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Etiqueta: pescas

  • PCP propõe medidas para reforçar a pesca artesanal e garantir sustentabilidade do setor

    PCP propõe medidas para reforçar a pesca artesanal e garantir sustentabilidade do setor

    Projeto apresentado na Assembleia da República prevê renovação automática de licenças e criação de subsídios permanentes para combustíveis.

    O Partido Comunista Português (PCP) apresentou na Assembleia da República uma proposta que visa proteger e valorizar a pesca local e artesanal, considerada essencial para a economia das comunidades costeiras e para a soberania alimentar do país.

    Entre as medidas propostas, destaca-se a «renovação automática das licenças» para embarcações de pesca local e artesanal, reduzindo a burocracia e garantindo a continuidade da atividade. Outra medida central é a «criação de um regime permanente de subsídio» para compensar os custos elevados com combustíveis, incluindo descontos no preço da gasolina e do GPL, à semelhança do benefício já aplicado ao gasóleo.

    Segundo o PCP, estas medidas são fundamentais para «travar o abandono da atividade», assegurar «condições dignas para os pescadores» e promover a «sustentabilidade do setor».

    O partido alerta para o «declínio das capturas nacionais na última década», sublinhando que a pesca artesanal tem um papel estratégico na defesa da produção nacional e na preservação das comunidades piscatórias.

    O impacto esperado inclui maior estabilidade económica para os profissionais da pesca, redução da dependência externa em produtos alimentares e valorização das práticas sustentáveis, que contribuem para a preservação dos recursos marinhos.

  • A importância dos tubarões e outros predadores

    A importância dos tubarões e outros predadores

    De acordo com uma reportagem publicada em Greensavers, de que deixamos o endereço abaixo, sustenta-se que Portugal está entre os países que mais tubarões e raias capturam, apoiado-se num relatório da organização conservacionista portuguesa ANP|WWF, de 2021, intitulado «Tubarões e raias: Guardiões do oceano em crise».

    O nosso país é o terceiro na Europa com mais capturas desses elasmobrânquios: uma média de 4.340 toneladas por ano.

    Estima-se que em águas portuguesas existam 117 espécies distintas de tubarões, raias e quimeras, que, no seu conjunto, representam 89% de toda a fauna existente nos mares da Europa e 9% de todas as espécies do mundo.

    Fomos avaliar o papel que os grandes predadores desempenham no equilíbrio ecológico e soubemos que eles ajudam a manter as populações de presas sob controle, evitando a superpopulação e a consequente degradação do habitat.

    Tendem a caçar os indivíduos mais fracos ou doentes, promovendo uma população de presas mais saudável e geneticamente robusta e mantêm a biodiversidade ao controlar as populações de presas, permitindo que outras espécies coexistam, mantendo a diversidade do ecossistema.

    A presença ou ausência de grandes predadores pode ter efeitos em cascata em todo o ecossistema, afetando várias outras espécies e processos ecológicos. Por exemplo, a ausência de tubarões pode levar ao aumento de espécies de nível trófico inferior, que por sua vez podem sobre explorar recursos como corais e algas, resultando em um ecossistema desequilibrado.

    Pesca responsável é fundamental para evitar extinção de tubarões, raias e quimeras, alerta relatório

  • Plano de Gestão da Pesca ao Polvo

    Plano de Gestão da Pesca ao Polvo

    A proposta de um Plano de Gestão na Região foi enviada ao Governo, cocriada por pescadores, cientistas, autoridades e Organizações Não-Governamentais. Ela tem por objetivo a sustentabilidade desta pescaria, equilibrando proteção ambiental e viabilidade económica. Espera-se agora que seja oficializada em breve em Diário da República.

    Consta de uma proposta de portaria para a implementação de um defeso anual na região, aprovada no passado dia 22 de novembro, durante a 2.ª Assembleia Geral, na qual participou também a Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar.

    Este plano foi desenvolvido ao longo de várias reuniões, e com base em dados técnico-científicos do CCMAR e do IPMA e nas recomendações do projeto ParticiPESCA. Terá a duração de cinco anos e estabelece medidas de curto, médio e longo prazo para promover a sustentabilidade da pescaria e a preservação dos stocks.

    Procura-se que a definição de um defeso venha a acontecer anualmente entre 15 de setembro e 15 de outubro. A comunidade piscatória visa a proteção dos juvenis, proibindo a captura, comercialização e desembarque.

    As medidas de gestão propostas incluem ainda a definição de áreas de proteção para polvos juvenis, debatida como crucial para a reprodução da espécie e sustentabilidade da pescaria, e a melhoria na troca de dados entre pescadores e entidades, apontada como fundamental para melhorar processos de eficiência operacional.

    A obrigatoriedade de aparelhos de seguimento em tempo real, considerada essencial para a monitorização da pescaria, permanece dependente de financiamento adicional para sua implementação.

  • Repartição bimensal de quotas de pesca

    Em Huelva, o setor das pescas solicita que a UE distribua quotas numa base «bianual» e apoiada em relatórios científicos atualizados.

    Além disso, pede que a Europa resolva definitivamente a «concorrência desleal», porque a ameijoa chirla, importada da Itália representa para o Golfo de Cádiz.

    O sector das pescas também espera que Carmen Crespo possa tornar-se a Comissária Europeia das Pescas.

    Tudo está relacionado com a Europa. As decisões tomadas nos parlamentos de Bruxelas e Estrasburgo têm um grande impacto na vida quotidiana.

    No entanto, existem sectores para os quais estas decisões são cruciais, como o da pesca. É uma atividade económica vital para Huelva e para a Andaluzia, o sustento de milhares de famílias, que têm muito em jogo no dia 9 de junho.

    O setor pesqueiro de Huelva enfrenta numerosos desafios que dependem diretamente das decisões que serão tomadas nos próximos anos na sede comunitária.

  • Já se pode pescar sardinha

    Já se pode pescar sardinha

    A pesca deste pelágico é entre Portugal e Espanha, segundo plano plurianual, durante o período 2021-2026. Em 2024, estão previstas capturas de 44.450 toneladas.

    No mesmo diploma, encontram-se definidos limites diários para a descarga e venda de sardinhas. As embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros, tem por limite 2.700 quilogramas (kg) ou 120 cabazes, quando aplicável. As embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior a 16 metros têm um limite de 6.750 kg ou 300 cabazes.

    Em feriados nacionais é proibido capturar, manter a bordo, descarregar ou vender sardinha. A transferência de uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga é também proibida, tal como a possibilidade de uma embarcação descarregar em mais de um porto, durante cada dia.

  • Pescadores em Quarteira receiam dessalinizadora

    Pescadores em Quarteira receiam dessalinizadora

    Os pescadores locais, que dependem das águas costeiras para o seu sustento, expressaram preocupações de que o processo de dessalinização possa levar à poluição marinha, afetando negativamente a vida marinha e a qualidade do pescado.

    “O mar é a nossa casa e a fonte do nosso trabalho,” disse João Silva, um pescador veterano de Quarteira. “Qualquer ameaça à pureza das nossas águas é uma ameaça direta à nossa comunidade.”

    A dessalinização, processo que remove o sal e outros minerais da água do mar para torná-la potável, tem sido promovida como uma solução para as crescentes necessidades hídricas da região. No entanto, os resíduos salinos e químicos resultantes do processo podem ser reintroduzidos no oceano, levantando questões ambientais.

    Os pescadores apelam às autoridades para considerarem alternativas e para realizarem estudos de impacto ambiental mais aprofundados. “Não somos contra o progresso,” afirmou Maria Costa, proprietária de uma pequena empresa de pesca. “Mas queremos garantias de que o progresso não virá à custa do nosso modo de vida.”

    A tensão entre o desenvolvimento sustentável e a preservação dos meios de subsistência tradicionais continua a ser um tema quente em Quarteira, com os pescadores determinados a fazer ouvir a sua voz.

    A Associação dos Pescadores Armadores de Quarteira, Quarpesca, classificou, na passada quinta-feira que a instalação de uma estação dessalinizadora na praia da Falésia, concelho de Albufeira será uma tragédia que pode impossibilitar o sustento a muitas famílias de pescadores.


  • Maricultura em Vila Real de Santo António

    Maricultura em Vila Real de Santo António

    A proposta é da pela empresa MSP – Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda e está disponível para consulta pública, sendo que as opiniões e sugestões serão consideradas e apreciadas, desde que apresentadas por escrito e dirigidas ao presidente do Conselho Diretivo da APA.

    Há, assim a possibilidade de refutação administrativa, através de reclamação ou recurso hierárquico facultativo, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, e contenciosamente, nos termos do Código de Processo dos Tribunais Administrativos.

    O que é a Maricultura

    A Maricultura é o ramo da aquicultura que se dedica ao cultivo de organismos marinhos em ambientes controlados. Inclui o cultivo de peixes, crustáceos, moluscos, algas e outras espécies aquáticas em áreas costeiras, baías, estuários e mar aberto.

    A Maricultura é praticada em diversos países ao redor do mundo, com diferentes graus de desenvolvimento e tecnificação. Entre os principais produtores de maricultura, estão a China, com salmão, ostras e algas marinhas, o Japão, atum, salmão, ostras e pérolaso Chile, a Noruega, o Chile, Maior produtor de salmão do mundo, além de cultivar outros peixes como truta e mexilhão, a Noruega, salmão, truta e bacalhau, Indonésia, camarão, carpa e algas marinhas; Vietnam, camarão, peixe-gato e pangasius

    Em Portugal, a Maricultura também está presente, com destaque para o cultivo de algas marinhas, rincipalmente na região do Algarve, para produção de biocombustíveis, alimentos e produtos farmacêuticos; bivalves como mexilhão, amêijoa e ostra, principalmente na Ria Formosa e na Ria de Aveiro; peixes, como a dourada, robalo e salmão, em várias regiões do país, com destaque para a região Centro; crustáceos:, como o camarão e a lagosta, em algumas regiões do país, como a Ria Formosa e o Algarve.

    A Maricultura destina-se a produção sustentável de alimentos, podendo ajudar a suprir a crescente procura por alimentos de origem marinha, de forma mais sustentável do que a pesca tradicional, à criação de empregos em comunidades costeiras, diversificação da economia, porque pode diversificar a economia de regiões costeiras, que muitas vezes dependem da pesca tradicional.

    Como não há bela sem senão, a Maricultura também apresenta alguns desafios, como o impacto ambiental, sendo importante que a Maricultura seja praticada de forma responsável, o minimizar.

    Salenta-se que as culturas marinhas podem ser suscetíveis a doenças e parasitas, que podem causar perdas significativas e conflituar com outras atividades costeiras, como a pesca tradicional e o turismo, embora se lhe assinale um grande potencial para contribuir para a segurança alimentar, o desenvolvimento económico e a sustentabilidade ambiental.

    Fontes consultadas: Jornal do Algarve e Google Bard.
  • Até ao fim do ano nem lingueirão nem navalhas

    Até ao fim do ano nem lingueirão nem navalhas

    O despacho de probição entrou já vigor esta semanae estabelece também que a pesca às restantes espécies é autorizada seis dias por semana, de segunda-feira a sábado”, porém com a condição de ser apenas efetuada durante uma maré diária entre as 6 e as 15 horas.

    Entre 1 de junho a 30 de setembro, a atividade é autorizada entre as 4 e as 13 horas e obrigatória a descarga num dos seguintes portos da zona sul, Lagos, Portimão, Quarteira, Faro, Olhão, Tavira, Fuzeta e Vila Real de Santo António.

    São também indicados os limites diários de captura de bivalves por embarcação e por espécie, os quais deverão ser revistos no último trimestre do ano, em função dos resultados da campanha cientifica de monitorização a realizar pelo IPMA em 2024”.

    O despacho é proferido pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

  • Críticas do PCP ao Orçamento de Estado

    A falta de estratégias e medidas concretas para combater o abandono das atividades piscatórias, para incentivar a produção nacional e aumentar a capacidade interna em suprir as necessidades de bens alimentares, deixa o país sem mecanismos eficazes para combater a especulação dos preços dos alimentos, diminuindo de forma acentuada os rendimentos das famílias, segundo afirma o PCP.

    No orçamento do Governo, nota aquele Partido, faltam as respostas para uma valorização efetiva dos salários e das pensões, faltam respostas para melhorar os serviços públicos, faltam estratégias para incentivar e defender a produção nacional e a soberania alimentar.

    Afirma não constarem, na proposta de Orçamento do Estado que o Governo apresentou, as respostas para os problemas prementes como é o caso do continuado aumento dos preços, os baixos salários e pensões, a deterioração dos serviços públicos, contribuindo, aliás, para o seu agravamento.

  • Novas regras da União Europeia para a atividade das pescas

    Novas regras da União Europeia para a atividade das pescas

    As novas regras para o controlo das pescas já foram definidas com o Conselho e nova legislação prevê dispositivos de localização nas embarcações, com excepção de navios da pequena pesca costeira com menos de nove metros e em condições específicas até 2030, a comunicação eletrónica de todas as capturas e a rastreabilidade digital ao longo da cadeia de abastecimento.

    Os barcos com 18 metros ou mais de comprimento, que representam um elevado risco de não cumprimento das regras, terão de transportar sistemas de monitorização eletrónica à distância, incluindo câmaras CCTV, para garantir o cumprimento das obrigações de desembarque.

    Devido às grandes diferenças no valor das multas praticadas entre os países da UE, que atualmente podem variar em média entre 200 e 7 000 euros, as sanções para infrações graves vão ser determinadas com base no valor dos produtos da pesca.

    O eurodeputado João Pimenta Lopes é relator-sombra do Grupo da Esquerda, sendo que participam na Comissão das Pescas outros deputados portugueses, Maria da Graça Carvalho (PPE), Isabel Cavalhais (S&D), joão Albuquerque (S&D), Francisco Guerreiro (Verdes), Nuno Melo (PPE), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE).

    Fonte: Parlamento Europeu
  • Arranca em setembro em VRSA a unidade industrial de apoio à aquicultura

    Arranca em setembro em VRSA a unidade industrial de apoio à aquicultura

    José Cruz, pela da CDU recordou que existiu um precedente na freguesia de Vila Nova de Cacela, de uma suspensão do plano diretor municipal, para viabilizar a ampliação da Frusual, «caso esse que podemos dizer que hoje se mostra uma decisão de sucesso, com o objetivo de criar postos de trabalho, auxiliar os agricultores de Vila Nova de Cacela e os produtores de frutas a aumentar a sua capacidade de escoamento».

    «Portanto, eu creio que na altura não houve objeção a este levantamento das regras do plano e que todas as bancadas compreenderam bem o que era essa suspensão e temos aqui agora um caso, mas com algumas diferenças. Enquanto aquela era uma unidade privada que tinha comprado o terreno, aqui estamos num numa área que é da jurisdição da Docapesca».

    Lembrou que se trata de «uma criação de postos de trabalho e que agora vai haver uma unidade de raiz com outra estrutura com outra capacidade e creio que para Vila Real de Santo António, a criação de postos de trabalho é sempre bem-vinda e pode estimular outros investimentos do mesmo género e na mesma área. Portanto o nosso voto vai ser positivo

    Francisco Lança, deputado municipal independente quis saber se há estudo ambiental para construir naquele terreno, apesar de se saber que já várias entidades envolvidas deram seu parecer favorável.

    Considerou que o mais importante era perceber se, do ponto de vista estratégico, do ponto de vista do desenvolvimento da economia local se seria mais vantajoso ou não outro tipo de investimento, ou seja, «perceber até que ponto é que este este investimento é assim tão importante ao ponto de suspender o PDM». ,Prosseguiu dizendo que não deve ser assim uma coisa muito frequente a suspensão do PDN.

    David Vasques, deputado municipal do PSD pediu a palavra para afirmar o apoio do seu partido à operação. Também elogiou a forma como tinha sido feita a suspensão do PDM no caso da Frusual, «exemplo feliz, àquilo que se fez com a cooperativa, um terreno diferente, um terreno dos próprios, quando este é um terreno da Docapesca

    Lembrou que o terreno fica situado dentro da área da Docapesca, pertence ao Porto de Pesca, «é uma concessão, onde as construções têm que obedecer ao PDM como todas as construções no município. Portanto vemos com bons olhos e, portanto, nós vamos viabilizar».

    Ricardo Cipriano, vice-presidente do executivo camarário esclareceu que o processo teve os pareceres favoráveis das entidades e validado ou pré-validado pela CCDR Algarve.

    «O PDM naquela zona é uma zona diz que está classificada como a zona industrial de expansão, portanto ela, nos termos do PDM, tem duas formas de se regular urbanisticamente, digamos assim, ou se procede a um loteamento ou se faz um um licenciamento à parcela que é aquilo que estamos a fazer», afirmou.

    «Não obstante, o PDM ter uma incidência», prosseguiu, «ali está em zona que é da DocaPesca, ou seja, a Câmara Municipal não tem a jurisdição, naquela zona bem como toda a zona da frente ribeirinha de Vila Real de Santo António por isso é que é à Doca Pesca a quem cabe a iniciativa de instalar estas indústrias».

    A Assembleia aprovou um pacote de medidas destinadas à pavimentação de diversos pavimentos principais, degradados com o uso intensivo e uma ampliação da Estratégia Municipal de Habitação, onde serão incluídas novas casas para famílias mais necessitadas.

    O PS defende a sua ação na habitação social

    Pronunciando-se sobre aquela medida, João Reis, deputado municipal do PS, disse que a habitação «que foi praticamente esquecida durante os anteriores mandatos, assume hoje, com este executivo, apoiado pelo Partido Socialista um caráter decisivo nas prioridades de investimento deste município».

    Lembrou o fato de «Desde sempre que a habitação foi uma aposta executivos precedidos pelo Partido Socialista. E volta uma vez mais a ser a grande prioridade deste município. O caminho da responsabilidade, da solidariedade para o com o próximo, da inclusão e do progresso, são cada vez mais visíveis e Vila Real de Santo António sente que a mudança está mais visível a cada dia que passa. E já não é possível parar. Vamos continuar a mudar

    Voto de pesar pelo falecimento de Fernanda Santos

    A Assembleia Municipal aprovou um voto de pesar pelo falecimento da deputada municipal Fernanda Santos, falecida no dia vinte e quatro de julho, com sessenta e seis anos de idade, e que tinha sido cabeça de lista da CDU para aquele órgão autárquico.

    Amélia Cunha, da bancada desta força política lembrou a falecida como «uma mulher de abril, uma amante profunda da liberdade e da fraternidade. Sempre participando e apoiando a luta por um mundo melhor mais justo e igualitário».

    «Nesta sua caminhada», prosseguiu, «deu grande importância ao poder local. Fazendo parte das listas da CDU com o independente Fernanda Santos participou em muitas campanhas eleitorais e foi eleita para vários órgãos autárquicos procurando sempre o melhor para a nossa autarquia para a sua população».

    «Foi vereadora da câmara municipal entre dois mil e um e dois mil e cinco fez parte das listas para a Junta de Freguesia de Vila Nova de Cacela

    Lembrou, ainda, que Fernanda Santos foi professora de filosofia e psicologia na escola secundária de Vila Real de Santo António e no Instituto de Emprego e Formação Profissional e «ficará sempre na memória de muitos dos seus alunos e de toda a comunidade escolar».

    Foi observado um minuto de silêncio em honra da deputada municipal.

  • Embarcação de pesca retirada da água em Vila Real Santo António

    Embarcação de pesca retirada da água em Vila Real Santo António

    Estiveram envolvidos na operação, uma equipa de mergulhadores profissionais, uma autogrua de capacidade para 90 toneladas e uma camião para transporte. A equipa de combate à poluição da Capitania do Porto de Vila Real Santo António acompanhou os trabalhos preventivamente (preparada para atuar caso se verificasse ocorrência de poluição), mas não se registou qualquer incidente dessa natureza.

    O Comando-Local da Polícia Marítima de Vila Real Santo António tomou conta da ocorrência.

    ???? Imagens exclusivas da operação na Arenilha TV em https://www.facebook.com/arenilhatv/
  • Mais vigilância europeia sobre as capturas de pescado

    Mais vigilância europeia sobre as capturas de pescado

    São propostas que remontam a 30 de maio de 2018, apresentadas pelo executivo comunitário e que ficam provisoriamente fechadas pelos colegisladores. O objetivo é garantir que apenas sejam capturadas as quantidades de peixe autorizadas, que os dados de gestão das pescas sejam recolhidos e que os Estados-membros e a Comissão cumpram o seu papel em tempo oportuno.

    Estas regras são para serem aplicadas a todas as pescarias, com sanções harmonizadas em todos os Estados-membros da UE e que a rastreabilidade da cadeia de abastecimento seja garantida «da rede ao prato», no Âmbito da Política Comum das Pescas (PCP).

    Uma vez formalmente adotada pelos colegisladores, a nova política de controlo das pescas prevê que todos os navios de pesca serão seguidos por meio de um sistema de monitorização de navios, ainda que, para determinados navios de menor porte, estas regras sejam aplicáveis a partir de 2029). As capturas terão se ser registadas através de meios eletrónicos.

    Por outro lado, as embarcações com 18 ou mais metros, que representem um risco de incumprimento, deverão dispor de sistemas de monitorização eletrónica remota, o que pode incluir televisão em circuito fechado (CCTV). Os sistemas de monitorização remota serão ainda usados para assegurar que todas as capturas, incluindo as acessórias, são desembarcadas.

    A pesca recreativa que vise espécies específicas será objeto de registo, devendo as capturas ser registadas e comunicadas mediante um sistema eletrónico.

    A UE é o maior mercado do mundo de peixe e marisco, e a pesca desempenha um importante papel económico, social e cultural em muitos países da UE.

    A PCP estabelece princípios para ajudar a manter unidades populacionais saudáveis nas águas da UE, apoiando simultaneamente as comunidades piscatórias. Esses princípios incluem quotas para evitar a sobrepesca, restrições à potência do motor dos navios e obrigações de devolver espécies sensíveis, como os tubarões, à água.

  • Espanhóis têm dobro da quota de sardinha

    Espanhóis têm dobro da quota de sardinha

    Podem ser capturadas até 13.545 toneladas, 7.145 a mais que no ano passado, o que permitirá a frota espanhola em 2021 capturar, mais que o dobro de que em 2020.

    As frotas de frotas de Huelva e Cádiz, dispondo de mais de 80 embarcações e os cercos com retenida do Cantábrico e Noroeste de Espanha são os principais , beneficiados.

    A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado de Espanha.