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Etiqueta: competências

  • Alcoutim apoia as suas freguesias

    Para apoiar e financiar o trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia do concelho, a Câmara Municipal de Alcoutim vai tranferirá uma verba total de 79.599 euros, anunciou a autarquia.

    O apoio financeiro a atribuir à Junta de Freguesia de Giões será destinado a um Parque de Merendas no Sítio da Fonte Santa e a fazer face a despesas com pequenas reparações nas ruas da freguesia.

    Na Junta de Freguesia de Vaqueiros, destina-se a reparações e manutenção das pontes da freguesia, bem como a financiar a parte não comparticipada da candidatura apresentada ao PDR 2020 – Operação 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias, denominada “Percurso Interpretativo da Aldeia Típica de Vaqueiros”.

    A União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro poderá fazer face a despesas de aquisição com um equipamento para conferências e um toldo para parque de viaturas na aldeia do Pereiro.

    Já na Junta de Freguesia de Martim Longo vai ser financiada a aquisição de catacumbas e ossários para o cemitério da freguesia.

    Para Paulo Paulino, presidente ca Câmara Municipal, os apoio atribuídos permitem “dotar as freguesias dos meios necessários para a prestação de um serviço público de maior qualidade, contribuindo para a aproximação do poder de decisão das populações e para a melhoria das condições de vida dos cidadãos”.

  • Silves e outros pedem pausa nas competências descentralizadas

    Silves e outros pedem pausa nas competências descentralizadas

    No seu comunicado, os presidentes das Câmaras de Silves, Alcácer do Sal e Seixal (Setúbal), Avis (Portalegre), Évora e Vidigueira (Beja) explicaram ter enviado um ofício à ANMP, , a alertar para a complexidade da transferência de competências nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social.

    No mesmo documento, os autarcas indicaram que o processo de descentralização de competências do Estado para os municípios apresenta um conjunto de inconformidades e incomportáveis encargos que colocam “em causa a sustentabilidade financeira das autarquias”.

    “Os municípios signatários consideram urgente uma intervenção mais destacada da ANMP na defesa dos interesses do poder local democrático, da sua autonomia e capacidade realizadora, bem como do serviço público e funções sociais do Estado”, afirmam.

    Os autarcas solicitaram ainda o agendamento de uma reunião com a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro para abordar um conjunto de preocupações relacionadas com este processo e procurar as melhores soluções para responder aos problemas identificados.

  • Ação Social assumida por Mértola

    Ação Social assumida por Mértola

    Desde ontem dia 1 de junho de 2022, a autarquia encarrega-se da coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e Mértola, como município, passa a coordenar este serviço com uma equipa técnica multidisciplinar de proximidade que «permitirá o atendimento e acompanhamento das situações de emergência, vulnerabilidade e/ou exclusão social».

    Assume as funções de informação, acompanhamento, aconselhamento e encaminhamento de indivíduos e famílias, que se encontrem em situações de precariedade social, na tentativa de encontrar soluções para minimizar e proporcionar uma melhor qualidade de vida e adaptação social dos mesmos.

    O serviço também vai abranger os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) residentes no concelho de Mértola e funcionará de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre as 9:30 e as-12:30 e as 14:00-17:00 horas, funcionando no edifício local da Segurança Social (terça e
    quarta-feira) e no edifício da Divisão de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social (nos restantes dias da semana).

    O atendimento presencial continua a ser assegurado pelo Instituto de Segurança Social para entrega de requerimentos de prestações sociais e outros assuntos da exclusiva competência deste Instituto.

  • Albufeira descentraliza competências

    Albufeira descentraliza competências

    O presidente da câmara miunicipal, José Robalo, considera bastante participado e dinâmico, «na sequência de uma avaliação bastante rigorosa, com a preocupação sempre presente de que a transferência de competências fosse devidamente acompanhada do respetivo envelope financeiro e dos meios humanos e materiais necessários, como foi o caso”.

    No momento simbólico da entrega das chaves das viaturas aos presidentes das quatro Juntas de Freguesia do concelho, disse o autarca que as viaturas têm características completamente distintas de acordo com as competências atribuídas e do trabalho desenvolvido por cada freguesia em particular, nomeadamente na área da deservagem, reparação de pequenos buracos no pavimento betuminoso de estradas e caminhos.

    Assim, a Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água fica com um veículo pesado de dois eixos, de caixa aberta, com um peso bruto 8,550 toneladas e báscula tribasculante, bem como um trator agrícola preparado para limpeza de bermas com comando digital, perfazendo um total de 144.025 euros

    A Junta de Freguesia de Ferreiras vai dispor de dois veículos no valor global de 154.075 euros, sendo que um deles é uma máquina giratória de rodas de grandes dimensões e o outro é um veículo pesado de dois eixos, de caixa aberta, com um peso bruto 8,550 toneladas e báscula tribasculante.

    A Junta de Freguesia da Guia recebeu uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta e uma máquina giratória de rodas, com baldes de escavação, dente ripper e destroçador florestal, entre outros equipamentos, no valor global de 108.450 euros.

    Por seu turno, a Junta de Freguesia de Paderne vai contar com o auxílio de um trator agrícola e um veículo pesado de dois eixos, de caixa aberta, com um peso bruto 8,550 toneladas com báscula tribasculante, no valor de 110.825 euros.

    Créditos: PlanetAlgarve