A Ordem dos Psicólogos Portugueses defendeu no Parlamento que a proteção de crianças nas redes sociais deve incluir literacia digital e competências socioemocionais.
A bastonária Sofia Ramalho apresentou o parecer na quarta-feira na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias.
A intervenção aconteceu no âmbito da discussão do Projeto de Lei n.º 398/XVII/1.ª e centrou-se na necessidade de complementar medidas restritivas com formação em autorregulação emocional, pensamento crítico e gestão da privacidade online.
Sofia Ramalho considerou que as medidas propostas no projeto de lei são adequadas por faixas etárias: até aos 13 anos as crianças não devem decidir sozinhas, entre os 13 e os 16 anos a família deve funcionar como mediador, e após os 16 anos medidas restritivas podem não ser cumpridas.
“As medidas restritivas devem, em algumas matérias, ser o último recurso e apenas ser utilizadas quando as outras não funcionam”, afirmou a bastonária.
A Ordem dos Psicólogos destaca no parecer que os efeitos do uso de tecnologias digitais variam conforme fatores individuais e contextuais, baseando-se em evidência científica que aponta para uma realidade complexa.
A proposta inclui capacitar famílias para desenvolverem competências de parentalidade digital, equilibrando privacidade, autonomia e supervisão parental. Sofia Ramalho defendeu também responsabilizar as plataformas digitais através da regulação do design funcional.
Renato Gomes Carvalho, membro da direção da OPP, comparou as redes sociais a outros produtos aditivos, argumentando que quando o problema afeta milhões de pessoas, a comunidade deve tomar decisões coletivas.
A bastonária apelou ainda ao investimento em investigação científica de larga escala e estudos longitudinais para avaliar o impacto das medidas, considerando necessários dados mais sistemáticos para tirar conclusões sobre as políticas implementadas.