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  • Cimeira Brasil-Portugal

    Cimeira Brasil-Portugal

    A XIV Cimeira Brasil-Portugal ocorreu em Brasília no dia 19 de fevereiro de 2025, marcando o início das celebrações dos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Dada a importância da comunidade brasileira no nosso País, publicamos os pontos relevantes dos acordos.

    O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, lideraram o encontro, que resultou na assinatura de 20 acordos bilaterais em diversas áreas.

    Eis as principais áreas de cooperação e acordos assinados:

    • Justiça e Segurança Pública: Acordo de cooperação para investigação e combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo, além da revisão do acordo sobre proteção de informação classificada.
    • Economia e Comércio: Instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa, visando fortalecer as relações econômicas e comerciais.
    • Defesa e Indústria Aeronáutica: Confirmação da compra de 12 aeronaves Super Tucano pela Força Aérea Portuguesa e parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para adaptação das aeronaves aos padrões da OTAN.
    • Saúde e Desenvolvimento Social: Cooperação para promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade.
    • Meio Ambiente: Acordo de cooperação nas áreas de clima e gestão de ecossistemas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável.
    • Cultura e Educação: Colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto de Museus e Monumentos de Portugal, além de iniciativas para promover a língua portuguesa e valorizar o patrimônio histórico.
    • Turismo: Plano de ação para o desenvolvimento do turismo no período de 2025-2027, visando aumentar o fluxo de visitantes entre os dois países.

    Durante a cimeira, os líderes destacaram a importância da integração das comunidades brasileira em Portugal e portuguesa no Brasil, comprometendo-se a intensificar ações para garantir direitos e promover a igualdade racial e de gênero. Também enfatizaram a necessidade de combater o racismo, a xenofobia e a discriminação em todas as suas formas.

    A realização desta cimeira reforça os laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal, estabelecendo uma parceria estratégica que busca enfrentar desafios comuns e promover o desenvolvimento mútuo em diversas áreas.

    Foto Governo Brasil: Ricardo Stuckert / PR; RICARDO STUCKERT

  • Alcoutim satisfeito com resultado da 35ª Cimeira

    Alcoutim satisfeito com resultado da 35ª Cimeira

    O acordo foi assinado pelo ministro da Coesão Territorial de Portugal, Castro Almeida, e pelo seu homólogo espanhol.

    Paulo Paulino, presidente da câmara municipal considera tratar-se de «um importante passo para a construção de uma obra de enorme relevância estratégica para o futuro do concelho de Alcoutim e das regiões fronteiriças de Portugal e Espanha, não só pela sua importância para a mobilidade nestes territórios, mas também pelo impulso que trará à economia local.»

    Afirma ainda que o Município de Alcoutim está totalmente empenhado na concretização desta obra e irá em breve poder lançar o concurso público.

    A 35^Cimeira Ibérica que reúne regularmente os dois países para a resolução de questões bilaterais decorreu em Faro no dia 23 de Outubro corrente.

  • Cimeira Ibérica em Faro

    Cimeira Ibérica em Faro

    Depois de se mostrar satisfeito por ter em Faro uma cimeira que «junta os chefes de governo de Portugal e de Espanha», intuiu que «nesta ocasião, visam não só reafirmar a sintonia que partilham no quadro europeu, mas também aprofundar os laços e a cooperação estratégica de forma a dar respostas aos desafios que temos pela frente».

    E afirmou que a própria história, enquanto países, é que nos «conduz para a necessidade de uma parceria e cooperação forte, de forma a que nos mantenhamos, Portugal e Espanha, no quadro europeu na vanguarda de um mundo em plena mudança».

    Lembrou, depois que os dois países viveram tempos de ditadura e que entraram ao mesmo tempo, em 1986 na Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia, «abraçando enormes desafios de modernidade e prosperidade para os nossos países».

    Para Rogério Bacalhau há novos e grandes desafios e novas oportunidades, «que tenho a certeza saberemos abraçar juntos».

    Entre eles, em particular no sul de Portugal e Espanha o relativo à seca e escassez de água, um recurso insubstituível e um tema em que Portugal e Espanha por forma «a garantir a sustentabilidade deste recurso tão precioso para todas as populações».

    O outro desafio, que considera também um pouquinho meu, «passa pela importância das ligações ferroviárias entre Portugal e Espanha». 

    O presidente da câmara municipal de Faro lembrou que, neste ponto, «além da importância estratégica da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid e Porto e Vigo, que vemos como urgentes, seria também importante fazer lançar uma ligação ferroviária entre Faro, Huelva e Sevilha».

    foto de família

    Conclusões da Cimeira Luso-Espanhola

    Segundo o primeiro ministro, Luís Montenegro, a cimeira em particular permitiu subscrever onze instrumentos «muito importantes naquilo que é a construção de um futuro sustentável e de maior cooperação entre os dois Estados e os dois governos».

    Destacou como principal desta cimeira o tema da água «Um bem comum, um bem que partilhamos, um bem essencial para a preservação dos nossos recursos naturais, essencial na necessidade de ser bem gerido».

    Desse ponto de vista, aquilo foi aprofundado diz respeito à manutenção de caudais, quer no rio Tejo, quer no rio Guadiana, no que concerne à atividade de pesca, de segurança, de navegação e náutica de recreio no rio Guadiana, particularmente importantes para Portugal e muito importantes para o Algarve.

    Confidenciou o Primeiro-Ministro que a escolha do Algarve tem várias razões, mas a principal é exatamente a questão da água, questão ao qual afirma terem dado uma prioridade absoluta, para «não sermos confrontados com necessidades de restrição, como tem sido. Infelizmente, a nota dos últimos tempos é podermos ter capacidade de armazenamento de água que possa ser suficiente para não termos limitações no uso responsável desse recurso».

    O Algarve foi também importante porque no encontro chegaram finalmente à conclusão «de um esforço de cooperação que já vinha há alguns anos, para incluirmos a construção de duas novas ligações, duas novas pontes entre os nossos países».

    Trata-se das ponte sobre o rio Severa em Nisa e da outra que diz muito aa Algarve sobre o rio Guadiana em Alcoutim.

    Luís Montenegro agradeceu o empenho do Presidente do Governo de Espanha, «porquanto era uma matéria que estava bloqueada. Foi uma das questões que lhe coloquei no encontro de Abril em Madrid. Ficámos de aprofundar o tema para ver se o desbloqueava-mos. Até porque temos financiamento para a sua construção e esta cimeira marca também nesse domínio o aprofundamento da nossa mobilidade que queremos que possa agora desenvolver se com o reforço das ligações rodoviárias e ferroviárias».

    A mobilidade, em especial na componente ferroviária entre Portugal e Espanha e entre a Península Ibérica e a Europa, por serem fundamentais vão ter uma carta subscrita por Luís Montenegro e Pedro Sánchez . São fundamentais. Eu e o presidente do Governo de Espanha vamos subscrever uma carta que vamos endereçada ao senhor Primeiro-Ministro de França, precisamente «para poder levar a cabo a interligação ferroviária que é necessária para o transporte de passageiros e de mercadorias entre a Península Ibérica e o centro da Europa».

    A cimeira foi relevante não só pelos acordos que acabámos de assinar, mas também no desenvolvimento de projetos ambiciosos como são, por exemplo, o Centro Ibérico de Investigação, de Armazenamento de Energia e o Desenvolvimento da constelação Atlântica e o trabalho conjunto que vimos realizando «no contexto das áreas da microeletrónica e dos semicondutores, que são componentes essenciais do aprofundamento desta cooperação científica, à qual juntamos também o projeto do veículo elétrico».

  • Seca e escassez são preocupações ibéricas

    Seca e escassez são preocupações ibéricas

    O esforço passa pela entrada em funcionamento de estruturas permanentes para controlar o cumprimento da convenção que regula a gestão dos rios partilhados, segundo a declaração final da 33ª Cimeira Ibérica, realizada em Viana do Castelo, em especial no domínio do abastecimento de água às populações e da exploração dos aproveitamentos hidroelétricos.

    Desta cimeira também sairá um grupo de trabalho sobre água e energia que «contribua para abordar conjuntamente o papel da água como fonte de energia e explorar as oportunidades do armazenamento energético».

    Foi lembrado que o ano hidrológico de 2021/2022, que findou em 30 de setembro, foi considerado como o mais seco das últimas décadas e, no seu decurso, Espanha não cumpriu os caudais mínimos dos rios Douro e Tejo, previstos no pacto entre os dois países, em relação aos cursos de água partilhados.