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Etiqueta: Parlamento Europeu

  • Deputada europeia Sandra Correia no  Algarve

    Deputada europeia Sandra Correia no Algarve

    A jornada inicia-se com um contacto com os trabalhadores dos CTT, junto ao Centro de Distribuição Postal de Loulé. Perante o recente relatório da ANACOM (entidade reguladora para as telecomunicações), que denunciou a degradação do serviço postal após 22 acções de fiscalização em treze centros de distribuição postal (CDP) dos CTT – Correios de Portugal, entre julho de 2021 e janeiro de 2022, entre os quais o de Loulé (onde foi confirmada a degradação do serviço), o PCP considerou importante realizar esta acção de contacto para denunciar as consequências da privatização da empresa e ouvir problemas dos trabalhadores dos correios que há muito lutam por melhores salários e pela contratação de mais pessoal.

    No Aeroporto de Faro, Sandra Pereira terá um encontro com várias associações do sector do Táxi. Um sector que está a ser profundamente afectado pela especulação em torno do preço dos combustíveis que decorre do aproveitamento que as grandes empresas petrolíferas estão a fazer da guerra e das sanções. Este encontro, será uma oportunidade para ouvir as preocupações deste sector e dar a conhecer propostas do PCP em torno da regulação dos preços (preços máximos),medidas de alívio fiscal – fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP e fim do adicional ao ISP – e os apoios às micro e pequenas empresas.

    Durante a tarde, a deputada do PCP estará em contacto com produtores de sal de Castro Marim valorizando uma vez mais a produção nacional e regional enquanto factor de progresso e soberania.

    No centro da discussão estarão as regras relativas à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos que têm estado em discussão no seio do Parlamento Europeu. Assunto que levou a uma recente intervenção do PCP contra a possibilidade de virem a ser elegíveis para rotulagem como produto biológico técnicas de produção de sal com impactos ambientais negativos, como o sal de mina e de vácuo – cuja extração provoca destruição de ecossistemas e uso intensivo de água – como pretende a Alemanha.

    A jornada termina com uma Sessão Pública às 17 horas no salão da Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António sob o tema: “A guerra na Ucrânia, o papel da UE e a luta pela Paz”.

    O PCP considera esta como «Uma iniciativa que será uma oportunidade para conhecer e condenar o caminho que levou ao agravamento da Guerra na Ucrânia, alertar para os perigos da atual escalada e apontar os caminhos da luta pela paz».

  • «Direito a Desligar em debate no Parlamento Europeu

    «Direito a Desligar em debate no Parlamento Europeu

    Os eurodeputados consideram o direito a desligar um direito fundamental que permite aos trabalhadores absterem-se de desenvolver atividades e responder a chamadas telefónicas, emails e outras mensagens eletrónicas relacionadas com o trabalho fora do seu horário laboral, incluindo em período de férias.

    Os parlamentares encorajam os Estados-Membros a tomar todas as medidas necessárias que permitam aos trabalhadores exercer este direito, incluindo através de acordos coletivos entre os parceiros sociais. No entender dos eurodeputados, os trabalhadores que invoquem o direito a desligar devem ser protegidos de qualquer repercussão negativa.

    Uma vez que o direito a desligar não está formalmente consagrado na lei europeia, o Parlamento Europeu deverá requerer à Comissão Europeia um ato legal relativo a este direito.

    Uma proposta para tal diretiva encontra-se anexada ao relatório que será debatido na quarta-feira e votado na quinta.

  • Deputada europeia do PCP em Monte Gordo

    Deputada europeia do PCP em Monte Gordo

    Hoje às 15 horas, Sandra Pereira, deputada do Parlamento Europeu, eleita pelo PCP, vai estar na Praia de Monte Gordo, para um encontro com os pescadores artesanais.

    Por volta das 16 horas reunirá com mariscadores naquela praia.

    A deputada faz-se acompanhar por uma delegação regional e local do PCP.