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Etiqueta: subsídios

  • Alcoutim reforça apoios a todos os alunos

    Alcoutim reforça apoios a todos os alunos

    Para fazer face a despesas com livros e material escolar que representam um encargo significativo no orçamento familiar, a câmara municipal de Alcoutim atribuirá subsídios monetários individuais e por turma.

    Haverá um subsídio individual anual, no valor de 100 euros a todas as crianças que que frequentam o 1º, 2º e 3º ciclos; um auxílio económico no valor de 110 euros a todos os alunos que frequentem o ensino secundário e ensino profissional e um auxílio económico no valor de 330 euros a todos os alunos que frequentem um CET (curso de Especialização Tecnológica) ou um CTSP (Curso Técnico Superior Profissional).

    Quanto ao auxílio coletivo para aquisição de material didático, é atribuído um auxilio económico, no valor de 300 euros, a cada turma dos 1º, 2º e 3º ciclos das escolas do concelho.

    A autarquia afirma ter tomado em conta as características socioeconómicas do concelho, que evidenciam o baixo poder de compra das famílias ali residentes e que além de mais sofreram o impacto do aumento do custo de vida que se tem verificado.

    Este ano letivo quer os apoios no âmbito da ação social escolar atribuídos pelo Município de Alcoutim quer as bolsas de estudo atribuídas aos alunos do ensino superior registaram um aumento na ordem dos dez por cento, promovendo assim «a igualdade de oportunidades no acesso ao saber».

    A autarquia afirma reconhecer a importância de permitir aos jovens do concelho o acesso a graus de ensino superior.

    Entre 30 de setembro e 11 de outubro, será aberto o período de candidaturas ao concurso de atribuição de bolsas de estudo “Dr. João Dias” para apoiar alunos que se encontrem a frequentar o ensino superior.

    Cada bolsa de estudo tem o valor de 1100 euros, de acordo com o Regulamento das Bolsas de Estudo do Município de Alcoutim.

    Para se candidatarem os alunos deverão subscrever uma ficha individual de candidatura fornecido pelos serviços autárquicos ou disponível para download no site do Município e acompanhá-la dos documentos definidos no respetivo Regulamento.

  • Regulamentação do subsídio de insalubridade e risco é insistência do STAL

    Regulamentação do subsídio de insalubridade e risco é insistência do STAL

    Um grande número de autarquias continua a não aplicar o Suplemento de Penosidade e Insalubridade e o Sindicato dos Trabalahadores da Administração Local, STAL, para além de reivindicar que o façam quanto antes, entende que o mesmo deva ter incluído o risco laboral.

    O STAL/CGTP-IN lembra que este suplemento tem a sua aplicação integrada na Lei do Orçamento do Estado para 2021 e já enviou à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, uma nota de que as autarquias estão legalmente obrigadas a fazê-lo e, ao não procederem à sua implementação, desrespeitam o princípio do Estado de Direito, sonegando um justo direito aos trabalhadores.

    Considera inaceitável que, passados nove meses desde o início do ano, cerca de metade das autarquias ainda não tenha aplicado o SPI, nem justificado a sua não aplicação, cujos efeitos reportam a 1 de Janeiro do ano em curso.