O Relatório Anual de Sinistralidade e Fiscalização Rodoviária de 2024 revela uma diminuição no número de vítimas mortais e feridos leves, mas um aumento nos acidentes e feridos graves em comparação com 2019, ano de referência para as metas europeias de segurança rodoviária.
Em 2024, Portugal Continental e Regiões Autónomas registaram 38.037 acidentes com vítimas, resultando em 477 mortes, 2.756 feridos graves e 44.618 feridos leves. Comparativamente a 2019, houve menos 43 óbitos (-8,3%) e 335 feridos leves (-0,7%). No entanto, o número de acidentes subiu 2,1% (mais 786) e o de feridos graves aumentou 8,8% (mais 224).
Destaques do Relatório:
- Continente: Apesar da diminuição de 19 mortes (-3,9%) face a 2014, os acidentes (+18,7%), feridos graves (+19,7%) e feridos leves (+15,3%) apresentaram um aumento significativo. O índice de gravidade (mortes por 100 acidentes) diminuiu 19,1%.
- Comparação com 2023: Redução de quatro mortes (-0,9%), mas aumentos nos acidentes (+3,9%), feridos graves (+5,7%) e feridos leves (+4,0%).
- Circulação Rodoviária: O aumento na circulação rodoviária nas autoestradas pode ter contribuído para o aumento do risco de acidentes nessas vias, apesar da diminuição de 0,7% no consumo de combustível rodoviário.
- Tipos de Acidente: A colisão foi o tipo de acidente mais frequente (53,6%), mas os despistes (33,0% dos acidentes) foram responsáveis pela maior percentagem de mortes (44,3%).
- Localização: O número de mortes em áreas urbanas (253) superou o de áreas rurais (210), com um aumento significativo face a 2019 e 2023. No entanto, o índice de gravidade em áreas rurais foi mais de três vezes superior ao das áreas urbanas.
- Tipo de Via: A maioria dos acidentes (62,6%) ocorreu em arruamentos, enquanto as estradas nacionais foram palco de um maior número de mortes (36,5%). As autoestradas registaram uma diminuição de mortes e o número de feridos graves manteve-se igual face a 2023.
- Vítimas: Condutores representaram a maior parte das vítimas mortais (73,2%), seguidos por peões (14,9%) e passageiros (11,9%). Houve um aumento significativo de mortes entre peões em relação a 2023.
- Veículos: Automóveis ligeiros estiveram envolvidos em 70,8% dos acidentes. Destaca-se o aumento no envolvimento de bicicletas e motociclos.
- Responsabilidade da Via: A Infraestruturas de Portugal (41,3%) e os Municípios são as entidades gestoras de via com maior número de vítimas mortais na sua rede.
Fiscalização Rodoviária:
A fiscalização rodoviária aumentou 47,7% em relação a 2023, atingindo 262,5 milhões de veículos fiscalizados. No entanto, as infrações diminuíram 10,1%, com uma taxa de infração global de 0,50% (uma redução de 36,3%).
- Excesso de Velocidade: Responsável por 60,5% das infrações, embora tenha registado uma diminuição de 5,9%.
- Álcool e Cinto de Segurança: Diminuições significativas nas infrações relacionadas com álcool e cinto de segurança (-23,1% e -23,2%, respetivamente).
- Seguro e Inspeção: Aumentos nas infrações relacionadas com a falta de seguro (+54,6%) e inspeção periódica obrigatória (+26,9%).
- Condução sob Influência de Álcool: Diminuição de 9,3% nos testes de álcool e uma redução de 15,3% na taxa de infração.
- Criminalidade Rodoviária: Queda de 31,2% no número de detenções, principalmente devido à condução sob influência de álcool e falta de habilitação legal.
Carta por Pontos:
Até dezembro de 2024, 757,3 mil condutores foram sancionados com a subtração de pontos. Desde 2016, 3.425 condutores tiveram a sua carta de condução cassada.
Nota: A Comissão Europeia utiliza o ano de 2019 como referência para monitorizar as metas de redução de mortes e feridos graves até 2030. As metas da Comissão Europeia são referentes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+, o que difere da metodologia deste relatório, que contabiliza vítimas apuradas em 24 horas.
