Ao abrigo deste protocolo e dentro das possibilidades do Comando, as atribuições legais no que respeita ao combate a incêndios, o socorro às populações em caso de calamidades públicas e em todos os acidentes, o socorro a náufragos, a sinistrados e doentes, a proteção contra incêndios, a colaboração em atividades de proteção civil, a participação em ações de prevenção e segurança e ainda, a emissão de pareceres técnicos, passam a ser exercidas pela Associação.
O protocolo garante ainda, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), e no período da Fase Charlie o posicionamento antecipado de uma Equipa de Combate a Incêndios Florestais (ECIN), em Vaqueiros.
Osvaldo dos Santos Gonçalves, presidente da câmara municipal adiantou que «este protocolo é resultante da necessidade de salvaguarda dos interesses da população, garantindo a continuidade na prestação de cuidados sociais e de socorro no concelho».
