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  • José Apolinário tem expetativa positiva sobre Macário Correia na Aqua SA

    José Apolinário tem expetativa positiva sobre Macário Correia na Aqua SA

    José Apolinário, Presidente da CCDR Algarve manifestou-se positivamente sobre a nomeação de Macário Correia para liderar Aqua SA, na perspetiva de que a água é fator crítico para o desenvolvimento regional.

    Sobre esta nomeação, afirma que a nomeação do Eng. Macário Correia para presidir à estrutura de missão da estratégia “Agua que une” é uma «decisão política que se saúda com expetativa positiva, considerando a prioridade para a região do Algarve dos investimentos na política pública da água».

    O presidente da CCDR Algarve destaca a ativa participação de Macário Correia no Conselho Regional da CCDR Algarve e no conselho estratégico da agricultura da região, bem como «o seu empenho pessoal no avanço em concreto da iniciativa ITI Água e Paisagem, em reforço da resiliência hídrica e a biodiversidade no Barrocal e interior do Algarve».

    Tecendo algumas considerações sobre o quadro que o ora nomeado vai enfrentar, lembra que «No Algarve, a prioridade no investimento na água, reúne crescente e alargado consenso, com acertada estabilidade da política pública, juntando o Governo, os Deputados à Assembleia da República, as Autarquias, os representantes setoriais da economia, em especial do turismo e da agricultura, a administração desconcentrada do Estado».

    Refere ainda que «A água transformou se num fator crítico para o desenvolvimento regional, para a coesão territorial e para atenuar o despovoamento do interior».

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), no quadro da sua missão, atribuições e competências, é parceiro ativo no desenvolvimento dos diversos projetos de execução da estratégia Água que une, designadamente as barragens do Alportel e da Foupana : os investimentos no domínio da água, são de interesse público regional e essa é a linha de trabalho que prosseguimos na CCDR Algarve.

    Visão de enquadramento – Numa visão de curto e médio prazo, no horizonte 2035, considerando o princípio da subsidiariedade e a governança multinível, é também da de opinião que «a região ganhará em reforçar estes consensos em torno de um pacto regional pela água no horizonte 2035, seguindo o exemplo da vizinha Andaluzia, definindo e calendarizando os investimento em novas fontes e no aumento da eficiência hídrica, assegurando a água para o consumo humano, para a economia, nas suas diversas atividades económicas, em especial no turismo e lazer e para a agricultura».

    Aproveitou para sublinhar ainda a importância das obras já em execução e os esforços para a execução dentro dos prazos dos investimentos em curso no ciclo urbano da água, com financiamento do Programa Regional Algarve 2030 e do Fundo Ambiental e dos investimentos a financiar pelo programa Sustentável 2030.

    Numa perspetiva regional, manifestou também o empenho na articulação com os Municípios, a AMAL e as áreas governativas do Ambiente e Agricultura, colaborando com a nova estrutura de missão na construção conjunta de soluções que permitam aumentar as disponibilidades de água no Barlavento do Algarve, para consumo humano, para o turismo, para a atividade agrícola, dando maior resiliência e disponibilidades de água nos perímetros agrícolas de rega de Silves-lagoa- Portimão e Alvor- Bravura.

    Também o desenvolvimento dos estudos técnicos, decisões políticas e projetos de execução que permitam a prazo estender o regadio coletivo no interior do Município de Olhão, ao Município de Faro (incluindo a Campina de Faro) e ao Município de Loulé, assegurando a viabilidade económica e o contributo da agricultura para o abastecimento e segurança alimentares, e para a diversificação da base económica regional.

  • Apolinário coordena combate ao COVID-19 no Algarve

    Apolinário coordena combate ao COVID-19 no Algarve

    O primeiro-ministro designou decidiu nomear mais quatro dos seus secretários de Estado para essa tarefa de coordenação regional; os secretários de Estado (da Mobilidade) Eduardo Pinheiro para a região Norte, João Paulo Rebelo (Juventude e Desporto) para a região Centro, Duarte Cordeiro (Assuntos Parlamentares) para Lisboa e Vale do Tejo e Jorge Seguro Sanches (Adjunto e da Defesa Nacional) para o Alentejo.

    António Costa salienta que o faz «Sem prejuízo das competências dos presidentes das câmaras municipais, como autoridades municipais da política de proteção civil, nos termos da Lei de Bases de Proteção Civil, considera-se imprescindível assegurar uma melhor coordenação dos serviços da administração central de nível regional ou distrital e a devida articulação supramunicipal”, justifica-se no despacho assinado pelo primeiro-ministro».

    No que respeita às razões da opção pela divisão em cinco do território continental, o líder do executivo alega que “as NUTS II já são hoje a área territorial consolidada da generalidade destes serviços desconcentrados da administração central ou compreendem os serviços que ainda se organizam na base distrital”.

    Durante este período de estado de emergência em Portugal, dis o primeiro-ministro, os ora designados tem por incumbência «a coordenação horizontal das entidades, organismos ou serviços de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, necessários no combate à pandemia de covid-19, promovendo a articulação de todas as estruturas desconcentradas do Estado existentes na respetiva NUT II que devam ser mobilizadas na execução do estado de emergência».

    De acordo com o despacho de nomeação, cabe-lhes «a articulação e interlocução com as autarquias locais e as diversas entidades dos setores social e económico na respetiva NUT II».

    No âmbito destas competências estará igualmente «a articulação com a Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo ministro da Administração Interna [Eduardo Cabrita] para efeitos de acompanhamento e produção de informação regular sobre a situação ao nível local».