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Etiqueta: portagens

  • Mais tráfego e acidentes na Via do Infante

    Mais tráfego e acidentes na Via do Infante

    O número de feridos em acidentes rodoviários na Via do Infante (A22) quase duplicou em 2025 face ao ano anterior motivado pelo aumento do tráfego com a abolição de portagens, há um ano e meio, indicam dados da GNR.

    De acordo com os dados da GNR disponibilizados à agência Lusa, dos 355 acidentes rodoviários registados no ano passado na A22 resultaram 105 vítimas, mais 58 do que em 2024.

    Em 2025 – quando entrou em vigor a abolição de portagens, em 01 de janeiro – foram registados mais 139 acidentes do que em 2024, tendo sido contabilizadas 216 ocorrências, refere a força de segurança.

    Apesar da subida do número de acidentes e de feridos graves, que passaram de três para 14, não se registaram vítimas mortais no ano passado, ao contrário de 2024, ano em que ocorreram duas mortes.

    O número de feridos ligeiros aumentou de 87 para 148, refere, ainda, aquela corporação.

    Segundo a GNR, a abolição de portagens na A22 “veio potenciar um aumento do volume” de tráfego naquela via, o que poderá contribuir para o aumento do número de acidentes registados”.

    O aumento do trânsito rodoviário está relacionado com a eliminação de portagens, levando à transferência de circulação de estradas secundárias para o eixo principal, aponta.

    A GNR esclarece ainda que os dados dizem respeito “apenas a acidentes rodoviários”, remetendo eventuais ocorrências e acidentes relacionadas com o estado do pavimento ou outras infraestruturas para a empresa concessionária da via.

    ./com Lusa
     

  • Possível regresso das portagens na A22

    Possível regresso das portagens na A22

    A potencial compra da concessão da A22, também conhecida como Via do Infante, pela empresa Igneo levanta questões sobre o futuro das portagens na autoestrada, que atualmente são gratuitas.

    Um fator crucial a considerar é que a eliminação das portagens foi uma decisão política baseada em legislação específica, e a aquisição da concessão não confere automaticamente à Igneo o direito de as reimplementar.

    Para que a cobrança de portagens possa ser retomada na A22, duas vias principais poderiam ser consideradas:

    O cenário mais direto envolveria uma mudança na lei em vigor. Isto exigiria uma nova decisão política, com o governo e a Assembleia da República a aprovarem legislação que revogasse a eliminação anterior das portagens na A22.

    A Igneo, na qualidade de concessionária, poderia procurar negociar com o governo português para repor as portagens. Esta negociação poderia envolver a alegação de que a remoção das portagens infringe os termos originais do contrato de concessão, potencialmente resultando em exigências de compensação financeira por parte da Igneo.

    «A empresa estrangeira está a adquirir o direito de operar e gerir a autoestrada. No entanto, a capacidade de cobrar portagens está intrinsecamente ligada à legislação em vigor“», declarou uma fonte próxima do assunto. «A decisão final sobre manter ou remover as portagens permanece com o Estado português, »que tem a capacidade de alterar as leis conforme necessário.»

    É importante ressaltar que a remoção das portagens na A22 foi uma medida amplamente apoiada na região do Algarve. Uma tentativa de reimplementar as portagens provavelmente enfrentaria oposição significativa da população local.

    O futuro das portagens na A22 permanece incerto, pendente da evolução política e das eventuais negociações entre a Igneo e o governo português. O cenário continua a ser acompanhado de perto pela população algarvia e por diversos agentes económicos da região.

    ./com Perplexity

  • Turismo do Alentejo e Ribatejo diz-se descriminado nas portagens

    O presidente da Turismo do Alentejo e Ribatejo, José Manuel Santos, queixou-se tratamento desigual da região alentejana em relação a outras onde foram abolidas portagens em autoestradas.

    Alega que tal afeta a competitividade turística do seu território, mas deixa claro que não est´s contra a medida de abolição de portagens nas autoestradas do Interior e Algarve conhecidas como ex-Scut.

    Não está e de acordo que não se tenha usado a mesma bitola para com uma parte importante do interior do Alentejo.

    As declarações do dirigente foram registadas pela agência Lusa.

  • Também em Huelva há regozijo pelo fim das portagens

    Também em Huelva há regozijo pelo fim das portagens

    Os habitantes da província de Huelva estão satisfeitos pela eliminação das portagens na Via do Infante, não apenas pelas que tinham de pagar para visitarem o Algarve, mas também pelas que os algarvios pagavam para os visistar.

    Em declarações prestadas ao Huelva Información, o presidente da câmara municipal de Ayamonte, Alberto Fernández, afirmou celebrar este acontecimento e considera que tal ajudará a livre circulação entre as duas regiões vizinhas, eliminando uma espécie de direito alfandegário que vinha a ser suportado.

    «Nos últimos dias temos ouvido dizer que os Estados Unidos querem colocar tarifas sobre alguns produtos espanhóis, porque a portagem é, no fundo, também uma tarifa, porque uma pessoa de Faro que quer vir a Ayamonte almoçar, além da gasolina, tem de pagar um preço acrescido, quando a autoestrada é uma infraestrutura que foi feita com fundos europeus, portanto, nunca fez sentido que esse pedágio tivesse sido implementado», acrescentou em áudio enviado aos media.

    Salientou que este fluxo de pessoas vai ajudar muito, tanto o Algarve como Ayamonte, do ponto de vista comercial, turístico, social ou cultural e vão ser recuperadas as relações comerciais e turísticas que historicamente tivemos entre os dois lados do Guadiana.

    Lembrou também Alberto Fernandez aquelas empresas que ou compram produtos em Portugal que se vendem em Espanha ou compram produtos em Espanha que se vendem em Portugal e são transportadoras de mercadorias, estão a pagar uma tarifa, o que encarece o preço desse produto.

    Foram abolidas no passado dia 2 de maio pela a Assembleia da República as portagens nas antigas autoestradas SCUT – Sem Custos para o Utilizador – onde a portagem era paga pelo Estado.

    O sistema de autoestradas SCUT foi criado em 1997 em Portugal e o custo foi suportado pelo Estado em regime de portagem virtual até 2011, quando a cobrança foi imposta a todos os usuários que usam essas estradas, por meio de um sistema eletrônico.

    Fonte: Huelva Información

  • Buzinão celebrará fim das portagens na Via do Infante

    Buzinão celebrará fim das portagens na Via do Infante

    A ação prevista ocorrerá em dois períodos, das 10:00 às 12:00 horas e das 16:00 às 18:00 horar, abrangendo entradas e saídas das cidades do Algarve, acessos à A22 e ao longo da via.

    O movimento visa celebrar a eliminação das portagens, impostas há 13 anos, mas também reforçar a continuidade da luta. A CUVI exige a remoção dos pórticos ao longo da A22, argumentando que sua permanência representa uma tentação para possíveis reintroduções de cobranças.

    A CUVI também defende a revogação do contrato de concessão da via, que classifica como «ruinoso e sem contrapartidas», responsável por prejuízos ao Estado.

    Segundo a comissão, este contrato beneficiou desproporcionalmente a concessionária privada ao longo de mais de uma década.

    A mobilização encerra um ciclo de 14 anos de luta contra as portagens, marcada por protestos, buzinões, marchas lentas e outras ações realizadas em parceria com a sociedade civil e entidades regionais.

    «O Algarve nunca aceitará novamente portagens e combaterá qualquer tentativa de sua reintrodução», reforça a CUVI.

    A data simbólica para o buzinão coincide com o início de uma nova etapa para a região, após a aprovação da Lei n.º 37/2024, que decretou o fim das portagens, considerada pela comissão como uma «dívida histórica para com o Algarve».

  • Portaria já saiu mas portagens continuam

    Portaria já saiu mas portagens continuam

    Foi registada ontem no Diário da República a lei que elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança.

    Assim, além da Via do Infante, no Algarve, vão acabar as portagens nas seguintes autoestradas do País: A4 – Transmontana e Túnel do Marão; A13 e A13-1 – Pinhal Interior; A23 – Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; e A28 – Litoral Norte, nos troços entre Esposende e Antas, e entre Neiva e Darque.

    A lei só entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2025. Até lá, todos pagam.

  • Fronteira dinamizará com o fim das portagens

    Fronteira dinamizará com o fim das portagens

    Desde Lagos até ao interior da Andaluzia, ninguém paga um euro, mas já o mesmo não se pode dizer no sentido inverso, em que se registam, como se testemunhará até ao final do ano, um autêntico gargalo de garrafa, no trânsito destinado ao Algarve. Também situações semelhantes se observam noutras zonas fronteiriças do País.

    Quando se fizerem as contas, lá para o final do ano de 2025, se poderá aferir se é ou não verdade que a economia das regiões que sofriam este desagradável interregno nas viagens a partir de Espanha terá ou não compensado os valores que custa colocar o fim nas concessões.

    As portagens, para além da algarvia Via do Infante, vão também terminar na A4 da Transmontana e o túnel do Marão, que faz a ligação com a província de Zamora; a A13 do Pinhal Interior; a A23 da Beira Interior, e a A24 do Interior Norte, que chega a Ourense;

    A foto documenta o tal gargalo de garrafa que se forma à saída da Ponte Internacional do Guadiana, no sentido Espanha – Portugal, para pagamento da portagem e que os comerciantes e unidades hoteleiras identificam como um fator negativo de acesso, em especial em dias de feriados e pontes de descanso.

  • Portagens nas SCUT podem durar até ao fim da concessão

    Portagens nas SCUT podem durar até ao fim da concessão

    Apesar de Pedro Nuno dos Santos estar a manifestar a vontade de acabar com as portagens, se o PS continuar a governar Portugal, as estradas que, inicialmente, não tinham custos para os utilizadores, passaram a ter portagens nas concessões SCUT.

    Ainda ecoam as palavras da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, proferidas em 2023, ao manifestar a opinião à agência portuguesa de notícias, Lusa, que é possível elaborar programas de redução das portagens nas ex-SCUT, mas que a abolição apenas poderá ser ponderada no final das concessões.

    É que, segundo a governante, a questão da abolição das portagens nas ex-SCUT é complexa e está ligada ao término das concessões, o que reforça a convicção que, do ponto de vista jurídico, as portagens podem acabar, sem governo indemnizar as empresas que ganharam as concessões.

    Deste a criação das SCUT pagas, as promessas têm sempre ficado por curtas reduções, parcialmente comidas pelas taxas de inflação, a qual, nestes casos, tende a ser pela bitola máxima da prevista.

    Até à data e veremos o que segue, as regiões abrangidas são prejudicadas por este fator de extorsão da riqueza produzida em favor do grupo económico que ficou com a concessão desta autoestrada.

    No caso do Algarve, o evitar do uso da via portajada, é um factor de atraso ao desenvolvimento, de agravamento da sinistralidade pela sobrecarga da EN125, perda de competitividade por parte das empresas na região e de empobrecimento das populações.

  • Portagens na Via do Infante baixam e não acabam

    Portagens na Via do Infante baixam e não acabam

    A informação foi dada pelo Governo, sendo abrangidos por estes novos descontos os lanços e sublanços da autoestrada 22 antiga SCUT do Algarve ou Via do Infante, a autoestrada 23, na Beira Interior, a autoestrada 24, no Interior Norte, e autoestrada 25, na da Beira Litoral e Beira Alta.

    Foi o ministério da Coesão Territorial, MCT, quem divulgou a redução de cerca de 30% face aos preços em vigor no final de 2023, para veículos ligeiros, e de 22,6% para transportes de mercadorias e de passageiros no período diurno. No período noturno, fins de semana e feriados, os transportes de mercadorias e de passageiros mantém os preços em vigor no ano passado.

    Nestes valores de redução não estão considerados os aumentos que decorrem da inflação, conforme estipulado nos contratos de concessão em vigor.

    Passam também a ter as mesmas condições de redução de taxas de portagens das vias ex-SCUT do Interior lanços e sublanços da autoestrada 4, A4 Transmontana e o Túnel do Marão e autoestrada 13, A13 e A13-1, no Pinhal Interior.

    A redução será mais sentida nas autoestradas A4 Transmontana e Túnel do Marão e nas A13 e A13-1 Pinhal Interior, porque não tinham sido abrangidas pela última redução de preços de 2021”

    Estas autoestradas foram consideradas estradas sem custos para o utilizador (SCUT) até 2011, quando começaram a ser pagas pelos automobilistas.

  • Portagens mais baixas só se o Governo pagar

    Qualquer negociação com o Estado, para poupar os utilizadores das autoestradas ao aumento de 10,6% do preço das portagens terá sempre de incluir mecanismos que compensem a Brisa pelo aumento e o possa diluir no tempo, ou incluí-lo no grupo de trabalho de renegociação da concessão.

  • Faz falta melhor sinalização na Ponte do Guadiana

    Faz falta melhor sinalização na Ponte do Guadiana

    A câmara municipal de Vila Real de Santo António em parceria com a associação dos Empresários do concelho estão a desenvolver mais uma ação de sensibilização, e a distribuir flyers informativos, para sensibilizar os visitantes que vêm de Espanha em direção a a Castro Marim e Vila Real de Santo António pela EN122, não necessitam entrar na zona de pagamento de portagens,

    Com efeito, até ao Nó da Pinheira frente a Altura, o troço é gratuito, sendo apenas cobrado junto a Tavira para quem segue a Via do Infante em direção ao resto do Algarve.

    Câmara e empresários consideram que por falta de sinalização e informação objetiva à saída da ponte do Guadiana, muitos visitantes espanhóis são levados a adquirir títulos de pagamento de portagens, podendo, em algumas situações, desencorajar a visita ao concelho.

    Esta falta de informação tem estado a criar transtornos e o acumular de filas automóveis desnecessárias, daí a necessidade de clarificar a informação prestada aos automobilistas e implementar sinalização que indique, de forma clara, os trajetos e as saídas gratuitas da autoestrada que liga Portugal e Espanha (Andaluzia) através da fronteira do Guadiana.

    Ao longo dos anos a concessionária da Via do Infante tem levado ao erro inúmeros visitantes para Vila Real de Santo António, Castro Marim e Alcoutim com a compra do voucher inútil.

  • Obras paradas enchem bolsos de accionista na EN125 diz o PCP/Algarve

    Obras paradas enchem bolsos de accionista na EN125 diz o PCP/Algarve

    Feita a pergunta, considera que «Fica claro o embuste e o roubo que representam as chamadas Parcerias Público Privadas tal como as responsabilidades políticas de quem as promoveu e promove.».

    Para este partido e perantea a situação, adianta que se impõe «desde logo aprender a lição e abolir as Parcerias Público Privadas como opção de investimento, que têm sugado e estão a sugar importantes recursos públicos do País, como se verifica também na Via do Infante e na cobrança de portagens».

    Ao mesmo tempo, diz o PCP, «o Estado Português e os seus órgãos de soberania, não podem aceitar a actuação do concessionário privado da EN 125 que quer receber centenas de milhões de euros sem fazer a obra que foi contractualizada. E por fim, impõe-se que o Governo PS assuma a necessidade urgente de retomar a requalificação da EN125 – cujas condições de segurança se agravaram nos últimos anos – ultrapassando o actual problema e mobilizando os instrumentos necessários para a sua concretização, em vez de continuar a adiar o problema».

    Historiando, lembra o PCP/Algarve que em 2009, « por decisão do Governo PS de então, a requalificação da EN 125 foi concessionada em regime de Parceria Público Privada sob o argumento de que, sem o envolvimento dos grupos económicos privados, não seria possível executar a obra. Onze anos depois, com a actuação negligente e submissa ao poder económico dos sucessivos Governo PS e PSD/CDS, a EN 125 não só continua por requalificar, nomeadamente no traçado entre Olhão e Vila Real de Santo António, como se aprofunda um imbróglio jurídico com consequências desastrosas para o erário público e para as Infraestruturas de Portugal».

    Papel das Infraesdtrutras de Portugal

    No final do mês de Março, por decisão do Tribunal Arbitral, a empresa pública Infraestruturas de Portugal (que herdou as Estradas de Portugal e é responsável pela EN 125) foi condenada a pagar no imediato mais de 30 milhões de euros à concessionária – RAL (que tem a Elevo, a Conduril e a Tecnovia como accionistas), acrescido de um valor mensal de quase 1,2 milhões de euros até à decisão da causa principal.
    «Esta decisão do Tribunal Arbitral, só possível na base de leis e contratos – da responsabilidade de PS, PSD e CDS – que protegem os interesses do grupos económicos privados em vez dos nacionais, decorre da contestação por parte da RAL do processo de renegociação do contracto de concessão efectuado durante o Governo PSD/CDS e de decisões do Tribunal de Contas, bem como, da atitude de submissão do Governo PS que, não só tem cedido à chantagem da RAL, como continua a deixar o Algarve sem a obra que precisa. Acresce que, a procissão ainda vai no adro, pois a RAL, para além de tudo quanto já recebeu, está ainda a reclamar mais 445 milhões de euros ao Estado».