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Etiqueta: REFORMAS

  • Reposição de freguesias

    A desagregação que vai repor 302 freguesias, foi aprovada no parlamento português, tendo o projeto de lei obtido os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação final global.

    As freguesias que agora vão ser repostas foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da então «troika».

    O projeto de lei aprovado, subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tem em conta 135 processos de pedidos de reversão, quase todos de uniões de freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.

  • Idade da reformas mais próximo dos 70 anos

    O Governo publicou hoje um decreto-lei a subir a idade da reforma para 66 anos e nove meses.

    O Governo baseia-se na esperança média de vida da população portuguesa para justificar o aumento da idade da reforma para 66 anos e nove meses.

    Esta medida está alinhada com o mecanismo de sustentabilidade da Segurança Social, que ajusta a idade da reforma ao aumento da esperança de vida ao longo do tempo.

    O objetivo é assegurar a sustentabilidade financeira do sistema de pensões, respondendo às mudanças demográficas, como o envelhecimento da população e o aumento da longevidade, que pressionam a capacidade do sistema em garantir o pagamento das reformas no futuro.

  • Nas ruas de Paris, a fúria popular ouve-se alto e bom som.

    Milhares de pessoas concentram-se na Praça da Concórdia, perto da Assembleia Nacional, em protesto contra a reforma do sistema de pensões e o mentor: Emmanuel Macron.

    O presidente francês conseguiu a aprovação do polémico projeto-lei que aumenta dos 62 para 64 anos a idade de reforma. Sem maioria garantida na câmara baixa do Parlamento, o Governo da primeira-ministra Elisabeth Borne optou por não levar a lei a votos, forçar, antes a aprovação através do artigo 49.3 da Constituição francesa. Constituição. Na prática, contempla a possibilidade de se aprovarem leis sem que estas sejam votadas.

    Um ultraje para várias forças da oposição que já acenaram com moções de censura. Enquanto isso, os sindicatos apelaram a protestos ainda mais musculados para os próximos dias, num braço-de-ferro que promete durar e abalar o executivo. /EURONEWS