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Etiqueta: UE

  • Mil milhões de euros do PRR para Portugal

    A Comissão Europeia aprovou o sétimo pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal, no valor de 1,06 mil milhões de euros.

    Este desembolso eleva para 47% a taxa de execução global do programa, evidenciando o cumprimento de todos os 27 marcos e metas estabelecidos nesta fase.

    Os fundos destinam-se a investimentos estratégicos, como aquisição de equipamentos médicos, apoio a pessoas em risco de exclusão social, renovação de centrais hidroelétricas na Madeira, compra de veículos para bombeiros e forças de segurança, financiamento de alojamentos de emergência, promoção da igualdade salarial e instalação de estações de carregamento de veículos elétricos.

    Portugal já recebeu um total de 13,8 mil milhões de euros do fundo europeu e foi o segundo país a apresentar o sétimo pedido de pagamento, reforçando a confiança da Comissão Europeia na execução do PRR nacional.​

  • União Europeia aponta para redução de 90% das emissões até 2040

    União Europeia aponta para redução de 90% das emissões até 2040

    Nova Proposta da Lei do Clima

    Bruxelas, Bélgica – A Comissão Europeia apresentou na passada quarta-feira uma proposta ambiciosa para alterar a Lei Europeia do Clima, estabelecendo um novo objetivo de redução de 90% nas emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) até 2040, em comparação com os níveis de 1990. Esta mudança estratégica visa acelerar a descarbonização da economia europeia e reforçar a liderança global da UE na ação climática.

    Porquê esta Alteração Estratégica? – A proposta de uma meta mais ambiciosa para 2040, que representa um salto significativo, baseia-se em várias considerações cruciais:

    • Necessidade Urgente de Ação Climática: Os impactos das alterações climáticas são cada vez mais sentidos pelos cidadãos europeus, gerando uma forte exigência por parte da opinião pública para que a Europa atue de forma mais decisiva.
    • Consistência com a Neutralidade Climática de 2050: A Lei Europeia do Clima já prevê a neutralidade climática até 2050, tornando a UE o primeiro continente a comprometer-se legalmente com este objetivo. A meta de 90% para 2040 é vista como um passo essencial e pragmaticamente exequível para garantir que a trajetória rumo à neutralidade é mantida e reforçada.
    • Previsibilidade para Investidores e Indústria: Ao definir um objetivo claro e vinculativo para 2040, a Comissão pretende proporcionar a previsibilidade e estabilidade de que os investidores e as empresas necessitam para planearem as suas transições para energias limpas e investirem em tecnologias e processos mais sustentáveis. Isto reforça a liderança industrial europeia e a segurança energética do continente.
    • Reforço da Competitividade da UE: A descarbonização é vista como uma oportunidade para modernizar a economia, tornando-a mais eficiente em termos de recursos e competitiva, alinhando-se com a “Bússola para a Competitividade da UE” e o “Pacto da Indústria Limpa”.
    • Progresso Atual e Confiança: A UE está no bom caminho para cumprir a meta de 55% de redução de GEE até 2030, demonstrando a capacidade de alcançar objetivos ambiciosos. Este sucesso incute confiança para se estabelecerem metas ainda mais elevadas.

    Abandono da Meta Antiga? – Não se trata de um abandono de metas antigas, mas sim de uma evolução e reforço dos objetivos climáticos da UE. A Lei Europeia do Clima, aprovada em 2021, já estabelecia o objetivo juridicamente vinculativo de reduzir as emissões líquidas de GEE em pelo menos 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Esta meta intermédia permanece em vigor e a UE está a trabalhar ativamente para a atingir.

    A nova proposta para 2040 não substitui a meta de 2030, mas sim a complementa, delineando uma trajetória a longo prazo para a descarbonização. A Lei do Clima previa, inclusive, que a Comissão propusesse uma meta climática para 2040 após a primeira revisão global (Global Stocktake) do Acordo de Paris.

    A proposta de 90% para 2040 reconhece a necessidade de acelerar os esforços para além dos objetivos já estabelecidos para 2030, para garantir que a Europa atinge a neutralidade climática até 2050 de forma eficaz e que se mantém na vanguarda da transição energética global. A proposta será agora objeto de discussão e aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

    Com GEM-DIGI

  • UE propõe hoje redução na pesca de arrasto no Mediterrâneo

    UE propõe hoje redução na pesca de arrasto no Mediterrâneo

    Esta medida, destinada a promover a recuperação dos recursos pesqueiros, é vista pelo setor como uma ameaça existencial. 

    Em resposta, as frotas pesqueiras de diversas regiões, incluindo as Ilhas Baleares, declararam greves nos dias hoje, 9 e amanhã, 10 de dezembro de 2024, mantendo as embarcações nos portos e organizando manifestações em frente às sedes das confrarias locais.

    Representantes do setor criticam a Comissão Europeia por não considerar os esforços de conservação já implementados e alertam para o impacto socioeconómico negativo nas comunidades costeiras. 

    O ministro espanhol da Agricultura e Pesca, Luis Planas, juntamente com os seus homólogos de França e Itália, está a preparar negociações com Bruxelas para encontrar soluções viáveis que equilibrem a sustentabilidade ambiental com a viabilidade económica do setor pesqueiro.

    As discussões no Conselho de Ministros da União Europeia, agendadas para 9 e 10 de dezembro, são consideradas cruciais para o futuro da pesca de arrasto no Mediterrâneo. 

    Especialistas e representantes do setor expressam preocupações de que a redução significativa da pesca de arrasto possa levar ao aumento das importações de pescado para satisfazer a procura interna, o que poderia afetar a segurança alimentar e a economia local. Estudos anteriores indicam que uma parte substancial do pescado consumido em países mediterrânicos já é importada, e novas restrições podem exacerbar esta tendência. 

    A pesca de arrasto tem sido associada a impactos ambientais significativos, incluindo a degradação de habitats marinhos e a sobre-exploração de recursos. No entanto, o setor argumenta que tem adotado medidas de gestão sustentável e que reduções tão drásticas podem comprometer a subsistência de milhares de famílias que dependem desta atividade. 

    As negociações em Bruxelas serão determinantes para definir o equilíbrio entre a conservação dos ecossistemas marinhos e a manutenção da atividade económica das comunidades pesqueiras no Mediterrâneo.

    Foto: Pescadores e armadores em Espanha estão a manifestar-se contra as propostas da Comissão Europeia que visam reduzir drasticamente os dias permitidos para a pesca de arrasto no Mediterrâneo, passando de 130 para apenas 27 dias por ano, uma diminuição de aproximadamente 79%. Esta medida, destinada a promover a recuperação dos recursos pesqueiros, é vista pelo setor como uma ameaça existencial. 

    El País

    Em resposta, as frotas pesqueiras de diversas regiões, incluindo as Ilhas Baleares, declararam greves nos dias 9 e 10 de dezembro de 2024, mantendo as embarcações nos portos e organizando manifestações em frente às sedes das confrarias locais. Representantes do setor criticam a Comissão Europeia por não considerar os esforços de conservação já implementados e alertam para o impacto socioeconómico negativo nas comunidades costeiras. 

    Cadena SER

    O ministro espanhol da Agricultura e Pesca, Luis Planas, juntamente com os seus homólogos de França e Itália, está a preparar negociações com Bruxelas para encontrar soluções viáveis que equilibrem a sustentabilidade ambiental com a viabilidade económica do setor pesqueiro. As discussões no Conselho de Ministros da União Europeia, agendadas para 9 e 10 de dezembro, são consideradas cruciais para o futuro da pesca de arrasto no Mediterrâneo. 

    El País

    Especialistas e representantes do setor expressam preocupações de que a redução significativa da pesca de arrasto possa levar ao aumento das importações de pescado para satisfazer a procura interna, o que poderia afetar a segurança alimentar e a economia local. Estudos anteriores indicam que uma parte substancial do pescado consumido em países mediterrânicos já é importada, e novas restrições podem exacerbar esta tendência. 

    Observador

    A pesca de arrasto tem sido associada a impactos ambientais significativos, incluindo a degradação de habitats marinhos e a sobre-exploração de recursos. No entanto, o setor argumenta que tem adotado medidas de gestão sustentável e que reduções tão drásticas podem comprometer a subsistência de milhares de famílias que dependem desta atividade. 

    Renováveis Verdes

    As negociações em Bruxelas serão determinantes para definir o equilíbrio entre a conservação dos ecossistemas marinhos e a manutenção da atividade económica das comunidades pesqueiras no Mediterrâneo.

  • Pedro Guerreiro no Comité das Regiões

    Pedro Guerreiro no Comité das Regiões

    Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel nomeado membro efetivo do Comité das Regiões, da União Europeia

    Vitor Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel foi ontem, dia 9 de outubro, nomeado como membro efetivo do Comité das Regiões, da União Europeia, um cargo de elevada importância para a participação democrática, junto dos decisores europeus. Uma nomeação proposta pela Associação Nacional e Municípios Portugueses, efetivada em Resolução de Conselho de Ministros e respetiva publicação em Diário da República, que integrou igualmente como membro efetivo, o autarca de Tabuaço, Carlos Carvalho.

    O edil são-brasense, Vitor Guerreiro, integrou em janeiro de 2014 pela primeira vez a Delegação Nacional do Comité das Regiões, como membro suplente. Ao longo deste período desempenhou funções na Comissões ENVE – Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia, na ECON – Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, na SEDEC – Comissão para a Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura e ainda na Comissão de Recursos Naturais – NAT. Comissões fulcrais para o desenvolvimento global da União Europeia com forte expressão a nível nacional e regional.

    Constituído em 1994, o Comité das Regiões Europeu é a assembleia consultiva dos representantes locais e regionais da União Europeia, que expõe o ponto de vista dos órgãos de poder infranacionais no quadro institucional da Europa. Trata-se de um órgão, com nomeação de 5 em 5 anos, que tem por objetivo a participação ativa na legislação da União Europeia, aplicada a nível local e regional, bem como envolver o nível de governação eleito mais próximo dos cidadãos, de modo a facilitar o processo de integração europeia.

    Importa ainda referir que a Delegação Nacional no Comité das Regiões Europeia é composta por um representante de cada região autónoma e 10 representantes dos municípios. Segundo o recém-nomeado Vitor Guerreiro, “é uma honra enquanto autarca e português ser digno de tão nobre nomeação. Ser representante de Portugal no Comité das Regiões é dar voz às populações, em defesa das diferenças que nos distinguem enquanto região e país e abraçar o diálogo e a união da família europeia em prol do bem comum.”

  • Receitas da UE com a taxa sobre plásticos

    Portugal teve uma contribuição líquida de 195 milhões de euros, ficando em nono lugar de uma tabela liderada pela França (1.564 milhões de euros) e a Alemanha (1.423), com a Itália em terceiro (855 milhões).

    A taxa sobre plásticos originou 7,2 mil milhões de euros de receitas para o orçamento da UE em 2023, quantificou o Tribunal de Contas Europeu (TCE), alertando para problemas com os dados sobre este recurso próprio.

    Num relatório da auditoria ao recurso próprio introduzido em 2021, o TCE destaca que a Comissão Europeia deve assinalar riscos que afetam a qualidade dos dados e definir um calendário para resolver as dificuldades que impedem cada país de estimar os resíduos gerados.

    Deve utilizar os dois métodos, o da abordagem baseada nas embalagens colocadas no mercado e na baseada na análise dos resíduos.

    Em 2023, as receitas do recurso próprio baseado nos plásticos ascenderam a 7,2 mil milhões de euros, o que corresponde a 4,0% das receitas totais da UE.

  • PRR recebido vai em 38%

    Após a autorização de desembolso da Comissão Europeia, no dia 26 de Julho, Portugal recebeu cerca de 714 milhões de euros referentes aos dois marcos e uma meta, suspensos aquando dos terceiros e quartos pedidos de pagamento.

    Com este desembolso, Portugal sobe o valor recebido da União Europeia para 8.492 milhões de euros, tendo assim 38% do montante total do PRR

    Um valor que é recebido por terem sido considerados satisfatoriamente cumpridos 105 marcos e metas, apresentados em quatro pedidos de pagamento, que perfazem 23% da execução destes 463 objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência.  

  • A UE e a regeneração dos portos

    A União Europeia (UE) reconhece a importância vital dos portos fluviais e marítimos para o comércio e a economia dos seus Estados-Membros. Com uma visão estratégica para 2030, a UE está comprometida em contribuir significativamente para a regeneração e sustentabilidade destas infraestruturas essenciais.

    Os portos são pontos nevrálgicos para o comércio, com 74% do comércio externo de mercadorias da UE e 37% do tráfego intra-UE de mercadorias a passarem por eles. Além disso, são responsáveis por um impacto económico significativo, contribuindo diretamente para o emprego, o investimento interno e o crescimento do PIB.

    A estratégia da UE para os portos inclui uma série de medidas que visam não só a regeneração física das infraestruturas, mas também a melhoria do desempenho ambiental. A proposta prevê uma maior flexibilidade para se ter em conta o desempenho ambiental dos portos, incentivando a utilização de tecnologias ecológicas nos navios e nas infraestruturas portuárias.

    Além disso, a UE está atenta aos desafios ambientais enfrentados pelo setor marítimo. Um relatório da Agência Europeia do Ambiente destaca os progressos realizados no sentido da sustentabilidade e sublinha a necessidade de mais esforços para preparar a procura crescente e garantir o bem-estar dos ecossistemas e zonas costeiras.

    A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 de Portugal, por exemplo, reflete o compromisso da UE com a gestão sustentável dos seus recursos marítimos, que constituem uma parte significativa das águas marinhas sob jurisdição dos Estados-Membros da UE.

    Em suma, a UE está a tomar medidas proativas para assegurar que os portos fluviais e marítimos dos países membros sejam regenerados de forma sustentável, contribuindo para o crescimento económico e a criação de emprego, ao mesmo tempo que se protege o ambiente e se promove a sustentabilidade a longo prazo.

    Uma cor­re­ção cli­má­tica chega por bar­caça
    Para redu­zir as emis­sões de car­bono nas auto-estra­das, a Europa está a recor­rer a uma solu­ção cen­te­ná­ria
    POR LIZ ALDERMAN · 30 mar 2024

    Enquanto a luz pálida da manhã tre­me­lu­zia pelo Sena, o Capi­tão Freddy Badar diri­gia a sua enorme bar­caça flu­vial, Le Bosphore, pas­sando por pito­res­cas aldeias da Nor­man­dia e bos­ques cer­ca­dos de neve, esta­be­le­cendo um curso para Paris.
    A bordo esta­vam con­ten­to­res cheios de mobi­li­á­rio, elec­tró­nica e ves­tu­á­rio car­re­ga­dos na noite ante­rior de um car­gueiro que atra­cara em Le Havre, o porto marí­timo do Norte de França.
    Se a carga con­ti­nu­asse por estrada, 120 cami­ões teriam obs­tru­ído as auto-estra­das. A uti­li­za­ção do Le Bosphore e da sua tri­pu­la­ção de qua­tro pes­soas impe­diu a entrada de tone­la­das de emis­sões de car­bono na atmos­fera.
    “O rio é parte de uma solu­ção mais ampla para um trans­porte mais limpo e o meio ambi­ente”, disse o Capi­tão Badar, com os olhos exa­mi­nando outros navios que trans­por­tam mer­ca­do­rias para cima e para baixo do Sena. “Mas há muito mais que pode­rí­a­mos estar fazendo.”
    À medida que a União Euro­peia inten­si­fica a sua bata­lha con­tra as alte­ra­ções cli­má­ti­cas, tem de des­car­bo­ni­zar o trans­porte de mer­ca­do­rias, res­pon­sá­vel por um quarto das emis­sões glo­bais de gases com efeito de estufa.
    Para lá che­gar, volta-se para uma solu­ção cen­te­ná­ria: os seus rios. Com 23.000 milhas (37.000 qui­lô­me­tros) de vias nave­gá­veis que abran­gem a União Euro­peia, as auto­ri­da­des vêem um enorme poten­cial para aju­dar a levar cami­nhões — A maior fonte de emis­sões de frete — para fora das estra­das. O acordo Verde Euro­peu, o plano de des­car­bo­ni­za­ção da União Euro­peia, trans­for­ma­ria os rios em auto-estra­das e dupli­ca­ria o trá­fego de bar­ca­ças até 2050.
    Há muito espaço para melho­rias. Actu­al­mente, os rios trans­por­tam menos de 2% do frete da Europa. Em com­pa­ra­ção, cerca de 6,5 milhões de cami­ões atra­ves­sam as estra­das da Europa, repre­sen­tando 80% do trans­porte de mer­ca­do­rias. Os cami­nhos-de-ferro repre­sen­tam cerca de 5%.
    Para que os rios movi­men­tem mais trá­fego, grande parte da infra-estru­tura flu­vial da Europa, com déca­das de exis­tên­cia, inclu­indo por­tos e eclu­sas, terá de ser melho­rada. Um pla­neta em aque­ci­mento con­tri­bui para o Desa­fio: as secas dos últi­mos anos ater­ra­ram alguns trans­por­tes no Reno e repre­sen­tam ris­cos para o Sena.
    Embora o Sena não seja o rio mais tra­fi­cado da Europa — ou seja, o Reno, que atra­vessa a Ale­ma­nha e os Paí­ses Bai­xos—, a ambi­ção é trans­formá-lo num dos prin­ci­pais cen­tros expe­ri­men­tais para a tran­si­ção cli­má­tica.
    “Esta­mos a tra­ba­lhar numa trans­for­ma­ção para fazer com que as empre­sas mudem mas­si­va­mente as suas rotas logís­ti­cas”, disse St,
    o pre­si­dente do prin­ci­pal ope­ra­dor por­tu­á­rio de França, Haropa, que está a inves­tir mais de 1 mil milhões de euros (ou 1,1 mil milhões de dóla­res) no esforço do Sena.
    ATRAIR TRÁFEGO PARA O RIO
    Antes de Par­tir De Le Havre para Paris, quando uma forte neve caiu no escuro, a tri­pu­la­ção do Le Bosphere emba­lou os con­têi­ne­res fir­me­mente no porão de carga, veri­fi­cando um mani­festo enquanto um guin­daste de pór­tico balan­çava sobre a cabeça.
    Le Bosphore, parte de uma frota de 110 bar­ca­ças admi­nis­trada pela Soges­tran, A maior empresa de trans­porte flu­vial da França, seguirá para Gen­ne­vil­li­ers, um porto a cinco milhas de Paris que é um cen­tro de dis­tri­bui­ção para os 12 milhões de con­su­mi­do­res da região da capi­tal. A via­gem levará cerca de 30 horas.
    O Sena pode trans­por­tar muito mais bar­ca­ças como o Le Bosphore, que é mais longo do que um campo de fute­bol e eco­no­miza 18.000 via­gens de cami­nhão por ano entre Le Havre e Paris. O governo espera atrair qua­tro vezes mais carga para o rio do que as 20 milhões de tone­la­das métri­cas que lida agora a cada ano.
    Para o con­se­guir, a Haropa tem vindo a ace­le­rar a expan­são do porto de Le Havre, que fica na foz do Sena, numa ten­ta­tiva de atrair navios dos por­tos mai­o­res de Roter­dão, nos paí­ses bai­xos, ou de Antu­ér­pia, na Bél­gica. A carga depo­si­tada nes­ses por­tos é então trans­por­tada para França em cami­ões.
    Em seus outros cinco ter­mi­nais por­tu­á­rios no Sena, Haropa está adi­ci­o­nando esta­ções elé­tri­cas que per­mi­tem que os navios se conec­tem enquanto anco­ra­dos, em vez de ope­rar moto­res.
    Embora grande parte da frota de bar­ca­ças da Europa ainda seja movida a die­sel, uma pequena mas cres­cente parte está sendo adap­tada para bio­com­bus­tí­veis. Bar­cos elé­tri­cos estão che­gando ao mer­cado. Estão tam­bém a ser desen­vol­vi­dos pro­tó­ti­pos de bar­ca­ças movi­das a hidrogé­nio.
    Empre­sas como a Ikea e as start-ups de trans­por­tes flu­vi­ais estão a aju­dar a impul­si­o­nar o movi­mento. Eles estão desen­vol­vendo ser­vi­ços de entrega de última milha sem car­bono para atrair os con­su­mi­do­res — e para se ante­ci­par às rígi­das regras ambi­en­tais que as cida­des euro­peias estão impondo para limi­tar veí­cu­los pesa­dos e polu­en­tes.
    UMA CADEIA DE”TRANSPORTES MAIS LIMPOS”
    Oito horas depois de nave­gar de Le Havre, Le Bosphore parou em Rouen, uma grande parada para carga flu­vial de e para Paris. Por volta das 10h, uma nova tri­pu­la­ção de qua­tro pes­soas, lide­rada pelo Capi­tão Badar, embar­cou para um turno de uma semana, e a via­gem para Paris foi reto­mada.
    O trá­fego de bar­ca­ças no Sena aumen­tou ape­nas 5% em rela­ção a uma década atrás. Enquanto o governo está ten­tando pro­je­tar uma ace­le­ra­ção,” os rios foram negli­gen­ci­a­dos por muito tempo”, disse o Capi­tão Badar, a ter­ceira gera­ção de capi­tães de bar­cos flu­vi­ais de sua famí­lia.
    Ele está entre uma raça rara. Mui­tos capi­tães de bar­cos flu­vi­ais na Europa estão a apro­xi­mar-se da Idade da reforma e há uma escas­sez de pes­soal qua­li­fi­cado, um pro­blema que corre o risco de tra­var o cres­ci­mento espe­rado do trá­fego flu­vial.
    Durante sécu­los, obser­vou o Capi­tão Badar, os rios eram pra­ti­ca­mente a única maneira de trans­por­tar mer­ca­do­rias pela França: o antigo sím­bolo de Paris é um barco. Mas as vias nave­gá­veis caí­ram em desuso quando cami­nhões e trens domi­na­ram o trans­porte no século 20, espe­ci­al­mente após a Segunda Guerra Mun­dial, quando as rodo­vias e fer­ro­vias se expan­di­ram por todo o con­ti­nente.
    Os gover­nos apoiam essas indús­trias” por­que têm lob­bies e sin­di­ca­tos pode­ro­sos”, disse o Capi­tão Badar, pas­sando por um cas­telo medi­e­val cons­tru­ído por Ricardo Cora­ção de Leão enquanto o sol ilu­mi­nava o céu da tarde.
    “Agora esta­mos come­çando a falar sobre o meio ambi­ente, e seria melhor ver o rio como parte de uma cadeia mais ampla de trans­porte mais limpo.”
    ARMÁRIOS E GRÃOS DE CAFÉ
    Le Bosphore desem­bar­cou no porto de Gen­ne­vil­li­ers na manhã segu­inte, antes do ama­nhe­cer, atra­cando ao lado de outras bar­ca­ças car­re­ga­das de mer­ca­do­rias para empre­sas pari­si­en­ses. Uma grua des­car­re­gou três cama­das de con­ten­to­res do porão, colo­cando-os no cais, onde empi­lha­do­res os empi­lha­ram para o lado. Ape­sar da carga volu­mosa, o Le Bosphore con­su­miu o com­bus­tí­vel de ape­nas cerca de qua­tro cami­ões em toda a sua via­gem.
    Do outro lado do Porto, estava em curso uma expe­ri­ên­cia para tor­nar a última milha de entrega mais amiga do ambi­ente: um arma­zém gigan­tesco, cri­ado num acordo de 2022 entre a Haropa e a Ikea, a gigante sueca do mobi­li­á­rio, para criar uma forma neu­tra em car­bono de entre­gar mer­ca­do­rias uti­li­zando o Sena.
    Pale­tes emba­la­dos com armá­rios de cozi­nha e sofás Ikea, enco­men­da­dos on-line menos de 48 horas antes, foram car­re­ga­dos em uma bar­caça que os leva­ria ao cen­tro de Paris. Lá, eles seriam colo­ca­dos em cami­nhões elé­tri­cos e entre­gues aos cli­en­tes.
    O pro­cesso não está com­ple­ta­mente des­car­bo­ni­zado, mas o acordo per­mi­tiu à Ikea reti­rar o equi­va­lente a 6.000 cami­ões das ruas de Paris no ano pas­sado, disse Emi­lie Car­pels, direc­tora do pro­jecto River da Ikea.
    Outros empre­en­di­men­tos pre­ten­dem ser mais ino­va­do­res.
    A pri­meira bar­caça flu­vial movida a hidro­gê­nio da Europa, a Zulu, deve come­çar a ope­rar na pri­ma­vera. Pro­je­tado por Soges­tran, pode trans­por­tar até 320 tone­la­das métri­cas, ou o con­te­údo de cerca de 15 cami­nhões. “Esta­mos nos movendo em dire­ção a um futuro de trans­porte cada vez mais limpo”, disse Flo­rian Leva­rey, dire­tor do pro­jeto.
    Para a Flu­dis, uma start-up Fran­cesa, esse futuro já está pró­ximo. Seu pre­si­dente, Gil­les Manu­elle, fun­dou a empresa em torno de dois bar­cos que fun­ci­o­nam com bate­rias elé­tri­cas e uma frota de bici­cle­tas elé­tri­cas.
    Por volta da 7 numa manhã recente, uma dúzia de tri­pu­lan­tes car­re­gou uma das peque­nas bar­ca­ças com cai­xas de grãos de café, Papel de foto­co­pi­a­dora, Toa­lhas de cozi­nha e outros bens a serem entre­gues a bis­trôs e empre­sas fran­ce­sas. Enquanto o barco pas­sava silen­ci­o­sa­mente pelo Lou­vre para sua pri­meira des­cida, os tra­ba­lha­do­res a bordo car­re­ga­vam suas bici­cle­tas com ordens e cor­riam para as ruas assim que o capi­tão atra­cava.
    “Esta­mos come­çando peque­nos”, disse Manu­elle. “Mas são peque­nas solu­ções como esta que podem cres­cer muito mais e aju­dar a desem­pe­nhar um papel na rever­são do aque­ci­mento glo­bal.”
    De volta a Gen­ne­vil­li­ers, a tri­pu­la­ção do Le Bosphore encheu o porão agora vazio com pro­du­tos fran­ce­ses para expor­ta­ção: fari­nha, madeira ser­rada, bol­sas de luxo e cham­pa­nhe. Por volta das 2 da tarde, come­ça­ria um cru­zeiro de volta a Le Havre, onde a tri­pu­la­ção des­car­re­ga­ria e depois Come­ça­ria tudo de novo.
    “Eu sei há muito tempo que o rio era o meio de trans­porte mais eco­ló­gico”, disse o Capi­tão Badar, vol­tando ao leme. “Agora pre­ci­sa­mos que os for­mu­la­do­res de polí­ti­cas real­mente façam isso acon­te­cer”, acres­cen­tou. “O poten­cial é enorme.”
    Le Bosphore, uma bar­caça flu­vial, eco­no­miza 18.000 via­gens de cami­nhão por ano entre Le Havre e Paris.

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  • A computação quântica no combate à doença

    A computação quântica no combate à doença

    These machines, which rely on the principles of quantum physics to outperform the fastest classical computers, are widely expected to spur the development of new drugs with the potential for major improvements in healthcare. 

    Nova fronteira

    «A computação clássica está enfrentando seus limites em uma série de campos, como a descoberta de drogas», disse Cyril Allouche, chefe de computação quântica da Eviden, uma empresa francesa de computação avançada. «Esperamos que a computação quântica possa quebrar essa barreira. Isso significaria novos medicamentos e menos doenças.»

    Bem-vindo à corrida global pela próxima geração de computadores – uma caça da qual Allouche faz parte como chefe de um projeto de pesquisa que recebeu financiamento da UE para explorar a ampla gama de usos possíveis para a computação quântica.

    Enquanto grandes empresas americanas ganharam as manchetes investindo bilhões em uma tentativa de serem as primeiras a construir um computador quântico em tamanho real, empresas e cientistas europeus exibiram a mesma determinação, em grande parte fora dos holofotes.

    Para todos os envolvidos na busca, decidir investir ou não em pesquisa agora pode significar a diferença entre estar na linha de frente de tecnologias de ponta para saúde, energia e segurança cibernética ou ficar para trás.

    Zeros, uns e mais

    If the stakes for society are clear, the nature of quantum computing itself is less so. 

    Mas ninguém está lá ainda. Os computadores quânticos existentes são máquinas de baixa potência que oferecem poucas vantagens em relação aos computadores comuns.

    Que aplicações

    «A computação quântica, por enquanto, ainda é teórica», disse Allouche. No entanto, isso não é um desânimo para os pesquisadores.

    O projeto financiado pela UE da Allouche chama-se NEASQC – um acrónimo para Next Applications of Quantum Computing. Começou em setembro de 2020 e vai até o final de novembro de 2024.

    O projeto reuniu universidades de países como Alemanha, Irlanda e Holanda, além de empresas como a desenvolvedora farmacêutica AstraZeneca, na Suécia, a concessionária Electricité de France, a empresa de tecnologia linguística letã Tilde e o HSBC Bank, com sede no Reino Unido.

    «Agora é a hora de a indústria se interessar», disse Allouche. «Seria uma péssima ideia esperar a tecnologia amadurecer antes de desenvolvermos aplicativos. Precisamos analisar os casos de uso agora.»

    O NEASQC está a explorar nove casos de uso. As potenciais candidaturas estão a ser mantidas confidenciais por razões concorrenciais.

    Exercício do emulador

    Allouche said researchers can already test whether a technology that is not yet fully operational, like quantum computing, might be better in certain scenarios than a technology that is already in use.

    Um emulador é usado. É um computador normal configurado para simular um computador quântico sem o poder que um real teria.

    «Você tenta inferir algumas propriedades da teoria», disse Allouche. «Aqui simulamos como seria um computador quântico.»

    Com essas simulações, os investigadores podem determinar se a computação quântica é capaz de fazer avanços, como encontrar combinações de moléculas para novos medicamentos ou aumentar a produção de energia renovável com base em células solares.

    Quantum computers won’t outperform regular computers for all applications. So finding the applications in which quantum computers would excel is a prime research focus.

    «Precisamos ver onde está a fronteira da computação clássica e onde a computação quântica pode oferecer uma solução”, disse Allouche».

    Melhor juntos

    Um segundo projecto de investigação financiado pela UE está a estudar outra forma de promover as tecnologias quânticas na Europa. Em vez de financiar pesquisas reais, o projeto está unindo iniciativas díspares em todo o continente.

    Called QUCATS, the three-year initiative runs until the end of April 2025. It is led by Professor Philippe Grangier, research director at the French National Centre for Scientific Research, or CNRS.

    «Nós, na Europa, não temos grandes empresas que concentrem pesquisas de computação quântica nelas», disse Grangier. «A investigação da Europa é muito dispersa. Queremos desvendar isso».

    A QUCATS está realizando algumas das funções de coordenação que as grandes empresas de tecnologia fornecem nos EUA.

    Sonho com um Airbus para o mundo quântico. Dr. Thierry Botter, QUCATS

    O projeto faz isso de várias maneiras. Ele escreve documentos de estratégia sobre a direção que a pesquisa quântica precisa tomar, como um novo roteiro para posicionar a Europa como um “Vale Quântico” do mundo. Ele ajuda os pesquisadores a registrar patentes. Coordena a investigação além-fronteiras. E até informa o público.

    QUCATS includes as a partner the European Quantum Industry Corsortium, or QuIC, gathering private companies that hope quantum computing can provide them with future benefits. 

    Dr Thierry Botter, executive director of QuIC, echoed Allouche in saying it’s not too early to focus on such matters.

    «A Quantum ainda é jovem», disse Botter. «No entanto, as empresas precisam entender como a computação quântica pode impactar seus negócios hoje. Os primeiros a avançar já estão a ter ganhos. Os retardatários terão dificuldade em recuperar o atraso.>»

    He said that European companies are already looking at what quantum computing can offer them. 

    Oportunidades e riscos

    Plane manufacturer Airbus, for example, wants to examine how quantum computing can help in the design of better aircraft and the modelling of air flow and fuel efficiency.

    Outra área urgente para a pesquisa quântica é a criptografia. Today, much online communication and data is encrypted using mathematical puzzles. Solving these with current computers is impossible in practice without knowing the encryption keys.

    Mas os computadores quânticos serão capazes de resolver esses quebra-cabeças sem as chaves. Uma vez que os computadores quânticos operacionais existem, as comunicações on-line podem se tornar vulneráveis.

    Grangier said that European companies are working to avert such trouble. For example, Spanish telecommunications-equipment supplier LuxQuanta and other players have found ways of honing and deploying a type of “quantum cryptography” that could prevent a widespread breach of privacy.

    O dinheiro importa

    Meanwhile, the jury is out on how Europe will ultimately perform in the quantum race – in part because of investment needs. 

    «A Europa tem um ambiente de pesquisa muito forte em quântico, do qual muitas startups surgiram”, disse Botter. “Mas ainda há lacunas. Uma delas é o financiamento.»

    Um estudo de 2022 do Banco Europeu de Investimento descobriu que, embora a Europa tenha um número semelhante de empresas quânticas como os EUA, a falta de investimentos privados no continente significa que as empresas americanas recebem 10 vezes mais financiamento.

    Botter said the EU and its Member States must act urgently to make more capital available for European companies in the field. 

    «Muitas coisas podem acontecer nos próximos 10 anos», disse ele. «O que hoje são startups podem se tornar grandes empresas no futuro. Cinquenta anos atrás, a Europa se uniu para criar a Airbus, agora uma empresa aeroespacial líder. Sonho com um Airbus para o mundo quântico.»

    A ciência dos qubits

    Um computador quântico manipula não os bits binários da computação clássica, mas sim os bits quânticos, ou qubits. Qubits têm propriedades adicionais como resultado de dois fenômenos da mecânica quântica: superposição e emaranhamento.

    Um qubit pode representar combinações de zero e um ao mesmo tempo – superposição. Qubits também podem ser emaranhados – dois separados podem existir em um único estado, que mudará ao agir em um deles. Isso cria correlações entre os qubits.

    Essas características quânticas podem ser controladas por scientists and could drastically speed up the time it takes for computers to perform certain calculations.

    Veja o vídeo

    Sob licença de Horizon Magazine /Comissão Europeia
  • Carta para a União Europeia em defesa do lobo

    Carta para a União Europeia em defesa do lobo

    Na carta lembra-se que não existem evidências científicas para apoiar uma mudança que poderá ter impactos devastadores, e, por isto mesmo se considera a proposta da Comissão Europeia inaceitável.

    Que a desproteção do lobo em nada resolveria os problemas socioeconómicos que afetam a agricultura e as comunidades rurais. O argumento da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é considerado como promotor da desinformação.

    E explica «Nós, humanos, fazemos parte do ecossistema que partilhamos com outras espécies que desempenham papéis ecológicos cruciais. A forma como gerimos a proteção de espécies como o lobo mostra o nosso empenho na preservação da biodiversidade europeia e reflete a nossa atitude em relação ao ambiente em que vivemos. Podemos decidir se queremos que a natureza na Europa prospere ou apenas sobreviva».

    Defende que a «coexistência entre as pessoas e os grandes carnívoros é possível e provada por mais de 80 projetos de investigação e conservação desde 1992, e os Estados-Membros da UE têm de saber e querer usar as ferramentas de conservação ao seu dispor».

    É citada a Lei de Proteção do Lobo-ibérico que protege esta espécie em Portugal desde 1988, e defende-se que os esforços de conservação atrelados às medidas de promoção da coexistência tornaram possível a convivência harmônica entre as pessoas e o lobo.

    A carta apela ao Governo português que continue a fazer ouvir a sua voz junto da Comissão Europeia e mantenha a posição manifestada no início de 2023 de oposição à redução do estatuto de proteção do lobo.

    Pede, ainda que, enquanto Estado-membro da UE, Portugal deva rejeitar esta proposta. «Esse é o meu apelo – e espero que seja ouvido», apela a pessoa signatária, que remata: «A menos que haja novas provas científicas substanciais recolhidas pelos serviços da Comissão Europeia, considero que a ciência e a opinião pública são claras: a alteração do estatuto de proteção do lobo – quer ao abrigo da legislação da UE, quer da Convenção de Berna – não se justifica».

    O Lobo não é mau!

    Já a WWF considera que a proposta de Ursula van der Lyen poderá ter impactos devastadores e é a «última de uma série de tentativas nos últimos anos para diminuir o estatuto de proteção legal para grandes carnívoros, especialmente lobos».
    Aquela organização aposta mais em alcançar a coexistência e garantir que os agricultores sejam compensados pelas suas perdas, esperando que não sejam sacrificadas décadas de trabalho de conservação simplesmente para obter ganhos políticos.

    A WWF é de opinião que «desproteger o lobo em nada resolve os problemas socioeconómicos que afetam a agricultura e as comunidades rurais, ao contrário do que Ursula von der Leyen pretende insinuar. A coexistência entre humanos e grandes carnívoros é possível!»

    Releva que o ministro do Ambiente e Ação Climática de Portugal, Duarte Cordeiro, já manifestou no início de 2023 sua discordância à diminuição do estatuto de proteção do lobo por meio de carta endereçada à Comissão Europeia com mais 11 ministros europeus. Precisamos que Portugal mantenha esta posição!
    Também apela aos Estados-Membros da UE para que rejeitem esta proposta.

  • Novas regras da União Europeia para a atividade das pescas

    Novas regras da União Europeia para a atividade das pescas

    As novas regras para o controlo das pescas já foram definidas com o Conselho e nova legislação prevê dispositivos de localização nas embarcações, com excepção de navios da pequena pesca costeira com menos de nove metros e em condições específicas até 2030, a comunicação eletrónica de todas as capturas e a rastreabilidade digital ao longo da cadeia de abastecimento.

    Os barcos com 18 metros ou mais de comprimento, que representam um elevado risco de não cumprimento das regras, terão de transportar sistemas de monitorização eletrónica à distância, incluindo câmaras CCTV, para garantir o cumprimento das obrigações de desembarque.

    Devido às grandes diferenças no valor das multas praticadas entre os países da UE, que atualmente podem variar em média entre 200 e 7 000 euros, as sanções para infrações graves vão ser determinadas com base no valor dos produtos da pesca.

    O eurodeputado João Pimenta Lopes é relator-sombra do Grupo da Esquerda, sendo que participam na Comissão das Pescas outros deputados portugueses, Maria da Graça Carvalho (PPE), Isabel Cavalhais (S&D), joão Albuquerque (S&D), Francisco Guerreiro (Verdes), Nuno Melo (PPE), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE).

    Fonte: Parlamento Europeu
  • Há 81 milhões para projetos comuns entre cidades

    Há 81 milhões para projetos comuns entre cidades

    Assim, encontram-se abertos, até 30 de novembro, os Avisos que vão permitir aos centros urbanos de diferentes regiões construírem e concretizarem parcerias – Redes Urbanas – para investimentos comuns com o apoio de fundos europeus.

    Cada Rede será liderada por um centro urbano e pode integrar associações, incluindo empresariais, serviços da administração central, instituições do ensino superior, entre outras.

    Constituem um instrumento inovador do Portugal 2030 para que, em cooperação, «estes centros urbanos possam responder a desafios ou apostas comuns escolhidas por si, através de investimentos partilhados».

    Os projetos submetidos devem estar enquadrados nas temática de «Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas», apostar na criação de ecossistemas de inovação e criação cultural, valorizar o património cultural e natural, atrair empresas e novos residentes e qualificar a oferta turística.

    Na de «Redes de Cidades Sustentáveis» para promover ambientes urbanos adaptados às novas realidades climáticas; incentivar formas de mobilidade sustentável e acelerar a descarbonização; apostar na economia circular, eficiência energética e hídrica.
    Estratégias de digitalização para criar respostas inovadoras e fomentar territórios inteligentes.

    Quanto a dotações, o Norte terá 1.4 milhões de euros, comparticipados até 85%, o Centro com 25 milhões de euros e até 85% de comparticipação, Lisboa com 1 milhão de euros com comparticipação até 40%, Alentejo com 15.9 milhões de euros e comparticipação até 85% e o Algarve com 23.9 milhões de euros e comparticipação máxima até 60%.

    Nesta 1ª fase, deverão ser apresentadas iniciativas estratégicas e planos de ação que, consoante a natureza e qualidade da parceria, a coerência da proposta e o valor acrescentado da mesma, serão avaliadas com vista à qualificação para a fase seguinte.

    A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 e há mais informação nas CCDR.

  • Mais vigilância europeia sobre as capturas de pescado

    Mais vigilância europeia sobre as capturas de pescado

    São propostas que remontam a 30 de maio de 2018, apresentadas pelo executivo comunitário e que ficam provisoriamente fechadas pelos colegisladores. O objetivo é garantir que apenas sejam capturadas as quantidades de peixe autorizadas, que os dados de gestão das pescas sejam recolhidos e que os Estados-membros e a Comissão cumpram o seu papel em tempo oportuno.

    Estas regras são para serem aplicadas a todas as pescarias, com sanções harmonizadas em todos os Estados-membros da UE e que a rastreabilidade da cadeia de abastecimento seja garantida «da rede ao prato», no Âmbito da Política Comum das Pescas (PCP).

    Uma vez formalmente adotada pelos colegisladores, a nova política de controlo das pescas prevê que todos os navios de pesca serão seguidos por meio de um sistema de monitorização de navios, ainda que, para determinados navios de menor porte, estas regras sejam aplicáveis a partir de 2029). As capturas terão se ser registadas através de meios eletrónicos.

    Por outro lado, as embarcações com 18 ou mais metros, que representem um risco de incumprimento, deverão dispor de sistemas de monitorização eletrónica remota, o que pode incluir televisão em circuito fechado (CCTV). Os sistemas de monitorização remota serão ainda usados para assegurar que todas as capturas, incluindo as acessórias, são desembarcadas.

    A pesca recreativa que vise espécies específicas será objeto de registo, devendo as capturas ser registadas e comunicadas mediante um sistema eletrónico.

    A UE é o maior mercado do mundo de peixe e marisco, e a pesca desempenha um importante papel económico, social e cultural em muitos países da UE.

    A PCP estabelece princípios para ajudar a manter unidades populacionais saudáveis nas águas da UE, apoiando simultaneamente as comunidades piscatórias. Esses princípios incluem quotas para evitar a sobrepesca, restrições à potência do motor dos navios e obrigações de devolver espécies sensíveis, como os tubarões, à água.

  • Alemanha não apoio proibição de motores de combustão

    O Governo alemão disse ontem que não vai apoiar a proibição da venda de carros novos com motores de combustão a partir de 2035 preparada pela União Europeia (UE), após não obter garantias para uma isenção dos combustíveis sintéticos.

    Os Estados-membros da UE chegaram a um acordo preliminar no ano passado, que força as construturas de automóveis a reduzir as emissões de carros novos em 55% em 2030, em relação aos níveis de 2021, e em 100% em 2035.

    Este plano, que faz parte do esforço do bloco comunitário para reduzir a sua emissões de gases de efeito estufa, significa efetivamente que a venda de carros novos que queimam combustíveis à base de hidrocarbonetos, como o petróleo, seria proibida, noticiou a agência Associated Press (AP).

  • Obras da Estação Biológica de Mértola

    Obras da Estação Biológica de Mértola

    A Comissária Europeia Elisa Ferreira e a ministra Ana Abrunhosa marcaram presença na cerimónia do arranque das obras da futura sede da Estação Biológica de Mértola

    “Este projeto é especial” e “cada vez mais precisamos de projetos destes para que a Europa seja uma Europa de todos e não uma Europa de alguns”. Foi com estas palavras que a Comissária Europeia Elisa Ferreira se dirigiu a todos os que se encontravam presentes no Salão Nobre dos Passos do Concelho, na cerimónia que assinalou o início das obras da futura Estação Biológica de Mértola – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (EBM). Elisa Ferreira acrescentou ainda que, “este é um projeto simbólico e exemplar”, que pode “estimular e ser o motor para o desenvolvimento” de uma região com potencialidade, mas que “não tem conseguido gerar suficientes oportunidades de emprego e trabalho aos jovens”. Para a Comissária Europeia a Estação Biológica de Mértola é um projeto visionário, um grande exemplo de estratégia inteligente de coesão territorial, aliando atração de investidores, transmissão de conhecimentos, investimento, criação de emprego, preservação do património e envolvimento de todos e da sociedade em geral.

    Para Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, “este projeto mostra como estamos a investir bem os fundos de coesão” e “esperamos que seja inspiração para outros territórios”, Ana Abrunhosa reforçou ainda a ideia de “ser necessário multiplicar exemplos como a EBM em Portugal, assim como “não desistir” e “acreditar sempre que não há territórios condenados”.

    Para Isabel Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, a Estação Biológica de Mértola é um projeto cientifico internacional que visa combater esse grave problema que a todos diz respeito, as alterações climáticas.

    Sendo igualmente um projeto que futuramente irá de igual modo criar empregos qualificados e deste modo promover o interior da nossa região e do País.

    Palavras aplaudidas e que fazem eco da opinião e esperança do Presidente da Câmara Municipal de Mértola, Mário Tomé, que na sua intervenção afirmou “Este é um projeto que irá ultrapassar fronteiras, não só as locais, mas as regionais e internacionais.” O autarca disse ainda “não ter dúvidas que este será um projeto de referência.”

    Tem como principal objetivo apoiar e promover a investigação científica e a transferência de tecnologia de suporte a estratégias de transição (agro)ecológica, com enfoque na regeneração dos ecossistemas, particularmente, os situados em contextos de baixa densidade, de clima semiárido e árido mediterrânico, vulneráveis aos fenómenos da desertificação e das alterações climáticas.

    O projeto, resultante de uma parceria entre o Município de Mértola e o CIBIO InBio – Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto, está integrado numa candidatura ao Portugal 2020 queprevê o apoio à reabilitação do edifício dos antigos Silos da EPAC em Mértola, edifícios que acolherão os laboratórios, áreas de co-working e as áreas sociais da Estação Biológica de Mértola.

    Numa estratégia de lançamento e organização de toda a atividade da EBM, foi criada em abril de 2022 a Associação sem fins lucrativos, Estação Biológica de Mértola que integra além do Município de Mértola e do CIBIO, a Universidade do Porto e a EDIA S.A. A EBM que já se encontra a funcionar em instalações provisórias cedidas pelo Município de Mértola, tem desenvolvido, deste então, um conjunto de projetos e colaborações com várias entidades do setor académico e empresarial.

  • Dois projetos transfronteiriços por Estado-Membro para a eletricidade verde na UE

    Dois projetos transfronteiriços por Estado-Membro para a eletricidade verde na UE

    Cada Estado-Membro terá de desenvolver dois projetos transfronteiriços para a expansão da eletricidade verde. Os Estados-Membros com um consumo anual de eletricidade superior a 100 TWh terão de desenvolver um terceiro projeto até 2030.

    A legislação define também submetas para setores como transportes, edifícios e sistemas urbanos de aquecimento e arrefecimento.

    No setor dos transportes, a utilização de energias renováveis ​​deverá conduzir a uma redução de 16% nas emissões de gases com efeito de estufa, através da utilização de quotas mais elevadas de biocombustíveis avançados e de uma quota mais ambiciosa para combustíveis renováveis ​​de origem não biológica, como o hidrogénio. A indústria deve aumentar o uso de energias renováveis ​​em 1,9 pontos e os sistemas urbanos de aquecimento devem aumentar em 2,3 pontos.

    O objetivo é aumentar proporção de energia renovável para 45% até 2030; as metas de poupança de energia para 40% do consumo de energia final e 42,5% do consumo de energia primária.

    As duas diretivas votadas defendem um aumento significativo de energias renováveis e uma redução do consumo de energia até 2030.

  • Cooperação transfronteiriça terá mais 320 milhões de euros da União Europeia

    Cooperação transfronteiriça terá mais 320 milhões de euros da União Europeia

    Trata-se do maior programa do género da União Europeia para o período 2021-2027. De acordo com o comunicado difundido, os fundos do âmbito Interreg Espanha-Portugal (POCTEP), destinam-se à criação de emprego, estimular a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde para as pessoas que vivem nas regiões transfronteiriças dos dois países.

    O programa apoiará a cooperação transfronteiriça através de redes entre pequenas e médias empresas, a fim de melhorar a investigação e a transferência de conhecimentos, o turismo sustentável e ajudará a preservar o património cultural e proporcionará melhores infraestruturas de saúde e formação profissional.

    «A cooperação territorial europeia, um dos grandes objetivos da política de coesão, proporciona um quadro para que os atores nacionais, regionais e locais de diferentes estados membros realizem ações conjuntas e troquem pontos de vista sobre medidas, sendo o objetivo central desta cooperação territorial europeia a promoção de um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União», diz a Comissão Europeia, em Bruxelas.

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  • Defesa da produção de sal

    Defesa da produção de sal

    Para os produtores este selo deve ser atribuído apenas ao sal marinho tradicional que não passe por processo de lavagem e nem lhe sejam colocados aditivos. A Associação de Valorização do Salgado de Castro Marim está a apelar à Comissão Europeia, para que a atribuição de selo biológico do sal se baseie nas melhores práticas ambientais.

    O município de Castro Marim já se solidarizou com este o posicionamento e com as preocupações dos produtores de sal artesanal, reforçando a mensagem junto dos eurodeputados. Referindo-se à legislação em vias de ser aprovada, a câmara municipal nota que «esta legislação considera que quase todos os métodos de produção de sal são compatíveis com a produção orgânica, incluindo aqueles que têm maior impacto ambiental, como o sal de mina e o sal de vácuo».

    Se aprovada, esta legislação irá colocar em risco «a economia do sal tradicional, levando a sérios prejuízos em relação à produção e à qualidade do sal artesanal produzido, mas também em relação à própria sustentabilidade da atividade e ao emprego gerado pela mesma».

    Os produtores portugueses de sal artesanal lembram que também “Espanha, França, Itália e Grécia estão empenhados em travar o documento que está em cima da mesa em Bruxelas”, pelo que é imperativo uma atitude por parte dos nossos representantes e responsáveis pela agricultura em Portugal com direito de voto na Comissão Europeia.

    Em Castro Marim existe uma das maiores comunidades de produtores do país. Filomena Sintra, vice-presidente da autarquia local releva que «A União Europeia tem caminhado para valorizar os produtos biológicos e a flexibilização da utilização do selo prejudica toda a certificação biológica».

    Ao tomar conhecimento que a União Europeia está a equacionar a certificação do sal produzido em fábrica na Alemanha com certificação de selo biológico «o que faz com que os nossos produtores de sal marinho sejam completamente atropelados», a deputada do PCP no Parlamento Europeu, Sandra Pereira, questionou a Comissão Europeia sobre o regulamento que fixa as regras relativas à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos designadamente o “sal marinho e outros sais utilizados para géneros alimentícios”.

    Como é sabido, nota a deputada europeia, «a produção de sal assume importância para várias regiões de Portugal, como o Algarve e Aveiro. Sendo que no Algarve ela assume particular expressão em Castro Marim». e releva na pergunta que fez à Comissão Europeia que as estruturas de produtores e organizações de defesa do ambiente têm vindo a alertar para o risco de se considerar como produto biológico todo o tipo de sal, incluindo os que decorrem de modos de produção agressivos para o meio ambiente.

    Sandra Pereira pergunta à Comissão Europeia se confirma a possibilidade de virem a ser elegíveis para rotulagem como produto biológico técnicas de produção de sal com impactos ambientais negativos, como o sal de mina e de vácuo, cuja extração provoca destruição de ecossistemas e uso intensivo de água; se considera que a proposta de incluir sais de mina e de vácuo está de acordo com os objetivos e princípios do Regulamento (UE) 2018/848?3; e que medidas e apoios estão considerados para a defesa e promoção do sal enquanto produto biológico.

    Para o PCP, a defesa da produção nacional, mais concretamente, da produção de sal de elevada qualidade no nosso País, e em equilíbrio com o meio ambiente, precisa de ser garantida e nota que, ao longo dos anos tem vindo a intervir na defesa deste sector, designadamente, para que o sal produzido em Castro Marim seja rotulado como produto biológico.

  • Sandra Pereira viu aprovado relatório sobre igualdade homem e mulher

    Sandra Pereira viu aprovado relatório sobre igualdade homem e mulher

    O documento foca a desigualdade entre homens e mulheres, dentro e fora do local de trabalho, que não pode ser dissociada das políticas públicas neoliberais impostas pela União Europeia (UE), que provocam aumento do desemprego, a desregulamentação do mercado de trabalho e do horário de trabalho, o aumento da precariedade laboral e a baixa remuneração, que afectam as mulheres de forma desproporcional, de acordo com o comunicado dos deputados pelo PCP no parlamento europeu.

    «Esta situação vem juntar-se às múltiplas formas de desigualdade e discriminação, em consequência dos cortes nos serviços públicos, em especial nos domínios da saúde, da educação e dos benefícios sociais».

    Entre as dezenas de medidas assinaladas para promover o combate à desigualdade de género está, por exemplo, a defesa dos direitos de maternidade e paternidade, que melhoram os períodos de licença equitativa e totalmente remunerada, o «reforço dos serviços de saúde que garantam cuidados de saúde de alta qualidade bem como o acesso à saúde sexual e reprodutiva».

    Identificada está também a necessidade de que todos os estados-membos estabeleçam «programas destinados a identificar melhor o risco e a prevenir incidentes recorrentes de violência doméstica e reincidência, bem como medidas para erradicar todas as formas de violência».

    O documento insta, nas suas consideraçõs finais, a Comissão Europeia «a integrar a perspectiva de género na elaboração de todas as políticas e a realizar avaliações de impacto em função do género aquando da definição de novas políticas destinadas a garantir uma resposta política da UE mais coerente e devidamente fundamentada aos desafios da igualdade de género» e os estados-membros a adoptar medidas correspondentes a nível nacional.

  • Hoteleiros querem certificados externos à União Europeia

    Hoteleiros querem certificados externos à União Europeia

    A Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) considera importante a aceitação de certificados de vacinação de países de fora da União Europeia. Segundo o comunicado divulgado, consideram em primeira análise a aceitação de certificados digitais de vacinação a turistas dos EUA, Canadá, Israel e Espaço Schengen, mercados tidos po muito importantes para o país e também porque o estádio de vacinação em que se encontram esses países o permite.

    O presidente da AHP, Raul Martins reconhece que a decisão não depende apenas do Governo português, devido *a regra europeia da reciprocidade no reconhecimento que consideram estar a ser «muitíssimo prejudicial e a atrasar a recuperação económica»,. Ainda assim, entendem que cabe a Portugal pressionar pelo seu lado e, inclusive, «tomar uma posição de abrir o caminho e decidir por si». e observam que é o que vários países europeus estão a fazer.

  • Acordo para o Certificado Digital Covid-19

    Acordo para o Certificado Digital Covid-19

    Para que seja exequível e sirva as diversas desigualdades em presença, os testes devem ser baratos e acessíveis., pelo que vaõ ser disponibilizados pelo menos 100 milhões de euros do Instrumento de Apoio de Emergência da UE para compra de testes. O certificado terá formato comum modelo válido em todos os Estados-membros

    Quando estiver em vigor, estará disponível em formato digital ou papel e atestará que seu portador «foi vacinado contra o coronavírus, apresentou um resultado negativo num recente teste à Covid, ou se recuperou da infeção», sendo na prática três certificados distintos. Um modelo europeu comum permitirá que os Estados-membros emitam certificados que serão válidos nos outros países da UE.

    O regulamento do Certificado Digital Covid da UE deve vigorar por 12 meses. O certificado não será uma condição prévia para o exercício do direito à livre circulação e não será considerado um documento de viagem.

    O presidente do Comissão das Liberdades Cívicas e relator, Juan Fernando López Aguilar (S&D, Espanha) disse: “Embora o acordo alcançado hoje não satisfaça plenamente as exigências do Parlamento Europeu, certamente significa uma grande melhoria face ao atual status quo para milhões de cidadãos da UE. O Certificado Digital Covid da UE irá restaurar a liberdade de movimento dentro da UE à medida que os Estados-membros começarem a suspender as restrições à liberdade de movimento na Europa. Este acordo é o primeiro passo para retomar a normalidade da circulação no espaço Schengen.”

    O texto acordado será submetido à votação da Comissão das Liberdades Cívicas, no próximo dia 26 de maio de 2021, e apresentado para adoção em plenário durante a sessão de 7 a 10 de junho de 2021. A decisão entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União Europeia.

    Nos termos do acordo alcançado, os Estados-membros não devem impor restrições de viagem adicionais, como quarentena, autoisolamento ou testes, “exceto se forem necessários e proporcionais para salvaguardar a saúde pública” em resposta à pandemia da Covid. A decisão deve ser tomada com base em evidências científicas disponíveis, “incluindo dados epidemiológicos publicados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)”. Os Estados-membros e a Comissão Europeia devem ser notificados sobre essas medidas com pelo menos 48 horas de antecedência.

    Quanto às vacinas, os Estados-membros devem aceitar certificados de vacinação emitidos noutros países da UE para pessoas inoculadas com uma vacina autorizada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) – atualmente Pfizer-BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen).

    A cada Estado-membro cabe decidir se também aceita certificados de vacinação emitidos por outros países europeus de acordo com os procedimentos nacionais de autorização de emergência ou para vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para utilização de emergência.

    Quanto à proteção de dados os certificados serão verificados para evitar fraudes e falsificações, assim como a autenticidade dos selos eletrónicos incluídos no documento. Os dados pessoais obtidos a partir dos certificados não podem ser armazenados nos Estados-membros de destino e não haverá uma base de dados central estabelecida a nível da UE. A lista de entidades que irão processar e receber dados será pública para que os cidadãos possam exercer os seus direitos de proteção de dados ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados.