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Este vídeo resume o conteúdo de um artigo publicado em 1981 na Revista de Administração Democrática – PODERL LOCAL, sobre a construção, fundação e destino de Vila Real de Santo António, quanto aos objetivos, natureza e evolução como urbe Pombalina.
No vídeo existe uma nota de como foi criado e executado.
Foi efetuada uma apresentação sobre a “Agregação das águas em baixa – Águas do Alto Alentejo, EIM”, pelo presidente Hugo Hilário, estando reunidos dez municípios do Alto Alentejo.
O Plano de Avisos do Alentejo 2030 foi apresentado pela Secretária Técnica, Telma Guerreiro, e pelo Presidente da Autoridade de Gestão, Ceia da Silva.
O Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, focou a sua intervenção sobre o Ciclo Urbano da Água e os desafios que se colocam aos municípios do Baixo Alentejo.
Para além dos municípios do Baixo Alentejo, estiveram também representantes as Comunidades Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Alto Alentejo e Alentejo Central.
Assim, encontram-se abertos, até 30 de novembro, os Avisos que vão permitir aos centros urbanos de diferentes regiões construírem e concretizarem parcerias – Redes Urbanas – para investimentos comuns com o apoio de fundos europeus.
Cada Rede será liderada por um centro urbano e pode integrar associações, incluindo empresariais, serviços da administração central, instituições do ensino superior, entre outras.
Constituem um instrumento inovador do Portugal 2030 para que, em cooperação, «estes centros urbanos possam responder a desafios ou apostas comuns escolhidas por si, através de investimentos partilhados».
Os projetos submetidos devem estar enquadrados nas temática de «Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas», apostar na criação de ecossistemas de inovação e criação cultural, valorizar o património cultural e natural, atrair empresas e novos residentes e qualificar a oferta turística.
Na de «Redes de Cidades Sustentáveis» para promover ambientes urbanos adaptados às novas realidades climáticas; incentivar formas de mobilidade sustentável e acelerar a descarbonização; apostar na economia circular, eficiência energética e hídrica.
Estratégias de digitalização para criar respostas inovadoras e fomentar territórios inteligentes.
Quanto a dotações, o Norte terá 1.4 milhões de euros, comparticipados até 85%, o Centro com 25 milhões de euros e até 85% de comparticipação, Lisboa com 1 milhão de euros com comparticipação até 40%, Alentejo com 15.9 milhões de euros e comparticipação até 85% e o Algarve com 23.9 milhões de euros e comparticipação máxima até 60%.
Nesta 1ª fase, deverão ser apresentadas iniciativas estratégicas e planos de ação que, consoante a natureza e qualidade da parceria, a coerência da proposta e o valor acrescentado da mesma, serão avaliadas com vista à qualificação para a fase seguinte.
A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 e há mais informação nas CCDR.
O programa conta com um orçamento de 10 milhões de euros. Segundo a CCDRA registou um interesse significativo por parte de associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, na sequência das ações de divulgação promovidas no final de 2020, resultando na aprovação de 246 candidaturas das 774 apresentadas, reporta quele organismo regional.
No Algarve, foram aprovadas as candidaturas Culatra Responsável; Requalificação da Tenda Multiusos do Núcleo Piscatório da Ilha da Culatra; Projeto SEMENTE; Bairro Cool; Sigapé pela Saúde; Projeto “Raízes”; Bairro Con(s)Ciência; Projeto “Voltar a Sorrir”; Afro Gypsy Costura; Môçes da nossa Terra; ESCOLANOVA – Centro de Artes da Bordeira; ASAS- Aldeia dos Saberes e dos AfetoS; Romani Tehara (Ciganas de Amanhã) – Rumo ao Empowerment feminino nas comunidades ciganas; Pulsando a Saúde – Projeto Integrado, Perspetiva Biopsicossocial de Promoção Saúde e Bem Estar; No coração do Bairro – Intervenções a crianças com necessidades educativas especiais e famílias; PorTiArtista; e, Recriar em Comunidade – Espaço Intergeracional e Comunitário, apresentadas por entidades de Aljezur, Faro (3), Loulé (3), Portimão (4), Olhão, São Brás de Alportel e Tavira (4).
Tratando-se uma iniciativa interministerial, na qual também participam as áreas governativas da Saúde; Trabalho, Solidariedade e Segurança social; e Agricultura, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) integra a equipa regional em representação do Ministério da Coesão Territorial.