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Etiqueta: empreitadas

  • CM de Vila Real de Santo António divulga contratos da autarquia – c/Mapa

    CM de Vila Real de Santo António divulga contratos da autarquia – c/Mapa

    Na sequência de um pedido de esclarecimento solicitado pela vereação do PSD na câmara municipal de Vila Real de Santo António, o executivo PS entregou aos partidos da oposição um documento sobre a contratação pública do município, entre 2004 e 2022.

    Deste, conta uma lista de lista com «todos os pagamentos efetuados dos contratos de bens, prestação de serviços, com data do contrato, necessidade e indicação de quem aprovou o seu pagamento.»

    Uma vez que, até  Setembro de 2007, o tratamento da documentação era exclusivamente em suporte papel, a autarquia assinalou dificuldades, se não mesmo impossibilidade de acesso à informação já em arquivo. O sistema de gestão documental, foi implementado no universo dos serviços, em setembro de 2007.

    O documento assinala que até 2017 a autorização das despesas era feita em conjunto pelo presidente e a vereação, mas que a partir de 2017 passou a ser exclusivamente da competência da presidente.

    Em declarações prestadas à Lusa, Álvaro Araújo, presidente da câmara municipal disse ter alargo o período de análise com solicitado pelo PSD para cumprir o compromisso de transparência que assumiu com os munícipes quando tomou posse e criticou o PSD por agora exigir documentos que rejeitou dar em 2016, após um pedido idêntico do PS, quando este partido era oposição. Assim, do ponto de vista de um maior esclarecimento público, a informação divulga o quadro da contratação entre o ano de 2004 e 2002.

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  • Cobertura da Escola D. José I foi concluída em VRSA

    Cobertura da Escola D. José I foi concluída em VRSA

    Decido a sucessivos incumprimentos registados no contrato, a Câmara Municipal foi obrigada a rescindir com o empreiteiro responsável pelos trabalhos e efetuou a cedência da posição contratual a uma nova empresa, «zelando para que, durante a interrupção das atividades letivas do final do primeiro período, fosse reposto o funcionamento da escola»

    Entretanto, a direção da escola optou por manter apenas os alunos do segundo ciclo nas instalações da EB 2/3 D. José I, tendo em consideração os estragos causados no interior, devidos ao atraso da empreitada, nomeadamente «infiltrações e outros prejuízos que irão obrigar a reparações».

    As turmas do terceiro ciclo váo, deste modo, durante o segundo período, frequentar as aulas no edifício da Universidade dos Tempos Livres, cedido pela autarquia e localizado a 300 metros da sede escolar, com exceção das aulas de Educação Física, que decorrerão no Pavilhão da Escola.

    De forma a salvaguardar as melhores condições de ensino e aprendizagem, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António colaborou, desde o primeiro momento, na adaptação das instalações da Universidade dos Tempos Livres, nomeadamente na instalação de equipamento informático e iluminação, dotando o edifício com as melhores condições funcionais para alunos e professores.

    Para garantir todas as normas sanitárias e de segurança, o imóvel foi também alvo de vistorias pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e pela Autoridade Local de Saúde Pública, tendo procedido ao corte de trânsito e proibição de estacionamento temporário na rua Dr. António Passos, de modo a prolongar as áreas externas e aumentar os espaços de circulação, o que causou alguma celeuma e desagrado nas imediações.

    A Direção de Serviços da Região do Algarve da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares já desencadeou os procedimentos necessários para assegurar a reparação das salas afetadas no edifício sede, prevendo-se que todos os trabalhos se encontrem concluídos até ao final do segundo período letivo, anuncia a autarquia.

    A Câmara Municipal de VRSA fez saber que «irá aplicar todas as sanções pecuniárias e indemnizatórias – por incumprimento contratual – que se revelarem pertinentes para fazer face aos prejuízos e danos causados».

    A Empreitada de Substituição da Cobertura da Escola EB 2/3 D. José I representa um investimento de 116 mil euros + IVA e visa a remoção de todos os componentes de amianto presentes na estrutura e a aplicação de novos materiais.