O Bloco pretende ainda que seja distinguido o sal marinho do sal industrial, considerando que é fundamental que seja feito um enquadramento que permita uma segmentação feita com base em indicadores de produção biológica que garantam a preservação da biodiversidade, a produção sustentável e o consumo de energia verde, uma vez que o sal marinho usa diretamente energias renováveis como a solar e a eólica.
O BE deseja a tutela para o sal marinho no Ministério da Agricultura e da Alimentação, por forma a garantir que a produção de sal seja enquadrada enquanto atividade agrícola e não como indústria extrativa, tal como se encontra atualmente classificada.
O rendimento líquido mensal líquido per capita não pode exceder vez e meio o valor do indexante dos apoios sociais, atualmente 480,3 euros, e também não pode estar abrangidos por nenhum impedimento legal. Em Coca Maravilhas, nas tipologias,T1-23, T2-140 e T3-41, estão disponíveis 204 fogos e , em Cabeço do Mocho, nas tipologias T1-194 e T4-16, são 210 fogos.
O contrato de arrendamento é celebrado por dez anos e o valor da renda será determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do agregado familiar. O montante não pode ser de valor inferior a 2% do IAS – Indexante dos Apoios Sociais em vigor, que neste momento é de 480,43 euros. Até 28 de dezembro do ano em curso podem ser entregues as candidaturas, formalizadas em requerimento próprio, junto da câmara municipal de Portimão.
Esta disponibilidade de habitação integra-se, tal como tem vindo a ocorrer noutros municípios, obedece à elaboração da Estratégia Local de Habitação 2020-2030 do Município de Portimão ao abrigo do programa governamental 1º Direito.
O Município de Portimão prevê um investimento na ordem dos 85 milhões de euros, onde inclui a construção de cerca de 800 fogos e a reabilitação de 582 fogos. No âmbito do Programa 1º Direito e do Acordo de Colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), até 2025 está previsto um investimento próximo dos 70 milhões de euros, com a construção de 572 fogos, sendo que os 414 fogos relativos ao concurso agora aberto terão um custo de cerca de 38.000.000 euros, com conclusão prevista para 2025.
PS e CDU votaram a favor e as restantes bancadas, PSD, independentes e Chega abstiveram-se, baseando a sua argumentação na necessidade de acautelar prejuízos para o município, na previsível reação da concessionária à medida agora tomada.
A câmara vai dar a um prazo à ESSE para se retirar do concelho, fazendo reverter para o município todas as benfeitorias realizadas, nos termos do clausulado no contrato. Até então, o estacionamento continuará a ser pago nos moldes que o tem sido até ao momento, com respeito dos acordos estabelecidos.
A razões do município e do concessionário
O resumo do extenso parecer jurídico foi, antes do debate, apresentado pela presidente da Assembleia Municipal, Célia Paz, onde se dizia que «No exercício do poder de fiscalização do cumprimento de obrigações emergentes do contrato de concessão nomeadamente para aferição dos valores obtidos para exploração do contrato de concessão referentes ao ano dois mil e vinte e um, o município notificou o concessionário em 17 de Julho de 2021 para que este procedesse à disponibilização de um conjunto de informação».
Voltou, mais tarde a notificar, em 25 e 29 de Julho seguintes, sem ter obtido resposta da concessionária. Também não respondeu nem disponibilizou a informação e documentação solicitada em 28 de setembro, tendo a câmara municipal a intenção de proceder à resolução do contrato de concessão. Foi solicitado ao concessionário para se pronunciar em sede de audiência prévia, por escrito, no prazo de dez dias úteis, quanto à intenção do município de proceder à resolução do contrato de concessão antes da apreciação da Assembleia Municipal.
O concessionário alegou a inexistência de fundamentos para a resolução do contrato de concessão e que resolução do contrato representa uma violação dos princípios da boa fé, dever de colaboração por personalidade de decisão, dever de fundamentação, de interesse, do interesse público e viola os pressupostos legais do incumprimento contratual e da resolução.
Apesar desta pronúncia apresentada pelo concessionário a Assembleia Municipal também considerou que ela «não é de modo a demonstrar cumprimento pela concessionária das obrigações que lhe incluem no âmbito do contrato alega que sempre disponibilizou ao município todos os elementos documentais essenciais no entanto não apresentou evidências de cumprimento pontual do contrato de concessão e da disponibilização de informação e documentação solicitada pelo município.
A receita
O município alega que «apenas pode avaliar o total da receita auferida se solicitar informação e documentação ao concessionário, o que vem fazendo desde dois mil e vinte e um, mas o concessionário não apresenta na sua pronúncia qualquer documentação, demonstrativa de ter respondido às várias comunicações do município. O concessionário reduz a sua defesa a juntar quer comunicações trocadas entre o concessionário e o município em dois mil e vinte relativamente a factos que não fundamentam o projeto de resolução do contrato quer nos documentos quer que veio juntar em vinte e sete e vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e dois»
O concessionário refere que cumpriu com o pedido de documentação realizada pelo município por via de e-mail, expedidos no dia vinte e sete e vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e dois por carta e a referida documentação foi enviada pelo concessionário e recbida pelo município após o prazo de dez dias a contar da receção da notificação.
Ainda assim, o município diz poder provar que A ESSE não cumpriu nem tinha acesso a saber quais as receitas efetivamente cobradas, nos termos do contrato e que, segundo disse depois o presidente da câmara municipal, Álvaro Araújo, mesmo tendo a concessionária a obrigação de entregar regularmente a relação e a parte correspondente das receitas, não o fez e esteve três anos sem pagar.
A plateia do Centro Cultural António Aleixo, em Vila Real de Santo António encheu com o colorido das vestes das crianças, em idade escolar, de todas as cidades envolvidas no projeto de geminação com características únicas no nosso País, como o salientaram com ênfase os diversos oradores.
Antes das intervenções o casal de fantoches, vestidos com trajes tradicionais e eximiamente manobrados ao som da música folclórica do Algarve por Sofia Pimentão, fez as delícias dos presentes.
Na mesa da cerimónia, estiveram o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo, o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, o vereador da Câmara Municipal da Marinha Grande, João Brito, a vereadora da Câmara Municipal do Fundão, Alcina Cerveira, estando também presente a vereadora da educação do município anfitrião, Conceição Pires.
alunos
Esta destacou a disponibilidade e empenho dos professores com uma atenção especial para o professor Gouveia, «O grande arquiteto do projeto pedagógico À Descoberta das Quatro Cidades, que, de forma incansável, não desiste, propondo a exploração de temas variados e muito importantes para a formação pessoal e social e desenvolvimento das competências dos alunos e das alunas».
«Hoje estamos todos de parabéns. O desafio temático construir a história da sua terra foi muito bem escolhido, para que todos nós nos conhecermos melhor como pessoas e como cidadãos e cidadãs de uma região e de um país que é Portuga. Na verdade, ser habitante de uma cidade não significa que não tenhamos aspetos em comum com outra. Como a nacionalidade, a língua, a cultura, a história do país mas também significa que possuímos aspetos que nos diferenciam como a história, a cultura, os questões locais, a nossa e as particularidades que nos caracterizam. Daí que o nosso projeto nos ajuda a manter viva a nossa identidade e cada vez mais a aprofundar os laços de uma verdadeira amizade a cada ano contribuindo para sermos cada vez mais humanos e solidários».
«Esta cerimónia tem características especiais porque conta com a participação sempre de cerca de cento e setenta alunos e respetivos professores e auxiliares que integram o projeto e que dão uma leveza e colorido especiais a estas comemorações».
Agrupamentos escolares
Em representação dos alunos que fazem parte do projeto à descoberta das quatro falou Lorena Pires Cristóvão, 9 anos, aluna do terceiro ano da turma F da Escola de Monte Gordo, a dar testemunho do que é para os mais novos fazerem parte e serem pertença do projeto.
«Desde mais pequena que ouço falar no projeto À Descoberta das Quatro Cidades, pois o meu irmão também participou neste projeto com o professor Júlio . O meu irmão contou-me histórias das viagens e visitas que fez com os seus colegas e da novidade que era dormir fora de casa dos pais. O ano passado tivemos a experiência de ir ao Fundão eu e os meus colegas adorámos foi a primeira vez que estivemos com os colegas das outras cidades. E podemos brincar com eles e conhecer várias coisas sobre o Fundão»
Joaquim Luís Gouveia coordenador do projeto 4 cidades disse que, para ele, é algo que o deixa extremamente feliz e A germinação «potenciou entre outros motivos de interesse a criação do projeto à descoberta das quatro cidades, com ele desenvolveu parcerias entre as autarquias aqui presentes e as escolas do primeiro ciclo do ensino básico, permitiu um trabalho colaborativo e participativo entre os alunos e professores das escolas envolvidas».
Realçou que, em todos estes anos, milhares de crianças aprenderam o verdadeiro sentido das palavras amizade, solidariedade, companheirismo, verdadeiros pilares na construção da cidadania.
Fundão
A vereadora da Câmara Municipal do Fundão Alcina Cerdeira, falou para as crianças presentes sobre o momento que viviam e disse ter sido «uma feliz coincidência o facto de há trinta e cinco anos estes municípios terem sido elevados a cidades, permitindo iniciar esta caminhada’»
«Andamos sempre a falar de coisas inovadoras e de inovação. Aqui temos um projeto que já aconteceu há tanto tempo. É inovador. Portanto nós devemos de potenciar este projeto, porque o que tem é um projeto de matriz autárquica mas que como aqui foi referido pelo senhor professor Gouveia o que nos une, os laços de amizade que se criam com as crianças efetivamente são experiências únicas nunca mais vão deixar de se lembrar».
Marinha Grande
O vereador da câmara municipal da Marinha Grande, engenheiro João Brito, qualificou a recepção como calorosa e observou que «as geminações assumem-se como processos estratégicos com vista à realização de parcerias que possibilitam o desenvolvimento local essas parcerias visam incentivar a cooperação entre as cidades e a compreensão mútua entre os seus cidadãos».
«Em primeiro lugar a germinação de cidades depende do empenhamento voluntário dos cidadãos em colaboração com as autoridades e associações locais. Em segundo lugar incentiva o intercâmbio de experiências sobre uma variedade de questões de interesse comum. A geminação de cidades é sobretudo com oportunidade de contribuir para fomentar a confiança mútua a amizade e compreensão reforçando laços históricos e culturais como reconhecer o interesse mútuo no comércio, indústria e educação. No quadro das geminações a ligação de amizade e cooperação entre Marinha Grande Montemor-o-Novo, Fundão e Vila Real de Santo António contribuem para uma harmonização social e cultural e promovem o desenvolvimento local e com base na partilha de conhecimentos e de experiências.», rematou.
Montemor-o-Novo
Olímpio Galvão, presidente da câmara municipal de Montemor-o-Novo, mostrou-se encantado com a personalidade da pequena Lorena e aconselhou «vivamente a acompanhar a vida daquela menina porque com a vontade dela aqui no púlpito pode vir a dar uma excelente política entre em tempos futuros».
Classificou a ato das comemorações como o da preservação da nossa história e da nossa identidade. «São dos principais e mais importantes desígnios que ao longo dos últimos vinte e nove anos tem alavancado o projeto pedagógico à descoberta das quatro cidades. Com o imprevisto da pandemia este projeto educativo ficou suspenso, mas os laços de amizade que unem as nossas cidades permaneceram e até saíram forçados durante este período. Voltamos hoje a estar todos juntos autarcas, unidade escolar trabalhadores das quatro autarquias e todos aqueles que se queiram juntar a este projeto geminado em torno da educação».
Vila Real de Santo António
Centrando o início do seu discurso na pequena Lorena, o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo, observou que a criança não tinha apenas dotes de oratória. «Também tem dotes de artista e tem aqui no nosso livrinho, O Caracol, um desenho em que ela ilustra o dia do ano passado nas comemorações das quatro cidades, em que está desenhado o presidente da câmara de Vila Real Santo António.»
«O projeto À Descoberta das Quatro Cidades que no próximo ano fará trinta anos, trouxe uma dinâmica muito especial às nossas cidades irmãs. E como a família deve estar em primeiro lugar, todos vocês ocupam hoje um lugar muito especial nos nossos corações. A diversidade geográfica contudo o que ela implica deve ser um motivo de interesse para estudar e descobrir as quatro cidades e foi assim que nasceu este projeto de intercâmbio e de inclusão. Tanto se fala hoje em coesão territorial pois é deste modo que se aproximam pessoas e territórios É deste modo que se celebram laços e se valorizam patrimónios. É deste modo que se aprende a desenvolver valores e a construir referências culturais é deste modo que se aprende a crescer e vocês meus queridos meninos e meninas estão a crescer connosco e com este projeto como há dez, quinze, vinte anos os vossos pais cresceram e têm hoje de certo saudades deste tempo de descobertas que nos ajudou a prepararem-se para a vida».
E continuou «Este é um projeto interescolar. Didático e inclusivo que celebra e difunde a história, a cultura, a gastronomia das quatro cidades. As diferenças tornaram-se pontos comuns porque envolvem as comunidades escolares das quatro cidades promovem o relacionamento dos alunos e investigação sobre a história da sua cidade e das outras que compõem o projeto. É assim que os territórios se aproximam e que as pessoas se sentem incluídas e identificadas. Repito por isso em nome do município de Vila Real de Santo de Santo António um enorme bem haja, mais do que justo ao professor Joaquim Luís Gouveia, o pai fundador e coordenador do projeto à descoberta das quatro cidades».
Após uma segunda exibição da Escola de Dança do Conservatório regional de Vila Real de Santo António, com sabor tropical, todos cantaram os parabéns pelos 39 anos da geminação, sendo repartido pelos presentes o bolo gigante comemorativo.
A Urbanização do Vale do Olival, em Armação de Pêra, vai sofrer uma interrupção de fornecimento de água amanhã, sexta-feira, dia 10 de março, de acordo com o anúncio da Câmara Municipal de Silves.
O corte de água está previsto entre as 09:00 e as 13:00 e deve-se à empreitada «Repavimentação de arruamentos na Urbanização Vale do Olival».
A autarquia diz garantir que serão tomadas todas as diligências para que «os trabalhos decorram de forma célere e eficiente” e agradece “a melhor compreensão dos munícipes e utentes do sistema pelos transtornos causados».
O Governo alemão disse ontem que não vai apoiar a proibição da venda de carros novos com motores de combustão a partir de 2035 preparada pela União Europeia (UE), após não obter garantias para uma isenção dos combustíveis sintéticos.
Os Estados-membros da UE chegaram a um acordo preliminar no ano passado, que força as construturas de automóveis a reduzir as emissões de carros novos em 55% em 2030, em relação aos níveis de 2021, e em 100% em 2035.
Este plano, que faz parte do esforço do bloco comunitário para reduzir a sua emissões de gases de efeito estufa, significa efetivamente que a venda de carros novos que queimam combustíveis à base de hidrocarbonetos, como o petróleo, seria proibida, noticiou a agência Associated Press (AP).
A ACTA expressou publicamente o seu «sincero agradecimento, extensivo a entidades da região, do país e também do estrangeiro» pelas manifestações de apoio que lhe têm chegado face à «exclusão da ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve do financiamento Público no âmbito do Concurso da DGArtes de Apoio Quadrienal às Artes, 2023/26».
Notam que tais manifestações têm vindo a assumir formas que ultrapassam o inicial momento expresso por via de palavras de incredibilidade e indignação: «são elas afirmativas no sentido da continuidade do trabalho da ACTA e dos desígnios que tem evidenciado ao longo de 25 anos de atividade, artísticos, culturais, sociais, pedagógicos…
Entendem que «graças a tão expressivo apoio, estamos a encetar, reformuladamente, um conjunto de medidas em parceria com os municípios da região dos quais em tempo, daremos notícia – sendo que em alguns casos, por outras vias, terão já, de algumas, conhecimento».
Dá conta de que, durante o mês de Fevereiro, submeteram a concurso dez candidaturas aos Apoios Pontuais da referida DGArtes e aguardam «expectantes o que irá acontecer», sendo que apenas em Maio próximo podem dar notícia.
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher a Inka Centres Portugal revelou que Sandra Monteiro, Ana Antunes, Ana Machado, Sónia Martins ou Mónica Costa fazem parte das 61,5% de colaboradoras mulheres da Ingka Centres Portugal e que todas elas ocupam cargos de topo.
Sandra Monteiro e Ana Antunes são, respetivamente, diretoras do MAR Shopping Matosinhos e do MAR Shopping Algarve. Ana Machado é communication business partner para os mercados de Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Portugal, Itália e Croácia. Sónia Martins é diretora financeira e Mónica Costa diretora de leasing, ambas para Portugal. Todas foram promovidas no seio do Grupo Ingka que, em 2019, lançou o seu Plano de Igualdade global e estabeleceu objetivos para a igualdade de género.
Como resultado, foram apreendidos 106 fardos de haxixe, correspondendo a cerca de 3.710 kg, e detidos quatro homens, dois de nacionalidade espanhola e dois marroquina.
Na missão conjunta entre a Autoridade Marítima Nacional, a Marinha Portuguesa e a Força Aérea, tinham sido monitorizados movimentos suspeitos de embarcações relacionadas com o narcotráfico, sendo concretizada uma operação de abordagem em águas internacionais, a Sul do território continental de Portugal, visando a referida embarcação.
A abordagem foi efetuada por dois meios, um da Marinha operado por Fuzileiros e uma outra embarcação da Polícia Marítima.
Para o sucesso da missão foi fundamental na fase inicial a patrulha e vigilância realizada por uma aeronave de patrulhamento marítimo (MPA) da Força Aérea Portuguesa que detetou e seguiu os movimentos da embarcação suspeita, que viria a ser depois abordada com sucesso.
A embarcação com o produto estupefaciente foi conduzida para o porto de Faro, a fim de se efetuarem as diligências de investigação, tendo os quatro indivíduos e o produto estupefaciente sido entregues à Policia Judiciária, para posteriores diligências.
Alcoutim marcou presença na Bolsa de Turismo de Lisboa, TL, tendo a promoção do «Festival do Contrabando» assumido o destaque principal e atraído a atenção dos visitantes daquela feira turística.
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O Festival do Contrabando decorre entre 24 e 26 de março, nas localidades transfronteiriças de Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, com organização: Município de Alcoutim e do Ayuntamiento de Sanlúcar de Guadiana.
Uma das grandes atracções desta iniciativa reside na colocação de uma ponte pedonal flutuante sobre o rio Guadiana, entre as duas localidades, com a passagem entre as margens bastante concorrida, como documenta a fotografia.
Os visitantes encontram um Festival de artes no Guadiana, com mercado de época, animação de rua, exposições, gastronomia, artesanato e ofícios antigos.
Xavier Ferreira, Lia Filipe, Gabriel Manjua, Helena Seabra, Mariana Gomes, Madalena Viegas, Joana Santo e Matilde Novais, foram apurados no Agrupamento de Escolas D. José I e Guilherme Ramos, no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António:
A Fase Intermunicipal do Concurso Nacional de Leitura, será realizada entre 21 de março a 28 de abril de 2023, e destina-se a apurar dois alunos por ciclo de ensino, em cada Comunidade Intermunicipal, para a Final que se realizará dia 3 de junho.
A 16.ª edição do Concurso Nacional de Leitura está a decorrer desde o dia 12 de outubro de 2022, data oficial de abertura, e estende-se até ao dia 3 de junho de 2023, dia da grande Final, com obras selecionadas por cada ciclo.
O objetivo do Concurso Nacional de Leitura é estimular o gosto e os hábitos de leitura e melhorar a compreensão leitora. A iniciativa tem como destinatários alunos dos 1.º,2.º, 3.º ciclos do ensino básico e alunos do ensino secundário. Cabe ao Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL2027) em parceria com Rede de Bibliotecas Escolares (RBE); Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB); Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, IP); Direção-Geral de Administração Escolar/Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro (DGAE/DSEEPE) e com a Rádio Televisão Portuguesa (RTP), responsável pela cobertura televisiva do evento, a iniciativa e o desenvolvimento do CNL, ao longo das seguintes fases consecutivas:
As comemorações rotativas celebram-se na cidade fundada pelo Marquês de Pombal, a qual volta a receber os representantes das cidades irmãs – são cidades geminadas – com um programa comemorativo que assinala também o 29.º aniversário do projeto educativo «À Descoberta das 4 Cidades». Espera-se a participação de dezenas de alunos, envolvidos nesta iniciativa.
As celebrações têm início às 10:00 horas, na Praça Marquês de Pombal com a entoação do Hino Nacional e o hastear das Bandeiras. Segue-se o Hino de Vila Real de Santo António, pela Banda Filarmónica de VRSA, e a entrega de lembranças.
Vai ser entoado o tradicional hino do «Caracol da Amizade». Atuam, ainda, o Grupo Etnográfico Santo António de Arenilha e a Banda Filarmónica da Associação Cultural de VRSA.
As comemorações continuam no Centro Cultural António Aleixo, às 10h45, com a abertura da exposição «Patrimónios das 4 cidades», seguindo-se a sessão solene, pelas 11:30 horas.
Sobre o projeto «À Descoberta das 4 Cidades»
No dia 11 de março de 1988, as então vilas do Fundão, Marinha Grande, Montemor-o-Novo e Vila Real de Santo António foram elevadas à categoria de cidades, num ato testemunhado, na Assembleia da República, por muitos habitantes das cidades.
A partir desta data, e através de uma geminação as então criada, as 4 cidades passaram a denominar-se «cidades irmãs» e o dia 11 de março é, desde então, comemorado como o dia de aniversário das 4 cidades, sendo celebrado, de forma rotativa, em cada uma das localidades.
O projeto interescolar «À Descoberta das 4 Cidades» nasceu em 1994 com o intuito de dar a oportunidade a todas as crianças do 1º ciclo de conhecerem estas cidades geograficamente, gastronomicamente e culturalmente tão diferentes. O símbolo do caracol é o elemento comum aos estudantes dos 4 municípios.
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, esteve em Vila Real de Santo António, na cerimónia de apresentação da empreitada de obras que inclui a reparação da estrutura da retenção marginal existente no Rio Guadiana, bem como a instalação de novas bilheteiras e sanitários.
Para a ministra da Agricultura, a empreitada integra-se na construção de um futuro coletivo e representa a congregação de esforços entre o domínio público e privado, evidenciando o carácter estratégico da obra, a valorização da marginal da cidade e os milhares de passageiros internacionais e viaturas transportados na fronteira marítima do Guadiana.
Para o presidente da autarquia local, Álvaro Araújo, a intervenção consolida a estrutura física do Rio Guadiana e representa um dos desafios para a requalificação global da zona Norte da cidade, considerada como um dos grandes objetivos do executivo atual.
A empreitada de reabilitação da marginal de Vila Real de Santo António está dividida em quatro troços de intervenção, tendo o primeiro 110 metros e incide sobre o Porto de Pesca e a estrutura de retenção existente, enquanto o segundo, com 300 metros, abrange a extensão do cais comercial. O terceiro e o quarto troços de intervenção, 35 e 120 metros, respetivamente, compreendem a área entre o cais comercial e o porto de recreio e preveem a nova retenção marginal em enrocamento.
O edifício remodelado do antigo Posto Alfandegário, «foi adaptado às novas funções e terá, para os tempos atuais, as condições para o desempenho das missões da PSP e o agrado do corpo policial local, o que garantirá um desempenho mais adequado à garantia das necessidades de segurança atuais», diz aquele partido.
O PCP não esqueceu o papel desempenhado com que desde há muito interveio na melhoria e concretização dos anseios do comando local da PSP para a adequação de instalações à sua missão, «expresso nos mandatos autárquicos à frente da Câmara Municipal de Vila Real de Stº António, que pela visão do presidente Alfredo Graça, mandou adquirir as instalações do Banco de Portugal e depois por António José Martins que concretizou a transferência para essas instalações».
Releva também todos os esforços que posteriormente se desenvolveu, quer através da acção local, regional e com intervenção na Assembleia da República (com várias visitas e perguntas ao governo) para encontrar um terreno com outra centralidade depois que a estrutura do edifício da banco de Portugal terem deixado de oferecer condições de segurança condignas.
O PCP «sempre esteve e estará no apoio à melhoria das condições de segurança para a população, assim como, que as forças policiais disponham dos adequados e proporcionais meios para as garantir», rematam.
Verificou que algumas campas do cemitério de Vila Real de Santo António sofreram vandalismo e a da sua própria bisavó foi uma delas, preocupada porque «Já nem no cemitério eles têm descanso!» E revelou que as pessoas que foram profanar a campa, partiram o vidro com uma cruz de outra campa e roubaram.
A indignação sobe de tom e desabafou: «Sinceramente, se não respeitamos um lugar tão sagrado, passo a concluir que a humanidade está perdida». Há outras queixa do mesmo teor.
Depois de descerrada a placa comemorativa da cerimónia, os presentes procederam a uma visita às instalações da nova sede. Foi também remodelado o antigo apeadeiro para o apoio social e que fica a dispor de camaratas para os agentes.
Autoridades de todos os níveis de poder testemunharam a cerimónia que contou com as intervenções do diretor-geral da PSP, Magina Silva, do ministro da Administração Interna, do presidente da câmara municipal local e do Primeiro-Ministro.
O teor das intervenções foi de satisfação pela qualidade desta mudança para um local mais espaçoso, de frente para a cidade e tendo como proximidade o Guadiana e paisagem a vizinha Espanha.
António Costa reforçou o conceito de que a função de segurança interna é absolutamente basilar, «quer para o exercício da cidadania, quer como condição para o desenvolvimento». E que fortalecer as forças de segurança e as condições para exercerem a sua atividade é a primeira condição de «reforço da cidadania».
António Costa recebeu das mão de Luísa Travassos uma edição do exemplar do semanário do Jornal do Algarve, a sair no dia seguinte, do qual é diretora, desde o falecimento de Fernando Reis.
Uma das asserções que ficou dos diversos discursos proferidos foi a constatação de que «Portugal é sistematicamente considerado um dos países mais pacíficos do mundo», subscrita pelo Chefe do Governo.
«Isso não é por acaso. É seguramente obra, em grande medida, do trabalho que a cada hora, todos os dias, ao longo de todo o ano, todas aquelas e todos aqueles que servem nas forças de segurança, designadamente na PSP, prestam ao país». O facto é particularmente importante numa região que tem turismo, como é o Algarve, sendo um dos «fatores de atratividade do Algarve como destino turístico, para além das suas gentes, da beleza das suas paisagens e da sua ótima gastronomia».
António Costa deu nota que o Governo investiu entre 2017 e 2021, num total de 340 milhões de euros em infraestruturas das forças de segurança, que agora é elevada a 607 milhões até 2026.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, mostrou-se satisfeito com a redução em Vila Real de Santo António de 10% na criminalidade geral, de 75% na criminalidade grave e de 51% na violência doméstica, durante o ano de 2022, considerado com «sinal muito reconfortante».
O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo, não escondia a satisfação pela inauguração das novas instalações da PSP e pela presença de tantos dignitários na cerimónia. Referiu os programas a cargo da PSP como a “Escola Segura” e “Idosos em Segurança”.
O diretor nacional da PSP, Magina da Silva, referiu que esta era uma «aspiração de longa data da PSP, cujo processo remonta a 2002», que oferece agora «instalações policiais condignas».
Na cerimónia compareceram ainda o presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, a diretora regional de Cultura do Algarve, Adriana Nogueira, os vereadores do Município de Castro Marim, Filomena Sintra e João Pereira, e o presidente da Junta de Freguesia de Castro Marim, Nuno Emídio.
O presidente Francisco Amaral pediu desculpas à população local, pela demora da obra, por ter sofrido várias vicissitudes, «desde o boicote propositado por uma maioria de oposição, passando pelo efeito nefasto de dois anos de pandemia e até os efeitos da guerra aqui se fizeram sentir».
Trata-se de uma requalificação deste espaço, cujo piso se mostrava degradado e dificultava o acesso à área urbana da cidade e, por tal, era «uma das intervenções urbanísticas mais desejadas na vila de Castro Marim.
O presidente Francisco Amaral enfatizou ainda a importância dos fundos europeus na estratégia local de investimento, sobre a qual destacou a requalificação do Castelo, a renovação da rede de água e saneamento básico da vila, com mais de 60 anos, e o avanço da Área de Negócios do Sotavento Algarvio, aproveitando a proximidade com Espanha e a centralidade entre os aeroportos de Sevilha e Faro.
A ministra Ana Abrunhosa disse que a requalificação devolve aos castromarinenses uma zona nobre da vila, que o tempo tinha deixado descaracterizar, elogiou o trabalho e a resiliência da equipa envolvida nesta requalificação e a estratégia de Castro Marim no desenvolvimento do território.
Ana Abrunhosa disse que Castro Marim para além do passado tem um passado, mas é um território com um futuro.
Deixou a garantia de que no próximo quadro de apoio comunitário haverá também o esforço e a sensibilidade para perceber as especificidades do território de Castro Marim.
O executivo castromarinense aproveitou a presença da Ministra da Coesão Territorial na inauguração da Requalificação da Envolvente à Casa do Sal, para lhe apresentar a estratégia de intervenção no Castelo de Castro Marim, cuja próxima e urgente etapa passa por um investimento que ronda os 10 milhões de euros e que se prevê em 3 fases: requalificação do anel viário; consolidação da estrutura amuralhada; reabilitação/requalificação do interior do castelo.
A ministra disse que são obras ao alcance do Governo e pediu para que fossem considerados parceiros nesse caminho.
A requalificação à Envolvente da Casa do Sal representa um investimento total de 1 milhão de euros, uma obra financiada no âmbito do Programa CRESC ALGARVE 2020 [Prioridade de Investimento 6.5], um projeto incluído no Plano de Ação – PARU, apoiada por Portugal e União Europeia, cofinanciada a 65% pelo FEDER.
As restantes doze são rotas já existentes, mas terão acomo opreadoras mais companhias aéreas, anunciou a ANA – Aeroportos de Portugal.
As seis rotas para novos destinos a partir do Aeroporto Gago Coutinho, são com Aarhus, na Dinamarca; Bilbao, em Espanha; Estrasburgo, em França; Roma, em Itália; Jersey e Exter, no Reino Unido.
A Ryanair vai colocar mais dois aviões no destino, passando de oito para 10, e disponibilizará mais sete novos serviços, dois totalmente novos. No total, esta transportadora oferece 47 rotas desde Faro, no verão de 2023. A easyJet mantém quatro aviões, baseados neste verão e prevê operar 21 rotas.
Para assumir como prioridade o desempenho ambiental, está também a ser implementada «uma estratégia ambiciosa para alcançar NetZero até 2030 em toda a rede ANA|VINCI Airports».
No Aeroporto Gago Coutinho, a primeira central fotovoltaica, responsável por 30% do consumo de energia, entrou em funcionamento em 2022.
Já foram realizadas alterações nos sistemas de iluminação (LED, AVAC, BMS), e fornecimento de energia elétrica às aeronaves quando estacionadas.
A frota automóvel também está a ser renovada para veículos elétricos e o Programa de Reflorestação VINCI Airports está a ser desenvolvido em várias regiões do país, esclarece a ANA.
A grande «Gran Cavalgata» encheu de cor, música e alegria as ruas desta localidade participante na Eurocidade do Guadiana e nela participaram seis carroças, todas construídas de novo, duas de animação infantil e quatro que ocuparam os escalões etários infantil e juvenil, vigentes e ascendentes.
No desfile, participou uma vintena de grupos com animação musical, de iniciativa municipal e com o acompanhamento da charanga de «Los del Ruedo», de Ayamonte
Está participação é integrada na estratégia de promoção turística da região, no Stand do Alentejo e Ribatejo ERT, sendo considerada ‘oportunidade para dar a conhecer as potencialidades do território, no mercado da grande Lisboa, junto de agentes do setor nacionais e internacionais, afirmando o concelho como destino turístico de qualidade e de excelência’.
Este ano, a câmara municipal coloca o destaque na apresentação e lançamento do Festival Islâmico de Mértola, e para a entrega da Certificação de Estação Náutica Mértola, por parte da Entidade Institucional Fórum Oceano.
A cerimónia oficial conta com a presença do Secretário de Estado do Turismo Pedro Fazenda, e da Secretária de Estado das Pescas Teresa Coelho.
Do programa no Parque das Nações, Pavilhão_01 Stand_C01, no dia 2 de Março, a apresentação do vídeo e lançamento do Festival Islâmico de Mértola; demonstração e degustação de doçaria tradicional e música ambiente com Eduardo Ramos, na parte da manhã.
Na tarde, será apresentada a Estação Náutica de Mértola com a Sessão Nacional – Cerimónia Publica de Entrega de Certificação da Estação Náutica de Mértola.
Três dias depois, a 5 de Março, às 15 horas, haverá música volante na promoção ao Festival Islâmico, com o Grupo Trio Andaluzi.
