Em declarações prestadas à Rádio Portalegre, a mentora da iniciativa, Estrela da Paz, explicou que todas as semanas serão deixados livros na cabine telefónica, sendo que as pessoas podem levar para ler, se quiserem podem devolver ou trocar.
Estrela da Paz congratulou-se pelo facto de esta iniciativa estar a ter bastante adesão por parte da população de Santo António das Areias e também de outros concelhos vizinhos, como Castelo de Vide.
A mentora sublinha ainda que em tempos de pandemia, a leitura é muito importante, deixando o apelo a outras pessoas para que repliquem a ideia em outros locais. Em poucos dias, a iniciativa conseguiu angariar mais de uma centena de livros e mais de 50 revistas de culinária.
Segundo a Associação da Hotelaria de Portugal, a hotelaria nacional terá perdido em 2020, 3,27 mil milhões de euros em receitas.
A quebra representa uma diminuição de 73% face ao ano de 2019, sendo correspondente a uma queda de 65% das dormidas, informação relativa ao seu mais recente inquérito Balanço 2020 & Perspetivas 2021, realizado entre 04 e 28 de fevereiro do ano em curso.
Com a praça hoteleira encerrada na maioria do ano, a taxa de ocupação foi de 25,97%, no cômputo nacional, uma descida de 43,03 pontos percentuais, na comparação com 2020. As regiões com pior performance neste indicador foram, a Região Autónoma dos Açores (17,71%) e Lisboa (21,69%).
O Alentejo apresentou ocupação de 41,60%, a melhor a nível nacional, e foi também o destino que vendeu mais caro com um preço médio de 110,71 euros por quarto.
Dos cerca de 500 inquiridos pela AHP, 89% referiu que o mercado nacional liderou as estadias, seguindo-se o mercado espanhol e o francês.
Os estabelecimentos hoteleiros, de turismo de habitação e resorts, autorizados pelo Governo a operar temporariamente como escritórios, showrooms e centros de dia, na sua a maioria não o fizeram e 76% dos hotéis inquiridos pela AHP, revelaram que não deram outra utilidade à unidade. Apenas 17%, cedeu o alojamento a profissionais de saúde.
Já quando ao lay off simplificado, 96% das unidades aderiram e 75% utilizaram o Apoio à Retoma Progressiva. Apenas um por cento dos inquiridos afirmaram não ter recorrido a nenhum tipo de apoio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou ontem todas as condenações do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, que é o relator dos casos da Lava Jato no STF. A anulação foi decretada na sequência da decisão de Fachin de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá, estado de São Paulo, e de uma quinta em Atibaia, também em São Paulo, que tinham levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões da primeira e segunda instâncias.
Um acidente rodoviário entre uma ambulância e um veículo ligeiro ocorreu esta manhã, na Aldeia Nova, no concelho de Vila Real de Santo António, causando três feridos. Foi accionado o helicóptero.
O acidente ocorreu pelas 08:50 da manhã devido entre uma ambulância com um veículo ligeiro As vítimas encontraram-se encarceradas.
No local estão 23 elementos das forças de segurança, nove veículos dos Bombeiros de Vila Real de Santo António, INEM e GNR.
Na lista A saiu vencedora, com 93,75% dos votos favoráveis. Carlos Ludovico lidera a comissão política e João Dias a assembleia de secção e “o presidente da concelhia eleita enceta agora os contactos para elaboração das listas a concorrer às Autárquicas” de outubro, refere a comissão política do PSD/Alcoutim, em comunicado.
O processo vai decorrer em duas fases: a 5 de abril regressarão à escola as crianças até aos 12 anos e, em maio, voltarão os alunos do Ensino Secundário. É esta a ideia do Governo.
Quanto aos restaurantes, tudo aponta que a reabertura ocorra a partir de Maio, mas o comércio de rua poderá reabrir já a partir de 17 de março.
Perante estas incertezas, a restauração, no ano 2021 facturou 0, exatamente, facturou 0, pois já vem com um decréscimo desde Novembro de 2020, a juntar a isto tudo a fraca performance de todo o 2020.
Para manutenção dos postos de trabalho, tem de haver um investimento similar aos dos nossos parceiros europeus, isso se justifica cada vez mais se verificarmos a grande dependência que o país tem do sector do turismo e os imensos postos de trabalho criados por a maioria das empresas que dependem de um núcleo familiar.
Se juntarmos a isso a lentidão da vacinação muito dificilmente será um Verão ao nivel de outros anos.
O setor do turismo incluindo todas as suas valencias necessita de um verdadeiro plano Marshall para a sua recuperação nos próximos 5 anos.
Veremos se a visão governamental irá ao encontro das expectativas dos empresarios pequenas e micro empresas senão será o canto de finados para muita gente. ./Lc
A nova Estrutura Residencial para Idosos e Centro de Dia, para pessoas com Alzheimer e outras demências está classificada como prioritária pela autarquia. É projetada para acolher 70 doentes, em regime residencial e apoiar 20 em regime de centro de dia.
O presidente da Câmara de Castro Marim, Francisco Amaral (PSD), citado na nota, considerou que, após a construção do novo lar para pessoas com Alzheimer e outras demências, o concelho ficará com «uma unidade de referência para todo o sul do país», tendo em consideração a «dimensão e abrangência». “É uma infraestrutura de futuro, pois a longevidade média aumenta e 50% das pessoas com mais de 90 anos sofre de demência”, justificou o autarca, destacando também o forte contributo que esta unidade trará à economia local e para «a criação de dezenas de postos de trabalho, diretos e indiretos».
A Câmara de Castro Marim adiantou que o acolhimento para os 70 portadores de doença de Alzheimer e outras demências em regime de internamento e 20 em regime de centro de dia vai ser feito com três unidades de ação: uma de internamento residencial e unidade de dia, uma de promoção da autonomia pessoal e intervenção com as famílias e outra de formação e cooperação. Segundo a vice-presidente da Câmara de Castro Marim, Filomena Sintra, também citada na nota, trata-se do “maior apoio municipal de sempre a uma IPSS, concentrado em dois anos, à dimensão de uma das maiores obras do município”.
O orçamento da obra ronda os cinco milhões de euros,. O projeto está incluído no Plano de Ação da ARU [Área de Reabilitação de Urbana] e do PARU [Plano de Ação e Regeneração Urbana], é um investimento financiado pelo programa PO CRESC Algarve 2020, apoiado por Portugal e União Europeia, cofinanciado pelo FEDER em 1.134.701,80 euros alocados, a somar ao milhão de euros de apoio autárquico.
A Santa Casa da Misericórdia assume o restante valor através de capitais próprios e empréstimo bancário, acrescentou o município.
Foram detidos na posse de 2.500 doses de cocaína, no rio Guadiana, em Vila Real de Santo António (Algarve). Em comunicado, a GNR revela que os suspeitos foram capturados durante uma ação de patrulhamento, enquanto navegavam numa embarcação de recreio.
Ao serem abordados pelos militares, um dos tripulantes adotou com comportamento suspeito, atirando um objeto para a água. Ao recuperarem o mesmo, os militares encontraram o estupefaciente, avaliado em mais 17 mil euros. Além da droga, também a embarcação foi apreendida.
Os detidos foram constituídos arguidos e presentes no Tribunal Judicial de Faro para aplicação das medidas de coação.
A ADS de Alcoutim, tem sede em Giões, freguesia do concelho. É uma associação sem fins lucrativos para prevenir e combater doenças que possam ser transmitidas dos animais para as pessoas, assim como doenças dos animais que prejudiquem a rentabilidade económica de uma exploração pecuária.
Nos termos do acordo, a ADS de Alcoutim compromete-se, no que se refere às explorações localizadas nos concelhos que o integram, a assegurar o controlo sanitário periódico e permanente das explorações pecuárias; prevenir e combater as doenças infeciosas e parasitárias, através de medidas de higiene e profilaxia, quer médica, quer sanitária; melhorar as condições higiénicas das explorações e colaborar com os municípios, no que se refere à preparação e realização de iniciativas que se enquadrem no âmbito da prossecução de objetivos comuns.
Serão ainda signatários do referido protocolo, que visa a promoção da saúde pública e veterinária, os municípios de Loulé e São Brás de Alportel que, após ponderação do número de explorações em cada concelho, número de ações previstas e distancia percorrida em cada território, se comprometem a atribuir comparticipações financeiras à ADS no montante de 9 mil euros e 750 euros, respetivamente.
Para além de Alcoutim, a ADS desenvolve as suas atividades nos concelhos de Tavira, Loulé e São Brás de Alportel.
Por razões do desenvolvimento histórico, mais relacionadas com a exploração da condição feminina derivada de uma maior fragilidade e de mecanismos de sujeição, este dia é interpretado de diversas formas ou como um dia de libertação em cada ano ou como dia de luta, quando na realidade o ideal seria que não houvesse necessidade, como não há do Dia Internacional do Homem,.
Porém, a realidade continua a mostar situações diversas. Este artigo procura apresentar alguns exemplos relativos ao nosso tempo, neste ano 21 do Terceiro Milénio.
Serpa escolhe arquologia para homegear a mulher
Neste Dia Internacional da Mulher recordamos alguns nomes femininos da época romana, que encontramos gravados em pedra, no território de Serpa, e que chegaram até nós:
Poderá conhecer um pouco mais sobre algumas destas personagens numa visita ao Museu Municipal de Arqueologia de Serpa, assim que for possível a sua reabertura ao público.Partilhar
Em Mértola Há baile
Estudo do jornal inglês The Guardian
A desigualdade no Reino Undido faz com que as mulheres jovens tenham de trabalhar quase quatro décadas a mais do que os homens para construir a mesma reserva para a reforma, de acordo com um relatório que destaca a diferença de gênero nas pensões.
A mulher média na casa dos 20 anos pode esperar ter cerca de 100.000 libras a menos no seu fundo de pensões do que um homem da mesma idade, como resultado de ganhar menos, trabalhar em meio período e tirar licença do emprego remunerado para cuidar de parentes.
Os cálculos, feitos pela empresa de pensões Scottish Widows para coincidir com o Dia Internacional da Mulher, mostram que uma aforradora normalmente economizaria 2.200 libras anualmente durante os primeiros 15 anos de sua carreira, em comparação com as 3.300 libras para um jovem. A mulher média, na casa dos 20, hoje teria que trabalhar 37 anos a mais do que um homem da mesma idade para alcançar a paridade e reforma.
Quanto aos padrões de trabalho típicos de ausência para ter filhos e alguns anos passados em trabalho de meio período, foram levados em consideração, disse a empresa, uma mulher que começou a economizar aos 25 anos poderia esperar ter 100.000 libras a menos no seu fundo de pensão ao aposentar-se aos 68 anos do que um homem da mesma idade.
Cartaz das celebrações em Mértola
Estudo da Dor
No âmbito do Dia Internacional da Mulher, que se assinala no próximo dia 8 de março, a Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) pretende sensibilizar para a prevalência da dor crónica nas mulheres e a influência que tem na sua qualidade de vida, resultando no absentismo de, em média, 14 dias por ano pelas mulheres em Portugal.
A Dra. Ana Pedro, Presidente da Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED), afirma que “a dor crónica tem um impacto negativo na mulher que vai muito além da dor física, já que provoca sequelas psicológicas, isolamento, incapacidade, absentismo e perda de qualidade de vida.É fundamental compreender que existe uma necessidade urgente no acesso ao tratamento e gestão da dor crónica por parte das mulheres para que estas possam melhorar a sua saúde e qualidade de vida”.
As mulheres tendem a ter dores mais recorrentes, intensas e douradoras do que os homens, sobretudo devido ao facto de estarem associadas a condições ou doenças que são também mais frequentes nas mulheres. Entre os tipos de dor que afetam mais as mulheres e que têm um impacto significativo na sua qualidade de vida, destacam-se a fibromialgia, em que 80 a 90% dos casos diagnosticados são mulheres, a lombalgia, a artrite reumatoide, a osteoartrose, a disfunção da articulação temporomandibular, a dor ginecológica, a dor pélvica crónica e as cefaleias que são também muito prevalentes na população feminina.
A dor crónica na mulher tem um impacto global significativo, mas persiste a falta de consciência e reconhecimento. Fatores psicossociais e biológicos, em conjunto com as barreiras económicas e políticas ainda existentes, influenciam a forma como a dor é percecionada e deixam milhões de mulheres a viver sem o tratamento adequado4. Desta forma, é extremamente importante sensibilizar para o controlo da gestão da dor crónica nas mulheres para garantir acompanhamento e tratamento adequados e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida.
O IAPMEI, em parceria com a Agência Nacional de Inovação, lançou um vídeo dedicado aos Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE). O vídeo dá a conhecer às empresas quais os requisitos de acesso e prazos associados a este sistema, bem como os benefícios e as despesas elegíveis. Com este instrumento fiscal, gerido pela ANI, é possível aumentar a capacidade de I&D e de inovação das empresas, fator essencial para a sua competitividade e crescimento. Saiba mais sobre o SIFIDE assistindo ao vídeo
A Fórmula 1 anunciou o regresso da «Formula 1 Heineken Grande Prémio de Portugal» AIA – Autódromo Internacional do Algarve, em Portimão, como parte das 23 provas do calendário da FIA do Campeonato Mundial de Fórmula 1 de 2021. As provas realizam-se entre os dias 30 de Abril e 2 de Maio.
Foi no mês de outubro de 2020, que Portimão entrou no calendário da Formula 1® pela primeira vez, após 24 anos de ausência deste tipo de provas do nosso país. Gabado por muitos pilotos, emocionados com a beleza e originalidade do circuito, contou, nessa ocasião, com uma corrida que levou Lewis Hamilton ao topo do pódio, ao lado de Valtteri Bottas e Max Verstappen.
O Autódromo Internacional do Algarve recebeu durante o fim-de-semana do Grande Prémio, com cerca de 27.000 fãs do que puderam desfrutar dos grandes momentos de ação em pista, mas que deixaram a desejar no que respeita à segurança indicada para a situação da Covid-19. O AIA anunciou que já está a trabalhar com em estreita colaboração com o promotor e o Governo português relativamente à presença de espectadores também este ano e afirma que a sua prioridade é «a segurança de todos os que nos acompanham assim como de todos os países que visitamos, tendo provado na temporada passada que é possível realizar corridas com segurança, em plena pandemia. Esperamos que seja tomada uma decisão pelas autoridades sobre a presença de espectadores nas próximas semanas e que iremos atualizar sempre que existam mais informações».
Stefano Domenicali, presidente e CEO da Formula 1® declara o entusiasmo dos responsáveis «por anunciar que a Formula 1® voltará a correr em Portimão, após o enorme sucesso da corrida no ano passado. Queremos agradecer ao Promotor e ao Governo Português pelo árduo trabalho e dedicação para o regresso da prova a Portugal. Estamos confiantes e animados com a temporada de 2021, pois conseguimos demonstrar o ano passado que é possível realizar 17 corridas em segurança e promover juntos dos nossos milhões de seguidores, corridas emocionantes mesmo em momentos difíceis. Esperamos poder receber novamente este ano, espectadores em Portimão de forma segura e estamos a trabalhar com o promotor nos detalhes desse plano”, enquanto Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo de Portugal afirma que a «realização de grandes eventos no nosso país, é muito importante para a imagem e promoção Internacional de Portugal como destino turístico e, por isso, é com enorme agrado que vemos o retorno da Fórmula 1® ao Algarve, em 2021. Quero agradecer à FIA e à F1™ pela confiança demonstrada em Portugal, no Algarve e no Autódromo Internacional do Algarve, escolhendo o nosso país para receber mais uma ronda do calendário da F1 e expressar o nosso total compromisso de tornar o evento num grande sucesso”.
Corridas de Suporte Para completar o fim-de-semana juntam-se como corridas de suporte o Campeonato Internacional GT Open que regressa ao circuito algarvio, após a sua última corrida em Portimão, em 2013 e que vem acompanhado do Euroformula Open, que irá realizar a sua estreia no algarve. Para fechar um programa de corridas em grande, temos também a primeira corrida da temporada do Campeonato de Portugal de Velocidade by Sport TV, a única competição portuguesa no Grande Prémio de Formula 1.
O Conselho de Ministros aprovou hoje, de forma eletrónica, uma proposta de lei, a submeter à apreciação da Assembleia da República, que altera a legislação que define as condições de construção dos aeródromos civis nacionais.
«Atendendo a que os pareceres das autarquias resultam de interesses de cariz eminentemente local que nem sempre estão alinhados com o superior interesse nacional, o presente diploma dispensa a construção de aeroportos da necessidade de pareceres autárquicos favoráveis, equiparando, neste aspeto, os requisitos aos existentes para as infraestruturas rodoviárias».
O diploma garante ainda que os pareceres das autarquias potencialmente afetadas, quer por superfícies de desobstrução quer por razões ambientais, são indispensáveis no que concerne a projetos locais.
O PS confirmou a candidatura à presidência da câmara municipal Álvaro Araújo, de Valentim Santos como candidato à Assembleia de Freguesia de Vila Real de Santo António, Patrícia Santos para Monte Gordo e Luís Rodrigues para Vila Nova de Cacela e Célia Paz como candidata à presidência da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António.
O PS de Vila Real de Santo António destaca o «voto de confiança foi unânime e simboliza a união que existe em torno de um projeto democrático, responsável e alicerçado numa equipa de confiança, capaz de recolocar o nosso concelho no lugar de destaque que ele merece ocupar e sempre pelas melhores razões».
Deflagrou ao final da noite de ontem e esteve a ser combatido por elementos dos Bombeiros Sapadores de Faro, apoiados por elementos da Polícia Marítima.
O alerta foi recebido cerca das 22:45 horas, através do proprietário do restaurante, avisado por um pescador.
Segundo foi possível apurar junto do proprietário, o restaurante estava vazio, pelo que não haverá vítimas a registar.
Após o alerta, o Capitão do Porto de Faro mobilizou de imediato para o local três embarcações da Polícia Marítima, com elementos dos Bombeiros Sapadores de Faro embarcados, para combater o incêndio utilizando motobombas, para tirar água da Ria Formosa.
O restaurante onde deflagrou o incêndio é uma construção de madeira e tinha no seu interior três bilhas de gás que explodiram.
O incêndio foi visível a partir de Olhão e de Faro, com fogo era de “grandes dimensões”. Nada se salvou, tendo as chamas consumido a construção.
O projeto das “100 Memórias de Castro Marim”, cuja exposição foi inaugurada no dia 16 de setembro de 2020 na Casa do Sal, foi agora lançado em site (100memorias.cm-castromarim.pt) e facebook (www.facebook.com/100memoriasCM) oficiais.
As “100 Memórias de Castro Marim” nasceram como projeto no final de 2019, com um repto lançado à população, para que cedessem recordações pessoais e/ou familiares ao Município. Inspirado na necessidade de preservar, tratar e divulgar a documentação histórica de Castro Marim, a autarquia de Castro Marim construiu uma narrativa cronologicamente contextualizada, que permite não só um resgate do passado, mas também a construção de um novo significado sobre o mesmo.
Depois da exposição da Casa do Sal, que será reaberta ao público logo que possível, as “100 Memórias de Castro Marim” são agora apresentadas num site e facebook oficiais, permitindo uma maior projeção e divulgação de um projeto que se pretende contínuo e em permanente crescimento. A autarquia de Castro Marim continua a reunir contributos para este acervo municipal, disponibilizado para consulta pública no novo Arquivo Digital, em http://atom.cm-castromarim.pt. Se quiser contribuir, com cartas, fotografias, postais, documentos, livros ou recordações, pode fazê-lo através do e-mail 100memorias@cm-castromarim.pt, ou presencialmente no Gabinete de Apoio ao Munícipe, em Castro Marim.
As “100 Memórias de Castro Marim” integram também uma exposição de rua, já instalada nas ruas da vila raiana e que o convidamos a visitar quando entrarmos na fase de desconfinamento. Quando passar por Castro Marim, pode percorrer as ruas da Vila como se folheasse um livro de história. As ruas, travessas ou largos de Castro Marim cunharam a vida de muitos castromarinenses, cujas memórias podem agora ser revisitadas em 20 painéis espalhados pela Vila.
Outra das apostas do projeto consistiu na edição de um jornal que divulga algum do espólio em exposição, mas sobretudo que homenageia o primeiro jornal existente em Castro Marim – “ Flores sobre Ruínas”. O jornal será também distribuído na altura do desconfinamento, para que possa conhecer melhor este projeto e interpretar a exposição de rua.
Neste mergulho às memórias individuais e fragmentadas, foi também realizado um levantamento audiovisual sobre o património imaterial de Castro Marim, que pode agora ser visualizado no site das 100 Memórias e no canal Youtube do Município de Castro Marim ().
Uma iniciativa pilar na construção da história do concelho e do território e um enorme contribuindo para a construção de um novo olhar sobre a identidade cultural e social castromarinense, o projeto das “100 Memórias de Castro Marim” é cofinanciado pelo Programa Interreg Espanha-Portugal 2014-2020, apoiado pela União Europeia, cofinanciado a 75% pelo FEDER, projeto 0131_FOURTOURS_5_E.
Este Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul apresenta-se como um serviço inovador na área da reabilitação, uma vez que todo o protocolo é efetuado pela equipa deste centro especializado em reabilitação.
Esta nova valência pretende dar uma resposta nacional, sendo um centro de referência para outras unidades hospitalares do país. Após a fase aguda, os doentes internados poderão ainda apresentar complicações provocadas pela COVID-19, as quais podem ir desde quadros de maior gravidade como a Síndrome Pós-Internamento em Cuidados Intensivos até alterações das funções respiratórias, cardiovasculares, locomoção, deglutição, voz e fala, cognitivo-comportamentais e humorais, provocando limitações na realização de autocuidados e atividades de vida diária.
Pela necessidade de tempos de intervenção mais prolongados, nomeadamente em regime de internamento e pela elevada complexidade de muitas das situações clínicas, justifica-se a existência de Centros Especializados de Reabilitação, incluídos na Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação (RRHMFR), como o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFR Sul), o qual está integrado no Centro Hospitalar Universitário do Algarve.
Analisando o plano apresentado pelo Governo verifica que o mesmo apresenta vários eixos de investimento considerados prioritários e que afetam o futuro das micro, pequenas e médias empresas, tais como a transição digital.
Porém, se bem que «a transição digital das empresas seja uma estratégia interessante do ponto de vista da melhoria da presença e competitividade das MPME portuguesas, principalmente no mercado digital e na introdução das mesmas neste paradigma, esta transição deverá ser vista como um caminho a percorrer para atingir um objectivo e não ser um objectivo em si», esclarecendo que tal significa que «o aumento da presença das MPME no mercado online e nas redes sociais «deverá servir para complementar a actividade normal da empresa, até porque no mercado online as MPME estão mais à “mercê” das grandes multinacionais que actuam neste mercado».
Quanto às metas negociadas negociadas pelo Governo na questão da descarbonização, a CPPME, entende que «estas deverão ter em consideração os custos no curto/médio prazo para as MPME, especialmente no custo de investimento que as mesmas terão de fazer para ir de encontro a essas metas, sendo necessário um estudo de avaliação destes custos».
Defende também a «inclusão de medidas de apoio à empregabilidade e formação profissional, apoios fiscais e nos custos operacionais nos primeiros anos pós-pandemia, maior acesso das MPME aos fundos europeus estruturais, uma maior aposta no mercado interno e na produção interna, apoios para a produção e distribuição de produtos regionais, entre outros apoios para a recuperação das MPME que a CPPME tem vindo a reivindicar no último ano».
São as seguintes, as medidas propostas pela A CPPME para o PRR nacional:
• PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE – com o objetivo de integração profissional de desempregados (subsidiados ou não), reforçando a aquisição e manutenção de competências socioprofissionais, para a contratação de desempregados, as empresas receberiam um apoio a fundo perdido de 15.000 €, ficando condicionadas à manutenção do posto de trabalho em, pelo menos, 2 anos. • PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DE EMPREGO – com o objetivo de incentivar a manutenção dos postos de trabalho, junto das empresas que foram obrigadas a suspender ou a registar uma redução substancial da sua catividade. O apoio financeiro não reembolsável (a fundo perdido) é de 75% do valor recebido no âmbito das medidas covid-19 (de março de 2020 a Maio de 2021), para as empresas que mantiverem o nível de emprego até 31 de Dezembro de 2021, podendo ser majorado, em mais 10%, se a empresa mantiver os postos de trabalho até 30 de Junho de 2022. • PROGRAMA DE APOIO AOS CUSTOS OPERACIONAIS – Para micro, pequenas e médias empresas, assim como empresários em nome individual, com e sem contabilidade organizada, na modalidade de subsídio não-reembolsável de 50% das despesas elegíveis. • APOIO À EXPORTAÇÃO, VALORIZANDO PRODUTOS REGIONAIS DE DENOMINAÇÃO PROTEGIDA – Comparticipação dos encargos com o transporte para o exterior, de produtos regionais de Denominação de Origem Protegida, de forma a compensar os custos com a exportação, permitindo assim a valorização do produto nacional e o apoio a pequenos produtores. Despesas Elegíveis: a) Fretes marítimos; férreos ou aéreos desde o ponto de origem ao ponto de destino; b) Taxas portuárias e aeroportuárias; c) Despesas com estiva e handling nos portos e aeroportos de origem e de destino; d) Despesas com manuseamento e armazenagem temporária na medida em que estas se relacionem com o trajecto; 2e) Despesas com seguros de mercadoria e seguros de expedição. Taxa de comparticipação Taxa de comparticipação de 90%, a incidir sobre as despesas elegíveis. Natureza e montante do apoio: O apoio a conceder, às despesas elegíveis, reveste a forma de incentivo não reembolsável. • APOIO A PROJETOS SIMPLIFICADOS PROMOVIDOS POR MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS – Comparticipação dos encargos com serviços de consultoria informática e serviços de cloud e e-commerce, com o objectivo de reforçar as capacidades de organização e gestão das empresas e de criar melhores condições de acesso aos mercados, através de presença efectiva na economia digital mediante investimento em tecnologias digitais (TIC) Taxa de comparticipação: A taxa de comparticipação de 90%, a incidir sobre as despesas elegíveis. Natureza e montante do apoio: O apoio a conceder, às despesas elegíveis, reveste a forma de incentivo não reembolsável.
No final desta apreciação, a CPPME considera que o Governo no PRR, «deverá prestar mais atenção às micro, pequenas e médias empresas e à sua sobrevivência no pós-pandemia, pois os apoios que lhes estão a ser destinados em nada fazem justiça á relevância que as mesmas têm no tecido económico português e à sua importância para a manutenção e criação de postos de trabalho» e. ainda, que o Governo terá de criar as condições necessárias para «uma maior justiça, na distribuição dos fundos comunitários, com um aumento significativo nos valores, a serem atribuídos, aos projetos de investimentos apresentados pelas Micro, Pequenas e Médias Empresas Nacionais».
