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  • Mértola Surpreendida com Escolha de Oeiras para Centro de Competências da Caça

    Mértola Surpreendida com Escolha de Oeiras para Centro de Competências da Caça

    A câmara municipal de Mértola considerou inesperada a decisão que levanta questões sobre o envolvimento do município alentejano, reconhecido como “Capital Nacional da Caça”.

    Mértola manifestou publicamente a sua “estranheza e indignação” face à decisão de instalar o Centro de Competências da Caça e Biodiversidade (CCCB) em Oeiras, uma escolha que, segundo o município, foi comunicada sem qualquer consulta ou esclarecimento prévio.

    A autarquia alentejana, que se orgulha do título de “Capital Nacional da Caça”, considera que esta decisão ignora a sua longa história e investimento no setor.

    Temos vindo, ao longo de décadas, a afirmar-nos como referência nacional na área da cinegética, da biodiversidade e da gestão sustentável do território“, afirma a Câmara Municipal em comunicado. A autarquia sublinha ainda que Mértola reúne “condições únicas” para acolher um centro desta natureza, destacando o recente investimento de 7 milhões de euros na Estação Biológica de Mértola.

    Esta infraestrutura, dotada de laboratórios de excelência e de recursos humanos qualificados, alberga, segundo o município, o maior número de investigadores doutorados dedicados à investigação aplicada ao setor da caça em Portugal.

    A autarquia agradeceu ainda o apoio e a solidariedade expressos por entidades do setor da caça, organizações ligadas à biodiversidade e representantes políticos, após a divulgação da intenção de instalar o CCCB fora de Mértola.

    A posição oficial do município e os argumentos que sustentam a defesa da localização do Centro de Competências em Mértola encontram-se detalhados num documento anexo, onde se exploram os fundamentos técnicos, territoriais e estratégicos que justificam a escolha de Mértola.

    A autarquia espera que a análise destes argumentos leve a uma reconsideração da decisão por parte das entidades responsáveis.

    A questão permanece agora em saber se este apelo será ouvido e se Mértola terá a oportunidade de demonstrar o seu potencial para acolher o Centro de Competências da Caça e Biodiversidade.

  • O Braço de Ferro entre a Energia “Verde” e a Integridade Ecológica

    O Braço de Ferro entre a Energia “Verde” e a Integridade Ecológica

    Com a consulta pública a decorrer até 16 de abril, o futuro dos parques eólicos de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas está sob escrutínio.

    Movimentos locais e organizações ambientalistas alertam que o preço da descarbonização não pode ser a destruição de ecossistemas críticos.

    O Nordeste Algarvio volta a ser o epicentro de uma disputa ambiental. Em causa está a modificação dos projetos de hibridização de quatro centrais fotovoltaicas (CF), que prevêem a instalação de torres eólicas em zonas de elevado valor ecológico. Embora a “hibridização” (combinar sol e vento num mesmo local) seja tecnicamente eficiente, o impacto geográfico está a gerar uma onda de contestação.

    O Que Pode Acontecer ao Projeto?
    O desfecho desta consulta pública no portal Participa.pt poderá ditar três caminhos distintos para as infraestruturas planeadas:

    Luz Verde com Condicionantes Estritas: A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pode emitir uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas exigir a alteração da localização de aerogeradores específicos para proteger rotas de aves ou reduzir o ruído junto a populações.

    Chumbo por Efeitos Cumulativos: Se ficar provado que a soma destes parques com outras infraestruturas energéticas na região ultrapassa a “capacidade de carga” do território (fragmentação excessiva de habitats), o projeto pode ser travado ou obrigado a uma reformulação profunda.

    Caso o projeto avance sem contemplar as preocupações locais, é provável que o caso transite das plataformas de consulta para os tribunais, tal como tem acontecido noutros pontos do país (ex: Serra de Arga).

    As Estratégias das Organizações Opositoras
    Para obviar (evitar ou impedir) a concretização do projeto nos moldes atuais, as associações e cidadãos estão a mover-se em várias frentes:

    A demonstração de incompatibilidade biológica, uma vez que as organizações estão a compilar dados sobre a presença de espécies protegidas (como aves de rapina e morcegos) que podem não ter sido devidamente acauteladas nos estudos de impacto ambiental da empresa promotora.

    A prova de risco de mortalidade direta é um dos argumentos mais fortes para o chumbo. Exixgtem atgumentos como o da “Saúde Pública” onde, para além da natureza, o foco está nas pessoas.

    A oposição destaca o impacto do ruído de baixa frequência e o efeito de shadow flicker (sombra intermitente das pás), que afetam a qualidade de vida e a saúde mental dos residentes nas proximidades.

    Quanto à exigência de uma Transição Energética Justa
    O argumento central não é contra a energia renovável, mas sim contra o local da sua instalação.

    As organizações defendem que a energia “verde” deixa de o ser quando destrói serviços de ecossistema e desvaloriza o território rural, defendendo o ordenamento do território em vez da proliferação desregulada de torres.

    «Nem toda a energia ‘verde’ é sustentável.» — Esta frase resume o sentimento da contestação: a urgência climática não deve servir de “cheque em branco” para sacrificar a biodiversidade remanescente.

    Até ao dia 16 de abril, qualquer cidadão pode consultar os documentos técnicos e submeter o seu parecer no portal

  • Três milhões para os accionista da ALGAR

    Três milhões para os accionista da ALGAR

    Contentores a abuçar denunciam autarcas que votaram contra.

    O setor da gestão de resíduos no Algarve transformou-se num campo de batalha político e financeiro. No centro da contenda está a ALGAR, empresa responsável pelo tratamento e valorização de resíduos sólidos na região, que acaba de aprovar a distribuição de 3 milhões de euros em dividendos aos seus acionistas.

    A decisão, tomada pela estrutura controlada pelo grupo privado EGF (Empresa Geral do Fomento), contou com o voto contra unânime dos 16 municípios algarvios, que detêm 44% do capital.

    O Paradoxo Financeiro

    Enquanto a administração da ALGAR celebra resultados que permitem esta distribuição de lucros, os autarcas da região descrevem um cenário de “incipiência” e degradação do serviço público.

    O principal argumento dos municípios é ético e operacional: como pode uma empresa distribuir lucros “extraordinários” quando as ilhas de ecopontos transbordam e a recolha seletiva falha sistematicamente?

    A ALGAR faz um trabalho péssimo na recolha de resíduos. Somos nós, os municípios, que respondemos diariamente perante as populações e que, muitas vezes, temos de usar os nossos próprios recursos para fazer o trabalho que lhes competia.”

    Telmo Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Loulé.

    Os Dados da Discórdia

    A investigação revela um fosso entre a contabilidade da empresa e a realidade das ruas. Cidades como Loulé pagam anualmente cerca de 6 milhões de euros à ALGAR pelo serviço.

    Os 3 milhões de euros agora distribuídos são vistos pelos autarcas como um valor que deveria ser obrigatoriamente reinvestido na modernização da frota e na frequência da recolha.

    Municípios como Albufeira e Loulé têm vindo a denunciar publicamente a falta de capacidade da empresa em cumprir o Plano Estratégico de Resíduos Urbanos (PERSU).

    A Estrutura de Poder

    A ALGAR é controlada pela EGF (56%), que por sua vez foi privatizada em 2014 e integrada no grupo Mota-Engil. Esta estrutura de gestão privada de um serviço essencial tem sido alvo de críticas recorrentes, pois os objetivos de rentabilidade dos acionistas privados parecem colidir com a necessidade de investimento público numa região que sofre com a sazonalidade extrema do turismo.

    Conclusão do Apuramento

    A distribuição de lucros no Algarve não é apenas uma questão de números, mas de modelo de gestão.

    Para os reguladores e autarcas, o facto de a empresa apresentar excedentes financeiros enquanto o serviço é considerado “deficitário” sugere que as tarifas cobradas aos cidadãos podem estar desajustadas ou que as metas de qualidade do contrato de concessão não estão a ser exigidas com o rigor necessário.

    A tensão atinge agora o nível máximo, com os municípios a exigirem uma revisão urgente do modelo de governação da ALGAR, sob pena de a região enfrentar uma crise ambiental e de imagem em pleno arranque da época turística de 2026.

  • Opinião – As inundações em Altura

    Opinião – As inundações em Altura

    A urbanização de Altura que tem causado grande acima, acima de tudo após uma reportagem televisiva, remonta aos finais do século passado e resulta da pressão urbano turística sobre as imediações de uma das praias de excelente qualidade, das melhores do Algarve.

    O pecado original, foi cometido em sede de GAT de Tavira, gabinete de apoio às autarquias locais, num período em que, apesar de estar já em vigor as Lei das Finanças Locais, as autarquias ainda não tinham dinheiro suficiente para sonharem colmatar as várias carências deixadas, especialmente nas periferias, pelo regime deposto.

    É claro que a zona de Altura é de aluvião, que a própria estação de tratamento de esgotos sofreu grandes constrangimentos, à lodos no subsolo, de natureza quase insanável e na zona nascente foi construída uma zona de retenção, para onde até se chegou a projectar uma marina.

    Assim, as inundações em Altura, no concelho de Castro Marim, representam um desafio complexo e persistente, enraizado numa confluência de fatores. A intensidade crescente de fenómenos meteorológicos extremos, as vulnerabilidades geográficas como a coincidência com marés altas e a influência da Ribeira do Álamo, e, fundamentalmente, as deficiências de um urbanismo histórico sem cautela que resultou na impermeabilização de solos e na criação de barreiras ao escoamento natural da água, são os pilares deste problema crónico.

    Apesar das intervenções passadas, como a construção do emissário submarino e dos canais subterrâneos, os problemas de drenagem persistem, evidenciando uma capacidade insuficiente da infraestrutura existente para lidar com os volumes de água gerados pelos eventos extremos.

    Esta persistência, mesmo com a manutenção e supervisão contínuas, destaca a necessidade de correcções estruturais mais profundas e uma abordagem mais abrangente.

    O Município de Castro Marim, ciente destas dificuldades, está a avançar com uma nova fase de intervenções, marcada por um planeamento mais robusto e baseado em estudos hidráulicos aprofundados da Ribeira do Álamo e das zonas baixas de Altura.

    Projectos como a lagoa de retenção, que visa duplicar a capacidade de drenagem, representam um passo significativo em direcção a uma solução mais abrangente e resiliente. A integração destas medidas no Plano Municipal de Ação Climática demonstra a abordagem de uma visão estratégica que reconhece a influência crescente e imprevisível das alterações climáticas, posicionando a gestão de cheias dentro de um quadro de adaptação mais vasto.

    Para garantir o sucesso a longo prazo e transformar os desafios históricos em oportunidades para um desenvolvimento urbano mais sustentável e seguro em Altura, será vital manter um compromisso contínuo com a implementação rigorosa dos novos planos.

    Além disso, a adaptação das futuras práticas urbanísticas para evitar a repetição de erros passados, a promoção de soluções baseadas na natureza e o reforço da comunicação e envolvimento da comunidade são passos cruciais para construir uma resiliência duradoura face às inundações.

    ./José Estêvão Cruz, com investigação GEM-DIGI

  • Grande manifestação pela saúde em Huelva

    Grande manifestação pela saúde em Huelva

    Uma grande manifestação, como há muito não se via em Huelva, reunindo cerca de cinco mil e quinhentas pessoas, ocorreu a noite de ontem em Huelva, onde a população diz estar a viver uma situação muito mais grave do que as pessoas imaginam, segunfo as palavras do dr. Diego Mora, presidente da Onusap, citadas pelo jornal Huelva Información.

    A manifestação decorreu frente às portas da Delegação Territorial de Saúde e Consumo de Huelva e a palavra de olrdem mais ouvida foi «com a saúde não se brinca».

    Participaram enfermeiros, médicos, técnicos e doentes contra cortes orçamentais que estão à beira de ultrapassar a linha vermelha que coloca em risco os doentes e que os obriga a pagar um seguro privado e a «tirar dinheiro de onde não temos».

    Há cada vez menos serviços, menos funcionários e mais doentes à espera e, no geral «No geral, a situação é absolutamente miserável, segundo a Onusap.

  • Manifestação pelo AVE no Dia da Europa

    Manifestação pelo AVE no Dia da Europa

    Essa decisão tem causado descontentamento tanto na população quanto na administração local.

    A alcaldesa de Huelva expressou sua decepção e reiterou seu compromisso em lutar pela inclusão da cidade nos planos de alta velocidade. Segundo suas declarações, o governo central parece priorizar outras regiões, deixando Andaluzia, e em particular Huelva, em posição desvantajosa.

    A única alternativa para Huelva conseguir uma conexão de alta velocidade antes do mencionado ano é que o governo espanhol decida priorizar a construção do trecho Huelva-Sevilha.

    A alcaldesa afirmou que continuará pressionando as autoridades nacionais e até mesmo europeias, apesar de mencionar que o presidente do governo não demonstrou disponibilidade para se reunir com ela.

    No entanto, ela deixou claro que, além de seu papel como alcaldesa, representa todos os habitantes de Huelva e exigirá que a justiça seja feita à cidade.

    Diante dessa situação, foi convocada uma grande manifestação para o próximo dia 9 de maio, com o objetivo de reivindicar ao governo que reconsidere a inclusão de Huelva no projeto de alta velocidade.

    A alcaldesa fez um apelo a todos os cidadãos para se unirem à protesto, enfatizando que não se trata de uma questão política, mas sim de justiça social e da necessidade de reconhecer Huelva como uma cidade com os mesmos direitos e necessidades que qualquer outra no país.

    Origem: conversação com o Bing, 27/04/2024
    (1) Huelva fuera de los planes de alta velocidad hasta 2050 según el ….
    (2) Uma má notícia para o Algarve – FOZ – Guadiana Digital.
    (3) Autarcas de Faro, Huelva e Sevilla reivindicam ligação em alta velocidade.
    (4) Municípios pedem comboio de alta velocidade que ligue Faro, Huelva e ….
    (5) El AVE no llegará hasta 2050 a Huelva y la deja totalmente aislada.

  • Marcha lenta de agricultores em sexta-feira eleitoral

    Marcha lenta de agricultores em sexta-feira eleitoral

    Oa agricultores reúnem-se às 09:00 horas do próximo dia 8 de março, no campo de futebol de Boliqueime, seguindo em marcha lenta, com tratores e viaturas ligadas à agricultura, carrinhas e camiões, durante a toda a manhã.

    Uma representação dos agricultores planeia deslocar-se à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) do Algarve, em Faro, para fazer a entrega de um documento, no qual serão apresentadas reivindicações urgentes sobre os problemas ligados à falta de água e à futura reorganização do Ministério da Agricultura, já que dois dias depois ocorrem as eleições.

    A organização é de uma Comissão para a Sustentabilidade Hidroagrícola do Algarve (CSHA), que reunirá mais de 1.000 entidades e agricultores algarvios, ligados a todas as associações da região que tenham a ver com a agricultura, pecuária, floresta, flores e plantas ornamentais.

    Nos seu comunicado, a CSHA afirma que entre as reivindicações a entregar à CCDR do Algarve e ao próximo Governo estará o pedido urgente de ser aumentada a capacidade de armazenamento de água, a par de cortes equitativos na utilização de água e da reestruturação do Ministério da Agricultura, com a reinstalação das direções regionais de Agricultura e Pescas.

    A nova associação, foi formada em janeiro do ano em curso, na sequência do anúncio governamental de que a região seria alvo de cortes de água. A mobilização, esperam os agricultores que se torne num grande protesto de rua, entre as rotundas de Maritenda e das Quatro Estradas.

  • Andaluzia protesta com desfile de tratores

    Andaluzia protesta com desfile de tratores

    Para estes empresários, a situação é insustentável e os agricultores de Huelva, entendem que deve ser colocado um ponto final à actual situação no setor.

    Entendem que o campo não aguenta mais e está cada vez pior, reclamando contra a importação de produtos agrícolas oriundos de países terceiros que não cumprem as nossas normas europeias, com a situação de seca e as infraestruturas que não chegam.

    Um total de cerca de quinhentos participantes, que se fizeram transportar em automóveis e tratores, concentraram-se ontem, terça-feira na cidade de Escacena e partiram em marcha ao longo da antiga estrada nacional de Sevilha para Huelva para fazer entrega de um manifesto, na tentativa de inverter o mal-estar que o sector atravessa.

    Tal como em Portugal, trata-se, segundo os promotores de um movimento que não envolve sindicatos, nem partidos políticos, mas os trabalhadores, alguns independentes e outros empregados, desesperados.

    Foram parando pelo caminho, com o objetivo de incorporar pessoas na mobilização que se somou às que estão a ser levadas a cabo pelo setor agrícola em todo o território nacional e em várias cidades da Europa.

    A guarda civil não deixou entrar na cidade, uma vez que a nível central há ordens de não deixar os tratores entrar nas capitais e a Guarda Civil bloqueou os tratores, para negociações sem frutos com as instituições.

    Porém, um grupo de 130 agricultores conseguiu bloquear a passagem para a autoestrada, por volta das 14h00, no km 80 da H-31 em direção a Sevilha.
    Desceram dos tratores e começaram a caminhar pela pista, cortando uma estrada e causando cerca de dois quilômetros de engarrafamentos. A interrupção total durou apenas alguns minutos, segundo o Huelva Información.

  • Revisão das carreiras reclamam os vigilantes da Natureza

    Os vigilantes da Natureza protestam por ser já agosto e não terem sido chamados para negociar e rever a sua carreira e porque, apesar das insistências junto do Ministério do Ambiente, está por marcar uma reunião para iniciar o processo de revisão da carreira.

    Entendem como fundamental o aumento de efetivos para 1.500 vigilantes da natureza, pois são pouco mais de 200 a cobrir um território extenso.

    Outras reivindicações têm a ver com suplementos remuneratórios, revisão da idade de aposentação. Entendem também que a aposentação aos 65 ou 66 anos, para quem exerce o trabalho de vigilante da natureza, é incompatível, e querem a melhoria das condições de trabalho, desde a disponibilização de fardas ou viaturas que permitam fazer a vigilância em condições”.

  • Cordão humano em Cabanas de Tavira pela ponte pedonal

    Cordão humano em Cabanas de Tavira pela ponte pedonal

    Historiando o problema, lembram que «Há duas dezenas de anos que a população de Cabanas de Tavira, reivindica um acesso pedonal à sua praia, à qual outrora acedia de forma pedonal, possibilidade que lhe foi retirada quando foi politicamente decidido dragar a ria, apesar do local não constituir canal de navegação e a circulação para nascente ser interdita». 

    Notam depois que, na impossibilidade de se aceder à praia a pé, a travessia da ria começou a ser feita exclusivamente por barco e que tal resultou num «negócio, com destaque para uma delas, a qual, para além da travessia, explora o restaurante da praia, os bares e enorme extensão de palhotas, e à qual a autarquia, à revelia da população, pretende entregar a exclusividade da travessia por mais 25 anos». 

    Notam que estás medidas acontecem na área de Reserva Natural que goza da mais elevada protecção ambiental e está classificada no POOC como Zona Lagunar de Uso Restrito, e o canal tem «águas pouco profundas com tendência ao assoreamento e apenas duzentos metros a separar os cais entre margens, que antes da referida dragagem era uma muito aprazível praia fluvial». 

    A decisão da autarquia levou, há pouco mais de três anos, os cabanenses a constituíram o Movimento Cívico «Por uma Ponte Pedonal para a Ilha de Cabanas», o qual tem vindo a lutar pela construção de um passadiço pedonal à praia, «tendo esbarrado na decisão autárquica de intensificação da travessia marítima, em regime de exclusividade, em notório concluio com a referida empresa». 

    Dizem acreditar, que em causa estão «a defesa de interesses privados com prejuízo do interesse público, fortes indícios de tráfico de influências, um quadro passível de gestão danosa, grave atentado ambiental e desprezo por valores democráticos que nos são caros e certos de que esta questão tem muita matéria para uma investigação jornalística que há muito nos é devida, apelamos à vossa presença neste evento».

  • Nas ruas de Paris, a fúria popular ouve-se alto e bom som.

    Milhares de pessoas concentram-se na Praça da Concórdia, perto da Assembleia Nacional, em protesto contra a reforma do sistema de pensões e o mentor: Emmanuel Macron.

    O presidente francês conseguiu a aprovação do polémico projeto-lei que aumenta dos 62 para 64 anos a idade de reforma. Sem maioria garantida na câmara baixa do Parlamento, o Governo da primeira-ministra Elisabeth Borne optou por não levar a lei a votos, forçar, antes a aprovação através do artigo 49.3 da Constituição francesa. Constituição. Na prática, contempla a possibilidade de se aprovarem leis sem que estas sejam votadas.

    Um ultraje para várias forças da oposição que já acenaram com moções de censura. Enquanto isso, os sindicatos apelaram a protestos ainda mais musculados para os próximos dias, num braço-de-ferro que promete durar e abalar o executivo. /EURONEWS

  • Micro, pequenas e médias empresas contra aumentos nos combustíveis

    Micro, pequenas e médias empresas contra aumentos nos combustíveis

    Os aumentos brutais dos combustíveis e da energia em 2021 e 2022, em particular nesta última semana e os que se anunciam para a próxima, deixam cada vez mais claro que os portugueses e as Micro, Pequenas e Médias Empresas estão irremediavelmente reféns da especulação das petrolíferas.

    Consideram-se vítimas do aumento em catadupa de todos os seus custos, não tendo condições de os renegociar ou repercutir nos preços dos seus produtos e serviços, contrariamente às grandes empresas e cadeias de distribuição, levando a que muitas delas tenham de fechar ou reduzir a actividade.

    Perante tal situação, a CPPME – Confederação Portuguesa das Pequenas e Médias Empresas, exige a redução imediata da carga fiscal sobre todos os combustíveis e o fim da especulação com o estabelecimento de preços máximos para a sua comercialização.