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  • Governo quer assegurar acesso público às praias de Grândola

    Governo quer assegurar acesso público às praias de Grândola

    O Governo da República está a trabalhar com todas as 18 praias concessionadas do eixo Troia-Melides, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal, para que seja assegurado o acesso público ao areal, anunciou ontem a ministra do Ambiente.

    «Garantir o acesso adequado às praias é uma obrigação que decorre da lei e que queremos ver salvaguardada. Nenhum novo empreendimento turístico junto às praias poderá será aprovado, em Portugal Continental, sem que seja previamente assegurado este direito», afirmou a ministra.

    Maria Graça Carvalho falava durante a apresentação dos resultados de fiscalização dos acessos às 22 praias entre Troia e Melides, na costa de Grândola, das quais 18 estão concessionadas.

    Esta ação foi enquadrada no programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe e foi desenvolvida em articulação com a Autoridade Marítima Nacional e entidades locais, como foi o caso da Câmara Municipal de Grândola.

    Segundo a governante, na maioria das 18 praias concessionadas daquela região «a lei está a ser cumprida».

    Segundo a agência Lusa, no âmbito dessa fiscalização às 22 praias, as autoridades encontraram oito com acesso sem restrições, duas com acesso controlado, oito com acesso condicionado e uma com acesso interdito.

    As restantes três praias não têm condições para ter infraestruturas, explicou fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

    Relativamente ao acesso controlado, o Governo referiu que se trata de um acesso viário condicionado por passagens por propriedades privadas, geralmente no interior de empreendimentos turísticos, e estacionamento público disponível em número limitado.

    Nessas praias, a tutela pretende que os operadores coloquem placas a informar a existência de acesso pedonal e colaborem na concretização de projetos para a disponibilização de estacionamento e acessos livres de condicionalismos. São exemplos dessas praias a Troia-Galé e a Galé Fontainhas.

    No caso das praias de acesso condicionado, quer por questões territoriais ou pela ocupação turística, o objetivo passa pela construção de mais parques de estacionamento e de acessos pedonais públicos.
    Já a praia interdita, a da Raposa, não tem acesso público livre, localiza-se junto ao Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz e numa zona destinada a exercícios militares.

    Maria Graça Carvalho defendeu ainda que seja exigido às concessionárias das praias que cumpram um «verdadeiro serviço público», cabendo essa exigência aos municípios.

    «Há um conjunto de condições que as concessionárias devem assegurar. Segurança balnear, bons acessos, balneários e sanitários, um gabinete de primeiros socorros, a limpeza do areal e outros bens e serviços igualmente necessários que as próprias câmaras municipais, enquanto entidades emissoras das licenças, têm legitimidade para salvaguardar junto dos concessionários», afirmou.

    A governante adiantou que, no futuro, irão ser feitas operações de fiscalização em conjunto com a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), no sentido de fiscalizar o cumprimento dessas medidas, admitindo que os preços de alguns bens básicos estejam incluídos nessas ações.

    «São condições de serviço público que não contemplam o controlo de preços, mas sim de condições mínimas, como é a água. Vamos pedir às câmaras que exijam isso dos concessionários», apontou.

    Maria Graça Fonseca admitiu ainda a realização de ações de fiscalização semelhantes à do concelho de Grândola em outras zonas do país, nomeadamente no Algarve, caso existam denúncias ou notificações.
    «O retorno que esperamos por este esforço é que as praias possam ser devidamente aproveitadas por todos, sem restrições e com condições adequadas», concluiu.

    ./Com Lusa

    Foto: https://pixabay.com/pt/users/sarahbernier3140-815740/

  • Acerca de factos, de casualidades e outras coisas

    Acerca de factos, de casualidades e outras coisas

    Crónicas Avulsas

    henrique
    henrique

    Foi neste último verão, na esplanada de “O Pescador”, restaurante à beira-rio onde se petiscam das mais tradicionais iguarias da nossa típica culinária, integrado numa área que me remete para um passado de tantas boas recordações, espaço de brincadeira que se eternizava em infindáveis tardes, entre mergulhos no Guadiana saltando das escadas do cais da Sacor, nadar em cuecas na praia-dos-empelotes ou correr atrás das gaivotas, ao repartir um fabuloso arroz de lingueirão que enchia uma panela de barro, que o Rafael nos falou do seu avô.

    Mirava, a divagar por entre memórias, o outro lado da avenida calçada com paralelepípedos de granito; ali, mesmo em frente da nossa mesa, terminava o antigo jardim e a linha de impecáveis canteiros rectangulares bordejados a relva, guardados zelosamente pelo senhor João, jardineiro incumbido de evitar excessos nas brincadeiras; nesse olhar, procurei sem já a encontrar, a velha guarita de madeira pintada de cinzento, abrigo do Guarda-Fiscal de vigia ao rio, nas noites de frias nortadas.

    A minha filha sentava-se à minha frente, os meus netos a meu lado, entre mim e a mãe; o cantante sotaque alentejano do Rafael, vindo do outro lado da mesa, resgatando-me do vagabundear por outros tempos, captou a minha atenção: “…o meu avô chamava-se António Guerreiro, um homem alto e forte, bem constituído, era ele que cuidava das plantações na Mata Nacional de Valverde, na Bacia Hidrográfica do Sado, e escolhia para abate os pinheiros mansos de grande porte, de troncos com a forma certa para fazer as cavernas das embarcações construídas em madeira…”.

    Sendo os meus netos, por via materna, trinetos de um construtor naval de Vila Real de Santo António, o senhor José do Nascimento, homem empreendedor e apaixonado pela sua profissão, cujos filhos, Germano, João e António, foram seus continuadores na actividade, o tema despertou em mim interesse suficiente para tentar perceber se essa madeira, oriunda da zona de Grândola, seria utilizada nos velhos estaleiros da nossa terra.

    Através de contactos com os antigos grandes mestres José Calvinho e António “Cavalinho”, ambos felizmente ainda entre nós, obtive a confirmação: nessa época, até aos finais dos anos sessenta do século passado, a madeira dos pinheiros mansos tinha de facto origem em Grândola, servindo para as cavernas, comprada a um madeireiro de nome João Bones que as transportava pela calada da noite, uma vez que o veículo usado vinha sempre com excesso de carga; as quilhas e as tábuas para os cascos e posterior calafetagem eram de pinheiro bravo, provavelmente vindo de Monchique e de Leiria ou de outras paragens.

    Portanto, as circunstâncias e dinâmicas da vida, proporcionaram esta interessante casualidade: apesar da distância geográfica, vários anos mais tarde, os descendentes desses protagonistas que contribuíram de diferentes formas para o desenvolvimento da indústria de construção naval e, consequentemente, a criação de muitos empregos ligados às indústrias piscatória e conserveira, encontraram-se.

    O meu filho Max, em conversa a propósito desta coincidência, referiu a probabilidade da existência de um fenómeno, a que à falta de melhor explicação, alguns dizem ser o destino!

    Tomando como exemplo um autocarro que parte com um determinado destino, ele será linear; contudo, ao regressar ao ponto de partida, tornar-se-á circular. Ao longo da viagem existem paragens intermédias. Os passageiros decidem se saem nessa paragem ou se continuam. Estará essa decisão pessoal, previamente programada por alguma entidade com capacidades incomensuráveis?

    No caso do encontro entre a Íris e o Rafael, várias gerações depois, para além de ser uma feliz e peculiar coincidência, aceitando como adquirido a existência de um destino pré-programado, na linha de pensamento abordado no anterior parágrafo, estaríamos em presença de um destino circular!

    Em anterior crónica, creio já ter abordado a questão da crença no destino, em oposição a uma interpretação mais objectiva e racional, baseada em circunstâncias e casualidades, passando pelo livre arbítrio ou decisões assumidas a cada momento por cada um de nós, das quais resultarão factos que por sua vez coincidem ou não com outros.

    Sem me atrever a questionar a sua existência – respeito e admiro quem possui essa convicção – confesso ter dificuldade em conceber uma entidade com suficiente poder para à escala do Universo, com tantas formas de vida todas elas diferentes e a interagir, tudo programar e condicionar a um plano meticulosamente elaborado.

    Será assim?

    Henrique Bonança
    Quinta do Sobral, 19 de Março de 2023