Em causa a limpeza de terrenos e a prevenção de Incêndios
Proprietários de terrenos agrícolas e florestais em Portugal continental enfrentam um período crucial nos próximos meses, com a exigência de realizar a limpeza e gestão de combustíveis nos seus terrenos, numa altura em que o país se prepara para a época de incêndios florestais.
A obrigatoriedade, ditada pela legislação em vigor, visa reduzir significativamente o risco de ignição e propagação de incêndios, protegendo vidas, bens e o património natural.
De acordo com fontes oficiais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o prazo para a implementação das medidas de gestão de combustíveis, que incluem a remoção de mato seco, arbustos e outras cargas combustíveis, varia consoante a localização e a tipologia dos terrenos.
Em áreas consideradas de maior risco de incêndio, nomeadamente as Zonas Críticas, os prazos são mais apertados, com a exigência de que a limpeza seja efetuada o mais brevemente possível.
“É imperativo que os proprietários rurais tomem consciência da sua responsabilidade na prevenção de incêndios,” observando que a negligência na limpeza dos terrenos não só coloca em risco as suas propriedades e a segurança das comunidades, como também acarreta coimas pesadas e outras sanções legais.
As medidas de gestão de combustíveis estão detalhadas no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), incluem:
Faixas de gestão de combustível, sendo a proteção com largura definida em torno de habitações, aglomerados populacionais, empresas e outras infraestruturas sensíveis.
Desmatação e poda para remoção de mato seco, arbustos e árvores mortas ou doentes, bem como a poda de árvores para evitar o contacto com o solo e a propagação de incêndios pela copa.
Limpeza de bermas de estradas e caminhos com a remoção de vegetação inflamável ao longo das bermas de estradas e caminhos florestais para facilitar o acesso de veículos de combate a incêndios e reduzir o risco de ignições acidentais.
As autarquias desempenham um papel fundamental na fiscalização do cumprimento destas obrigações, podendo notificar os proprietários incumpridores e, em casos de persistência da negligência, realizar a limpeza coercivamente, imputando os custos aos proprietários.
Costumam prestar apoio técnico aos proprietários, através de programas de apoio à gestão de combustíveis e de ações de informação e sensibilização.
Apesar dos esforços de sensibilização e fiscalização, muitos proprietários rurais continuam a ignorar as suas obrigações, seja por falta de recursos, desconhecimento da lei ou negligência.
Esta situação representa um desafio para as autoridades, que procuram conciliar a necessidade de proteger as florestas e as comunidades com a realidade socioeconómica dos proprietários rurais.
A época de incêndios florestais aproxima-se rapidamente, e a limpeza dos terrenos é uma medida essencial para reduzir o risco de ignição e propagação de incêndios.
Os proprietários rurais devem agir de imediato, cumprindo as suas obrigações legais e contribuindo para a segurança de todos. O tempo urge, e a prevenção é a chave para evitar tragédias.