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  • Atividades em terra são “as maiores ameaças” às florestas marinhas em Portugal

    Atividades em terra são “as maiores ameaças” às florestas marinhas em Portugal

    Atividades terrestres, como a destruição de coberto vegetal ou a utilização de pesticidas, são “as maiores ameaças” à preservação das florestas marinhas existentes na costa portuguesa, disse em Odemira, hoje a bióloga e investigadora Ester Serrão.

    A também docente na Universidade do Algarve falava à agência Lusa à margem da 4.ª edição do Festival das Florestas Marinhas, que se realiza, até dia 22, em Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira, distrito de Beja.

    De acordo com Ester Serrão, uma das coordenadoras científicas do festival, “as maiores ameaças às florestas marinhas [em Portugal] são as atividades terrestres, que depois têm impacto no oceano”.

    Por exemplo, “quando há destruição da vegetação, provocamos erosão terrestre e existe uma série de partículas do solo que vão sendo arrastadas pelas chuvas, vão parar à costa e soterrar as florestas marinhas”, disse, acrescentando: “o facto de provocarmos erosão costeira que vai soterrar as rochas e cobri-las de sedimentos, faz com que não haja ‘habitat’, ou seja, um espaço de rocha limpa onde os pequenos estados microscópicos se possam agarrar”.

    Ester Serrão apontou ainda a utilização de pesticidas e produtos químicos em meio terrestre como outra ameaça à preservação das florestas marinhas, assim como “atirar âncoras dos barcos ou fazer arrastos”.

    Deita-se uma âncora sobre corais e destruímos os corais, deita-se uma âncora sobre uma pradaria marinha e arrancamos as plantas”, ilustrou.


    Segundo a bióloga, as florestas marinhas “são essenciais para toda uma série de funções dos ecossistemas marinhos da (…) costa”.

    Por isso, frisou, “é importante mostrar que são ecossistemas únicos e muito ricos, mas que enfrentam desafios crescentes, ligados à ação dos seres humanos”.

    A 4.ª edição do Festival das Florestas Marinhas, que arrancou na quarta-feira, tem como objetivo “promover o conhecimento científico, a sensibilização e o envolvimento da comunidade na valorização dos ecossistemas marinhos e na proteção dos oceanos”.

    A iniciativa é promovida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve, em parceria com o Município de Odemira, o Colégio Nossa Senhora da Graça, a Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes e a Universidade do Algarve e o apoio de várias entidades.

    Segundo a organização, o festival “reúne cientistas, estudantes, residentes e visitantes para um vasto conjunto de iniciativas destinadas à sensibilização para a conservação, partilha de conhecimento científico e descoberta ativa da riqueza dos ‘habitats’ costeiros e marinhos”.

    Queremos que as pessoas saiam do festival a olhar para o oceano de forma diferente e todos com um sentido de responsabilidade e de contribuir para conservar estes ecossistemas, que são tão essenciais para sustentar as gerações futuras e a biodiversidade marinha na nossa costa”, frisou Ester Serrão.

    No âmbito do festival, está prevista, para domingo, a reunião científica “Que futuro para as florestas marinhas de Portugal?”, com apresentações de investigadores, empresas e organizações sobre biodiversidade, conservação, restauro, cultivo, inovação e bioeconomia das florestas marinhas.

    Depois, entre os dias 18 e 22, tem lugar um programa “de descoberta” de algas e plantas marinhas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina para alunos universitários, organizado pela Universidade do Algarve.

    As florestas marinhas são formadas por organismos como algas e outras espécies estruturantes dos ecossistemas costeiros, desempenhando “um papel vital na manutenção da biodiversidade, na produção de oxigénio e na captura de carbono”, além contribuírem “para a mitigação das alterações climáticas e equilíbrio dos oceanos”, indicou a organização do festival.

    com
    Lusa

  • Algarve 2030 disponibiliza 11 milhões para empresas regionais

    O Programa Regional Algarve 2030 lançou três concursos dirigidos a empresas da região, com uma dotação de 11 milhões de euros de fundos europeus FEDER.

    Os apoios destinam-se a projectos de investimento empresarial, inovação, sustentabilidade ambiental e empreendedorismo.

    O maior envelope financeiro, de cinco milhões de euros, está reservado ao apoio à economia circular nas empresas, com foco na circularidade da água.

    Este concurso (Aviso ALGARVE-2026-4) visa promover a reutilização de recursos hídricos e a optimização de processos produtivos nas pequenas e médias empresas, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%.

    Outro concurso, também com cinco milhões de euros, insere-se no Sistema de Incentivos de Base Territorial (Aviso ALGARVE-2026-5). Destina-se à criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, igualmente com uma taxa máxima de apoio de 60%.

    O terceiro concurso, com uma dotação de um milhão de euros, dirige-se ao empreendedorismo associado ao conhecimento (Aviso ALGARVE-2026-6).

    Apoia a criação de empresas baseadas em investigação, inovação e tecnologia, permitindo um cofinanciamento até 75%.

    As candidaturas estão abertas até 15 de Janeiro de 2027, com diferentes fases intermédias, devendo ser submetidas através do Balcão dos Fundos – Portugal 2030.

  • Ministra do Ambiente apela a municípios para aproveitarem fundos para o litoral

    Ministra do Ambiente apela a municípios para aproveitarem fundos para o litoral

    A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, apelou hoje aos municípios para aproveitarem os dois terços ainda disponíveis dos fundos para intervenções no litoral, ao abrigo do Programa Operacional “Sustentável 2030”.

    Em declarações aos jornalistas na praia de Faro, onde participou num almoço depois de ter estado numa reunião da comissão de acompanhamento da seca na região, na capital algarvia, Maria da Graça Carvalho destacou que há 167 milhões de euros disponíveis para intervir no litoral em projetos ao abrigo desse programa, que só tem intervenções aprovadas no valor de 50 milhões de euros.

    «Temos, neste momento, cerca de 50 milhões de euros em obras a decorrer, que são financiadas 85% pelo Programa Operacional Sustentável e cofinanciadas a 15% pelo Fundo Ambiental, em todo o país. A maior de todas é na Figueira da Foz, que começou na segunda-feira» afirmou a governante, frisando que só este projeto representa 20 milhões de euros de investimento.

    A ministra salientou que estão também previstas intervenções para reposição de areias na Costa da Caparica, em Esposende, Furadouro (Ovar), em Espinho e no Algarve, como no caso da praia do Vau, em Portimão.

    «Vamos ter o contrato pronto ainda este mês para a maior de todas aqui no Algarve, que é no Garrão e Vale do Lobo. E na Fuseta saiu ontem [quinta-feira], em Diário da República, o concurso internacional», adiantou, sublinhando que na Fuseta, concelho de Olhão, já foi feita uma “obra de emergência”.

    Segundo explicou Maria da Graça Carvalho, em março “houve um completo arrastar da areia” que deixou a Fuseta “sem praia” e foi preciso fazer uma “obra de urgência” para garantir a sua abertura no início da época balnear, em junho.

    «Mas, agora vamos fazer uma obra mais completa, portanto de maior dimensão, para que fique uma extensão de 30 metros de largura de areia na praia da Fuseta», justificou a ministra, que durante a tarde visitou a ilha.

    Maria da Graça Carvalho insistiu que o Programa Operacional Sustentável “ainda tem bastante financiamento” disponível, só estando “em obra um terço do financiamento”, sendo que as intervenções têm de estar prontas em 2029 para os montantes serem aproveitados.

    «Já conseguimos ter projetos no valor de 50 milhões e agora, por isso, é que estamos a dizer que é preciso executar, é preciso avançar com os projetos para que não se perca o dinheiro e que se aproveite isso para recuperar todo o litoral», disse ainda a ministra, esclarecendo que os projetos podem abranger reposição de areias, intervenções em arribas ou melhorias da qualidade de água.

    Mas, apesar de que ainda existir “algum tempo”, é “importante chamar já a atenção, porque o projeto tem que ser preparado, tem que ser submetido, aprovado e depois a obra executada” pelos municípios, com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), reforçou.

    ./ com Lusa

  • Faltam executar 100 milhões do Algarve 2030

    O Comité de Acompanhamento do Programa Regional ALGARVE 2030, que reuniu no passado dia 25
    de fevereiro, na Antiga Lota de Portimão, confia na colaboração e empenho dos municípios e entidades públicas Universidade e empresas para executar os cem milhões de euros do programa Algrve 2030.

    Na ordem de trabalhos desta 6ª reunião deste comité, foram focados pontos fundamentais para o programa, tais como o cumprimento da Regra N+2, revisão Intercalar e a proposta de 2ª Reprogramação do programa que será submetida até ao final do mês de março.

    Na sessão, José Apolinário, Presidente da Comissão Diretiva do PR Algarve 2030, realçou a importância do acompanhamento que é feito por parte da Comissão Europeia, frisando que «esta reunião decorre num momento em que todos os esforços estão concentrados em acelerar a execução do PT2030»

    Com o desafio de otimizar a execução dos fundos alocados à região, a grande meta neste momento está fixada já para novembro de 2025, com a necessária execução de 100 milhões de euros do PR Algarve 2030.

    «Este é o objetivo de execução para 2025 – um ano antes do limite do PRR- e é a missão de todos os que defendem a importância da política de coesão e das entidades que estão em volta desta mesa», refere ainda José Apolinário.

    Para tal, foi definido um planeamento por tipologia de beneficiários/objetivos e é em torno deste «mapa» que, em conjunto, a Autoridade de Gestão do Algarve 2030 pretende o compromisso de todas as entidades.

    2/3

    Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P.

    Praça da Liberdade, 2, 8000-164 Faro ● Portugal

    Tel: +351 289 895 200 ● Fax: +351 289 895 299

    algarve2030@ccdr-alg.pt ● www.algarve.portugal2030.pt

    TABELA INDICATIVA DE REFERÊNCIA:

    EM Milhões de euros

    Municípios – ITI AMAL 43,5

    Municípios – Eficiência Energética 5

    CCDR Algarve – Modernização Administrativa e Eficiência

    Energética

    0,5

    Universidade do Algarve – Equipamentos e Infraestruturas 4

    IPSS – Eficiência Energética 4

    ULS – Equipamentos de saúde 3

    Águas do Algarve – Ciclo Urbano da Água em alta 3

    ALGAR – Resíduos em alta 3

    Apoios Sistemas Incentivos 14

    Apoios Sistemas Incentivos Base Territorial 5

    FSE: todas as medidas 15

    100

    De acordo com o estabelecido no modelo de governação para o período 2021-2027, compete

    ao comité, analisar todas as questões que afetam os progressos do programa na consecução

    dos seus objetivos, formulando recomendações visando a melhoria da sua eficácia e eficiência

    Para além dos membros do Comité de Acompanhamento do Algarve 2030, que integra cerca de

    seis dezenas de representantes de diversas entidades nacionais e regionais, municípios e

    freguesias, a reunião contou com a participação de representantes dos serviços da DG Régio e

    DG Emprego da Comissão Europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, entidade

    nacional responsável pela coordenação técnica de implementação dos Fundos Europeus.

    A Antiga Lota de Portimão, onde decorreu toda a sessão, foi um projeto apoiado ao abrigo do

    anterior quadro comunitário. Contruída em 1916, funcionou como lota a partir dos anos 50 e até

    aos anos 80. Com a reabilitação, cujo financiamento se fixou em 510.261,23 € (60% FEDER), este

    Edifício que se encontrava em avançado estado de degradação, foi reconvertido num espaço

    multiusos, direcionado para a cultura, com espaço de coworking e de afirmação do território de

    Portimão e da região.

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    Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P.

    Praça da Liberdade, 2, 8000-164 Faro ● Portugal

    Tel: +351 289 895 200 ● Fax: +351 289 895 299

    algarve2030@ccdr-alg.pt ● www.algarve.portugal2030.pt

    Faro, 28 de fevereiro de 2025. Comunicação PR ALGARVE 2030

  • Em 2025 o Algarve pode ter 48 avisos de concurso

    A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, no qual se prevê a abertura de 48 avisos ALGARVE 2030, com uma dotação de mais de 82.5 milhões de euros.

    O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com a previsão dos Avisos a publicar entre janeiro de 2025 e dezembro de 2025, permite aos cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a serem lançados, de modo a ser possível melhor planear atividades e investimentos, reforçando a previsibilidade para as diferentes operações e projetos, anunciam.

    Há mais de 3.000 milhões de Fundos Europeus para apoiar projetos no País

    De acordo com este Plano, está prevista a publicação de 282 Avisos de concurso com uma dotação de Fundo associada de 3.050.406.077€, distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

    Pretende o Governo, com estes investimentos, sempre centrados nas necessidades das pessoas e das empresas, promover a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, bem como o empreendedorismo e a inclusão social.

    • Programa Dotação Nº de Avisos
    • Compete 2030, 935 000 000 €, 25
    • Pessoas 2030, 864 897 248 €, 34
    • Sustentável 2030, 379 383 692 €, 17
    • Norte 2030, 190 484 487 €, 39
    • Madeira 2030, 128 769 516 €, 27
    • Açores 2030, 123 925 000 €, 24
    • Centro 2030, 112 553 800 €, 19
    • Alentejo 2030, 95 469 112 €, 37
    • Algarve 2030, 82 550 000 €, 48
    • PAT 2030, 61 750 000 €, 11
    • Lisboa 2030, 35 410 000 €, 22
    • Mar 2030, 30 723 221 €, 34
    • FAMI, 9 490 000 €, 5

    Governo pede planeamento dos avisos

    O Plano Anual de Avisos é considerado como «um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos».

    Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência.

    O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização, podendo acrescer avisos e dotação.

    Na página do Plano Anual de Avisos poderá encontrar informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um.

    O ALGARVE 2030 conta com mais de 250 operações aprovadas e 112 avisos de concurso lançados. Encontram-se em análise 320 operações representando um total de 232 Milhões de Euros (M€) de investimento.

  • Mértola faz balanço do apoio europeu

    Mértola faz balanço do apoio europeu

    Observa que, nas últimas décadas, tem procurado «melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais em várias localidades do concelho, promovendo igualmente a requalificação urbanística das mesmas».

    Desde 2016, a autarquia apresenta candidaturas ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) 2014-2020, tendo conseguido obter a aprovação de 7 operações, num total de investimento elegível de 2.256.750,00 €, com financiamento aprovado pelo Fundo de Coesão de 1.988.886,00 €.

    Através de quatro empreitadas de obras públicas realizadas entre 2016 e 2021, foi feito um investimento total de 3.221.776,00 €. A Câmara Municipal de Mértola recebeu, até o momento, 1.764.199,00 € do Fundo de Coesão, representando 55% do investimento total em requalificação urbana e infraestruturas de abastecimento e saneamento nas localidades de Alcaria Longa, João Serra, Montes Altos e Picoitos.

    Cada projeto incluiu a criação de sistemas de abastecimento de água (dois autónomos e dois conectados ao sistema da AGDA) e sistemas autónomos de tratamento de águas residuais (quatro no total), além da requalificação viária das quatro localidades, visando melhorar a mobilidade e segurança dos residentes.

    Escavadora em obra de canalização rural.
    redes de saneamento e aguas 1 alcaria longa

    Esses investimentos são um avanço importante para a qualidade de vida dos habitantes e visitantes das localidades do concelho de Mértola, refletindo o compromisso da Câmara Municipal de Mértola e da União Europeia com a sustentabilidade e o bem-estar das comunidades locais.

    Em Alcaria Longa, os investimentos abrangeram o sistema de abastecimento de água, o tratamento de águas residuais e pluviais e a requalificação urbana, totalizando 950.044,06 €, com um financiamento aprovado pelo Fundo de Coesão de 546.046,34 €, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 57% para uma população de 46 habitantes.
    POSEUR-03-2012-FC-000431 | Sistema de Abastecimento de Água de Alcaria Longa
    Custo total elegível: 380.985,94 €
    Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão – 235.656,52 €

    POSEUR-03-2012-FC-000428 | Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Alcaria Longa
    Custo total elegível: 395.128,09 €
    Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão – 310.389,82 €

    Em João Serra, foram efetuados investimentos no sistema de abastecimento de água e no tratamento de águas residuais e pluviais, além da requalificação urbana, num valor de 642.175,28 €,

    Portão verde e edifício branco em paisagem montanhosa.
    etar picoitos

    .

  • Fundos Europeus no Algarve com 269 M€

    Fundos Europeus no Algarve com 269 M€

    Estes fundos são distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

    Programa, Pessoas 2030, 972 356 450 €, 37 avisos; Sustentável 2030, 893 258 228 €, 26; Norte 2030. 846 776 249 €, 89; Centro 2030, 475 865 340 €, 48; Alentejo 2030, 387 200 000 €, 59; Compete 2030, 332 500 000 €, 21; Algarve 2030, 269 326 000 €, 71; Açores 2030, 103 975 000 €, 31; Madeira 2030, 101 040 000 €, 28; Lisboa 2030, 70 600 000 €, 26; Mar 2030 68 748 633 €, 74; FAMI 11 407 500 €, 7; e PAT 2030, 1 000 000 €, 1.

    • O primeiro quadrimestre (de maio a agosto de 2024) soma 253 avisos a lançar, com um volume de fundo associado de 2,5 mil M€, o segundo quadrimestre (de setembro a dezembro de 2024) soma 164 avisos a lançar, com um volume de fundo associado de 1,6 mil M€.

    • Relativamente à distribuição dos avisos pelos meses do primeiro quadrimestre, destaque para a previsão de abertura de 131 avisos durante o mês de maio, representando um investimento de cerca de 1,2 mil M€, e de 80 avisos para o mês de junho, com uma dotação de 748 M€.
    O Plano Anual de Avisos estrutura-se em três quadrimestres, apresentando particular detalhe para o primeiro, com informação adicional para cada aviso a publicar, e é alvo de atualizações todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes.

    Até 31 de março de 2024, o Portugal 2030 conta com 4.906 M€ de fundo a concurso.

  • Há 81 milhões para projetos comuns entre cidades

    Há 81 milhões para projetos comuns entre cidades

    Assim, encontram-se abertos, até 30 de novembro, os Avisos que vão permitir aos centros urbanos de diferentes regiões construírem e concretizarem parcerias – Redes Urbanas – para investimentos comuns com o apoio de fundos europeus.

    Cada Rede será liderada por um centro urbano e pode integrar associações, incluindo empresariais, serviços da administração central, instituições do ensino superior, entre outras.

    Constituem um instrumento inovador do Portugal 2030 para que, em cooperação, «estes centros urbanos possam responder a desafios ou apostas comuns escolhidas por si, através de investimentos partilhados».

    Os projetos submetidos devem estar enquadrados nas temática de «Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas», apostar na criação de ecossistemas de inovação e criação cultural, valorizar o património cultural e natural, atrair empresas e novos residentes e qualificar a oferta turística.

    Na de «Redes de Cidades Sustentáveis» para promover ambientes urbanos adaptados às novas realidades climáticas; incentivar formas de mobilidade sustentável e acelerar a descarbonização; apostar na economia circular, eficiência energética e hídrica.
    Estratégias de digitalização para criar respostas inovadoras e fomentar territórios inteligentes.

    Quanto a dotações, o Norte terá 1.4 milhões de euros, comparticipados até 85%, o Centro com 25 milhões de euros e até 85% de comparticipação, Lisboa com 1 milhão de euros com comparticipação até 40%, Alentejo com 15.9 milhões de euros e comparticipação até 85% e o Algarve com 23.9 milhões de euros e comparticipação máxima até 60%.

    Nesta 1ª fase, deverão ser apresentadas iniciativas estratégicas e planos de ação que, consoante a natureza e qualidade da parceria, a coerência da proposta e o valor acrescentado da mesma, serão avaliadas com vista à qualificação para a fase seguinte.

    A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 e há mais informação nas CCDR.

  • Mudança de proprietário nos edifícios HPA Saúde e Lusíadas

    Mudança de proprietário nos edifícios HPA Saúde e Lusíadas

    São três do grupo Lusíadas em Lisboa, Porto e Albufeira, e outro da HPA Saúde, situado em Lagos. Passaram dois anos sobre a priemira venda.

    No final do ano passado, a Icade Santé detinha 159 estabelecimentos de saúde, dos quais 148 em França, quatro em Portugal, seis em Espanha e um na Alemanha.

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  • PSD critica Governo no Algarve

    PSD critica Governo no Algarve

    Dizem lamentar que o Governo esteja a obrigar os municípios a alterarem os PDM, «tendo por base planos governamentais desatualizados, impedindo-os, dessa forma, de acederem a fundos comunitários».

    São onze 11 os municípios algarvios «sem acesso a fundos comunitários», revelam e esclarecem que, desde o dia 1 de novembro que perderam a possibilidade de aceder a fundos comunitários, com «graves consequências para o desenvolvimento da região».

    Em defesa do seu ponto de vista, afirmam que «Em julho o Governo aprovou o decreto-Lei 45/2022 que visava uma alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e obrigava os municípios a realizarem, até ao dia 31 de outubro, a primeira reunião do processo de revisão do Programa Diretor Municipal até 31 de outubro sob pena ver “suspenso o direito de candidatura a apoios financeiros comunitários e nacionais».

    Denunciam que «não foi dado nem um passo no cumprimento desta lei, já que grande parte dos planos que estão sob sua responsabilidade continuam, também eles, desatualizados. É o caso do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, com mais de 15 anos, e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António que deveria ter sido revisto em 2015».

    Acrescentam que «se o Governo aplicasse a lei na sua plenitude, não podíamos aceder nenhum fundo comunitário, porque os planos que estão sob sua alçada estão desatualizados e não respondem às necessidades do futuro. Mas, uma vez mais, este Governo apenas pretende estrangular as autarquias, como se tem visto no processo de descentralização, que não passa de um processo de transferência de despesas e faturas».

    Verberam também o Partido Socialista, segundo o PSD, «tem mostrado que não pretende contribuir para o desenvolvimento do país e o que vamos assistir daqui em diante é disso mais um sinal. Vamos continuar a seguir na cauda da Europa e agora ainda mais com a falta de acesso a financiamento europeu».

    Exigem do Governo «um sinal claro» que não pretende retirar aos municípios o acesso a fundos comunitários quando a revisão dos PDM está dependente de uma atualização dos programas regionais e nacionais.

  • Queixas de falta apoio às pequenas e médias empresas

    Queixas de falta apoio às pequenas e médias empresas

    E tal acontece «num momento em que muitas MPME continuam a confrontar-se com enormes dificuldades de sobrevivência, com dificuldade em fazer face ao aumento dos custos de funcionamento e em captar mão-de-obra suficiente (naturalmente valorizada, dada a sua escassez)»,

    E afirma que «dos 750 milhões prometidos e propagandeados, o governo colocou em prática, com mais de 9 meses de atraso, uma linha de apoio à tesouraria destinada às Micro e Pequenas Empresas, que agora se prova não passar de um flop, tantas as alterações, condicionantes e limitações ao seu acesso».

    Logo em Março de 2020 (início da pandemia – COVID 19), a CPPME reclamou a criação de um Fundo de Tesouraria, com taxa de juro zero, período de carência de 24 meses e prazo de reembolso suficientemente dilatado, por forma a não vir a estrangular financeiramente as Micro e Pequenas Empresas.

    Nota que esta reclamação foi sendo, em diversos momentos, apresentada ao governo e aos partidos com assento parlamentar e na discussão do Orçamento de Estado para 2021, por proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) o Governo admitiu criar este Fundo de Tesouraria, que viria a ser aprovado e incluído em OE, com uma dotação máxima de 750 milhões de euros, taxa de juro perto de zero, período de carência de 18 meses e 10 anos de reembolso.

    Diz a CPPME que o Governo atuou em com as condições muito diferentes das estabelecidas na Lei do Orçamento de Estado e acordadas com o PEV, regulamentando com «um artifício jurídico, uma linha de apenas 100 milhões de euros, com uma taxa de juro de 1,5%, período de carência de 18 meses e apenas 4 anos de reembolso», o que levou a que, durante os 3 meses de aplicação, foram concretizados apenas 25 milhões, cerca de 3,3% dos 750 milhões propagandeados.

    As Micro e Pequenas Empresas estão a necessitar de medidas efetivas para suster o aumento brutal do custo da energia (combustíveis, eletricidade, gás natural e gás propano), sejam elas fiscais, de controlo das margens e preços máximos, compensações ou outras!

    Reclamam a reposição dos apoios à retoma nos sectores mais afetados pela pandemia, através de ajudas à tesouraria, a fundo perdido, e linhas de crédito com condições de carência, prazos e juros, adequados às fragilidades evidenciadas pelas empresas, apenas condicionado pela manutenção e criação de postos de trabalho!

    Querem medidas efetivas para limitar a especulação de preços das matérias-primas, bens alimentares e outros fatores de produção! As MPME afirmam-se responsáveis por cerca de 80% do emprego privado nacional, contribuindo com grande valor para os impostos cobrados.

  • Metalúrgica Vilanave moderniza equipamentos

    Metalúrgica Vilanave moderniza equipamentos

    A empresa metalúrgica VILANAVE, que decidiu investir no reforço das competências da equipa de trabalho e na modernização dos equipamentos, recebeu a vista dos presidentes José Apolinário, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve e de Álvaro Araújo da câmara municipal do concelho onde está sediada, Vila Real de Santo António.

    Estas visitas enquadram-se nas visitas de trabalho a Pequenas e Médias Empresas que apostam na sua resiliência e competitividade, criando emprego, com o apoio de Fundos Europeus geridos na Região.

    Segundo a CCDR algarvia, em 2021, foram aprovadas quarenta e duas candidaturas de Pequenas e Microempresas ao Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), totalizando um investimento total de 5,98 Milhões de Euros (M€) e recebendo um apoio de Fundos europeus de 2,23 M€ através do Programa Operacional Regional e, até 31 de março, encontram-se abertos dois novos avisos no âmbito do PAPN para micro e pequenas empresas:

  • Seis projetos turísticos com fundos europeus em execução no Algarve

    Seis projetos turísticos com fundos europeus em execução no Algarve

    São apoios que visam «promover a internacionalização de pequenas e médias empresas (PME’s), a valorização do património cultural e natural, a capacitação institucional integrada em parcerias setoriais e territoriais, a formação de trabalhadores e a promoção das tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) na administração e serviços públicos».

    ALGARVE CRAFT & FOOD – Criar | Experimentar | Internacionalizar – Estímulo ao desenvolvimento e a internacionalização das indústrias culturais e criativas baseadas no artesanato e produtos agroalimentares locais do Algarve;

    INTERNACIONALIZAR+ALGARVE 2.0 TURISMO – Potenciar a internacionalização das PME’s da região do Algarve, enquadradas no domínio da RIS3 ALGARVE Turismo;

    INTERNACIONALIZAÇÃO DA ALGARVE TECH HUB – Potenciar a internacionalização das empresas e entidades do sistema de I&I do setor tecnológico do Algarve, promovido pela Algarve Evolution, em parceria com a Universidade do Algarve, a ATA e a RTA;

    ALGARVE COOKING VACATIONS – Promoção de novas rotas turísticas centradas na gastronomia e vinhos da região; capacitação dos trabalhadores da Região de Turismo do Algarve, promovendo a formação especifica e direcionada em áreas como a inovação ou a tecnologia digital.

    Concluídas e tendo beneficiado de um montante global de apoios de 0,76 M€ e representado um investimento total aproximado de 1,2 M€, estão:

    INTERNACIONALIZAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ALGARVE EM ESPANHA, através da implementação de ações de promoção, com incidência nos principais produtos turísticos identificados no Plano de Marketing Estratégico para o Turismo do Algarve.

    ALGARVE NATURAL, com as ações: Algarve Nature Week; uma campanha de sensibilização destinada à população local, empresas do setor e turistas, com enfoque na preservação e correta fruição do património natural da região, visitas educacionais a locais de património natural, e Materiais de comunicação no âmbito do turismo de natureza.

    MIT_Algarve com a criação de um centro de dados, e respetivos recursos tecnológicos, para reforçar a estrutura da entidade, permitindo-lhe maior robustez na disponibilização de informação, permitindo dar cobertura ao funcionamento dos 21 Postos de Turismo existentes na região, ampliando a capacidade de resposta da RTA, dotando-a de uma infraestrutura que possa dar suporte a novas soluções para interação com o seu público-alvo.

    Com objetivo central da operação é reforçar a presença online do Algarve, o projeto ALGARVE ONLINE, alinhando-se com a estratégia preconizada pelo Turismo de Portugal no Plano Estratégico Nacional do Turismo e na estratégia regional definida no Plano de Marketing Estratégico para o Turismo do Algarve 2014-2018.

    Consulte AQUI estes e outros projetos aprovados, no âmbito do Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, com o apoio dos fundos da União Europeia.

  • Com 1 euro de capital compram no Algarve casas de 80.000

    Com 1 euro de capital compram no Algarve casas de 80.000

    Os contratos de arrendamento para habitação permanente foram celebrados com opção de compra em 2014. Se não quiser exercer o direito de preferência, os móveis e utensílios que o inquilino não consiga retirar até essa data vão ser considerados abandonados e a Norfin dará o fim que entender, incluindo destruição ou colocação em recipientes de resíduos urbanos.

    O exercício do direito de preferência é absoluto na criação de dificuldades para o inquilino pretendente. O comprador destinado é a MEMORYZOOM, uma empresa com capital de 1 euro e o preço ronda os 80.000 euros, havendo mais famílias em circunstâncias semelhantes na cidade. Se o inquilino quiser comprar a casa, terá de ser a pronto, líquidos de taxas, comissões ou outros encargos que terá de assumir ele próprio.

    Terá ainda de se deslocar a Lisboa, em data estabelecida pelo vendedor. A compra será efetuada no estado em que se encontra o prédio, como está, onde está,  sem qualquer garantia expressa por parte do vendedor, com todos os defeitos de estrutura e outros, e renunciar à garantia legal prevista no Código Civil. Os vendedores também não querem saber se existem ou não outros direitos de preferência sobre o prédio e ónus ou encargos que não estejam registados na conservatória.

    Também se fica a saber que, se o direito de preferência não for exercido no curto tempo estipulado na carta, o Fundo FIIAH venderá à MEMORIZOOM a casa e será esta a executora do despejo do arrendatário no final do contrato, a 31 de Agosto de 2021.

    As casas que estão a sofrer estas investidas financeiras fizeram parte de um programa de custos controlados da câmara municipal de Vila Real de Santo António, cuja construtora faliu.