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Etiqueta: estradas

  • Ligações rodoviárias de Mértola a Serpa e Amendoeira da Serra recebem novo fôlego

    Ligações rodoviárias de Mértola a Serpa e Amendoeira da Serra recebem novo fôlego

    A Infraestruturas de Portugal (IP) retomou, esta quarta-feira, os trabalhos de requalificação da Estrada Nacional 265 (N265), no troço que liga Mértola a Serpa, segundo a AMM Mértola Informação.

    As obras, que já eram visíveis junto à localidade de Moreanes, na freguesia de Santana de Cambas (Mértola), representam um investimento superior a 1,6 milhões de euros e estão divididas em dois lotes.

    De acordo com a IP, esta intervenção enquadra-se numa estratégia de melhoria contínua da rede rodoviária nacional, visando otimizar as condições de mobilidade e segurança para os utilizadores.

    Simultaneamente, o Município de Mértola anunciou o início da repavimentação da Estrada Municipal 510 (EM 510), no troço que liga Corte Gafo a Amendoeira da Serra. Esta ação insere-se no programa municipal de requalificação das vias rodoviárias, com o objetivo de melhorar as condições de circulação e segurança para os residentes e visitantes do concelho.

  • Estabilização de bermas contra derrocadas em Castro Marim

    Estabilização de bermas contra derrocadas em Castro Marim

    Segurança Rodoviária Reforçada

    A segurança rodoviária voltou a ser uma prioridade máxima no Município de Castro Marim.

    A autarquia acaba de anunciar a conclusão de importantes trabalhos de estabilização e reposição de bermas em vários locais do território, com o objetivo claro de minimizar riscos e garantir a boa circulação.

    Os trabalhos concentraram-se em troços críticos, nomeadamente na área compreendida entre a estrada da Cortelha e o limite do concelho.

    Esta intervenção é considerada essencial para proporcionar «melhores condições de segurança aos residentes e visitantes, atuando diretamente em pontos vulneráveis».

    Os trabalhos de limpeza e reposição decorreram com recurso a uma combinação de meios mecânicos e apeados, mobilizando as equipas municipais que se encontram diariamente na rua.

    A estabilização das bermas é crucial, não só para reforçar a estrutura da via, mas também para aumentar significativamente a visibilidade dos condutores, um fator decisivo na prevenção de acidentes.

    Adicionalmente, esta ação preventiva é vital para os períodos de maior pluviosidade. Ao garantir a integridade das margens da estrada, a autarquia previne obstruções causadas por potenciais derrocadas e garante um melhor escoamento da água, assegurando que as condições de circulação se mantêm adequadas mesmo sob mau tempo.

    O Município reafirma, desta forma, o seu compromisso que considera inabalável com a manutenção contínua do espaço público e com o bem-estar da população.

    As equipas operacionais de Castro Marim são mantidas em alerta constante, prontas a responder prontamente às necessidades manifestadas pelas várias freguesias do concelho, garantindo que a rede viária se mantém sempre em ótimas condições de conservação e segurança.

  • Municípios assumem a gestão de estradas nacionais em Perímetros Urbanos

    O Presidente da República promulgou uma alteração crucial ao Decreto-Lei n.º 100/2018, abrindo caminho para que os municípios portugueses possam assumir a gestão direta de troços de estradas nacionais e regionais que atravessam os seus perímetros urbanos.

    A decisão, anunciada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, marca um passo significativo no reforço das competências das autarquias locais e na política de descentralização.

    A mudança legislativa, aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 28 de agosto, concretiza um desejo há muito manifestado pelos responsáveis autárquicos.

    O objetivo principal é transferir a responsabilidade pela rede rodoviária nacional nestes contextos específicos para os órgãos municipais, permitindo uma administração mais coesa e integrada com o espaço urbano envolvente.

    Esta nova competência visa otimizar a segurança, melhorar a circulação viária e garantir uma melhor preservação e manutenção do ambiente rodoviário que, estando dentro das cidades e vilas, tem um impacto direto na qualidade de vida dos munícipes. Com a gestão centralizada, as intervenções eram frequentemente lentas e desfasadas da realidade local.

    Com esta alteração em vigor, os municípios ganham autonomia para intervir diretamente e de forma mais célere nos troços de estrada sob sua jurisdição. Espera-se que esta proximidade à realidade local resulte na agilização de processos administrativos e técnicos, assegurando uma resposta mais eficaz às necessidades de manutenção e requalificação urbana.

  • Alcoutim revitaliza Aldeia do Pereiro

    Alcoutim revitaliza Aldeia do Pereiro

    O município de Alcoutim anunciou que se encontra a realizar a manutenção das acessibilidades realizadas e do contínuo investimento da câmara em tornar as vias «mais seguras para a população e o tráfego automóvel».

    As autarquias realçam o investimento da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro no, mais conhecido, por Largo das Festas do Pereiro, espaço de animação para os famosos bailes e atividades culturais, em trabalho de cooperação entre os seus órgão.

  • Acidente em Alcochete faz cinco feridos e corta EN4

    Cinco pessoas ficaram hoje feridas numa colisão entre dois veículos ligeiros que obrigou ao corte na Estrada Nacional 4 em Alcochete, distrito de Setúbal, disse fonte da Proteção Civil.

    Segundo o Comando Sub-Regional da Península de Setúbal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o acidente ocorreu na EN4, no sentido Montijo-Pegões, junto à Academia do Sporting, e o alerta foi dado pelas 06:26.

    A mesma fonte, que disse desconhecer o estado dos feridos, acrescentou que, pelas 07:50, estavam no local 27 elementos dos bombeiros de Alcochete, Montijo e Canha, apoiados por 12 viaturas, além da GNR e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

    A EN 4 liga Montijo, no distrito de Setúbal, a Elvas, no distrito de Portalegre.

    ./com Lusa
  • O relatório da sinistralidade


    Segundo o divulgado no Relatório de Sinistralidade a 24 horas e Fiscalização Rodoviária de março de 2024, no primeiro trimestre de 2024, foram registados menos acidentes, menos vítimas mortais e feridos leves. Contudo os feridos graves aumentaram.

    De janeiro a março de 2024 foram registados 8.268 acidentes com vítimas, 105 vítimas mortais, 552 feridos graves e 9.642 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.

    Em relação a 2019, o ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030, fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 153 acidentes (-1,8%), menos 15 vítimas mortais (-12,5%) e menos 419 feridos leves (-4,2%). Contudo, apuraram-se mais 19 feridos graves (+3,6%).

    No Continente, registaram-se 7.918 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 103 vítimas mortais, 513 feridos graves e 9.254 feridos leves, durante o período em análise.

    Feita a comparação com o com o período homólogo de 2014, o número de vítimas mortais baixou (-1,9%), tal como o índice de gravidade (-15,5%). Em contrapartida, registou-se um aumento nos feridos graves (+17,1%), feridos leves (+14,4%) e nos acidentes (+16,0%).

    Comparativamente ao período homólogo de 2019, registou-se uma diminuição nos acidentes, nas vítimas mortais e nos feridos leves, com menos 131 acidentes (-1,6%), menos 14 vítimas mortais (-12,0%) e menos 393 feridos leves (-4,1%). Em contrapartida, houve mais 24 feridos graves (+4,9).

    Face ao primeiro trimestre de 2023, observaram-se aumentos em todos os indicadores, exceto no índice de gravidade. Registaram-se mais 251 acidentes (+3,3%), mais duas vítimas mortais (+2,0%), mais 17 feridos graves (+3,4%) e mais 337 feridos leves (+3,8%).



  • Faixas duplicadas entre Sines e a A2

    Faixas duplicadas entre Sines e a A2

    A empresa revelou à agência Lusa que a cerimónia de consignação, decorreu nas instalações da IP, em Almada, a marcar o arranque formal da empreitada,

    A obra é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e deve contribuir para a melhoria das condições de circulação e segurança no IP8/A26, entre o nó de Roncão e Relvas Verdes, no concelho de Santiago do Cacém, num troço com cerca de 15 quilómetros”.

    Será realizada a duplicação do traçado existente para um perfil de 2×2, contribuindo para a melhoria das acessibilidades ao Porto de Sines.

    Paralelamente foi consignada a empreitada de construção da variante rodoviária a Aljustrel, distrito de Beja, num investimento de cerca de 8,5 milhões de euros também financiada pelo PRR.

    Esta futura variante terá uma extensão de 4,4 quilómetros e inclui três rotundas, duas passagens superiores e uma passagem inferior, fazendo a ligação da Estrada Regional 261 (ER261) à Estrada Nacional 2 (EN2), passando pela Estrada Nacional 383 (EN383).

    O trânsito de veículos pesados, muito em particular os que transportam matérias perigosas, como minérios e explosivos provenientes das minas, será desviado para fora da vila [de Aljustrel.

    Um dos objetivos, senão o mais óbvio, é melhorar os acessos à zona de extração mineira, à área de localização empresarial e à povoação de Montes Velhos, aumentando substancialmente as condições de segurança rodoviária.

  • Mértola esclarece sobre a ER 267

    Mértola esclarece sobre a ER 267

    A autarquia chamou a atenção para o fato de considerar o melhoramento da reda viária uma das prioridades do mandato, elencando as diversas obras já executadas e eclareceu que «no início do mandato foi elaborado, internamente, um relatório técnico sobre o estado de conservação da ER267 e da ER265, o qual foi entregue ao Ministério das Infraestruturas e às Infraestruturas de Portugal (IP)».

    Afirma que realizou várias diligências junto destas entidades para alertar e exigir a requalificação destas duas vias com a máxima de urgência, e que, ainda em 2021, o novo executivo da Câmara Municipal de Mértola teve conhecimento que estva projetada uma intervenção na ER267 apenas no Concelho de Almodôvar, «algo que não poderia aceitar e que seria incompreensível e injusto para os utilizadores desta via de comunicação».

    Esclarece que «desenvolveu todos os esforços possíveis. Inclusive, disponibilizou-se para assumir a propriedade da estrada e posteriormente realizar a intervenção nos restantes quilómetros, algo que não foi autorizado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes».

    Conseguiu que a intervenção, inicialmente projetada, sofresse alterações de forma a englobar a totalidade dos quilómetros pertencentes à ER267 e observa que tal «como se pode comprovar no comunicado tornado público pela IP, no passado dia 6 de maio, deu-se início à intervenção de ‘requalificação integral da ER267 entre os Concelhos de Almodôvar e Mértola«».

    Assim, a empreitada que agora se inicia constitui a primeira fase do projeto de melhoria integral dos perto de 40 quilómetros que constituem a ligação rodoviária através da ER267 entre os Concelhos de Almodôvar e Mértola.

    A segunda fase, a desenvolver posteriormente e que incidirá sobre o troço entre o Km 105,072 e o km 131,097, encontra-se atualmente em fase final de conclusão do projeto de execução.

    «Apesar do Município de Mértola lamentar a forma discriminatória e inexplicável como este processo foi conduzido na fase inicial  por todos os intervenientes envolvidos com responsabilidades regionais e nacionais, congratula-se pelo início da requalificação total da ligação Mértola – Almodôvar, mesmo que realizado em duas fases temporais distintas face aos factos enumerados anteriormente».

    A autarquia não considera plausível que esta intervenção não seja realizada na sua plenitude face aos compromissos públicos já assumidos pelas instituições, acreditando o Município na boa-fé e palavra do Governo e IP, ainda assim, diz, não deixará de estar atento ao planeamento e execução dos trabalhos.

    A câmara municipal ressalva que o Município de Mértola continua a exigir a requalificação da ER265 (Mértola – Serpa) com o máximo de urgência.

    Manifesta-se disponível para «encontrar uma base de entendimento para a realização da obra, tendo assumido junto da IP que, se necessário, poderá realizar a intervenção na referida estrada, desde que esteja devidamente autorizado e mesmo que seja necessário comportar uma parte do financiamento da intervenção através do orçamento municipal».

  • APC discorda do fim das portagens

    APC discorda do fim das portagens

    «A dita ‘abolição’ significa apenas a transferência do custo de construção e manutenção dos troços em causa, dos utilizadores para os contribuintes», refere a APC num comunicado enviado às redações.

    A associação presidida por Paulo Carmona não faz comentários sobre o enquadramento político da votação da medida, mas lamenta que partidos e comentadores utilizem o termo abolição como «se com esta votação deixássemos, todos nós contribuintes, de as pagar».

      Na passada quinta-feira, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.

      A proposta do PS – a única que foi aprovada – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

      De acordo com os socialistas a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.

      A APC critica o facto de os partidos assumirem a popularidade da medida junto dos utilizadores, sem referirem o ónus que passou para os que não utilizam estas vias, incluindo os que não têm carro, e estranha mesmo que partidos que sempre se posicionaram «contra a utilização do automóvel», tenham agora votado a favor desta medida «que incentiva o seu uso».

      «Esta forma continuada de referir o fim das portagens, como se a medida fosse positiva para os portugueses, distorce a realidade, aumenta a iliteracia fiscal e impede o debate que lamentamos não existir sobre se o custo – da utilização rodoviária ou de outros serviços – deve ser suportado todo através dos impostos, ou também pelo utilizador-pagador», salienta a associação cívica.

      A APC lamenta igualmente que o Governo critique a votação do projeto pelo impacto que pode ter na cobrança da receita das «suas contas», esquecendo que os verdadeiros prejudicados são os contribuintes.

      Neste contexto, apela a que se reforce a mensagem de que não existe uma abolição de portagens, mas antes uma transferência do custo de construção e manutenção dos troços de autoestradas em causa.

      A APC assume-se como uma associação apartidária que pretende reequilibrar a relação entre o Estado e os contribuintes, contribuindo para que «os impostos sejam transparentes, claros e fáceis de entender no seu propósito de bem comum».

      Entre os elementos dos seus órgãos contam-se os nomes de Daniel Bessa, João Vilalobos, António Nogueira Leite, Diogo Feio, Carlos Lobo, Cecília Meireles ou Luís Leon.

    • Utentes querem renovação da EN125 a Sotavento do Algarve

      Utentes querem renovação da EN125 a Sotavento do Algarve

      Os reclamantes, recordam que a promessa foi feita pela primeira no ano de 2009 e está por cumprir. É solicitando a João Galamba a adoção de uma postura que contrarie a habitual tendência dos políticos para tomarem decisões como um “governo centralista, distante das regiões que os elegeram e das suas populações”.

      Na carta, o movimento classifica o estado da EN125 no Sotavento do Algarve, entre Olhão e Vila Real de Santo António, como péssimo e inseguro e lembra que a requalificação da via foi feita no barlavento, entre Lagos e Loulé, criando uma situação de injustiça entre as duas sub-regiões algarvias.

    • Ponte da Foupana da EN 122 vai ser reparada

      Ponte da Foupana da EN 122 vai ser reparada

      A duração das obras vai estender-se por seis meses, com o objetivo de melhorar as condições de segurança. Aquele organismo pede a melhor compreensão para «os incómodos e inconvenientes que causar”

      No mesmo período vai ser também reparada, nos mesmos moldes a ponte sobre a Ribeira dos Ladrões. A maior parte do trânsito no Sotavento algarvio continuará a correr pelo IC27, livre de obras.

    • Obras paradas enchem bolsos de accionista na EN125 diz o PCP/Algarve

      Obras paradas enchem bolsos de accionista na EN125 diz o PCP/Algarve

      Feita a pergunta, considera que «Fica claro o embuste e o roubo que representam as chamadas Parcerias Público Privadas tal como as responsabilidades políticas de quem as promoveu e promove.».

      Para este partido e perantea a situação, adianta que se impõe «desde logo aprender a lição e abolir as Parcerias Público Privadas como opção de investimento, que têm sugado e estão a sugar importantes recursos públicos do País, como se verifica também na Via do Infante e na cobrança de portagens».

      Ao mesmo tempo, diz o PCP, «o Estado Português e os seus órgãos de soberania, não podem aceitar a actuação do concessionário privado da EN 125 que quer receber centenas de milhões de euros sem fazer a obra que foi contractualizada. E por fim, impõe-se que o Governo PS assuma a necessidade urgente de retomar a requalificação da EN125 – cujas condições de segurança se agravaram nos últimos anos – ultrapassando o actual problema e mobilizando os instrumentos necessários para a sua concretização, em vez de continuar a adiar o problema».

      Historiando, lembra o PCP/Algarve que em 2009, « por decisão do Governo PS de então, a requalificação da EN 125 foi concessionada em regime de Parceria Público Privada sob o argumento de que, sem o envolvimento dos grupos económicos privados, não seria possível executar a obra. Onze anos depois, com a actuação negligente e submissa ao poder económico dos sucessivos Governo PS e PSD/CDS, a EN 125 não só continua por requalificar, nomeadamente no traçado entre Olhão e Vila Real de Santo António, como se aprofunda um imbróglio jurídico com consequências desastrosas para o erário público e para as Infraestruturas de Portugal».

      Papel das Infraesdtrutras de Portugal

      No final do mês de Março, por decisão do Tribunal Arbitral, a empresa pública Infraestruturas de Portugal (que herdou as Estradas de Portugal e é responsável pela EN 125) foi condenada a pagar no imediato mais de 30 milhões de euros à concessionária – RAL (que tem a Elevo, a Conduril e a Tecnovia como accionistas), acrescido de um valor mensal de quase 1,2 milhões de euros até à decisão da causa principal.
      «Esta decisão do Tribunal Arbitral, só possível na base de leis e contratos – da responsabilidade de PS, PSD e CDS – que protegem os interesses do grupos económicos privados em vez dos nacionais, decorre da contestação por parte da RAL do processo de renegociação do contracto de concessão efectuado durante o Governo PSD/CDS e de decisões do Tribunal de Contas, bem como, da atitude de submissão do Governo PS que, não só tem cedido à chantagem da RAL, como continua a deixar o Algarve sem a obra que precisa. Acresce que, a procissão ainda vai no adro, pois a RAL, para além de tudo quanto já recebeu, está ainda a reclamar mais 445 milhões de euros ao Estado».