O Comité de Acompanhamento do Programa Regional ALGARVE 2030, que reuniu no passado dia 25
de fevereiro, na Antiga Lota de Portimão, confia na colaboração e empenho dos municípios e entidades públicas Universidade e empresas para executar os cem milhões de euros do programa Algrve 2030.
Na ordem de trabalhos desta 6ª reunião deste comité, foram focados pontos fundamentais para o programa, tais como o cumprimento da Regra N+2, revisão Intercalar e a proposta de 2ª Reprogramação do programa que será submetida até ao final do mês de março.
Na sessão, José Apolinário, Presidente da Comissão Diretiva do PR Algarve 2030, realçou a importância do acompanhamento que é feito por parte da Comissão Europeia, frisando que «esta reunião decorre num momento em que todos os esforços estão concentrados em acelerar a execução do PT2030»
Com o desafio de otimizar a execução dos fundos alocados à região, a grande meta neste momento está fixada já para novembro de 2025, com a necessária execução de 100 milhões de euros do PR Algarve 2030.
«Este é o objetivo de execução para 2025 – um ano antes do limite do PRR- e é a missão de todos os que defendem a importância da política de coesão e das entidades que estão em volta desta mesa», refere ainda José Apolinário.
Para tal, foi definido um planeamento por tipologia de beneficiários/objetivos e é em torno deste «mapa» que, em conjunto, a Autoridade de Gestão do Algarve 2030 pretende o compromisso de todas as entidades.
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P.
Praça da Liberdade, 2, 8000-164 Faro ● Portugal
Tel: +351 289 895 200 ● Fax: +351 289 895 299
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TABELA INDICATIVA DE REFERÊNCIA:
EM Milhões de euros
Municípios – ITI AMAL 43,5
Municípios – Eficiência Energética 5
CCDR Algarve – Modernização Administrativa e Eficiência
Energética
0,5
Universidade do Algarve – Equipamentos e Infraestruturas 4
IPSS – Eficiência Energética 4
ULS – Equipamentos de saúde 3
Águas do Algarve – Ciclo Urbano da Água em alta 3
ALGAR – Resíduos em alta 3
Apoios Sistemas Incentivos 14
Apoios Sistemas Incentivos Base Territorial 5
FSE: todas as medidas 15
100
De acordo com o estabelecido no modelo de governação para o período 2021-2027, compete
ao comité, analisar todas as questões que afetam os progressos do programa na consecução
dos seus objetivos, formulando recomendações visando a melhoria da sua eficácia e eficiência
Para além dos membros do Comité de Acompanhamento do Algarve 2030, que integra cerca de
seis dezenas de representantes de diversas entidades nacionais e regionais, municípios e
freguesias, a reunião contou com a participação de representantes dos serviços da DG Régio e
DG Emprego da Comissão Europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, entidade
nacional responsável pela coordenação técnica de implementação dos Fundos Europeus.
A Antiga Lota de Portimão, onde decorreu toda a sessão, foi um projeto apoiado ao abrigo do
anterior quadro comunitário. Contruída em 1916, funcionou como lota a partir dos anos 50 e até
aos anos 80. Com a reabilitação, cujo financiamento se fixou em 510.261,23 € (60% FEDER), este
Edifício que se encontrava em avançado estado de degradação, foi reconvertido num espaço
multiusos, direcionado para a cultura, com espaço de coworking e de afirmação do território de
Portimão e da região.
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Faro, 28 de fevereiro de 2025. Comunicação PR ALGARVE 2030