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  • PCP questiona parceria público-privada para dessalinizadora do Algarve

    PCP questiona parceria público-privada para dessalinizadora do Algarve

    O PCP considera que a dessalinizadora do Algarve não deve ser rejeitada mas questiona o modelo de gestão através de parceria público-privada. O partido defende uma estratégia integrada para os recursos hídricos da região em vez de soluções pontuais.

    O Partido Comunista Português manifestou preocupações sobre o modelo de gestão previsto para a dessalinizadora do Algarve, baseado numa parceria público-privada.

    Considera que este modelo pode transferir recursos públicos e o controlo de um bem essencial para interesses privados.

    Segundo o PCP, a instalação de uma dessalinizadora na região é uma solução que não deve ser rejeitada, mas levanta questões sobre os elevados custos de investimento e exploração, o significativo consumo energético e o reduzido contributo face às necessidades globais de abastecimento.

    O partido refere ainda os receios da população, pescadores e associações ambientais sobre os impactos ambientais. Atribui a escassez de água no Algarve a décadas de políticas contrárias ao planeamento e investimento na gestão pública dos recursos hídricos da região.

    Apesar do actual ano hidrológico ter sido favorável, com precipitações elevadas, os modelos de previsão climática apontam para maior frequência de períodos de seca.

    Como alternativa, o PCP propõe uma estratégia integrada que inclui o aumento da capacidade de armazenamento com a construção da barragem da Foupana, a interligação entre bacias hidrológicas, o apoio à pequena e média agricultura e a construção de uma rede de pequenos açudes e barragens.

    Este partido defende ainda a construção de mais Estações de Tratamento de Águas Residuais, o combate às perdas nas redes de abastecimento, a modernização do sistema de condutas e a implementação de uma política que regule os usos intensivos da água, dando prioridade ao consumo humano.

    O PCP considera que o modelo de parceria público-privada é apoiado pelo governo PSD/CDS e por outras forças políticas como a Iniciativa Liberal, o Chega e também o PS, alertando que não é aceitável abrir caminho à privatização da água sob o pretexto da necessidade e urgência.

  • Promotor da dessalinizadora nega que obra esteja a prosseguir

    Promotor da dessalinizadora nega que obra esteja a prosseguir

    A antiga proprietária do terreno expropriado para construir uma dessalinizadora em Albufeira acusou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Águas do Algarve de prosseguirem com os trabalhos, contrariando os efeitos de uma providência cautelar interposta.

    Em declarações à Lusa, fonte da empresa Águas do Algarve rejeitou a acusação e disse que qualquer atividade realizada após a notificação da providência cautelar foi motivada por questões logísticas e de armazenamento de materiais.

    Num comunicado divulgado hoje, a empresa Seacliff, proprietária do empreendimento turístico Pine Sun Park, em Albufeira, acusou a APA e Águas do Algarve de prosseguirem com as obras da dessalinizadora prevista para o local, apesar de terem sido citadas em 30 de Abril para a suspensão de eficácia das licenças ambientais.

    Os trabalhos continuam no terreno — em aparente violação do artigo 128.º do CPTA, que impõe a paragem automática das obras a partir do momento da citação”, denunciou, em comunicado, a promotora da ação judicial, que foi entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé em 26 de abril.

    Teresa Fernandes, porta-voz da Águas do Algarve, responsável pela obra, confirmou na segunda-feira à Lusa que a empresa já tinha sido notificada da providência cautelar intentada pela Seacliff – Compra e Venda de Imóveis, antiga proprietária do terreno onde será construída a Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve.

    Ao ser confrontada hoje com a acusação da antiga proprietária do terreno onde vai ser construída a dessalinizadora, a porta-voz da empresa rejeitou haver incumprimento do efeito suspensivo determinado pela providência cautelar.

    Nós não avançamos com a obra. Essa está parada, suspensa. O que está a acontecer são trabalhos associados à logística e armazenamento de materiais”, justificou a porta-voz da Águas do Algarve.

    A empresa está a “analisar detalhadamente os termos em que assenta a petição inicial” para poder fazer a sua contestação como contrainteressada na causa.

    Por seu turno, a Seacliff refere que estavam em curso no terreno “movimentações de terras, abertura de valas para implantação de tubagens, betonagens e operação de equipamentos pesados”.

    Os autores da ação judicial asseguraram que está “tudo registado em prova fotográfica e videográfica” e alertaram que os trabalhos executados após a notificação da providência cautelar são “nulos”, segundo a lei.

    Com base nestes argumentos, a Seacliff requereu a “declaração de nulidade dos atos de execução praticados após 30 de abril”, a “determinação da imediata cessação das obras” e a “notificação direta dos empreiteiros executantes para imediato cumprimento da ordem/citação do tribunal”.

    Lusa

  • Protestos em Albufeira contra a Dessalinizadora

    Protestos em Albufeira contra a Dessalinizadora

    Albufeira, Faro, 25 abr 2026 (Lusa) – Mais de cem pessoas participaram hoje num cordão humano e numa marcha de pescadores por mar na praia da Rocha Baixinha, em Albufeira, contra a instalação da dessalinizadora neste concelho do Algarve.


    Promovidas pelas associações dos Armadores e Pescadores de Quarteira (Quarpesca) e de pesca desportiva de Albufeira (Baleeira), as ações juntaram pescadores, famílias, membros da comunidade local e o presidente da Câmara de Albufeira.

    O protesto pretendeu chamar a atenção para a importância da preservação ambiental e do uso sustentável dos recursos marinhos, num contexto de crescente pressão sobre as zonas costeiras.

    Em declarações à Lusa, Adriano Sabino, presidente da Associação Baleeira, promotora do protesto cívico, disse que a ação “visou dar voz às pessoas que não participaram na consulta pública ou que não tiveram conhecimento da mesma”.

    O responsável criticou a “falta de divulgação sobre o processo de consulta”, argumentando que a população “só conheceu o projeto a fundo quando já havia uma decisão” governamental, sublinhando que o Governo “devia a notificar os cidadãos sobre os períodos da participação pública“.

    Adriano Sabino considera que o processo para a instalação da dessalinizadora perto daquela praia em Albufeira, “requer mais estudos”, considerando que as obras “só deveriam avançar após o término do período de participação pública sobre os tubos de extração e de retorno em curso”, mostrando-se disponível para integrar o grupo de acompanhamento anunciado pelo Governo, caso este assim o entenda.

    Já na marcha por mar, participaram 18 pequenas embarcações de pesca, que efetuaram um percurso junto à costa ao longo da praia da Rocha Baixinha.

    O presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina, que tem contestado o processo de instalação da dessalinizadora, juntou-se ao protesto promovido pelos pescadores por considerar que “o projeto deve ser revisto, porque contém erros”.

    Rui Cristina disse à Lusa que, “sendo a dessalinizadora um recurso de fim de linha, porque só será utilizada quando forem esgotadas todas as alternativas para abastecimento público de água à região, deve-se analisar bem o projeto e ver todos impactos que possam resultar no meio marinho e nas praias, para não prejudicar o turismo e a vida marinha”.

    Como é possível que o Estudo de Impacto Ambiental não tenha integrado devidamente os molhes da Marina de Vilamoura e da praia de Quarteira, ou como é possível avançar sem avaliar com rigor os efeitos da salmoura numa costa com ventos predominantes de poente para nascente. Há uma grande probabilidade de a salmoura vir para a praia, prejudicando bandeiras azuis, ecossistemas e o turismo, o principal motor da economia do Algarve“, advogou.

    Ao criticar a ausência de alternativas como “um transvase do Pomarão, a construção da barragem da Foupana, bacias de retenção ou o combate às perdas na rede”, o autarca considera que “há agora tempo para reavaliar a declaração de impacto ambiental da dessalinizadora, porque o Algarve tem agora reservas de água para mais dois a três anos“.

    Acedi ao projeto e essas advertências da declaração de impacto ambiental não estão lá vertidas, ou seja, fizeram-se ouvidos moucos. Para quê tanta pressa, para quê tanta sede de ir ao pote, se há aqui vários erros que depois se irão pagar com grande impacto“, alertou.

    Rui Cristina defendeu a necessidade de ser realizado um estudo de impacto ambiental “mais completo, que tenha todas as condicionantes e que se olhe realmente para o emissário, para a sua profundidade“, garantindo que irá acionar “os meios legais para travar a dessalinizadora tal como está e salvaguardar o ambiente e o turismo”.

    A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou na sexta-feira que as obras de construção da dessalinizadora vão ter início na próxima semana, um investimento de 108 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
     
    JPC // MDR
    Lusa/Fim

  • Dessalinizadora do Algarve terá nova parceria

    Dessalinizadora do Algarve terá nova parceria

    A construção da controversa dessalinizadora do Algarve, um projeto crucial para aumentar a resiliência hídrica da região, avança apesar das alterações na sua estrutura societária e no seu financiamento.

    A GS Inima, parceira da Aquapor no consórcio responsável pela construção da unidade, está em processo de aquisição por um grupo sediado nos Emirados Árabes Unidos. Esta mudança reforça o caráter internacional do investimento na infraestrutura, orçada em mais de 100 milhões de euros.

    Apesar da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que retirou o apoio financeiro anteriormente previsto para o projeto, o governo português assegura que a construção da dessalinizadora prosseguirá sem interrupções.

    Segundo declarações de Cristóvão Norte, presidente do PSD Algarve, “O relevante é a execução deste investimento estruturante, independentemente da origem dos fundos.”

    O governo comprometeu-se a anunciar em breve a nova fonte de financiamento, garantindo que o projeto seja concluído até 2026.

    O consórcio, composto pela Aquapor, GS Inima e Luságua, planeia utilizar tecnologia de osmose inversa para a dessalinização, combinada com a produção de energia renovável para garantir uma operação sustentável.

    A capacidade inicial da dessalinizadora será de 16 milhões de metros cúbicos de água potável por ano, com potencial para expansão até 24 milhões de metros cúbicos nos anos seguintes.

    Esta produção poderá corresponder a cerca de 20% do consumo urbano atual da região do Algarve.

    ./com Perplexity
  • Dessalinizadora no Algarve colhe crítica severa da PAS

    Dessalinizadora no Algarve colhe crítica severa da PAS

    A Plataforma Água Sustentável (PAS) afirma, sem ambiguidades, que a intenção de construir a Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (EDAMA) ineficaz, um desperdício económico, uma obra perdulária, um prejuízo para a pesca e turismo locais, tem um elevado custo ambiental e é uma oportunidade perdida pelo governo.

    É uma decisão ineficaz, porque, no máximo da sua produção de água, comatará 6,8% do total dos consumos anuais da região, cerca de 236,5 hm3. (20% dos 34% do consumo urbano) quando atualmente se perde, em média, 30% da água nas redes de distribuição urbana do Algarve.

    Será um desperdício económico porque desvia verbas que deveriam ser aplicadas em soluções eficazes, como a reabilitação das redes de abastecimento de água, recorrendo à instalação de tecnologias para a deteção e localização de fugas, monitorização e manutenção das perdas de água, e o aproveitamento das águas residuais tratadas (ApR).

    Será uma obra perdulária porque se trata de uma obra que produzirá água de menor qualidade e muito cara, o que conduzirá ao aumento do preço da água, sem resolver o problema da sua escassez.

    Será um prejuízo para a pesca e turismo locais porque diminui a quantidade e qualidade do pescado, bem como a qualidade da água do mar, descaracteriza e desfigura a paisagem natural da praia da Falésia, zona icónica da costa algarvia

    Será um elevado custo ambiental porque a poluição química provocada pela descarga da salmoura misturada com substâncias orgânicas e metais pesados terá efeitos irreversíveis na vida marinha. É uma elevada perda ambiental porque se prevê uma intervenção nas arribas da falésia, com perigo de derrocada, impactes graves no Parque Natural da Ria Formosa, na Zona Especial de Conservação da Ribeira de Quarteira, no Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado e nos recifes artificiais de Quarteira.

    Vai requerer, igualmente, relevados consumos energéticos, sendo cerca de 85% com recurso a combustíveis fósseis, com o subsequente aumento de emissão de carbono para a atmosfera.-

    É uma perda de oportunidade de o Governo fazer a diferença, resolvendo o problema dos recursos hídricos no Algarve, pela reprogramação do PRR, direcionando o financiamento para a resolução do problema das perdas de água na rede de distribuição e para a reutilização e das ApR. A dessalinização deveria ser, uma solução de último recurso, o que, manifestamente, não é o caso presente.

    Em vez disso, a decisão agora tomada de avançar com o processo da EDAMA criará novos problemas económicos, sociais e ambientais que legaremos às novas gerações.

    A PAS considera que o caminho a seguir para evitar a escassez de água não está no aumento da oferta, mas sim na gestão criteriosa do recurso e na execução de ações estruturais, de acordo com a recomendação específica feita a Portugal pelo Conselho Europeu, em 19 junho de 20241

    Assim, as ações prioritárias seriam criar condições favoráveis para haver um aumento de Pluviosidade e Retenção de Água no Território, Aumento da Eficiência Hídrica e Promoção do Uso Racional da Água e Reutilização da água, promovendo um modelo sustentável de gestão hídrica que evite agravar os problemas económicos, sociais e ambientais já existentes.

    Esta mega infraestrutura coloca em risco o futuro da região e dos Algarvios, conclui a Plataforma Água Sustentável.

    água
  • Pode faltar verba para a dessalinizadora

    Pode faltar verba para a dessalinizadora

    A entrevista refere também outros aspetos sobre a redução de perdas de água no setor urbano e as intenções de candidatura recebidas, bem como a constatação de que «estas candidaturas, a serem aprovadas, são já todas em overbooking» e estão a quase a 100 por cento «da verba comprometida e aprovada».

    Porém, o que despertou a nossa atenção maior foi o fato de o presidente da AMAL, ter sublinhado a necessidade de deixar «um alerta a todos os algarvios, a todas as forças políticas que o processo da Central Descentralizadora do Algarve não tem cabimento para a totalidade do custo que foi posto a concurso».

    Veja aqui a reportagem completa publicada no BARLAVENTO
  • Aproveitamento das águas mortas de Odeleite

    Aproveitamento das águas mortas de Odeleite

    O ministro estava de visita à empreitada de execução do sistema de elevação de água para o túnel de Odeleite – Beliche – Lote A, de remodelação e adaptação da comporta de isolamento da tomada de água para o túnel, na Barragem de Odeleite, no concelho de Castro Marim.

    A nova versão da dessalinizadora produzirá 24 hectómetros cúbicos de água doce, em vez dos dezoito inicialmente previstos, tendo considerado que é o momento próprio de se fazer tal investimento.

    O Estudo de Impacte Ambiental referente a duas possíveis localizações faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tal como a obra que o ministro visitou perto da aldeia de Choça Queimada. Porém a obra ainda não tem essa fonte como garantia, o que levou o ministro a dizer que se não o conseguia recorreria a ouras fontes.

    Sobe também de 40 para cinquenta milhões o valor do investimento previsto.

    Já a obra na barragem, relativa à eficiência hídrica, estima-se que estará concluída dentro de mês e meio e terá custado 183 mil euros.
    A intervenção tem por objetivo a preparação da comporta da tomada de água do túnel de água entre a albufeira de Odeleite e do Beliche, para permitir aproveitar o volume morto daquela albufeira, elevando para o Beliche.

    visita do ministro do ambiente 1 odeleite
    visita do ministro do ambiente 1 odeleite