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Etiqueta: PE

  • Constituído o novo Parlamento Europeu

    Constituído o novo Parlamento Europeu

    Os 720 eurodeputados, eleitos nas eleições europeias de junho, tomaram posse e procederam à eleição da Presidente do Parlamento Europeu, dos 14 Vice-Presidentes e dos 5 Questores, além de definirem a composição das comissões parlamentares. Nesta sessão, também foi votada a presidência da Comissão Europeia.

    Roberta Metsola foi reeleita presidente do Parlamento Europeu
    Roberta Metsola, de Malta e membro do Partido Popular Europeu, foi reeleita presidente do Parlamento Europeu até 2027, recebendo 562 votos e ganhando na primeira volta com uma maioria absoluta de 699 votos em urna fechada.

    Vice-Presidentes e Questores eleitos para a décima legislatura
    A nova Mesa do Parlamento foi eleita pelos eurodeputados, que escolheram os 14 vice-presidentes e cinco questores para a primeira metade da legislatura. A Mesa é responsável pela regulamentação diretiva do Parlamento Europeu.

    Parlamento Europeu recém-eleito reafirma apoio à Ucrânia
    Face à continuação da guerra na Ucrânia, o Parlamento Europeu reafirmou o compromisso da UE em apoiar Kiev pelo tempo necessário para alcançar a vitória. A resolução, que estabelece a primeira posição oficial do recém-eleito Parlamento Europeu sobre a invasão russa, destaca o apoio ininterrupto à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia, conforme suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.

    Ursula von der Leyen reeleita para a presidência da Comissão Europeia
    Ursula von der Leyen foi reeleita Presidente da Comissão Europeia com 401 votos a favor. Este será o seu segundo mandato, tendo sido eleita pela primeira vez em julho de 2019.

  • Da cirurgia ao trabalho caseiro eis os robôs

    Da cirurgia ao trabalho caseiro eis os robôs

    Carrozza, presidente do Conselho Nacional de Investigação de Itália, afirma que os robôs avançados prometem melhorias generalizadas na qualidade de vida na Europa e fora dela.

    Em locais que vão desde quintas a fábricas, ela prevê que a robótica será muito mais uma aliada dos humanos do que uma ameaça ao seu emprego.

    «A robótica é uma tecnologia fundamental», disse Carrozza, físico e engenheiro que serviu há 11 anos como ministro italiano da investigação. «Os robôs podem ser um apoio para melhorar a qualidade do trabalho

    O programa de investigação da UE, a terceira maior parte do orçamento da UE, com um financiamento de quase 100 mil milhões de euros em 2021-2027, dedicou uma atenção considerável à robótica.

    Os projetos financiados pela UE examinaram o potencial dos robôs para fazer tudo, desde colaborar com os trabalhadores nas fábricas até melhorar as operações nos hospitais.

    A própria Carrozza tem foco de pesquisa em robótica. Ela diz que a Europa desfruta de uma vantagem competitiva neste domínio porque o continente é há muito tempo o lar de fabricantes automóveis de classe mundial e estes tradicionalmente implementam tais tecnologias.

    «Temos as competências, temos as infraestruturas, temos as empresas – e engenheiros muito bons», disse Carrozza.

    Ela diz que esta experiência pode ser aproveitada não apenas para reforçar a base industrial da Europa, mas também para garantir uma influência europeia proeminente no desenvolvimento de robôs para uma série de funções emergentes.

    Estas incluem o trabalho agrícola no campo, que as pessoas podem ter cada vez mais dificuldade em realizar devido às alterações climáticas, bem como serviços domésticos básicos, incluindo a aspiração, de acordo com Carrozza.

    «Isso significa prestar assistência ao domicílio – como, por exemplo, apoiar os idosos em casa, mas também apoiar a vida quotidiana em casa através da automatização da limpeza», disse ela. «Este será um negócio importante para o futuro.»

    Republicado em língua portuguesa sob Licença CC. Este artigo foi originalmente publicado em . EU Research and Innovation magazineEste arti Horizon, the EU Research and Innovation magazine

  • Portimão recebe socialistas europeus

    Portimão recebe socialistas europeus

    A conferência “Habitação para todos: Cidades e regiões progressistas constroem o futuro da política de habitação” é um evento significativo que destaca a importância de políticas habitacionais inclusivas e acessíveis.

    Realizada no Museu de Portimão, esta conferência reúne especialistas, políticos e cidadãos para discutir e moldar o futuro da habitação na Europa.

    Com a presença de figuras proeminentes como Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, e outros membros influentes do Partido Socialista Europeu, o evento promete ser um fórum dinâmico para troca de ideias e estratégias.

    A sessão de abertura, em particular, oferece uma oportunidade para os jovens europeus se envolverem e expressarem suas visões sobre o progresso europeu.

    A questão da habitação é uma preocupação crescente na Europa, onde muitos cidadãos gastam uma parte significativa de seus rendimentos em moradia. A conferência aborda essa questão crítica, buscando soluções para garantir que todos tenham acesso a habitação digna e a preços acessíveis, um direito fundamental para a qualidade de vida e bem-estar social.

    Este evento é um passo importante para enfrentar os desafios habitacionais e representa um compromisso coletivo para construir um futuro mais inclusivo e sustentável para as cidades e regiões da Europa.

  • Novas regras da União Europeia para a atividade das pescas

    Novas regras da União Europeia para a atividade das pescas

    As novas regras para o controlo das pescas já foram definidas com o Conselho e nova legislação prevê dispositivos de localização nas embarcações, com excepção de navios da pequena pesca costeira com menos de nove metros e em condições específicas até 2030, a comunicação eletrónica de todas as capturas e a rastreabilidade digital ao longo da cadeia de abastecimento.

    Os barcos com 18 metros ou mais de comprimento, que representam um elevado risco de não cumprimento das regras, terão de transportar sistemas de monitorização eletrónica à distância, incluindo câmaras CCTV, para garantir o cumprimento das obrigações de desembarque.

    Devido às grandes diferenças no valor das multas praticadas entre os países da UE, que atualmente podem variar em média entre 200 e 7 000 euros, as sanções para infrações graves vão ser determinadas com base no valor dos produtos da pesca.

    O eurodeputado João Pimenta Lopes é relator-sombra do Grupo da Esquerda, sendo que participam na Comissão das Pescas outros deputados portugueses, Maria da Graça Carvalho (PPE), Isabel Cavalhais (S&D), joão Albuquerque (S&D), Francisco Guerreiro (Verdes), Nuno Melo (PPE), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE).

    Fonte: Parlamento Europeu
  • Deputados europeus do PCP defendem setor produtivo do Algarve

    Deputados europeus do PCP defendem setor produtivo do Algarve

    João Pimenta Lopes, depois de quatro dias a percorrer os diversos concelhos de Algarve, em contatos com as forças sociais e do trabalho, considerou que «os transportes e da mobilidade têm uma resposta francamente insuficiente, face àquilo que são as necessidades».

    Falou sobre a questão da produção nacional e da valorização da produção, no contexto regional, e pronunciou-se sobre a necessidade de elevar o valor dos «muito baixos salários, que tem cada vez mais o salário mínimo», denunciou que, no plano dos trabalhadores, existe aumento da exploração da intensificação dos ritmos de trabalho, desregulação dos horários de trabalho, e enumerou as propostas que o PCP tem vindo a sistematicamente propor, designadamente, a elevação do salário mínimo nacional para os oitocentos e cinquenta euros, considerando este valor hoje já insuficiente, mas, ainda assim um salto significativo, se acompanhado da atualização das tabelas do IRS.

    Também lembrou que o salário médio cada vez se distancia menos do mínimo e que esse nivelamento pode está a provocar o que tem acontecido nos últimos anos «que é, passo a expressão, o salário mínimo a comer as categorias salariais a seguir e, no fundo, são os salários que já foram, digamos, considerados médios a aproximar-se e a ficar cada vez mais próximos do salário mínimo». Referiu-se também às reformas que o PCP considera baixas.

    «Dá-nos uma uma perspectiva daquilo que é uma situação em que cada vez mais se empobrece trabalhar. Ao mesmo tempo, quando a gente vai às fábricas, vai aos locais de trabalho, se verifica a procura da intensificação da carga laboral, até da desregulação dos horários de trabalho, nomeadamente nos horários noturnos».

    João Pimenta entende que não tem que ser assim. «O compromisso que do PCP e da proposta que também levamos aos trabalhadores, aqui, um pouco por todo o distrito, é a necessidade de valorização dos salários e pensões, da fixação de preços dos bens essenciais para para combater essa perda de poder de compra, que se tem agravado, de, ao fim ao cabo, intervir para regular os mercados também na energia.»

    Disse que, em relação à habitação, tivemos o anúncio um aumento das taxas de juro e, com isso, mais um contributo através das políticas da União Europeia para o agravamento do empobrecimento geral da população portuguesa, tendo em conta que isso vai repercutir nas prestações dos créditos à habitação que muitas centenas, de milhares de famílias. Muitos milhares, aqui no Algarve, estão a pagar e estão a ver os seus empréstimos à habitação, as prestações, a duplicar e mais que duplicar, ficando numa situação de grande desproteção.

    Como medidas para palear esta dificuldades, João Pimenta lembrou que «PCP apresentou e neste contacto foi possível avançar com essas propostas, a questão de que se pusesse os lucros que enormes que a banca está a ter, atualmente dez milhões de euros, a pagar esse aumento das taxas de juro, e que o banco público, a Caixa Geral de Depósitos está aqui já ao virar da esquina cumprisse o seu papel, também para a regulação da banca no nosso país, nomeadamente através da definição de spreads máximos,0,25% por cento

    Disse que o seu partido propôs uma moratória, tal como sucedeu no período do COVID, para garantir que nenhuma família fica numa numa situação em que se pode ver, num futuro imediato, inclusivamente uma situação de ter que entregar a casa à banca.

    «Mas também intervir para salvaguardar o direito à habitação não não apenas àqueles que estão a comprar casa mas àqueles que legitimamente optam pelo aluguer, o arrendamento de da habitação. Quando nós hoje somos confrontados também aí com uma brutal especulação ponto de vista do mercado imobiliário que leva ao aumento significativo dos preços das rendas e que leva a que senhorios coloquem de um dia para o outro situações de despejo ou a quase duplicação das rendas, sem qualquer tipo de proteção».

    Considerou esta situação como inaceitável e que são necessárias medidas concretas para implementar.

    João Pimenta falou falou das realidades ligadas ao setor da saúde «que também aqui no Algarve se vem degradando há muito e agora de uma forma mais acentuada com a redução de especialidades nos hospitais de de Faro e de Portimão com a redução do número de médicos de família».

    Quanto mais não seja porque seguem o o ritmo da vida e vão para a reforma e «têm todo o direito de o fazer. Seja porque os enfermeiros procuram fora do país as condições que não encontram aqui, no nosso no nosso país».

    «Aproveitámos também para lembrar quarenta por cento do Orçamento de Estado da Saúde segue direitinho, de uma forma direta ou indireta, para os bolsos do negócio e da doença, para os bolsos dos privados, e que esse caminho de degradação se vem acentuando e que o governo do Partido Socialista não contribui para contrariar serve os interesses das clínicas que vão aparecendo um pouco por todo o Algarve».

    Sandra Pereira revelou que o PCP iniciou as jornadas de contato em Setembro passado, em Braga como parte da ligação «muito profunda à realidade nacional». Rvelou que decidiram ir ambos ao mesmo distrito, terem os dois uma agenda em quase todos os distritos, paralela, para conhecer melhor a realidade de cada distrito, no mínimo de três dias.

    Aqui no Algarve tivemos quatro dias e faltam-nos ainda quatro distritos. Terminaremos em em outubro este périplo por todos os distritos de Portugal.

    Disse também que, desde setembro, sente, de facto, que há uma degradação sobre a que havia em setembro. «Já havia dificuldades, dificuldades muito sérias é o que nós sentimos, mas tem havido uma degradação pelas questões da habitação em que o aumento das taxas de juro tem estado a sufocar famílias».

    «Num estabelecimento comercial algarvio houve uma uma uma funcionária que nos disse que que há turistas de Lisboa que estão a cancelar as férias no Algarve porque as prestações subiram tanto não conseguem vir passar férias, portanto também aqui depois também se reflete não só nas questões da habitação diretamente nas questões da habitação mas depois também se reflete na questão eh do turismo».

    «Também nos foi dito que há mais de vinte anos que não se via um verão assim em que não há dinheiro, em que está tudo parado, foi-nos dito, aqui, mas também já tínhamos ouvido em Armação Pera, já tínhamos ouvido isto em Albufeira».

    «As coisas estão a piorar a questão também do aumento do custo de vida é mais ou menos uma ideia generalizada de que a medida do IVA zero é para tapar o sol com a peneira. Toda a gente percebe que o Estado deixou de arrecadar um imposto, que os preços não baixaram, pelo contrário, houve até aproveitamento porque um dia antes da redução do IVA, os preços aumentaram e quem está ,a aproveitar-se disto são os grandes grupos económicos que ficam com uma margem de lucro maior».

  • Deputados europeus do PCP percorrem o Algarve

    Deputados europeus do PCP percorrem o Algarve

    João Pimenta Lopes e Sandra Pereira vão contactar com trabalhadores, populações, estruturas sindicais, empresas, associações e outras organizações, «focando o aumento do custo de vida, os baixos salários e a precariedade, a degradação dos serviços públicos, o direito ao emprego com direitos, o direito à habitação, a situação das actividades económicas, a defesa do ambiente e a defesa e promoção da produção regional – aprofundando o conhecimento dos problemas que se fazem sentir e apontando as soluções que são necessárias para lhes dar resposta», informa a Direcção Regional do partido.

    As múltiplas visitas, reuniões e encontros que terão lugar neste âmbito destinam-se a permitir a divulgação do trabalho realizado no Parlamento Europeu e dar relevo às grandes questões nacionais, mas também às regionais e locais, evidenciando a sua articulação com a intervenção levada a cabo pelo PCP no Parlamento Europeu.

    Às 18:00 horas do dia 28 está prevista ume Conferência de Imprensa, na Rua Jornal do Algarve, junto ao Centro de Trabalho do PCP, em Vila Real de Santo António

  • Mais vigilância europeia sobre as capturas de pescado

    Mais vigilância europeia sobre as capturas de pescado

    São propostas que remontam a 30 de maio de 2018, apresentadas pelo executivo comunitário e que ficam provisoriamente fechadas pelos colegisladores. O objetivo é garantir que apenas sejam capturadas as quantidades de peixe autorizadas, que os dados de gestão das pescas sejam recolhidos e que os Estados-membros e a Comissão cumpram o seu papel em tempo oportuno.

    Estas regras são para serem aplicadas a todas as pescarias, com sanções harmonizadas em todos os Estados-membros da UE e que a rastreabilidade da cadeia de abastecimento seja garantida «da rede ao prato», no Âmbito da Política Comum das Pescas (PCP).

    Uma vez formalmente adotada pelos colegisladores, a nova política de controlo das pescas prevê que todos os navios de pesca serão seguidos por meio de um sistema de monitorização de navios, ainda que, para determinados navios de menor porte, estas regras sejam aplicáveis a partir de 2029). As capturas terão se ser registadas através de meios eletrónicos.

    Por outro lado, as embarcações com 18 ou mais metros, que representem um risco de incumprimento, deverão dispor de sistemas de monitorização eletrónica remota, o que pode incluir televisão em circuito fechado (CCTV). Os sistemas de monitorização remota serão ainda usados para assegurar que todas as capturas, incluindo as acessórias, são desembarcadas.

    A pesca recreativa que vise espécies específicas será objeto de registo, devendo as capturas ser registadas e comunicadas mediante um sistema eletrónico.

    A UE é o maior mercado do mundo de peixe e marisco, e a pesca desempenha um importante papel económico, social e cultural em muitos países da UE.

    A PCP estabelece princípios para ajudar a manter unidades populacionais saudáveis nas águas da UE, apoiando simultaneamente as comunidades piscatórias. Esses princípios incluem quotas para evitar a sobrepesca, restrições à potência do motor dos navios e obrigações de devolver espécies sensíveis, como os tubarões, à água.

  • Sandra Pereira viu aprovado relatório sobre igualdade homem e mulher

    Sandra Pereira viu aprovado relatório sobre igualdade homem e mulher

    O documento foca a desigualdade entre homens e mulheres, dentro e fora do local de trabalho, que não pode ser dissociada das políticas públicas neoliberais impostas pela União Europeia (UE), que provocam aumento do desemprego, a desregulamentação do mercado de trabalho e do horário de trabalho, o aumento da precariedade laboral e a baixa remuneração, que afectam as mulheres de forma desproporcional, de acordo com o comunicado dos deputados pelo PCP no parlamento europeu.

    «Esta situação vem juntar-se às múltiplas formas de desigualdade e discriminação, em consequência dos cortes nos serviços públicos, em especial nos domínios da saúde, da educação e dos benefícios sociais».

    Entre as dezenas de medidas assinaladas para promover o combate à desigualdade de género está, por exemplo, a defesa dos direitos de maternidade e paternidade, que melhoram os períodos de licença equitativa e totalmente remunerada, o «reforço dos serviços de saúde que garantam cuidados de saúde de alta qualidade bem como o acesso à saúde sexual e reprodutiva».

    Identificada está também a necessidade de que todos os estados-membos estabeleçam «programas destinados a identificar melhor o risco e a prevenir incidentes recorrentes de violência doméstica e reincidência, bem como medidas para erradicar todas as formas de violência».

    O documento insta, nas suas consideraçõs finais, a Comissão Europeia «a integrar a perspectiva de género na elaboração de todas as políticas e a realizar avaliações de impacto em função do género aquando da definição de novas políticas destinadas a garantir uma resposta política da UE mais coerente e devidamente fundamentada aos desafios da igualdade de género» e os estados-membros a adoptar medidas correspondentes a nível nacional.