2025-02-09 |O Conselho da Europa (Greco) criticou o fraco escrutínio em cargos de topo do governo e de forças de segurança portuguesas, assinalando que Portugal só implementou parcialmente recomendações de prevenção à corrupção.rtp
A venda da TAP continua na agenda do governo, que deverá definir esta semana as condições não negociáveis, como manter Lisboa como hub da empresa e garantir emprego.jornaleconomico.sapo
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou nas celebrações dos 50 anos da independência de São Tomé e Príncipe.
O fotojornalista Eduardo Gageiro, famoso pelas imagens do 25 de Abril, faleceu hoje em Lisboa aos 90 anos.lusa
O Ministério Público abriu um processo para investigar a morte de um bebé em Idanha-a-Nova, horas após ter tido alta hospitalar.rtp
Os banhos na praia de Matosinhos estão desaconselhados devido à contaminação microbiológica da água.lusa
Foi encontrado um homem desaparecido desde quarta-feira em Viana do Alentejo; encontra-se desorientado e foi hospitalizado.cmjornal
Cabo Verde comemorou ontem, 5 de julho, o 50.º aniversário da sua independência de Portugal, alcançada em 1975.
A data foi assinalada com cerimónias oficiais na cidade da Praia, que contaram com a presença de vários chefes de Estado, incluindo o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.
As celebrações destacaram o percurso de sucesso do arquipélago como uma democracia consolidada e um exemplo de estabilidade em África.
O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, enalteceu o percurso do país e classificou a relação com Portugal como um “farol de entendimento”.
Marcelo Rebelo de Sousa, por sua vez, sublinhou a parceria “verdadeiramente única e singular” entre as duas nações, perspetivando um futuro de cooperação “imparável”. A efeméride serve, assim, para recordar a história e, simultaneamente, para reforçar os profundos laços de amizade e cooperação que unem os dois povos.
A XIV Cimeira Brasil-Portugal ocorreu em Brasília no dia 19 de fevereiro de 2025, marcando o início das celebrações dos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Dada a importância da comunidade brasileira no nosso País, publicamos os pontos relevantes dos acordos.
O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, lideraram o encontro, que resultou na assinatura de 20 acordos bilaterais em diversas áreas.
Eis as principais áreas de cooperação e acordos assinados:
Justiça e Segurança Pública: Acordo de cooperação para investigação e combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo, além da revisão do acordo sobre proteção de informação classificada.
Economia e Comércio: Instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa, visando fortalecer as relações econômicas e comerciais.
Defesa e Indústria Aeronáutica: Confirmação da compra de 12 aeronaves Super Tucano pela Força Aérea Portuguesa e parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para adaptação das aeronaves aos padrões da OTAN.
Saúde e Desenvolvimento Social: Cooperação para promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade.
Meio Ambiente: Acordo de cooperação nas áreas de clima e gestão de ecossistemas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Cultura e Educação: Colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto de Museus e Monumentos de Portugal, além de iniciativas para promover a língua portuguesa e valorizar o patrimônio histórico.
Turismo: Plano de ação para o desenvolvimento do turismo no período de 2025-2027, visando aumentar o fluxo de visitantes entre os dois países.
Durante a cimeira, os líderes destacaram a importância da integração das comunidades brasileira em Portugal e portuguesa no Brasil, comprometendo-se a intensificar ações para garantir direitos e promover a igualdade racial e de gênero. Também enfatizaram a necessidade de combater o racismo, a xenofobia e a discriminação em todas as suas formas.
A realização desta cimeira reforça os laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal, estabelecendo uma parceria estratégica que busca enfrentar desafios comuns e promover o desenvolvimento mútuo em diversas áreas.
Foto Governo Brasil: Ricardo Stuckert / PR; RICARDO STUCKERT
Portugal, como muitos outros países, enfrenta o desafio crescente da gestão de pneus usados. O abandono inadequado destes materiais representa uma séria ameaça ambiental, contaminando solos e água, propagando doenças e contribuindo para a proliferação de incêndios. No entanto, o país tem feito progressos significativos no aproveitamento destes resíduos, transformando um problema ambiental numa oportunidade económica e ecológica.
Os pneus usados, quando abandonados em aterros ou na natureza, libertam substâncias tóxicas que contaminam o solo e os lençóis freáticos. A sua composição, rica em borracha e outros materiais sintéticos, torna a sua decomposição extremamente lenta, persistindo no ambiente durante séculos. Além disso, os pneus descartados incorretamente podem acumular água, tornando-se criadouros de mosquitos transmissores de doenças como a dengue e a zika.
Outro problema grave é o risco de incêndios. Os pneus são altamente inflamáveis e, uma vez incendiados, libertam gases tóxicos e fuligem que prejudicam a qualidade do ar e a saúde pública.
Portugal e a Valorização de Pneus Usados
Felizmente, Portugal tem vindo a implementar medidas para minimizar o impacto ambiental dos pneus usados. A legislação nacional promove a recolha e a valorização destes resíduos, incentivando a sua reciclagem e a sua utilização em diversas aplicações.
A Valorpneu, entidade gestora do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados, desempenha um papel fundamental neste processo. Através de uma rede de pontos de recolha, a Valorpneu garante que os pneus usados são encaminhados para reciclagem ou valorização energética.
Aplicações Inovadoras para Pneus Usados
A reciclagem de pneus usados permite obter diferentes materiais, como granulado de borracha, aço e fibra têxtil. Estes materiais podem ser utilizados em diversas aplicações.
Em pavimentos desportivos, o granulado de borracha é utilizado na construção de campos de futebol, pistas de atletismo e parques infantis, proporcionando superfícies seguras e confortáveis.
Nas obras de engenharia civi, a borracha dos pneus pode ser incorporada em misturas betuminosas, aumentando a durabilidade e a segurança das estradas e no Isolamento acústico e térmico os pneus reciclados podem ser utilizados em materiais de construção para melhorar o isolamento acústico e térmico de edifícios.
Apesar dos avanços, Portugal ainda enfrenta desafios na gestão de pneus usados. É crucial aumentar a consciencialização ambiental da população e garantir que todos os pneus usados são encaminhados para os pontos de recolha adequados.
A investigação e a inovação tecnológica são igualmente importantes para desenvolver novas aplicações para os pneus reciclados, promovendo a economia circular e contribuindo para um futuro mais sustentável.
Portugal tem trilhado um caminho positivo na gestão de pneus usados, mas é fundamental manter o compromisso com a sustentabilidade e continuar a investir em soluções inovadoras para este desafio ambiental.
Portugal vai fechar o ano de 2024 com números recorde no turismo, ultrapassando os 27 mil milhões de euros de receita, com mais de 30 milhões de turistas estrangeiros e 80 milhões de dormidas, revelou a TNews.
Os números foram adiantados pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, na inauguração da reconversão da antiga estação ferroviária da Lousã em Alojamento Local, no âmbito do Fundo Revive Natureza.
Naquele concelho do distrito de Coimbra, o governante adiantou que a região Centro tem registado crescimentos significativos, acima da média nacional, e que 2024 vai também bater o recorde histórico das quase oito milhões de dormidas em 2023.
Segundo o secretário de Estado do Turismo, citado pela TNews, estes números colocam ao país «o desafio maior de qualificar a experiência turística, melhorando as condições dos turistas que se pretende atrair e, simultaneamente, diversificar a oferta de produtos e fazer com que o turismo seja uma atividade com cobertura nacional».
Pedro Machado salientou a capacidade dos diversos organismos nacionais para colocar na «capacidade operativa aquilo que são os patrimónios nacionais, alguns deles que estão no Revive Património ou no Revive Natureza, no qual estão mapeados dezenas de imóveis».
Depois de se mostrar satisfeito por ter em Faro uma cimeira que «junta os chefes de governo de Portugal e de Espanha», intuiu que «nesta ocasião, visam não só reafirmar a sintonia que partilham no quadro europeu, mas também aprofundar os laços e a cooperação estratégica de forma a dar respostas aos desafios que temos pela frente».
E afirmou que a própria história, enquanto países, é que nos «conduz para a necessidade de uma parceria e cooperação forte, de forma a que nos mantenhamos, Portugal e Espanha, no quadro europeu na vanguarda de um mundo em plena mudança».
Lembrou, depois que os dois países viveram tempos de ditadura e que entraram ao mesmo tempo, em 1986 na Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia, «abraçando enormes desafios de modernidade e prosperidade para os nossos países».
Para Rogério Bacalhau há novos e grandes desafios e novas oportunidades, «que tenho a certeza saberemos abraçar juntos».
Entre eles, em particular no sul de Portugal e Espanha o relativo à seca e escassez de água, um recurso insubstituível e um tema em que Portugal e Espanha por forma «a garantir a sustentabilidade deste recurso tão precioso para todas as populações».
O outro desafio, que considera também um pouquinho meu, «passa pela importância das ligações ferroviárias entre Portugal e Espanha».
O presidente da câmara municipal de Faro lembrou que, neste ponto, «além da importância estratégica da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid e Porto e Vigo, que vemos como urgentes, seria também importante fazer lançar uma ligação ferroviária entre Faro, Huelva e Sevilha».
foto de família
Conclusões da Cimeira Luso-Espanhola
Segundo o primeiro ministro, Luís Montenegro, a cimeira em particular permitiu subscrever onze instrumentos «muito importantes naquilo que é a construção de um futuro sustentável e de maior cooperação entre os dois Estados e os dois governos».
Destacou como principal desta cimeira o tema da água «Um bem comum, um bem que partilhamos, um bem essencial para a preservação dos nossos recursos naturais, essencial na necessidade de ser bem gerido».
Desse ponto de vista, aquilo foi aprofundado diz respeito à manutenção de caudais, quer no rio Tejo, quer no rio Guadiana, no que concerne à atividade de pesca, de segurança, de navegação e náutica de recreio no rio Guadiana, particularmente importantes para Portugal e muito importantes para o Algarve.
Confidenciou o Primeiro-Ministro que a escolha do Algarve tem várias razões, mas a principal é exatamente a questão da água, questão ao qual afirma terem dado uma prioridade absoluta, para «não sermos confrontados com necessidades de restrição, como tem sido. Infelizmente, a nota dos últimos tempos é podermos ter capacidade de armazenamento de água que possa ser suficiente para não termos limitações no uso responsável desse recurso».
O Algarve foi também importante porque no encontro chegaram finalmente à conclusão «de um esforço de cooperação que já vinha há alguns anos, para incluirmos a construção de duas novas ligações, duas novas pontes entre os nossos países».
Trata-se das ponte sobre o rio Severa em Nisa e da outra que diz muito aa Algarve sobre o rio Guadiana em Alcoutim.
Luís Montenegro agradeceu o empenho do Presidente do Governo de Espanha, «porquanto era uma matéria que estava bloqueada. Foi uma das questões que lhe coloquei no encontro de Abril em Madrid. Ficámos de aprofundar o tema para ver se o desbloqueava-mos. Até porque temos financiamento para a sua construção e esta cimeira marca também nesse domínio o aprofundamento da nossa mobilidade que queremos que possa agora desenvolver se com o reforço das ligações rodoviárias e ferroviárias».
A mobilidade, em especial na componente ferroviária entre Portugal e Espanha e entre a Península Ibérica e a Europa, por serem fundamentais vão ter uma carta subscrita por Luís Montenegro e Pedro Sánchez . São fundamentais. Eu e o presidente do Governo de Espanha vamos subscrever uma carta que vamos endereçada ao senhor Primeiro-Ministro de França, precisamente «para poder levar a cabo a interligação ferroviária que é necessária para o transporte de passageiros e de mercadorias entre a Península Ibérica e o centro da Europa».
A cimeira foi relevante não só pelos acordos que acabámos de assinar, mas também no desenvolvimento de projetos ambiciosos como são, por exemplo, o Centro Ibérico de Investigação, de Armazenamento de Energia e o Desenvolvimento da constelação Atlântica e o trabalho conjunto que vimos realizando «no contexto das áreas da microeletrónica e dos semicondutores, que são componentes essenciais do aprofundamento desta cooperação científica, à qual juntamos também o projeto do veículo elétrico».
A expetativa é alta, uma vez que se encontram em agenda questões muito prementes sobre a distribuição da água retida nos rios e ribeiras pelos dois países e a viabilidade da Ponte Alcoutim-San Lúcar de Guadiana e a assinatura de diversos instrumentos jurídicos bilaterais.
Os calculados 40 milhões de euros pela água consumida em Espanha, a sem autorização, foram generosamente perdoado por Portugal que, desta forma, entrega também a bombagem a partir de Boca-Chança, encerrada pelo acordo de Albufeira.
Tudo em troca de uma controversa recolha de água, a partir do Pomarão, que desagrada a toda a gente.
Os responsáveis por estas decisões, forçadas pelo consumismo sem limites, ao sabor das demandas do mercado, afirmam que elas se destinam a aumentar a resiliência hídrica do Algarve, são compromissos acordados em Madrid pelos governos dos dois países ibéricos e serão selados na próxima Cimeira Ibérica.
Não deixa de ser irónico que estes principais compromissos tenham sido aprazados pelas ministras com a tutela do Ambiente de Portugal e de Espanha, num evento comemorativo dos 25 anos da Convenção de Albufeira, a qual tem regulado a gestão dos recursos hídricos partilhados.
Se chegaram ao fim os dias de caudal zero no Rio Tejo, com este passo há muito desejado por Portugal, resolvendo uma questão pendente há mais de duas década, a preocupação é com o caudal ecológico diário do rio Guadiana, ainda semanal.
Não devemos esquecer que esta semana, o conjunto de barragens gerido pela Confederación Hidrógráfica del Guadiana, em Espanha, viu diminuída a sua capacidade de armazenamento em 0,20%, e está, com os seus 3.707,26 hm2 de água, o que significa uma descida de praticamente sete por cento, em relação à média dos últimos dez anos, ou seja, a fonte geral está mais seca.
Há a novidade de que, depois de salvaguardada a saúde do rio Guadiana e a defesa da sua sustentabilidade, os caudais sobrantes para fins socioeconómicos serão repartidos de forma igual entre Portugal e Espanha, o que quer que tal queira significar, face às diferentes dimensões dos países e necessidade de água. Veremos.
Os termos concretos e definitivos do previsível entendimento vão continuar a ser negociados, com o objetivo de ser assinado um acordo na próxima Cimeira Ibérica, prevista para o corrente mês de outubro, em Portugal.
Enquanto o projeto do Pomarão está em andamento, a dessalinizadora encalha nas preocupações ecológicas e no deslize da estimativa de custo.
Recentemente, foi anunciado um financiamento de 14 milhões de euros para melhorar o abastecimento de água na região, parte de um plano mais amplo que inclui um investimento total de 200 milhões de euros. No entanto, há relatos de que apenas metade da verba da depuração da água do mar está assegurada.
Em relação à Espanha, existem discrepâncias entre as declarações dos governos português e espanhol. Enquanto a ministra portuguesa afirma que Espanha pagará dois milhões de euros anuais pela água do Alqueva, o governo espanhol nega tal acordo, o que complica o acordo sobre o Boca-Chança e a captação na Mesquita.
Quanto ao transvase do Pomarão para o sistema Beliche-Odeleite, um projeto que visa aumentar a resiliência do abastecimento de água no Algarve, está em andamento, com um investimento previsto de cerca de 61,5 milhões de euros.
Este projeto é crucial, pois espera-se que contribua com uma média de 16 hectómetros cúbicos anuais para o abastecimento da região.
Também a Plataforma Água Sustentável (PAS) questionou novamente a viabilidade da construção de uma dessalinizadora no Algarve, prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), após saber-se que as verbas disponíveis para o projeto são insuficientes e fala-se em repartir este custo pelos consumidores.
Se este aumento de cerca de 50 milhões de euros for refletido na fatura aos consumidores, anota a PAS haverá um «aumento brutal do valor da pagar pela água».
Estas eleições são particularmente notáveis porque cinco dos oito partidos do arco parlamentar têm novos líderes1. Além disso, o partido Nova Direita é estreante nestas eleições1.
A Campanha leitorial termina hoje, às 24:00 horas. Segue-se o sábado de reflexão. A partir ad 8:00 horas de domingo, abrem as urnas, para encerrarem às 19:00 horas em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e às 20:00 horas continentais, na Região Autónomas dos Açores.
Às 20:00 horas, os Orgão de Comunicação Social apresentam as primeiras sondagens à boca da urna e seguem a contagem dos resultados. Cerca das 24:00 já saberemos que maiorias se podem formar no Parlamento e as perspetivas de participação dos partidos políticos no novo Governo.
Estas eleições são particularmente notáveis porque cinco dos oito partidos do arco parlamentar têm novos líderes1. Além disso, o partido Nova Direita é estreante nestas eleições.
Partilhamos, nesta quadra natalícia, um texto que nos foi trazido pelo Lugar ao Sul, de Álvaro Ferreira, escrito por Hernâni Matos, e que recolhe variados aspetos da quadra natalícia, das tradições às searinhas e presépios, com citação ao blog «no tempo da outra senhora».
Entrámos no período de Natal. Este é a festividade cristã que enaltece o nascimento de Jesus Cristo. A data da sua celebração ocorre a 25 de Dezembro (Igreja Católica Apostólica Romana) ou a 7 de Janeiro (Igreja Ortodoxa). O Natal é, de resto, mundialmente encarado por pessoas de diferentes credos, como o dia consagrado à família, à paz, à fraternidade e à solidariedade entre os homens.
No período de Natal cumprem-se ciclicamente tradições. Assim, no início do mês de Dezembro, semeiam-se as searinhas do menino Jesus, monta-se o presépio e a árvore de Natal.
Na noite de Natal queima-se o madeiro no adro da igreja ou no largo principal. Vai-se à missa do galo e só depois decorre a ceia de Natal. À lareira ou junto do madeiro de Natal são entoadas loas ao Menino Jesus, as quais integram o Cancioneiro Popular de Natal. Estas loas são muitas vezes acompanhadas com toque de ronca. Os presentes só são distribuídos no dia de Natal.
A CPPME – Confederação Portuguesa de Micro, Pequenas e Médias Empresas, em associação com a UATEA – União de Associações de Empresários e Trabalhadores Independentes da Andaluzia, anunciaram a apresentação da Associação Transfronteiriça de PME e Trabalhadores Independentes Huelva-Alentejo.
O evento terá a presença do Presidente da Câmara Municipal de Serpa, João Palma e do Alcaide de Rosal de la Frontera, Antonio Carlos Vázquez, na próxima quinta-feira, dia 2 de Fevereiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Serpa.
O Governo garantiu que os cerca de 350 mil cartões do cidadão cujos levantamentos estão pendentes vão passar a ser entregues nos gabinetes Espaço Cidadão ou por via postal em casa até final do ano, sem custos adicionais para os cidadão.
São duas medidas provisórias anunciadas pelas ministras da Justiça, Francisca Van Dunem, e da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão em conferência de imprensa.
Destes 350 mil cartões que têm a entrega pendente, 100 mil estão agendados até 31 de outubro. Está prevista a expedição postal até 30 de novembro de mais de 100 mil cartões para os cidadãos maiores de 18 anos e que têm contactos de telemóvel ou mail associado e que, caso não o pretendam receber no domicílio, terão de responder “não” a um SMS enviado do número 915692970.
O documento físico, que tem de ser recebido pelo próprio em casa, não estará ativo, mas a sua autenticação ficará ativada nas 48 horas seguintes. Quanto à entrega do documento no Espaço Cidadão, está disponível para quem tratou da sua emissão ou renovação nestes mesmos espaços, havendo atualmente 38 postos aderentes, concretamente nas áreas metropolitanas em Lisboa e Porto, áreas onde há mais congestionamento de entregas, mas brevemente este número aumentará para 100 com cobertura em 18 municípios.
Atualmente, dos 672 gabinetes Espaço Cidadão, mais de 530 permitem a renovação/emissão do cartão, mas não estavam habilitados a fazer a sua entrega. Estas medidas provisórias têm por objetivo entrar em 2021 sem pendências e para isso o Estado vai gastar 120 mil euros.
Dados fornecidos por Francisca Van Dunem indicam que, de 01 de janeiro a setembro, foram solicitados 1,6 milhões de cartões do cidadão e que 1,2 milhões foram realizados presencialmente nos balcões de atendimento.
Destes, 54 mil foram solicitados no Espaço Cidadão, que a partir de agora estão habilitados para os entregar, 118 mil foram renovações online e 166 renovaram o cartão respondendo a um SMS.
As regras sanitárias devido à pandemia por covid-19 implicaram a redução para metade das pessoas no atendimento do Instituto de Registo e Notariado (IRN), ficando apenas 1.100 a trabalhar presencialmente, circunstâncias que tiveram implicações na celeridade das respostas.
Enquanto Portugal aguarda notícias sobre se o país receberá ou não uma ponte aérea com o Reino Unido, foi lançada uma nova petição online para pressionar o governo inglês a agir.
No momento da publicação, da edição do Portugal News, que aborda hoje esta questão, ainda não havia uma decisão sobre se o governo do Reino Unido abriria uma ponte aérea entre o país e Portugal, o que permitiria que os visitantes não tivessem que ficar em quarentena no Reino Unido por 14 dias depois de voltarem do país, após uma viagem a Portugal.
A petição on-line, que pode ser encontrada em www.change.org/PortugalAirBridge, recebeu mais de 5.000 assinaturas. A petição foi apresentada por Charles Barrett, que tem sido um visitante regular de Portugal nos últimos seis anos com sua esposa e meninas gêmeas de 12 anos. Charles Barrett, que mora em Dunlop, na Escócia.
Vários países europeus registam um aumento do número de novos casos de covid-19, o que está a fazer com que muitos governos recuem nas medidas de desconfinamento, informa a agência Euronews.
Em Espanha, o governo abriu as fronteiras e, no dia seguinte, foi obrigado a colocar vários distritos da região de Aragão em cerca sanitária devido a novos surtos, ligados a uma empresa de produção agrícola.
Na Alemanha, um foco de infeção numa fábrica de produção de carne levou a que o governo aplicasse novas medidas para combater a doença, uma delas, cerca sanitária onde vários dos trabalhadores dessa empresa vivem.
Também no País de Gales a hipótese de ‘dar um passo atrás‘ no desconfinamento está em cima da mesa depois de 175 trabalhadores de uma empresa terem testado positivo para coronavírus; hipótese que já foi adotada por Portugal, que, nos últimos dias viu surgir um aumento de novos casos de infeção, muitos deles ligados a festas privadas ilegais.
O primeiro-ministro português recuou no desconfinanento em vários concelhos, um deles, Lisboa. Quem não cumprir arrisca ser punido até um ano de prisão.
Source: Covid-19: Países europeus recuam no desconfinamento com aparecimeno de novos casos | Euronews
Em diplomacia, as pressas são terríveis e a soberba ainda mais. Quase no mesmo momento em que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal se pronunciava, enchendo o peito de orgulho patriótico, a dizer que quem manda na fronteira portuguesa é Portugal, a propósito da vizinha Espanha anunciar que abriria as fronteira a 22 de Junho, o Governo espanhol corrigiu e adiou essa abertura para o dia 1 de Julho próximo.
Aparentemente o Governo de Madrid terá mudado da opinião depois de pedido de esclarecimentos do governo português que se ter manifestou surpreendido com as declarações da abertura da fronteira para o dia 22 de Junho.
Em resultado e depois de perdidas as janelas de abertura do dia 15, solicitada pelas autoridades de ambos os lados da fronteira, este adiamento deixa o mês de junho praticamente perdido para recebermos turismo espanhol pelas fronteiras terrestes, já que parece que o vírus pode viajar por terra, mas não consegue andar de avião.
