O município de Castro Marim e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) formalizaram, na quarta-feira, 24 de setembro, um protocolo que prevê a criação de uma nova sala de ensino pré-escolar no concelho. O acordo visa assegurar o acesso universal e gratuito à educação pré-escolar para crianças residentes em Castro Marim.
A nova sala terá capacidade para cerca de 25 crianças que não conseguiram obter vaga nas instituições de ensino pré-escolar públicas, privadas ou de cariz social existentes no concelho. Esta iniciativa surge como resposta a uma proposta apresentada pelo município de Castro Marim ao MECI em julho deste ano.
O protocolo define que o MECI será responsável pelos custos com o corpo docente, enquanto o município de Castro Marim arcará com os custos relativos ao pessoal não docente de apoio, essencial para o bom funcionamento da sala.
«O Município de Castro Marim congratula-se por tão pronta e específica resposta por parte do Governo para esta necessidade urgente do concelho» declarou a autarquia em comunicado.
De acordo com informações divulgadas, o MECI pretende estabelecer acordos semelhantes com pelo menos 30 municípios em todo o país, priorizando aqueles onde se verifica a existência de crianças sem acesso à rede pública de ensino pré-escolar. Esta medida demonstra o compromisso do governo em garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação desde a primeira infância.