos e garantido as orientações da Direção-Geral de Saúde; a atividade da Unidade Móvel de Saúde, das sessões do projeto “Reabilitar para a vida”, das consultas de nutrição, psicologia e terapia da fala; do projeto “Alcoutim + Solidário” e do autocarro “Vamos à vila”, a funcionar através de pedido via telefone.
Mantém-se, entretanto, encerrada a “Universidade Sénior” e as Piscinas Municipais, Pavilhões e Campo de Futebol e suspensos o serviço de leitura de consumo de água e o cancelamento do pagamento do serviço presencialmente, o serviço de cobrança de cais, e o funcionamento de feiras e mercados não alimentares.
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Dia Mundial da Criança
Parágrafo
O município de Vila Real de Santo António celebra, esta segunda-feira, dia 1 de junho, o Dia Mundial da Criança com um conjunto de atividades para que os mais novos possam, em segurança e em casa, assinalar a data.
A partir das 10h00, terá lugar uma caravana solidária, a qual contará com a colaboração das forças de segurança do concelho, prestando-se, desta forma, uma homenagem a todas as crianças que, a partir das suas casas, poderão assistir à passagem ruidosa e colorida das viaturas.
A iniciativa tem início em Vila Real de Santo António e percorrerá as freguesias de VRSA, Monte Gordo e Vila Nova de Cacela.
A música e o conto também marcarão presença nas redes sociais do município com uma sessão para “miúdos e graúdos” dinamizada por Carla Sabino (voz) e Nelson Ramiro (guitarra). A transmissão será efetuada em direto no Facebook do município de VRSA, a partir das 17h30 (facebook.com/cmvrsa).
O espetáculo integra a leitura e interpretação musicada dos contos “A que sabe a lua?” e “A panela mágica”, além da canção “O Mar enrola na areia”.
Em parceria com os agrupamentos de escolas do concelho, serão ainda dinamizadas, nas plataformas de ensino online, as iniciativas “Uma criança, um sorriso” e “Puzzle VRSA”, as quais desafiam os alunos a decorar uma janela e a ilustrar um puzzle, divulgando posteriormente os trabalhos nas redes sociais através da hashtag #DiadaCriancaVRSA.
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PCP propõe plano de emergência para o SNS
O PCP realizou uma jornada nacional de contacto com utentes e profissionais de saúde junto dos hospitais, centros de saúde e outros serviços, para divulgar a sua proposta de Plano Nacional de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde – SNS
O PCP observou que o Serviço Nacional de Saúde revelou-se o único instrumento capaz de combater a epidemia do Covid-19 e «as populações algarvias tiveram a oportunidade de compreender que, por mais hospitais privados que se construam na região (financiados como sabemos com recursos públicos), por mais seguros de saúde que se possam contratar, é com o SNS e os seus profissionais que podem contar».
O PCP afirma que ele é tanto mais necessário «quando está em marcha uma grande operação dirigida a partir dos grupos económicos do negócio da doença, dos seus representantes políticos e propagandistas, que sempre quiseram a destruição do Serviço Nacional de Saúde, é um imperativo nacional, em nome da saúde dos portugueses, exigir o reforço do SNS por forma a garantir em pleno o direito à saúde».
Aquele partido afirma que o SNS não só mostrou uma elevada capacidade de realização da sua missão, como está em condições, caso sejam reforçadas as suas condições financeiras, técnicas e humanas, de manter simultaneamente o combate ao coronavírus e recuperar a atividade suspensa.
As principais medidas do plano de emergência apresentado pelo PCP são o reforço das transferências em 25% do Orçamento do Estado para o SNS; a recuperação até ao fim de 2020 todos os actos que ficaram em suspenso ou foram adiados em resultado da resposta ao surto epidémico: actos cirúrgicos, intervenções de diagnóstico e terapia oncológica, vacinações e exames, e consultas de saúde materna, de saúde infantil e juvenil; o reforço dos recursos humanos do SNS: através do lançamento no prazo de 30 dias de um processo de contratação; garantia dos direitos destes trabalhadores, valorizando salários e carreiras: e a concretização da criação do Laboratório Nacional do Medicamento Avançar rapidamente com a concretização (até ao fim do mês de Julho de 2020), da decisão já tomada na Assembleia da República de criação do Laboratório Nacional do Medicamento.”
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Ano praticamente perdido para os concessionários das praias do Algarve
Os concessionários das praias algarvias discordam da lotação definida pelas autoridades para as praias da região, considerando que será difícil cobrir custos e que este ano está “praticamente perdido”, disse à Lusa o vice-presidente de uma associação do setor.
“Compreendemos que a Agência Portuguesa do Ambiente [APA] e o Ministério do Ambiente se esforçaram e fizeram tudo, porque não é fácil, nesta situação de pandemia e com restrições, pôr as praias a funcionar. Não vamos dizer que concordamos, mas pelo menos aceitamos”, afirmou Artur Simão.
O vice-presidente da Associação dos Industriais e Similares Concessionários das Praias da Orla Marítima do Algarve (AISCOMA) acredita que a fórmula encontrada para definir a lotação de cada praia pode ajudar os concessionários a “cobrir algumas despesas”.
Source: Concessionários das praias do Algarve dizem que ano está “praticamente perdido”
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Zonas de produção de bivalves reavaliadas
Duas das três zonas de produção de bivalves de Olhão que se mantinham com a classificação «C» desde novembro de 2013, foram reavaliadadas como «B» (maior qualidade ambiental) à luz de uma nova reclassificação das zonas de produção nacionais, já homologada pelo Governo.
O Sul Informação teve acesso ao despacho do secretário de Estado do Mar, que deverá ser publicado em breve, que determina que de todas as áreas de produção de bivalves em zonas lagunares do Algarve, apenas não têm classificação «B» a zona da «Olh1 – Regueira da Água Quente/Alto da Farroba», situada na zona de ria que fica entre o Cais da Ilha da Armona e as proximidades da Fuzeta (ver mapa abaixo), e o sapal junto à ponte do Arade, em Portimão.
Source: Zonas de produção de bivalves algarvias passam a ser (quase) todas de classe «B»
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Aeroporto de Faro já recebe voos internacionais
Interesse das companhias aéreas pelo Algarve está a crescer e reflete a confiança no destino para receber turistas em segurança. São já vários os voos internacionais que, a partir do final deste mês de maio, começam a regressar ao Algarve. Companhias como a Edelweiss, a Luxair Tours, a Transavia, a Lufthansa, a Ryanair ou a Jet2 são algumas das empresas que estão a anunciar a retoma de algumas das suas ligações para Faro.
«Estas são notícias muito positivas para o Algarve», refere João Fernandes, presidente do Turismo do Algarve, em declarações ao jornal Barlavento.
Voos internacionais já anunciados para o Aeroporto de Faro
- A Edelweiss Air começa a ligação entre Zurique e Faro a 28 de maio.
- A Luxair Tours recupera o voo entre Luxemburgo e Faro a 31 de maio.
- A Transavia Netherlands retoma a operação de Amesterdão para Faro a 4 de junho.
- Uma das primeiras 20 rotas que a Lufthansa irá reiniciar terá Faro como destino.
- A Ryanair e a Jet2 retomam as suas operações para Faro a 1 de julho.
Source: Aeroporto de Faro já começa a receber voos internacionais
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REN descarrega nos trabalhadores custos do surto epidémico
A administração da REN apresentou aos representantes dos trabalhadores uma alteração da sua proposta de aumento da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária de 0,5% para 0,6 %, o que representa uma proposta de um aumento entre seis euros para os salários mais baixos e 25 euros para os mais altos.
Em comunicado, a comissão negociadora sindical (CNS) da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas e Eléctricas (Fiequimetal/CGTP-IN) considera este aumento «irrisório».
Source: REN descarrega nos trabalhadores custos do surto epidémico | AbrilAbril
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160 anos do nascimento de Manuel Teixeira Gomes
O Instituto de Cultura Ibero-Atlântica (ICIA) assinala hoje o 160º aniversário do nascimento do escritor, diplomata, viajante e antigo Presidente da Republica, Manuel Teixeira Gomes.
Devido às medidas de distanciamento físico a que todos estão obrigados, em vez dos eventos de natureza social e festiva promovidos em anos anteriores, o Instituto de Cultura Ibero-Atlântica (ICIA) assinala a data com a criação de um Repositório Digital dedicado em exclusivo a Manuel Teixeira Gomes.
O repositório digital tem como finalidade «armazenar, hiperligar e disponibilizar em acesso livre conteúdos digitais sob a forma de recursos multimédia, que podem ser pesquisados e utilizados pela comunidade em geral e, mais sobretudo, pela comunidade académica e científica».
A conceção, produção e edição dom projeto foi atribuída ao vice-presidente do ICIA, Carlos Alberto Osório, e será coerente com uma das linhas programáticas daquela entidade.
Trata-se de dar um contributo tecnológico para a divulgação da obra de Manuel Teixeira Gomes, agilizar o acesso à informação dispersa na rede, apoiar as pesquisas, com particular enfoque na comunidade escolar, e «impulsionar as instituições para o desenvolvimento de novas plataformas e aplicações digitais que possam ampliar, diversificar e democratizar o acesso ao conhecimento dos contextos histórico-literários do escritor e Presidente da República nascido em Portimão há 160 anos».
Pode fazer a Consulta do Repositório
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Nostalgia por Maria Velho da Costa
Já tinha dito/ escrito o grande POETA, qualquer coisa como quando mais novo, altura em que, ainda, “fazia” anos, 《(…) ninguém tinha morrido》.
..Pois sinto, também, essa enorme espécie de insuspeita “nostalgia”, por ter tido o privilégio de ter conhecido Maria Velho da Costa, durante a organização de uma exposição da sua obra, com a sua intervenção e participação, na Faculdade de Letras de Lisboa.Relendo os meus “moleskines“, muitas das suas páginas, de há uns anos a esta parte, registam despedidas de pessoas especiais.
Contudo, naturalmente ficam as suas obras magníficas, como é o caso desta extraordinária escritora. E, acresce, invulgar cidadã, mulher, cuja luta cívica e intervenção social foi um exemplo de desassombrada coragem e brilhante inteligência .Recordar o exemplo de vida e de participação progressista na sociedade, é honrar a sua memória é tornar permanente a sua mensagem.
Augusto Lourido
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Metade das grandes empresas é apoiada pelo Estado
A partir do cruzamento entre os dados divulgados pelo GEP/MTSSS com o número de empresas apuradas pelo INE, a CGTP-IN concluiu que se candidataram ao lay-off simplificado 53,5% do total das empresas com 250 ou mais trabalhadores, o mesmo acontecendo com 51,6% das empresas entre 50 a 249 trabalhadores, mas apenas 8,3% das empresas com menos de 50 trabalhadores.
Para a CGTP-IN, estes dados comprovam que o regime de lay-off simplificado «pôs o Estado a pagar o grosso dos salários às empresas que têm todas as condições económicas para não usarem os apoios concedidos ao abrigo deste regime».
Source: Metade das grandes empresas é apoiada pelo Estado | AbrilAbril
