Agricultores e empresas do sul do país podem voltar a fazer novos furos para captação de água subterrânea depois de anos de proibições devido à seca. A medida abrange sistemas aquíferos do Alentejo e Algarve.
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou hoje o fim das restrições ao licenciamento de furos de captação de água que vigoravam há vários anos no sul do país. A decisão foi tomada devido à recuperação dos recursos hídricos após as chuvas intensas dos últimos meses.
A medida vai beneficiar principalmente proprietários rurais, empresas agrícolas e outros utilizadores no Alentejo e Algarve que estavam impedidos de perfurar novos furos para aceder às águas subterrâneas.
“Estamos em condições de levantar as restrições ao licenciamento de captações de água subterrâneas que vigoraram nos últimos anos devido à situação de seca“, disse Montenegro no final do Conselho de Ministros realizado na Ovibeja, em Beja.
No Alentejo, a medida abrange o sistema aquífero de Moura-Ficalho, enquanto no Algarve inclui os sistemas de Querença-Silves e de Almádena-Odiáxere. Estas zonas estavam sob restrições rigorosas durante o período de seca que afectou o país.
Apesar do levantamento das proibições, o Governo mantém o apelo à gestão cuidadosa dos recursos hídricos. Montenegro alertou que “esta evolução favorável não deve desviar-nos de proceder a uma gestão rigorosa, equilibrada, cuidada e eficiente dos recursos hídricos“.
A decisão surge após a melhoria significativa das reservas hídricas do país. Em fevereiro, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente garantiu que o sul tem água armazenada para “dois a três anos”, com todas as barragens “literalmente cheias”.
José Pimenta Machado, da APA, destacou que o país passou por uma “situação verdadeiramente excecional”, com chuvas persistentes “de Bragança a Faro” na sequência das tempestades do início do ano.
Lusa
