Na sequência dos protestos contra o confinamento, a China desagravou as medidas e tem agora um surto de difícil controlo. Os países europeus estão a levantar medidas de restrição da entrada dos chineses que decidiram viajar para a Europa. As autoridades sanitárias avançam que novas estirpes do vírus podem apresentar mutações preocupantes e há notícias de agravamento do número de vítimas da doença.
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Dia 21 de fevereiro, entre as 9:30 e as 13:00 horas, os munícipes da freguesia de Reguengos de Monsaraz poderão realizar os testes no centro de testagem da Biblioteca Municipal.
No dia seguinte, 22 de fevereiro, das 9:30 às 13:00, os técnicos das farmácias vão fazer testes à covid-19 à população no Espaço Cultural em Campinho e das 11:30 até às 13:00 horas nos serviços da Junta de Freguesia de São Marcos do Campo.
A 24 de fevereiro a sala de reuniões da Junta de Freguesia de Corval estará aberta das 9:30 às 11:00 horas para que os utentes possam ser testados, seguindo os técnicos posteriormente para o Outeiro, onde entre as 11:30 e as 13:00 estão ao dispor dos munícipes da freguesia de Monsaraz.
Os utentes que não residam nas localidades onde vão decorrer os testes e necessitem de transporte podem contactar a junta de freguesia da sua área de residência. Os testes são comparticipados na totalidade mediante a apresentação do cartão do cidadão do utente e os locais de testagem vão funcionar na modalidade de casa aberta.
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Suspenso em Monsaraz o boletim epidemiológico
A publicação desse boletim epidemiológico, que tem carácter informativo, «deve também servir o intuito de dar à população indicação do evoluir da pandemia na nossa terra, e isso não está a acontecer, pelo contrário, os baixos números que nos enviam e que publicamos, e que não correspondem minimamente à realidade podem induzir uma falsa sensação de segurança nas pessoas, que queremos evitar», anunciou a autarquia.
Os números de infeção por Covid-19 são, efectivamente, altos, constatam, afirmando que procuram, junto de todas as autoridades de saúde, «perceber o motivo deste desfasamento entre os dados que nos são enviados e aquilo que efetivamente sabemos existir, e a justificação é que o enorme número de casos está a atrasar todo o circuito de informação».
Na circunstância, Entendem que não podemos continuar a comunicar aos reguenguenses números que «não são verdadeiros.
Retomaremos a publicação do boletim epidemiológico quando os dados voltarem a espelhar a realidade, até lá estamos atentos e sempre disponíveis para proteger a população». -
Altruísmo que o Mundo necessita
A informação chega através de uma notícia e entrevista dada ao diário espanhol «El Paía» pela microbiologista hondurenha María Elena Bottazzi que decidiu oferecer ao mundo uma vacina livre de patentes contra o Covid-19. A Índia é o primeiro país a autorizar seu uso de emergência.
María Elena Bottazzi é codirectora do «Centro de Desarrollo de Vacunas del Hospital Infantil de Texas (EUA)».Num momento em que as receitas esperadas pelas multinacionais norte-americanas Pfizer e Moderna, além da alemã BioNTech, com as vendas das suas vacinas contra o coronavírus a chegaram a 62 mil milhões de euros em 2021, segundo cálculo do jornal Cinco Días, citados pelo «El País», a microbiologista hondurenha propõe um retorno ao modelo de Salk (livre patente) e a sua equipa desenvolveu uma nova vacina que oferece ao Mundo.
Diz que a dela que é ”uma vacina para o mundo” e em breve espera-se a aprovação de países, como Indonésia, Bangladesh e Botsuana. A injeção, chamada Corbevax, é fabricada com um processo usado há décadas para a vacina contra hepatite B, por isso há muitos fabricantes capazes de torná-lo por pouco mais de um euro cada dose.
A eficácia da nova droga chega a 90% em relação ao coronavírus original, de acordo com um comunicado do Hospital Infantil do Texas, embora os detalhes dos ensaios ainda não tenham sido publicados. “Agora estamos confirmando a eficácia contra a variante ómicron, mas acreditamos que ela manterá uma boa proteção“, diz Bottazzi.
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Fim do ano com cancelamentos na hotelaria
Ainda existe o reservar, mas esfumaram-se as previsões mais otimistas, não se confirmando, também por causa do aumento dos casos de Covid-19. Porém, ainda mais afetados que os hotéis encontram-se os similares, como restaurantes que tentavam organizar os seus próprios reveillons.
Elidério Viegas, presidente da AHETA diz que o Governo tem excesso de zelo e que as mais recentes medidas anunciadas para a contenção da pandemia na época festiva estão desajustadas da realidade.
Entre 25 de dezembro e até dia 09 de janeiro há a obrigatoriedade de a apresentação de um teste negativo à COVID-19 para aceder a hotéis e estabelecimentos de alojamento turístico. O acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano vai também exigir a realização de um teste negativo nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro.
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Portugueses controlam fronteiras que espanhóis mantém abertas
A GNR continua a controlar a entrada no nosso país na Ponte Internacional do Guadiana. O controlo está a ser efetuado de forma aleatória e é necessário o certificado de vacinação ou teste negativo ao Covid-19 para entrar em Portugal.
A operação é apoiada pelos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António. Não existe qualquer controlo por parte das autoridades espanholas.
As imagens foram captadas pela reportagem da Arenilha TV que atua nas redes sociais em de Vila Real de Santo António.
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Desde as 00:00 horas de hoje maior contenção
Decididas desde terça-feira passada, entraram em vigor às 00.00 horas de hoje as novas medidas que dão corpo à estratégia de prevenção e combate à pandemia, muito condicionadas pelo surgimento recente da Ómicron, uma nova e mais contagiosa variante da Covid-19.
Foram antecipadas face ao que tinha sido aprovado no Conselho de Ministros de 25 de novembro, como a semana de contenção após o Ano Novo, alargada e em vigor até 09 de janeiro, e que inclui o regresso ao teletrabalho obrigatório.
Também o encerramento de creches e ateliês de tempos livres (ATL), que estava previsto entre 03 e 09 de janeiro, foi antecipado para hoje, com o Governo a assegurar o apoio às famílias. As discotecas e bares com espaço de dança vão voltar a fechar, depois da reabertura em outubro e ao fim de 18 meses encerradas.
Desde as 00:00 de hoje que passou a ser obrigatório um teste negativo para o acesso a hotéis e estabelecimentos de alojamento local, assim como para eventos empresariais e ainda festas familiares, como casamentos ou batizados. O acesso a eventos desportivos e culturais dependerá também da apresentação de teste negativo ao coronavírus, independentemente do número de espetadores.
A lotação dos espaços comerciais passa a estar limitada a uma pessoa por cada cinco metros quadrados para evitar ajuntamentos que acontecem na semana a seguir ao Natal para trocas de presentes. Portugal Continental está em situação de calamidade desde 01 de dezembro devido ao aumento do número de casos.
Esta nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detectada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países de todos os continentes, incluindo Portugal.
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A partir de amanhã saldos só na Internet
”Entre 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022, são proibidas práticas comerciais com redução de preços nos estabelecimentos”, lê-se na declaração extraordinária do Conselho de Ministros.
Além da proibição das vendas, o Governo decretou que o prazo para retornos e trocas será prorrogado. «O prazo para o exercício dos direitos atribuídos ao consumidor que termina entre 26 de dezembro e 9 de janeiro, ou no prazo de dez dias após esse prazo, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022»
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Mais pedro o comprimido contra a Covid-19
A notícia é do jornal americano The New York Times e o medicamento será de fácil de distribuição e pode ser tomado em casa. Segundo apurou aquele jornal, os resultados do ensaio mostraram que «reduziu pela metade o risco de hospitalização e morte entre as pessoas de alto risco no início da infeçáo».
A Merck permitirá que os fabricantes de genéricos, na Índia, vendam as pílulas a um preço muito mais baixo, em mais de 100 paíse pobres, e a maioria das nações da África Subsaariana, onde as taxas de vacinação são de apenas 3%, está coberta pelo acordo.
A empresa também solicitou autorização para uso de emergência da F.D.A ( o organismo licenciador nos Estados Unidos). Há dúvidas se o produto genérico vai estar disponível já próximo ano, e os acordos excluem muitas nações sub-vacinadas.
Vários outros fabricantes de medicamentos, incluindo a Pfizer, devem anunciar os dados de eficácia dos ensaios de seus próprios medicamentos Covid-19.
As empresas disseram ao NYT que é muito cedo para comentar se entrarão em acordos de acesso semelhantes e citou John Amuasi, especialista em doenças infecciosas do Centro Kumasi para Pesquisa Colaborativa em Medicina Tropical, que disse ser justo afirmar «que esta droga pode prevenir centenas de milhares de hospitalizações e mortes, mas a barreira será o preço.»
foto Photo by Jakayla Toney on Unsplash
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Alteradas as medidas excecionais relativas à pandemia
O uso de máscara passa a ser obrigatório apenas para o acesso ou permanência a determinados ambientes fechados, podendo tal obrigação ser, no entanto, dispensada quando o seu uso se mostre incompatível com a natureza das atividades que os cidadãos se encontrem a realizar.
A evolução positiva da situação epidemiológica em Portugal, no contexto da pandemia da doença COVID-19, associada à elevada taxa de vacinação completa já alcançada, e o consequente levantamento progressivo das medidas que vêm sendo definidas pelo Governo desde março de 2020, com uma retoma gradual e faseada das atividades económicas, determinam a necessária adaptação do conjunto de medidas excecionais e temporárias ainda em vigor, lê-se no prâmbulo do decreto governamental que altera as medidas excecionais relativas às medidas de combate à COVID-19.
A verificação anual das declarações dos trabalhadores independentes relativas a 2021, conjuntamente com a revisão anual das declarações relativas a 2019 e 2020, passa a ser feita no ano de 2022. O subsídio de doença por COVID-19 vê a sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2021.
Por forma a fazer face à pendência acumulada e para poder dar resposta a todos os cidadãos, as Lojas de Cidadão e o Departamento de Identificação Civil – Balcão Lisboa – Campus de Justiça passam a prestar atendimento aos sábados, entre as 9 horas e 22 horas, de forma ininterrupta.
Considerando a excecionalidade das circunstâncias letivas do presente ano provocadas pela pandemia da doença COVID-19, vai haver uma distribuição gratuita de manuais escolares novos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, ficando dispensada a devolução, por não reutilização, dos manuais distribuídos para este ciclo no ano letivo anterior, bem como delimitar a disponibilização de licenças digitais até ao ano letivo 2021/2022, por forma a avaliar a eficácia da medida no quadro do desenvolvimento e generalização da desmaterialização de recursos educativos. são identificadas inequivocamente as normas que já não devem produzir efeitos jurídicos, determinando-se expressamente a cessação da sua vigência.
Será obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência no interior das Lojas de Cidadão, estabelecimentos de educação, de ensino e das creches, salvo nos espaços de recreio ao ar livre; salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos, salas de congressos, recintos de eventos de natureza corporativa, recintos improvisados para eventos, designadamente culturais, ou similares; recintos para eventos e celebrações desportivas;
A máscara ou a viseira devem ser usadas em estabelecimentos e serviços de saúde como estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras estruturas e respostas residenciais dedicadas a crianças e jovens, bem como nos locais em que tal seja determinado em normas da Direção-Geral da Saúde.
É obrigatório o uso de máscaras ou viseiras pelos trabalhadores dos bares, discotecas, restaurantes e similares, bem como dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em que necessariamente ocorra contacto físico com o cliente, sendo estas obrigatoriedades dispensadas quando, em função da natureza das atividades, o seu uso seja impraticável.
Também a máscara ou a viseira são obrigatórias na utilização de transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE.
A obrigação de uso de máscara ou viseira é aplicável às pessoas com idade superior a 10 anos, exceto nos estabelecimentos de educação e ensino, em que a obrigação do uso de máscara por alunos apenas se aplica a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade.
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As medidas da nova fase
Antecipadas de Setembro e com a vacinação que já alcança 72 por cento da população, arrancam hoje, 23 de Agosto novas medidas decretadas pelo Governo, mais ligeiras, para conter a doença Covid-19. São as seguintes:
Regras Gerais
1.Em todo o país, comércio, restauração e espetáculos culturais mantêm-se com horários normais (até às 2h da manhã), cumprindo as regras da Direção Geral da saúde (DGS).
2.O certificado digital ou teste negativo continua a ser exigido em viagens por via aérea ou marítima, mas também em estabelecimentos turísticos ou de alojamento local e na restauração ao fim de semana e feriados. A regra aplica-se ainda a ginásios para aulas de grupo, termas e SPAS e casinos e bingos.
Segunda fase (23 de agosto)
1.Restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter oito pessoas por mesa no interior e 15 em esplanadas;
2.Os espetáculos culturais aumentam de lotação para 75%, bem como eventos, nomeadamente casamentos e batizados;
3.Transportes deixam de ter limite de lotação;
4.Estabelecimentos comerciais passam a ter uma lotação de oito pessoas por metro quadrado (em vez de cinco);
5.Serviços públicos sem necessidade de marcação prévia (só a partir de 1 de setembro).
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Negacionismo afeta a voz da razão
Quem olha para o mapa dos concelhos do Guadiana e vê a mancha vermelha sinónimo gráfico da infeção e sabe que as notícias apontam para que os anticorpos trazidos pelas vacinas perdem eficácia ao fim de três meses, de tal forma que se começa a equacionar uma terceira dose da vacina, não pode deixar de estar preocupado.
Neste domingo, 8 de Agosto, a abertura parece ser total. Não é exagerado dizer-se que, nas praias, a distanciação e o uso das máscaras em partidas e chegadas apenas se observa com razoável rigor nas zonas concessionadas. No vai e vem das marchas e passeios entre praias, grupos compactos de pessoas caminham, parecendo ter regressado a um período pré-pandemia.
Se é compreensível este afrouxar da vigilância em função das rigorosas medidas de confinamento desde Março de 2020, é necessário continuar a dar ouvidos aos investigadores da doença, às conclusões e a uma última informação que nos chega com credibilidade que é o facto da imunidade pelas vacinas se perder ao fim de pouco tempo.
Aquilo que se passou em Castro Marim, devido à explosão da vontade de regressar à normalidade com a realização de uma festa no Cabeço, com a presença de um número de pessoas num evento musical não autorizado, causa também consternação, ao verificarmos que a autorregulação das pessoas começa a falhar e outros acontecimentos menores em praças e ruas podeM contribuir para um agravamento da situação.
Talvez agora, devido à eficácia dos tratamento exista menos medo de morrer. Não se pode, porém esquecer que, com o pessoal médico todo concentrado na Covid-19, as pessoas deixaram de estar atentas aos números de morte das simples gripes e até já nem ocupam grades espaços noticiosos as preocupações com as mortes das estradas.
JEC /FOZ
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Vacinação resulta e protege vidas
Ao dia de ontem, 98% dos internados com covid-19 eram doentes sem vacinação, provando que a inoculação está a proteger e a salvar vidas. Depois de muita desconfiança – e que ainda persiste – em relação à eficácia das vacinas, e depois de muitos protestos por várias capitais europeias contra as medidas restritivas, as vacinas e o certificado digital, os números falam por si. – Rosália Amorim, Diário de Notícias.
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Castro Marim lamenta saída do Delegado de Saúde
O presidente do município de Castro Marim, Francisco Amaral, não concordou com a não renovação da comissão de serviço do delegado de saúde local que diz ser um «médico que se tem revelado muito competente, preocupado, ativo e disponível, nomeadamente no combate à COVID-19».
A substituição pela ARS dá-se no final da comissão de serviço, mas Francisco Amaral queixa-se de o município não ter sido consultado «em plena pandemia e num concelho em risco elevado». Classificou a decisão como só se justificando «na baixa política e na perseguição pessoal, devendo esta tomada de posição envergonhar os seus autores». Entende que «Pelos vistos, não ser “yes man”, ser competente e ter uma boa relação com uma câmara não socialista, é condição para ser demitido de um cargo».
Classificou ainda a decisão, no mínimo, infeliz e inoportuna da Autoridade Regional de Saúde, «que se deveria preocupar, de modo sério, com o controlo desta pandemia, em vez de só valorizar as perseguições pessoais e políticas, julgando-se “dona disto tudo”»
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Medidas de acesso aos estabelecimentos turísticos são exagero segundo a AHETA
A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) criticou a obrigação de ser apresentado um teste negativo ou um certificado de vacinação para aceder aos estabelecimentos turísticos, considerando que se trata de um exagero e pede ao Governo a revogação imediata da medida.
“Um exagero desnecessário, uma medida impraticável e de eficácia duvidosa. Ao contrário do que o Governo afirma, de que promove o desenvolvimento, vem restringir ainda mais a disponibilidade das pessoas para fazer férias e contribuir decisivamente para que muitos portugueses optem por passar férias no estrangeiro, em vez de optarem por fazê-lo no próprio país”, afirmou presidente da AHETA. Elidérico Viegas à agência noticiosa Lusa.
De acordo com o responsável, os “profissionais dos hotéis não são profissionais de saúde, nem forças de segurança, nem autoridades sanitárias” e “não estão habilitados nem têm condições para dar cumprimento à medida que foi anunciada pelo Governo”.
Os hotéis estão a ser bombardeados com telefonemas a toda a hora de todas as pessoas que tinham feito reservas, indignadas com esta decisão, alertou, esclarecendo que, por enquanto, ainda não se assiste ao cancelamento de reservas, embora considere que a decisão “não vai motivar pessoas a fazer férias no país”.
Além da hotelaria, em Portugal continental, também a restauração está obrigada a exigir certificado COVID-19 ou teste para ingressar no interior, mas apenas nos concelhos de risco elevado e muito elevado, entre as 19h00 de sexta-feira e aos fins de semana e feriados, o que permite que os estabelecimentos de concelhos de risco muito elevado deixem de encerrar às 15h30, fechando portas às 22h30.
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Incidência da Pandemia sobe na Huelva vizinha do Algarve
A explosão de novos positivos para Covid-19 em Huelva disparou a taxa de incidência durante o fim de semana para 214,9 casos por 100.000 habitantes, valor que supera em 30% o registado pela província na segunda-feira da semana anterior.
A esse respeito, deve-se destacar que há dois municípios que ultrapassam 1.000 casos por 100.000 habitantes. São eles Santa Bárbara de Casa (1.821,17), que já ultrapassou esse limite na semana passada, e Niebla, cujo índice subiu para 1.149,9 ontem. Por sua vez, Isla Cristina (766,6) e Alosno (438,1) também apresentam taxas elevadas.
Diz ainda aquele meio que a taxa na capital da província, muito visitada pelos portugueses, Ainda assim, também experimentou uma recuperação, embora mais tímida do que na província como um todo. Dessa forma, sua incidência sobe para 195,4 casos por 100.000 habitantes, com 281 casos positivos nas últimas duas semanas.
Por autarquias, os contágios registados ao longo do fim-de-semana situaram-se em: Huelva capital (67), Isla Cristina (32), Lepe (31), Ayamonte (20), Aljaraque (18), Niebla (15), Moguer (11) , La Palma del Condado (11), Cartaya (10), Escacena del Campo (10), San Juan del Puerto (7), Aracena (4), Almonte (4), Punta Umbría (4), Palos de la Frontera ( 3), Bonares (2), Valverde del Camino (2), La Zarza-Perrunal (2), Zalamea la Real (1), Puebla de Guzmán (1), Beas (1), Cumbres Mayores (1), Cumbres Mayores (1), Jabugo (1), Lucena del Puerto (1), Minas de Riotinto (1) e Nerva (1).
Por outro lado, a pressão hospitalar sofreu ligeiro aumento nos últimos dois dias com mais dois internados, ambos em terapia intensiva. Dessa forma, o número de internados sobe para 23, dos quais três permanecem na UTI.
Do lado positivo, há a ressaltar que ontem não houve mortes na província, cifrado em 395 mortos, e 93 pessoas conseguiram vencer a doença, de modo que já são 32.509 curadas do início da pandemia
Em relação à taxa de vacinação, um total de 309.938 pessoas já receberam a primeira dose de alguma das vacinas, enquanto 250.642 estão com o esquema completo.
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As razões dos Ingleses no volta atrás das fronteiras
A abertura a verde tinha gerado uma aura de esperança na economia da região e tudo parecia indicar o regresso a uma normalidade capaz de recuperar o Verão, quando recebeu a notícia do novo confinamento e do fecho do corredor.
Embora nem tudo esteja perdido e estejamos dependentes de uma avaliação nos próximos dias, as restrições impostas aos turistas britânicos pelo número 10 têm a ver com a variante Delta da Covid-19 da mutação indiana.
O governo inglês, pela voz do secretário de Transportes, Grant Shapps disse ao jornal Guardian “Nós simplesmente não sabemos sobre a mutação, ou queremos arriscar”.
Tudo parece indicar que os ministros agiram para estreitar as fronteiras da Grã-Bretanha, conforme novos dados sugeriam que a variante Delta tinha muito mais probabilidade de causar doenças graves e estava a circular mais rapidamente nas escolas, salienta aquele jornal inglês.
Ao ser retirado Portugal da lista verde de países e acrescentar mais sete à vermelha, o governo de Boris Johnson provocou também a fúria interna na indústria de viagens, deixando muitos turistas no limbo.
Portugal, incluindo a Madeira e os Açores, era o único destino turístico convencional para o qual os britânicos podiam viajar sem terem de ficar em quarentena, isolados por 10 dias no regresso.
Variante Delta
Dados do dos serviços de saúde inglês, mostraram que a variante Delta, detectada pela primeira vez na Índia, é dominante no Reino Unido e responsável por 75% dos casos.
Esta variante pode vir a causar mais doenças graves do que a variante Alfa de Covid, que tem sido dominante em todo o Reino Unido desde que foi detectada pela primeira vez em Kent no outono.
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Altos e baixos da Covid-19 na fronteira do Guadiana
Situação estável e sem concelhos assinalados tranquiliza os habitantes da área de fronteira do Rio Guadiana. Catorze dos dezasseis concelhos do Algarve não registam níveis que impliquem medidas suplementares, num quadro em que começam a chegar à região milhares de turistas e de abertura da fronteira com elevada presença de espanhóis para compras.
Do outro lado da fronteira registaram-se em 24 horas 150 novos contágios em Huelva capital, muito visitada pelos portugueses, subindo a taxa acumulada mais 10 pontos e situando-se agora em 318,4, embora as autoridades de saúde do país vizinho estejam a prever abrandamento na próxima semana.
Esta semana, em Portugal não há nenhum concelho a recuar no confinamento, tendo em conta a matriz de risco com a «diferenciação» para os territórios com baixa densidade populacional. No Algarve, Tavira e Vila do Bispo saíram da situação de alerta, juntamente com Chamusca e Castelo de Paiva.
Golegã e Odemira não avançam e mantém-se na terceira fase. Arganil e Montalegre avançam para o nível de 1 de Maio. Entram em alerta Braga, Cantanhede e Castelo de Paiva, onde se mantém Lisboa, Salvaterra de Magos e Vale Cambra
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Um aviso do Covid-19 aos humanos
Contribui para uma melhor compreensão do vírus com que estamos a lidar. Diz o Covid-19:
«Como “pequenino é engraçado”, não temos os constrangimentos de organismos complexos como você; podemos mudar constantemente. Perguntamo-nos se fazemos a ponte entre os vivos e os não vivos, os inorgânicos e os orgânicos, as categorias pelas quais dividimos injustamente Gaia. Através de mim, Gaia está a enviar-lhe uma mensagem poderosa para consertar os seus caminhos, mas duvido que o faça, porque é um animal mobilizado: primeiro age, depois procura o significado das suas ações.
Ao longo do tempo aprendeu que o poder é extremamente dinâmico; é como a água de que somos feitos e que cobre 71% da superfície da Terra. Sabe bem que, como líquido, pode fluir, e como gás, pode girar. Mas a água, como a energia, também pode ser congelada.
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Acordo para o Certificado Digital Covid-19
Para que seja exequível e sirva as diversas desigualdades em presença, os testes devem ser baratos e acessíveis., pelo que vaõ ser disponibilizados pelo menos 100 milhões de euros do Instrumento de Apoio de Emergência da UE para compra de testes. O certificado terá formato comum modelo válido em todos os Estados-membros
Quando estiver em vigor, estará disponível em formato digital ou papel e atestará que seu portador «foi vacinado contra o coronavírus, apresentou um resultado negativo num recente teste à Covid, ou se recuperou da infeção», sendo na prática três certificados distintos. Um modelo europeu comum permitirá que os Estados-membros emitam certificados que serão válidos nos outros países da UE.
O regulamento do Certificado Digital Covid da UE deve vigorar por 12 meses. O certificado não será uma condição prévia para o exercício do direito à livre circulação e não será considerado um documento de viagem.
O presidente do Comissão das Liberdades Cívicas e relator, Juan Fernando López Aguilar (S&D, Espanha) disse: “Embora o acordo alcançado hoje não satisfaça plenamente as exigências do Parlamento Europeu, certamente significa uma grande melhoria face ao atual status quo para milhões de cidadãos da UE. O Certificado Digital Covid da UE irá restaurar a liberdade de movimento dentro da UE à medida que os Estados-membros começarem a suspender as restrições à liberdade de movimento na Europa. Este acordo é o primeiro passo para retomar a normalidade da circulação no espaço Schengen.”
O texto acordado será submetido à votação da Comissão das Liberdades Cívicas, no próximo dia 26 de maio de 2021, e apresentado para adoção em plenário durante a sessão de 7 a 10 de junho de 2021. A decisão entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União Europeia.Nos termos do acordo alcançado, os Estados-membros não devem impor restrições de viagem adicionais, como quarentena, autoisolamento ou testes, “exceto se forem necessários e proporcionais para salvaguardar a saúde pública” em resposta à pandemia da Covid. A decisão deve ser tomada com base em evidências científicas disponíveis, “incluindo dados epidemiológicos publicados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)”. Os Estados-membros e a Comissão Europeia devem ser notificados sobre essas medidas com pelo menos 48 horas de antecedência.
Quanto às vacinas, os Estados-membros devem aceitar certificados de vacinação emitidos noutros países da UE para pessoas inoculadas com uma vacina autorizada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) – atualmente Pfizer-BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen).
A cada Estado-membro cabe decidir se também aceita certificados de vacinação emitidos por outros países europeus de acordo com os procedimentos nacionais de autorização de emergência ou para vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para utilização de emergência.
Quanto à proteção de dados os certificados serão verificados para evitar fraudes e falsificações, assim como a autenticidade dos selos eletrónicos incluídos no documento. Os dados pessoais obtidos a partir dos certificados não podem ser armazenados nos Estados-membros de destino e não haverá uma base de dados central estabelecida a nível da UE. A lista de entidades que irão processar e receber dados será pública para que os cidadãos possam exercer os seus direitos de proteção de dados ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
