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Etiqueta: Pesca

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  • Linha de apoio para a pesca de 3,5 milhões

    O Governo anunciou uma linha extraordinária de 3,5 milhões de euros para compensar perdas de rendimento no setor da pesca provocadas pelos temporais recentes, com um processo de candidatura descrito como célere e simplificado.

    Montante global: 3,5 milhões de euros, financiados através do programa MAR2030.

    São beneficiários os armadores de embarcações de pesca da frota do continente, com descargas em lotas nacionais e o destinam-se a compensar perdas de rendimento de embarcações que ficaram impedidas de operar devido ao mau tempo desde o final de 2025.

    O processo é considerado simplificado quando o período de paragem tenha sido igual ou superior a 30 dias, seguidos ou interpolados, entre 15 de novembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026.

    Também, quando se registe uma quebra de vendas com a perda de pelo menos 30% do valor das vendas em lota entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, face aos mesmos meses do ano anterior.

    Quanto dos requisitos de atividade: embarcações têm de ter exercido pesca no mar pelo menos 120 dias nos dois anos civis anteriores ao pedido, estando as candidaturas abertas até 27 de fevereiro de 2026, analisadas por ordem de chegada, sendo obrigatório que a data de submissão coincida com um dia efetivo de paragem da embarcação.

    O cálculo do apoio tem fórmula semelhante à usada na pandemia de Covid‑19, tomando como referência 30 dias de paragem e o volume de vendas de 2025.

    O Governo afirma que o modelo e o procedimento foram desenhados para garantir rapidez na decisão e no pagamento, com o objetivo de começar a pagar ainda em fevereiro.

  • APALA recebe trator em Altura

    A Câmara Municipal de Castro Marim entregou um trator à Associação de Pesca Artesanal e Lúdica de Altura (APALA), reforçando o apoio à preservação da pesca tradicional e à comunidade piscatória local.

    A APALA, organização dedicada à proteção do legado dos pescadores da região de Altura, considera esta doação como um passo essencial para garantir a sua sustentabilidade e a continuidade da tradição que define a identidade da localidade.

    A associação, que se dedica também à promoção de atividades educativas para crianças com foco na preservação do oceano e na valorização das práticas ancestrais da pesca artesanal, está a preparar uma candidatura ao programa MAR 2030.

    Este programa, financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), visa apoiar iniciativas que promovam a pesca e aquicultura sustentáveis, fomentem a economia azul, invistam em inovação e eficiência energética e, por fim, promovam um maior conhecimento e gestão dos recursos marinhos.

    Com este apoio da Câmara Municipal e a futura candidatura ao MAR 2030, a APALA é reforçada a importância da sustentabilidade dos recursos marinhos na região de Altura.

  • Cultura em áreas marinhas desagrada em Lagos

    Cultura em áreas marinhas desagrada em Lagos

    Câmara Municipal de Lagos discorda de exploração de aquacultura em mar aberto no Barlavento Algarvio com a eventual concessão de um Título de Atividade Aquícola (TAA).

    Trata-se da expansão em águas marinhas, na costa sul do concelho vizinho de Vila do Bispo, abrangendo a área 2 956 955 m2), entre a Ponta dos Caminhos e Ponta do Torre.


    Teme-se que prejudique a pesca, a náutica e o turismo e, consequentemente, a economia e tecido social local e algarvios.

    A expansão da exploração pela empresa Finisterra S. A. destina-se à produção de Mexilhão-do-Mediterrâneo (Mytilus galloprovincialis), em regime extensivo, entre a Ponta dos Caminhos e Ponta do Torre (Vila do Bispo), representando uma área total de 2 956 955 m2.

    O que a autarquia teme é que seja afetada a astividade de centenas de embarcações de pesca artesanal exercem a sua faina, impactando negativamente a sua atividade e fontes de rendimento de mais de 300 famílias.

    A área em causa constitui uma zona de pesca com valor significativo na captura de pelágicos (sardinha, carapau e cavala), espécies demersais e moluscos (besugo e polvo), mariscos, entre outas espécies.

    Também a náutica (recreio, turismo de mar, eventos, operadores marítimo-turísticos, reparações navais) será afetada por esta exploração, acarretando consequências nefastas para o concelho de Lagos, bastante ligado a esta valência.

    Tendo em conta o habitual tráfego marítimo na costa do barlavento algarvio, incorre também o risco de que as embarcações de recreio possam afastar-se ou até evitar atracar em território nacional.

    A segurança é outra das preocupações, dado que este tipo de infraestrutura envolve equipamentos (cabos e boias) que condicionam a navegação, muitas vezes com deficiente sinalização que, associadas aos ventos e correntes, podem ser um perigo para pessoas e bens, para além dos danos na reputação relativamente às atividades de mar no território.

    Apesar de reconhecer a importância da aquacultura em mar aberto e os seus contributos para a economia do país, perante os efeitos prejudiciais desta exploração nas atividades piscatórias e náuticas, turismo e economia local, a Câmara Municipal de Lagos manifestou junto da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a sua total discordância em relação à concessão do TAA à empresa Finisterra.

    Aproveeitou para alertar para a necessidade de se reavaliar a legislação reguladora deste tipo de atividade de forma a ter em conta os impactos negativos nas regiões e implementar instrumentos de fiscalização mais eficazes.

  • UE propõe hoje redução na pesca de arrasto no Mediterrâneo

    UE propõe hoje redução na pesca de arrasto no Mediterrâneo

    Esta medida, destinada a promover a recuperação dos recursos pesqueiros, é vista pelo setor como uma ameaça existencial. 

    Em resposta, as frotas pesqueiras de diversas regiões, incluindo as Ilhas Baleares, declararam greves nos dias hoje, 9 e amanhã, 10 de dezembro de 2024, mantendo as embarcações nos portos e organizando manifestações em frente às sedes das confrarias locais.

    Representantes do setor criticam a Comissão Europeia por não considerar os esforços de conservação já implementados e alertam para o impacto socioeconómico negativo nas comunidades costeiras. 

    O ministro espanhol da Agricultura e Pesca, Luis Planas, juntamente com os seus homólogos de França e Itália, está a preparar negociações com Bruxelas para encontrar soluções viáveis que equilibrem a sustentabilidade ambiental com a viabilidade económica do setor pesqueiro.

    As discussões no Conselho de Ministros da União Europeia, agendadas para 9 e 10 de dezembro, são consideradas cruciais para o futuro da pesca de arrasto no Mediterrâneo. 

    Especialistas e representantes do setor expressam preocupações de que a redução significativa da pesca de arrasto possa levar ao aumento das importações de pescado para satisfazer a procura interna, o que poderia afetar a segurança alimentar e a economia local. Estudos anteriores indicam que uma parte substancial do pescado consumido em países mediterrânicos já é importada, e novas restrições podem exacerbar esta tendência. 

    A pesca de arrasto tem sido associada a impactos ambientais significativos, incluindo a degradação de habitats marinhos e a sobre-exploração de recursos. No entanto, o setor argumenta que tem adotado medidas de gestão sustentável e que reduções tão drásticas podem comprometer a subsistência de milhares de famílias que dependem desta atividade. 

    As negociações em Bruxelas serão determinantes para definir o equilíbrio entre a conservação dos ecossistemas marinhos e a manutenção da atividade económica das comunidades pesqueiras no Mediterrâneo.

    Foto: Pescadores e armadores em Espanha estão a manifestar-se contra as propostas da Comissão Europeia que visam reduzir drasticamente os dias permitidos para a pesca de arrasto no Mediterrâneo, passando de 130 para apenas 27 dias por ano, uma diminuição de aproximadamente 79%. Esta medida, destinada a promover a recuperação dos recursos pesqueiros, é vista pelo setor como uma ameaça existencial. 

    El País

    Em resposta, as frotas pesqueiras de diversas regiões, incluindo as Ilhas Baleares, declararam greves nos dias 9 e 10 de dezembro de 2024, mantendo as embarcações nos portos e organizando manifestações em frente às sedes das confrarias locais. Representantes do setor criticam a Comissão Europeia por não considerar os esforços de conservação já implementados e alertam para o impacto socioeconómico negativo nas comunidades costeiras. 

    Cadena SER

    O ministro espanhol da Agricultura e Pesca, Luis Planas, juntamente com os seus homólogos de França e Itália, está a preparar negociações com Bruxelas para encontrar soluções viáveis que equilibrem a sustentabilidade ambiental com a viabilidade económica do setor pesqueiro. As discussões no Conselho de Ministros da União Europeia, agendadas para 9 e 10 de dezembro, são consideradas cruciais para o futuro da pesca de arrasto no Mediterrâneo. 

    El País

    Especialistas e representantes do setor expressam preocupações de que a redução significativa da pesca de arrasto possa levar ao aumento das importações de pescado para satisfazer a procura interna, o que poderia afetar a segurança alimentar e a economia local. Estudos anteriores indicam que uma parte substancial do pescado consumido em países mediterrânicos já é importada, e novas restrições podem exacerbar esta tendência. 

    Observador

    A pesca de arrasto tem sido associada a impactos ambientais significativos, incluindo a degradação de habitats marinhos e a sobre-exploração de recursos. No entanto, o setor argumenta que tem adotado medidas de gestão sustentável e que reduções tão drásticas podem comprometer a subsistência de milhares de famílias que dependem desta atividade. 

    Renováveis Verdes

    As negociações em Bruxelas serão determinantes para definir o equilíbrio entre a conservação dos ecossistemas marinhos e a manutenção da atividade económica das comunidades pesqueiras no Mediterrâneo.

  • Ganchorra em pesca ilegal

    Ganchorra em pesca ilegal

    Os elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Tavira realizaram na quarta-feira, dia 17 de abril, uma ação de fiscalização destinada à atividade da pesca com recurso à arte da ganchorra rebocada, entre a praia do Barril e a Barra de Tavira, da qual resultou a elaboração de três autos de notícia.

    Durante esta ação foram fiscalizadas cinco embarcações de pesca em plena atividade, com tripulantes de nacionalidade espanhola, com recurso a artes de pesca denominadas de «ganchorra rebocada», estando três delas a operar fora do horário legalmente definido.

  • Fundeadouros na Ria Formosa começam na Culatra

    Fundeadouros na Ria Formosa começam na Culatra

    Segundo o diretor regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, Joaquim Castelão Rodrigues, ouvido pela agência Lusa, o objetivo é ordenar a ancoragem da náutica de recreio, de forma a preservar a zona lagunar, muito procurada durante o verão pela náutica de recreio. As manobras de ancoragem das embarcações causam impactos nos habitats, nomeadamente nas pradarias marinhas.

    Segundo o ICNF, o fundeadouro da ilha da Culatra é um dos 44 georreferenciados em 2009 no Plano do Parque Natural da Ria Formosa, cuja gestão e avaliação da capacidade de carga da ria cabe à Docapesca, à Agência Portuguesa do Ambiente e à Administração dos Portos de Sines e Algarve.

    A Ria Formosa é um sistema lagunar de grandes dimensões que se estende desde o Ancão até à Manta Rota, abrangendo cinco concelhos algarvios: Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António – e inclui uma grande variedade de habitats, nomeadamente ilhas-barreira, barras de maré, sapais, bancos de areia e de vasa, dunas, salinas, lagoas de água doce e salobra, cursos de água, áreas agrícolas e matas.

  • APALA quer preservar tradições

    APALA quer preservar tradições


    Esta associação alturense promove a pesca sustentável e lúdica, a educação ambiental, a valorização da cultura da pesca e a ação pedagógica sobre a mesma, para todas as idades. Trabalha essencialmente com o objetivo de preservar esta atividade e garantir que a mesma continue a ser parte importante, no Sotavento algarvio, para as gerações futuras.

    No plano pedagógico, a associação vai apostar em formações na área da pesca para todas as idades, com protoco que visam a colaboração entre várias entidades formadoras. A APALA declara-se como uma associação amiga do ambiente e ainda preocupada com o futuro, não só do mar, mas também das gerações seguintes. Quer ser um agente de mudança na promoção da educação ambiental e do desenvolvimento local.

    No sábado, dia 25 de novembro, realizou-se a primeira ação da associação naquilo que é considerado a preservação ambiental.

    Os membros pertencentes à APALA arregaçaram todos as mangas e realizaram uma limpeza do lixo na área abrangida da associação, a praia da Alagoa.

  • A ameijoa chilra já pode ser capturada na Andaluzia

    A ameijoa chilra já pode ser capturada na Andaluzia

    Segundo o diário Huelva Informacíon, podem sair para a captura até 55 barcos, de vários pontos da província, dos 80 previstos para o que sobra do Golfo de Cádiz.

    Aquele jornal apurou que os barcos podem recolher até 900 kg por semana do apreciado bivalve. Haverá uma reunião em Sevilha, no próximo dia 27, para analisar o estado real dos bancos de chilra, logo após a faina.

  • Consulta pública sobre o Recife do Algarve – Pedra do Valado

    Consulta pública sobre o Recife do Algarve – Pedra do Valado

    É que, no Dia Mundial dos Oceanos, 8 de Junho, o ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) anunciou a consulta pública da proposta de classificação do «Recife do Algarve – Pedra do Valado» como Parque Natural Marinho, considerado um património natural nacional de características únicas.

    «Esta área marinha constitui uma das zonas mais ricas em termos de biodiversidade a nível nacional, sendo um dos maiores recifes rochosos costeiros de Portugal com valores naturais ímpares, conforme foi evidenciado no artigo “Recife Pedra do Valado, um tesouro submarino no Algarve” (publicado na National Geographic Portugal), desenvolvendo-se naquele espaço atividades de pesca comercial e lúdica e atividades marítimo-turísticas com importância económica e social ao nível das comunidades locais, as quais foram envolvidas no processo preparatório da classificação, liderado pelo Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve, na sequência dos estudos efetuados entre 2003 e 2017», explica aquele organismo, recentemente transformado em Instituto Público.

    Com a classificação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, «cumpre-se o previsto na Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030, que prevê a classificação de, pelo menos, 30% do espaço marítimo sob jurisdição nacional até 2030, estando esta proposta igualmente alinhada com os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas dos Oceanos de 2022 e na 15.ª Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas, no âmbito da Convenção para a Diversidade Biológica de final de 2022, e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, previstos na Agenda 2030 das Nações Unidas, nomeadamente o Objetivo 14: Proteger a Vida Marinha».

    A CCDR do Algarve assinala-se que as áreas marinhas e costeiras protegidas representam apenas 8,9% da área total sob jurisdição nacional, tendo sido a última classificada em 1998.

    O Governo anunciou que, pela primeira vez, os pescadores afetados pela área de não pesca receberão uma compensação temporária, conforme estudo em elaboração pelo CCMAR.

    Durante o período de discussão pública, os documentos que compõem o processo referente à proposta de classificação podem ser consultados a partir dos portais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e do ConsultaLEX, no qual os interessados poderão apresentar as suas observações e sugestões.

    A consulta presencial dos documentos disponibilizados poderá ser feita no horário normal de expediente nos serviços centrais do ICNF, na Avenida da República, n.º 16, em Lisboa, e na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, sita no Centro de Educação Ambiental de Marim, Quelfes, Olhão.

  • Pescadores de Quarteira querem ir às 8 milhas marítimas

    Pescadores de Quarteira querem ir às 8 milhas marítimas

    A Quarpesca, Associação dos Armadores Pescadores quer do Governo igualdade para todos os profissionais da pequena pesca costeira impedidos de operar no futuro Parque Marinho do Algarve.

    Independentemente do porto de referência que as embarcações possuem,  o modelo económico apresentado pelo Centro de Ciências do Mar (CCMAR) não agrada à maioria dos pescadores, pelo que defendem tratamento igual para todas as embarcações da pequena pesca profissional. O local em causa do modelo da CCMAR é uma das zonas mais importantes de pesca no mar do Algarve, o local concentra perto de 900 espécies píscolas, doze das quais novas para a ciência.

    Os pescadores compreendem concordam com a necessidade de proteger os recursos marítimos, o que não pode acontecer é o ser a pequena pesca costeira ou local a pagar o preço pela implementação do projeto previsto. A associação considera que a proposta final apresentada pelo CCMAR, não é a que foi defendida durante o debate que decorreu durante vários anos.

    E preferem que, para além das compensações financeiras, a alteração da zona de operação das embarcações por arte de arrasto para as oito milhas náuticas e não para as seis milhas como consta na proposta. O alargamento das milhas permitirá à pequena pesca costeira compensar o espaço que perderá com a criação do parque, implantado numa zona protegida com cerca de 150 quilómetros quadrados.

    Com a criação do Parque Marinho do Algarve, as perdas de rendimentos das cinquenta embarcações associadas podem subir aos três milhões de euros anuais.

  • Barco afunda no porto de Vila Real de Santo António

    Barco afunda no porto de Vila Real de Santo António

    Foram ativados para o local, de imediato, os elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Vila Real de Santo António, meios do Combate à Poluição do Mar, da Capitania de Vila Real de Santo António, tripulantes da Estação Salva-vidas de Vila Real de Santo António e Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António.

    A ação de socorro fez colocar à volta da embarcação, já afundada, uma manga de poluição para garantir a contenção de material poluente, embora não tenha sido regista e se encontre sob acompanhamento. O proprietário da embarcação terá de remover a embarcação do local.

    O Comando-local da Polícia Marítima de Vila Real de Santo António tomou conta da ocorrência.

  • Artes ilegais de pesca apreendidas na Ria Formosa

    Artes ilegais de pesca apreendidas na Ria Formosa

    Durante esta ação, os elementos da Polícia Marítima detetaram boias não identificadas, tendo posteriormente constatado que se encontravam a sinalizar artes de pesca denominadas de “covos”, cuja utilização se encontra proibida na Ria Formosa.

    Foi elaborado o respetivo auto de notícia, tendo os elementos da Polícia Marítima apreendido, como medida cautelar, as sete artes de pesca, bem como dez quilos de caranguejo, cuja captura é proibida na Ria Formosa. O caranguejo por se encontrar vivo, foi devolvido ao seu habitat natural.

    Nesta ação estiveram empenhados dois elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Faro, apoiados por uma embarcação.

  • «Os amigos do Guadiana» é Clube do Ano

    «Os amigos do Guadiana» é Clube do Ano


    O Clube de Pesca Desportiva de Mértola «Os Amigos do Guadiana” foi distinguido pela Federação Portuguesa de Pesca Desportiva como “Clube do Ano”, pelo 4º ano consecutivo e o 6º nos últimos 7 anos.

    O presidente do clube, Carlos Fernando em declarações à comunicação social destacou que esta distinção é muito importante para o clube e que para o ano de 2023 vão tentar fazer sempre o melhor em prol da pesca desportiva e em prol do clube e «levar o nome do Concelho de Mértola por esse país fora”.

    Como meta próxima, vão tentar tornar-se campeões nacionais, campões regionais, alcançar a fase final do campeonato nacional de clubes de pesca que vamos participar pela primeira vez (…), objetivos ambiciosos, mas que não lhes metem as costas para dentro.

  • Pescar na rede dos outros

    Pescar na rede dos outros

    No local foram encontrados materiais como balões, linhas e anzóis de grandes dimensões, além de serem registados estragos “consideráveis” no sistema de redes da armação, segundo o comunicado. “É uma situação gravíssima, praticada por indivíduos que procuram lucro fácil, atraídos pelo alto valor do nosso pescado, em particular atum e corvina”, afirma um dos responsáveis da empresa.

    A Polícia Marítima e a Capitania de Tavira já foram notificadas da ocorrência e os suspeitos foram identificados, enquanto decorre a investigação e é reforçada a vigilância no local durante os próximos dias. A Real Atunara é uma das duas únicas empresas especializadas na captura e aquacultura de atum-rabilho em Portugal.

  • Polvo apreendido em Tavira

    Polvo apreendido em Tavira

    Foram detectadas duas embarcações de pesca, com seis pescadores a bordo que se encontravam a acondicionar pescado no interior de duas viaturas, que abandonaram de seguida o porto de pesca de Santa Luzia.

    As duas viaturas foram interceptadas posteriormente pelos elementos da Polícia Marítima que procederam à elaboração dos respetivos autos de notícia aos mestres das embarcações por fuga à lota e captura de polvo subdimensionado.

    Como medida cautelar, foram apreendidos cerca de 312kg de polvo, que será vendido em lota, com o valor a reverter para o processo, bem como cerca de 25kg polvo subdimensionado que será entregue a uma instituição de solidariedade social.

    Nesta ação estiveram empenhados cinco elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Tavira, apoiados por uma viatura.

  • Retorno da pesca lúdica exigido na costa vicentina

    Retorno da pesca lúdica exigido na costa vicentina

    Defendem que a pesca lúdica deve ser encarada como uma atividade desportiva que ajuda a economia familiar, mas também contribui para manter a mente e o corpo sãos. Exigem que ,de uma forma responsável e ponderada, estas atividades possam ser retomadas no contexto de um desconfinamento responsável, se necessário faseado por freguesias, permitindo aos residentes voltar a pescar ou mariscar na sua própria freguesia. 

    «O esforço coletivo que tem sido feito pelas gentes destes concelhos, que se viram privados de uma série de atividades a bem de um motivo maior, a saúde e a vida humana, deve ser reconhecido», dizem na sua carta. que apela e tenta sensibilizar o Governo para permitir um desconfinamento gradual para a pesca lúdica, ainda que mantendo a proibição de circulação entre concelhos.

    Esta medida, além da questão cultural enraizada nestas populações é fundamental para o bem-estar de muitas famílias, numa altura em que além das dificuldades financeiras, subsistem preocupações com a saúde mental de muitas pessoas.

  • BE quer pesca local autorizada nos fins de semana

    BE quer pesca local autorizada nos fins de semana

    O Bloco de Esquerda defende que a atividade da Pesca Local, pesem as limitações derivadas da Covid-19, deve ser autorizada durantes os fins de semana.

    Para este partido seria a forma de «garantir a segurança dos profissionais da Pesca Local, mas também por motivos de justiça social e económica face às embarcações de maior dimensão e ao atual momento de pandemia».

    O BE entende que a Pesca Local «está fortemente condicionada por condições meteorológicas ao invés de tipos de pesca de maior escala que podem operar em condições meteorológicas adversas por existirem nas suas frotas embarcações de maior dimensão, com mais autonomia e tecnologia mais sofisticada».

    O Bloco deu nota destas preocupações ao Ministro do Mar, perguntando se está disponível «para alterar a Portaria n.º 88-B/2020 de forma a permitir a atividade da Pesca Local ao fim de semana».