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Etiqueta: município

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  • Aproxima-se a 16ª Feira da Perdiz em Alcoutim

    Aproxima-se a 16ª Feira da Perdiz em Alcoutim

    O Município de Alcoutim organiza a XVI edição da Feira da Perdiz nos dias 15 e 16 de novembro, na Avenida dos Almocreves, em Martim Longo.

    A feira valoriza o potencial turístico e cinegético do concelho, promovendo a caça como dinamizadora económica e cultural. O evento oferece um programa diversificado: demonstrações de caça, exposições temáticas, gastronomia local centrada em pratos de caça, produtos regionais, animação musical e atividades para quem aprecia caça e público geral.

    Reúne caçadores, produtores, artesãos e visitantes, reforçando a tradição e o saber rural no interior algarvio. A entrada é gratuita e o município convida toda a população a participar como forma de dinamizar o território.

    Resumo das edições anteriores – XV Feira da Perdiz (2024):

    Em 2024 ocorreu a XV Feira da Perdiz, também em Martim Longo, realizada nos dias 16 e 17 de novembro. A programação incluiu atividades típicas como largada de perdizes, demonstrações de falcoaria, exposições sobre a caça, corte de madeira, concursos de cães e matilhas, animação musical, gastronomia regional e ações dedicadas ao público infantil. O evento reafirmou o papel do setor cinegético e valorizou os produtos locais, a cultura rural e o património natural do concelho, sempre com entrada livre para moradores e visitantes.

    Fontes consultadas:
    Conteúdo oficial do Município de Alcoutim – XVI Feira da Perdiz[1]
    Página oficial da XV edição em 2024.

  • Albufeira restrige horário de bebidas alcoólicas

    Albufeira restrige horário de bebidas alcoólicas


    A venda de bebidas alcoólicas para consumo na via pública, em Albufeira vai sofrer restrição durante o período entre as 23:00 e as 08:00 horas.

    A medida foi aprovada hoje em reunião de câmara e abrange estabelecimentos localizados na Avenida Sá Carneiro e artérias adjacentes, bem como na Baixa de Albufeira.

    O presidente do Município, José Carlos Rolo, entende que a medida visa assegurar o bem-estar da população do concelho. A proibição entra em vigor amanhã, quarta-feira.

  • Estratégia de prevenção afinada no Algarve

    Estratégia de prevenção afinada no Algarve

    O planeamento do SGIFR está totalmente operacional e o Algarve dispõe de todos os instrumentos estratégicos de prevenção de incêndios aprovados, anunciou a CCDR do Algarve.

    Foia a 16 de dezembro que ocorreu a reunião deliberativa da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, presidida pela CCDR do Algarve, I.P..

    Nela foram aprovados os 16 Programas Municipais de Execução (PME) elaborados em estreita articulação com os Municípios e as diversas entidades responsáveis em razão da matéria.

    Estes programas são considerados pelas autoridades como fundamentais para a implementação da estratégia de prevenção de incêndios à escala municipal e consolidam a gestão multinível da gestão e prevenção de incêndios no Algarve.

    Estes PMEs são resultado da articulação entre os Municípios e as diversas entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).

    Com a aprovação destes instrumentos, o Algarve passa a ter todos os seus programas devidamente aprovados e preparados para execução.

    Este marco, considera a CCDR do Algarve «representa um avanço decisivo na proteção do território e das comunidades, reforçando o compromisso com o objetivo de um Portugal protegido de incêndios rurais, cujo risco se agrava em resultado das alterações climáticas».

    Os Programas Municipais de Execução adaptam à escala local as diretrizes estabelecidas no Programa Regional de Ação (PRA), publicado em Diário da República a 29 de novembro, alinhado com a estratégia definida pelo Programa Nacional de Ação (PNA).

    Estes programas identificam os projetos prioritários, os locais a intervir, os calendários de execução e os recursos necessários para a sua concretização. Elaborados pelos municípios, em articulação com as comissões municipais, são instrumentos fundamentais para garantir uma resposta eficaz e coordenada face aos desafios da região em matéria de incêndios rurais.

    Com esta aprovação, o Algarve pretende também afirmar-se como um exemplo de planeamento e execução estratégica, de concertação entre os Municípios e as diversas entidades com competências específicas, liderando o caminho do modelo multinível de gestão integrada dos fogos rurais.

  • Custos controlados em Faro

    Custos controlados em Faro

    Estes foram adquiridos por famílias, e adiantou que o Governo trabalha e vai anunciar em breve medidas que vão no sentido de proporcionar aos municípios mais terrenos para este tipo de construção.

    O papel que pode ser desempenhado pelos municípios

    Os municípios podem conceder uma série de facilidades e incentivos aos promotores privados que participem na construção de habitação de custos controlados, com o objetivo de aumentar a oferta de habitação acessível. Entre as principais facilidades estão:

    Isenções ou reduções no pagamento de impostos municipais, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e taxas urbanísticas.

    Podem ceder terrenos municipais a preços reduzidos ou mesmo de forma gratuita, para a construção de habitação de custos controlados.

    Podem facilitar os procedimentos administrativos simplificados e prioridade no licenciamento de projetos de habitação de custos controlados, para reduzir os prazos de aprovação e iniciar as obras mais rapidamente.

    É-lhes possível assumir os custos de construção ou melhoria das infraestruturas públicas necessárias (como redes de água, esgotos, acessos rodoviários) nas áreas onde os projetos serão desenvolvidos.

    Também está ao alcance disponibilização de equipas técnicas municipais para apoiar os promotores privados no desenvolvimento dos projetos, garantindo que estes cumpram todos os requisitos legais e técnicos.

    Alguns estabelecem parcerias público-privadas, onde o município assume uma parte do risco e do investimento, facilitando a execução dos projetos.

    Em alguns casos, os municípios podem conceder apoios financeiros diretos ou subsídios aos promotores, para viabilizar a construção de habitação a preços controlados.

    Estas facilidades visam reduzir os custos de construção e tornar os projetos economicamente viáveis para os promotores privados, enquanto se assegura que os preços finais das habitações se mantêm acessíveis para a população.

  • Liderança na AMAL – correcção

    Liderança na AMAL – correcção

    A notícia que demos estava incorreta, bem como as conclusões retiradas da mesma. Foi um erro de interpretação cometido pela nossa Redacção sobre as mudanças no próximo cargo de Osvaldo Gonçalves.

    Ele foi nomeado como representante dos municípios do Algarve na ALGAR e não para a AMAL, como a notícia refere. Ao visado, ao vice-presidente do município de Alcoutim, à AMAL e à ALGAR, e naturalmente aos nossos leitores, pedimos as nossas desculpas pelo erro cometido.

    O restante articulado fica sem efeito e foi por nós anulado. Reforçaremos a atenção para manter o rigor que nos caracteriza.

  • Municípios vinícolas do Algarve candidatos a relevo europeu

    Municípios vinícolas do Algarve candidatos a relevo europeu

    Este concurso é promovido pela RECEVIN Rede Europeia das Cidades do Vinho, através da Associação de Municípios Portugueses do Vinho.

    Os presidentes de Câmara de Albufeira, José Carlos Rolo, de Lagoa, Luís Encarnação, e de Silves, Rosa Palma, presentes na iniciativa divulgaram um vídeo promocional da candidatura, que conta com os testemunhos de apoio por parte do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, José Apolinário, da Presidente da comissão Vitivinícola do Algarve, Sara Silva, do diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Pedro Valadas Monteiro e do presidente da Região de Turismo do Algarve, João Fernandes.

    Se for atribuído o título de Cidade Europeia do Vinho 2023 a esta candidatura, tal conferirá especial estatuto à região, bem conhecida pelas suas praias de areia dourada e água azul, com um território que se estende da serra ao mar, rico em história, cultura, gastronomia e com fortes tradições vitivinícolas, conduzindo não só à realização de diversos eventos para afirmar a qualidade e autenticidade dos vinhos aqui produzidos como também à projeção nacional e internacional das potencialidades da produção vitivinícola da região que nos últimos anos tem conquistado cada vez mais admiradores, prémios e distinções honoríficas.