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Etiqueta: deputados

  • Luís Graça na AP da Segurança e Cooperação Europeia

    Luís Graça, deputado socialista, foi eleito vice-presidente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O mandato é de 3 anos, e a eleição ocorreu durante os trabalhos da 31.ª Sessão Plenária da AP OSCE, no final de Junho.

    A AP da OSCE é a segunda maior organização parlamentar do mundo depois das Nações Unidas. É composta por 323 deputados de 57 Estados membros, estendendo-se da costa canadiana do Pacífico ao Extremo Oriente russo.

    A sua principal tarefa é facilitar o diálogo interparlamentar de forma a permitir a disseminação dos valores democráticos, do Estado de Direito e do desenvolvimento sustentável na região OSCE.

  • Faleceu Margarida Tengarrinha

    Faleceu Margarida Tengarrinha

    O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português emitiu uma nota a informar do falecimento e a manifestar o seu profundo pesar por aquela que, «desde jovem, participou nas lutas estudantis de 1949 e 1954 em Lisboa, tendo sido membro da Direcção Universitária do MUD Juvenil».

    Ao longo dos anos, Margarida Tengarrinha publicou diversos livros sobre pintura, cultura popular e sobre a sua experiência e intervenção enquanto funcionária do PCP. Tem também uma vasta obra de artes plásticas. Foi professora na Universidade Sénior de Portimão onde leccionava História das Artes.

    Margarida Tengarrinha aderiu ao Partido Comunista Português, com 24 anos, em 1952 e «passou à clandestinidade em finais de 1954. A sua primeira tarefa foi então a criação, com José Dias Coelho (seu companheiro), da “oficina” de produção de documentos de identificação e outros necessários à intervenção clandestina do Partido. Em 1962, após o assassinato de José Dias Coelho, Margarida Tengarrinha foi para o exterior tendo exercido tarefas na «Rádio Portugal Livre». Em 1968 regressa a Portugal, tendo participado na redacção do «Avante!» e do jornal «A Terra». Foi responsável pelos organismos do Trabalho Camponês da Organização do Norte e posteriormente de Lisboa».

    Margarida Tengarrina participou nas Exposições Gerais de Artes Plásticas, tendo sido expulsa da Escola Superior de Belas Artes de Lisboa – ESBAL, pelo papel desempenhado na direcção da luta pela Paz aquando da reunião da NATO em Lisboa em 1952 e participou no Congresso Mundial de Mulheres realizado em Copenhaga, em 1953, e em 1963 em Moscovo.

    Membro do Comité Central do PCP desde Maio de 1974 até 1988. Após o 25 de Abril de 1974 foi membro da Direcção da Organização Regional de Lisboa, integrou a Comissão para o Trabalho com os Pequenos e Médios Agricultores e a Comissão para a Reforma Agrária. Desde 1986 a viver em Portimão, integrou a Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP.

    Margarida Tengarrinha teve uma vida inteiramente dedicada à luta e intervenção pela emancipação dos povos, pela democracia, o progresso social, a paz e o socialismo.

    O corpo de Margarida Tengarrinha estará em câmara ardente na Casa Mortuária da Igreja do Colégio em Portimão, na terça-feira, dia 31 de Outubro, a partir das 9h30, saindo às 12h30 para o crematório de Albufeira. A cremação realizar-se-á às 14h00.

  • Linha de queixas «SOS Saúde Algarve» criada pelo PSD

    Linha de queixas «SOS Saúde Algarve» criada pelo PSD

    Os deputados do PSD eleitos pelo Círculo de Faro, Luís Gomes, Ofélia Ramos e Rui Cristina, ativaram um e-mail para onde «todos os cidadãos poderão enviar os relatos pessoais dos problemas enfrentados quando se deslocam aos serviços de saúde ou das dificuldades em acederem aos mesmos».

    A linha “SOS Saúde Algarve” tem como principal objetivo ouvir a população, sendo um canal onde cada um poderá expor o seu caso «de forma rápida, direta e com a certeza de que terá uma resposta».

    O PSD informou que, nos últimos meses, os deputados Luís Gomes, Rui Cristina e Ofélia Ramos «têm dado conta de problemas cada vez maiores na prestação de cuidados de saúde na região do Algarve, sobretudo no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, onde a falta de especialistas é uma realidade gritante e que se repete semana após semana».

    À falta de clínicos nas urgências que dizem existir, mas também conhecem estar a afetar o país na sua generalidade, juntam-se «filas de espera para consultas e cirurgias bem como um número cada vez maior de algarvios sem médico de família», que atribuem à tendência de desinvestimento público no Algarve.

  • Deputada europeia Sandra Correia no Algarve

    Deputada europeia Sandra Correia no Algarve

    A jornada inicia-se com um contacto com os trabalhadores dos CTT, junto ao Centro de Distribuição Postal de Loulé. Perante o recente relatório da ANACOM (entidade reguladora para as telecomunicações), que denunciou a degradação do serviço postal após 22 acções de fiscalização em treze centros de distribuição postal (CDP) dos CTT – Correios de Portugal, entre julho de 2021 e janeiro de 2022, entre os quais o de Loulé (onde foi confirmada a degradação do serviço), o PCP considerou importante realizar esta acção de contacto para denunciar as consequências da privatização da empresa e ouvir problemas dos trabalhadores dos correios que há muito lutam por melhores salários e pela contratação de mais pessoal.

    No Aeroporto de Faro, Sandra Pereira terá um encontro com várias associações do sector do Táxi. Um sector que está a ser profundamente afectado pela especulação em torno do preço dos combustíveis que decorre do aproveitamento que as grandes empresas petrolíferas estão a fazer da guerra e das sanções. Este encontro, será uma oportunidade para ouvir as preocupações deste sector e dar a conhecer propostas do PCP em torno da regulação dos preços (preços máximos),medidas de alívio fiscal – fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP e fim do adicional ao ISP – e os apoios às micro e pequenas empresas.

    Durante a tarde, a deputada do PCP estará em contacto com produtores de sal de Castro Marim valorizando uma vez mais a produção nacional e regional enquanto factor de progresso e soberania.

    No centro da discussão estarão as regras relativas à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos que têm estado em discussão no seio do Parlamento Europeu. Assunto que levou a uma recente intervenção do PCP contra a possibilidade de virem a ser elegíveis para rotulagem como produto biológico técnicas de produção de sal com impactos ambientais negativos, como o sal de mina e de vácuo – cuja extração provoca destruição de ecossistemas e uso intensivo de água – como pretende a Alemanha.

    A jornada termina com uma Sessão Pública às 17 horas no salão da Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António sob o tema: “A guerra na Ucrânia, o papel da UE e a luta pela Paz”.

    O PCP considera esta como «Uma iniciativa que será uma oportunidade para conhecer e condenar o caminho que levou ao agravamento da Guerra na Ucrânia, alertar para os perigos da atual escalada e apontar os caminhos da luta pela paz».