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  • Líderes Locais e Regionais Europeus Unem Forças com a Comissão Europeia para Reforçar a Resiliência Hídrica

    Líderes Locais e Regionais Europeus Unem Forças com a Comissão Europeia para Reforçar a Resiliência Hídrica

    Bruxelas, 03 de Julho – Dirigentes locais e regionais da União Europeia uniram-se à Comissária Europeia para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, para impulsionar a resiliência hídrica em todo o continente.

    A iniciativa visa integrar a segurança da água em todas as políticas da UE, com o envolvimento ativo de municípios e regiões.

    O anúncio formal ocorreu durante a sessão plenária do Comité das Regiões Europeu (CR) em 2 de julho, que marcou o lançamento da resiliência hídrica como prioridade estratégica para o mandato 2025-2030.

    Em debate, líderes e especialistas europeus enfatizaram a necessidade urgente de enfrentar os desafios crescentes relacionados com a água, agravados pelas mudanças climáticas.

    Eventos climáticos extremos, como inundações e secas, representam uma ameaça para os ecossistemas, infraestruturas e para o tecido social das comunidades.

    Os líderes regionais defendem que, devido ao seu conhecimento das condições locais, têm um papel crucial no desenvolvimento de estratégias específicas para assegurar sistemas hídricos resilientes e proteger o bem-estar da população.

    A Comissária Roswall apresentou a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica e incentivou o envolvimento dos órgãos de poder local e regional na sua elaboração e implementação.

    Os participantes sublinharam a importância da cooperação em vários níveis e da participação precoce dos municípios e das regiões nos processos decisórios da UE, defendendo o apoio a estratégias integradas de gestão da água e a promoção de soluções inovadoras e baseadas na natureza.

    «A água já não é apenas uma questão de ambiente – é uma questão de segurança, coesão e sobrevivência”, afirmou Kata Tüttő, presidente do CR e correlatora do parecer sobre a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica. “Para construir uma verdadeira resiliência, precisamos de financiamento flexível, tomada de decisões inclusiva e responsabilização a todos os níveis.»

    A Comissária Roswall reforçou a importância da colaboração: «Não pode haver solução sem cooperação. Estamos a apoiar as regiões e cidades da UE para que se tornem mais resilientes à água, uma vez que muitas decisões sobre a gestão da água são tomadas a nível local e regional.», disse ela.

    Vitor Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, salientou a urgência de medidas para fortalecer a resiliência hídrica através da gestão sustentável da água e implementação de ações locais.

    O CR convida os seus membros a partilharem iniciativas locais bem-sucedidas, com o objetivo de criar uma base de conhecimento partilhada e demonstrar a liderança dos municípios e regiões da UE neste domínio.

    Contexto:

    • Em 24 de junho, a Comissão ENVE designou Kata Tüttő, presidente do CR, e Juanma Moreno, primeiro vice-presidente, correlatores do Parecer – Estratégia europeia de resiliência hídrica.
    • A 15 de maio, o Comité das Regiões adotou as suas prioridades estratégicas para 2025-2030 para reforçar a coesão, a resiliência e a proximidade em toda a UE.
    • A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos de 2025 realizou-se em Nice, França, de 7 a 13 de junho, coorganizada pela França e pela Costa Rica.

  • 0s 26 anos da Odiana

    0s 26 anos da Odiana

    A Odiana – Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana, celebra em novembro de 2024 os seus 26 anos de atividade.

    A Odiana é hoje uma entidade de referência no apoio ao progresso e à sustentabilidade dos municípios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António.

    É que. desde 1998, a Odiana tem atuado como motor de transformação para o território, promovendo o desenvolvimento local e o bem-estar das comunidades que serve.

    Na abordagem multidisciplinar e estratégica, a Odiana soma projetos que não apenas valorizam o património e os recursos endógenos da região, mas que também impulsionam o seu futuro.

    Tendo iniciativas em curso nas áreas de promoção territorial, desenvolvimento rural, turismo sustentável e inovação social, a Associação mantém-se focada em criar novas dinâmicas de apoio às populações e de valorização do Baixo Guadiana.

    Paulo Paulino, atual presidente da Odiana, afirma que «O compromisso com o Baixo Guadiana é inabalável» e o objetivo é «continuar a inovar e a criar soluções que façam a diferença», que é o que afirma terem feito desde a fundação.

    Sublinhou também a importância das parcerias que têm alimentado o sucesso da Associação e deixou palavras de agradecimento «a todas as entidades, empresas, associações, colaboradores e ex-colaboradores que, ao longo destes 26 anos, se têm juntado a nós nesta missão», reiterando que o percurso é, sem dúvida, «o resultado de um esforço coletivo e de apoio inestimável daqueles que acreditam no Baixo Guadiana.»

  • Um milhão para desenvolvimento social em Loulé

    Um milhão para desenvolvimento social em Loulé

    Para a autarquia, o programa que é «instrumento determinante para que as IPSS possam levar por diante as suas atividades», tem, para o ano em curso, uma dotação orçamental superior a 1 milhão de euros. e «vem na senda dos programas que a Câmara Municipal de Loulé começou a desenvolver em 2016».

    As medidas abrangem as atividades correntes permitem a cada entidade institucional obter um limite máximo de 20.000€, a manutenção e renovação de edifícios, a eficiência energética, por forma a melhorar as instalações das instituições, numa aposta que vai ao encontro das políticas de sustentabilidade promovidas pelo Município. Neste ano, é contemplado também o apoio às obras de adaptação dos sistemas de controlo da legionela, uma situação de saúde pública que pode causar problemas às instituições e aos utentes.

    Foi igualmente abordada a questão da aquisição de equipamentos informáticos e outros equipamentos fundamentais, assim como apoio à aquisição de viaturas, destinado às instituições que fazem transporte de utentes ou apoio domiciliário e que necessitem de uma viatura para o desenvolvimento dessas respostas sociais. Vai também haver apoios extraordinários, nomeadamente a programas de apoio e emergência alimentar.

    As candidaturas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social de Loulé 2022 decorrerão durante o mês de abril, enquanto que em maio e início de junho as mesmas serão analisadas e submetidas a reunião de Câmara, sendo depois celebrados os contratos-programa. A execução das medidas decorrerá durante o segundo semestre do ano.

    O presidente da câmara municipal, Vítor Aleixo sublinhou que os seus objetivos têm em vista que as IPSS sejam robustas, com boas condições para poderem prestar um trabalho social que é absolutamente imprescindível até «porque queremos um concelho inclusivo, coeso e sustentável».

    Referindo-se à possibilidade de as instituições receberem vítimas refugiadas da guerra na Ucrânia, pediu a máxima atenção e o máximo carinho. «Olhem para a situação do ponto de vista humanitário, pois são pessoas que partiram das suas terras, onde tinham vidas organizadas e eram felizes».

    Vítor Aleixo fez ainda um balanço daquela que tem sido a Estratégia Municipal de Habitação de Loulé, nomeadamente dos doze pedidos de apoio gerados no âmbito da parceria com o IHRU, na ordem dos 15 milhões de euros, para resolver os problemas no concelho.

    O presidente da Câmara Municipal de Loulé deixou, por último, uma nota em relação às políticas para responder aos problemas dos idosos, bem como as novas abordagens para o envelhecimento ativo que tiveram um momento alto com a recente inauguração, na aldeia de Alte, do Observatório Nacional do Envelhecimento.