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Etiqueta: reposição

  • Chuva Intensa em Vila Real de Santo António

    Chuva Intensa em Vila Real de Santo António

    A intensa precipitação que se fez sentir nas primeiras horas da manhã em Vila Real de Santo António (VRSA) levou a um esforço concertado de resposta, culminando na rápida normalização da situação no concelho.

    Em menos de duas horas, anuncia a autarquia, a circulação e a segurança nas principais vias públicas foram restabelecidas, demonstrando a eficácia dos planos de emergência.

    O episódio de chuva intensa, que se abateu sobre a região, exigiu uma pronta intervenção das autoridades locais. A rápida atuação permitiu que as consequências fossem mitigadas de forma célere, evitando perturbações prolongadas para os residentes e comerciantes.

    Embora a situação geral esteja resolvida, as equipas municipais mantêm-se no terreno a acompanhar os casos mais pontuais. Em Monte Gordo, na Rua Nova de Lisboa, onde se registaram algumas inundações localizadas, as equipas da Divisão de Habitação e Intervenção Social estão a prestar apoio direto aos moradores, auxiliando na resolução dos constrangimentos causados pelo mau tempo.

    Paralelamente, a Divisão de Atividades Económicas do Município está a proceder à avaliação de eventuais prejuízos no comércio e nos serviços, garantindo que o tecido económico local receba o acompanhamento necessário.

    A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António fez questão de sublinhar e agradecer o empenho e a coordenação de todas as entidades que participaram na resposta. A mobilização imediata do Serviço Municipal de Proteção Civil, dos Bombeiros de Vila Real de Santo António e de Castro Marim, da PSP, da GNR, dos Serviços Gerais da Câmara, Ecoambiente, Águas de Vila Real de Santo António e Águas do Algarve, foi crucial para a rápida resolução dos problemas.

    O Município reforçou a importância deste trabalho conjunto – que incluiu também medidas de prevenção nas horas que antecederam o evento meteorológico – e agradeceu a colaboração e compreensão da população durante o período de maior instabilidade, reiterando que a normalidade está plenamente restabelecida em todo o concelho.

  • Reposição das freguesias é fazer justiça

    A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP considera lamentável a decisão do Presidente da República de não promulgar a Lei que permitia a reposição de 17 Freguesias no Algarve – Barão de São João, Bensafrim, Alcantarilha, Pêra, Algoz, Tunes, Tôr, Querença, Benafim, Conceição de Faro, Estoi, Fuseta, Moncarapacho, Luz de Tavira, Santo Estevão, Cabanas de Tavira e Conceição de Tavira.

    A reposição destas freguesias é luta, decisão e vontade das populações. O partido recorda todo o processo de luta popular e política do PCP e eleitos CDU, que, durante mais de 12 anos, rejeitou este ataque ao poder local democrático.

    Considerea ser uma conquista de Abril, vingada na força popular e consagrada na Constituição da República Portuguesa. Lembra o «ataque dos subscritores da troika – PS, PSD e CDS, que anuíram com a reconfiguração do estado, que ao contrário do que se apregoou (e continua a ser feito) nunca foram benéficos paras as freguesias, concelhos ou populações».

    A decisão do PR traduz uma atitude de desprezo pela vontade popular e dos seus órgãos representativos, diz a DORAL do PCP.

    Recorda-se que esta reposição decorre não de iniciativas legislativas com origem na Assembleia da República mas sim da tradução na Assembleia da República, nos termos da Lei de Criação aprovada em 2021, da vontade manifestada expressamente por cada freguesia, em processos envolvendo populações e órgãos autárquicos.

    O PCP manifesta a sua discordância dos argumentos utilizados pelo PR e contrapõe com grande confiança na capacidade dos órgãos locais de conseguir cumprir prazos na execução da desagregação e na criação das novas freguesias, a tempo das próximas eleições autárquicas de Setembro/Outubro.

    As freguesias são órgãos de proximidade, de participação democrática e a melhor resposta aos problemas locais. «A reposição de freguesias é um factor de desenvolvimento político e social, não há contradição com questões economicistas, pelo contrário, o que se revela neste processo é a utilização de falsos argumentos por forças políticas reacionárias contrárias a Abril e às suas conquistas».

    O PCP considera que existem todas as condições para, dentro dos prazos legais, a Assembleia da República confirmar o diploma e fazer justiça às populações e ao seu direito de ver a sua freguesia e órgãos representativos de volta. PS e PSD em particular (Chega e IL são contra a reposição), têm a oportunidade de mostrar com clareza e sem mais manobras se estão empenhados na reposição das freguesias ou se querem refugiar-se, a coberto da lamentável decisão do Presidente, para consumarem o que durante mais de dez anos tentaram, ou seja, não devolver as freguesias às populações.

    Estas populações, como todas as outras, podem «contar com a intervenção do PCP e dos eleitos da CDU, essa intervenção que esteve presente quando se lutou contra a sua extinção e que até hoje sempre esteve presente para remover obstáculos e alcançar, contra a vontade de outros, a concretização da reposição das freguesias».

  • Reposição das freguesias é vitória das populações

    A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP ao congratar-se com a aprovação na Assembleia da República da desagregação de freguesias, que permite a reposição de 17 Freguesias no Algarve enviou uma saudação às populações de Barão de São João, Bensafrim, Alcantarilha, Pêra, Algoz, Tunes, Tôr, Querença, Benafim, Conceição de Faro, Estoi, Fuseta, Moncarapacho, Luz de Tavira, Santo Estevão, Cabanas de Tavira e Conceição de Tavira.

    A DORAL do PCP considera a reposição destas freguesias é vitória das populações pela sua luta, uma vez que contraria o Memorando da Troika assinado por PS, PSD e CDS em 2011, como a reforma administrativa do território como medida que viria a ser aprovada pelo então governo PSD/CDS.

    Após a execução, foi extinto um total de 1168 freguesiase no Algarve foram 33. O PCP destaca o papel da maioria dos órgãos autárquicos, assumindo oposição e rejeitando o processo de extinção, como relevante.

    Afirma ter estado «desde a primeira hora ao lado das populações, mobilizando e organizando a luta, intervindo nos órgãos autárquicos, apresentando iniciativas legislativas na Assembleia da República para reverter o processo de extinção e ser respeitada a vontade de quem não se conformou com uma imposição administrativa cega e surda».

    No Algarve, em 12 anos, assinala este partido, «terão sido centenas de moções e tomadas de posição pelos eleitos do PCP e da CDU, apresentadas nas Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, nos 3 mandatos autárquicos que entretanto decorreram».

    O PCP e a CDU vão, a partir de agora, «acompanhar todo o processo administrativo que irá se iniciar, no sentido do cumprimento da lei aprovada, garantindo que nas próximas eleições autárquicas as freguesias sejam restabelecidas».

    O PCP e a CDU afirmam que «irão continuar a lutar pela valorização do Poder Local, pela defesa dos interesses das populações e por políticas alternativas que tenham como propósito o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida».

  • Reposição de freguesias

    A desagregação que vai repor 302 freguesias, foi aprovada no parlamento português, tendo o projeto de lei obtido os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação final global.

    As freguesias que agora vão ser repostas foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da então «troika».

    O projeto de lei aprovado, subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tem em conta 135 processos de pedidos de reversão, quase todos de uniões de freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.

  • Plantar água na Serra do Caldeirão

    Plantar água na Serra do Caldeirão

    O objetivo e o disseminar as boas práticas junto dos proprietários florestais, da comunidade técnica e científica e das entidades locais e regionais, e o sensibilizar da comunidade local na preservação ativa da sua floresta.

    O projeto Plantar Água, que teve início em 2019, tem como objetivo o restauro ecológico de várias áreas afetadas pelo incêndio florestal da Catraia em 2012 que devastou cerca de 25.000 hectares de floresta no coração da Serra do Caldeirão.

    Através da instalação de mais de 50 mil árvores e arbustos mediterrânicos em 100 hectares da Serra, pretende-se restaurar e devolver ao território a sua água, para todos os usos, bem como recuperar a qualidade dos habitats, biodiversidade e ecossistemas.

    Com o objetivo de assegurar a continuidade e expansão deste projeto, a ANP|WWF está neste momento empenhada em encontrar mais financiamento que permita o restauro ecológico desta região.