No Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 estão reservados cinco milhões de euros, destinados a apoiar projetos em todas as áreas de atividade associada à COVID-19,.
O objetivo é ajudar a dar resposta às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, divulgou a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
O financiamento vai servir para apoiar as despesas efetuadas desde 1 de fevereiro, apresentadas por empresas e instituições com atividades já em curso e, de forma simultânea, incentivar outras entidades a dedicarem-se às novas atividades económicas de base tecnológica, prevendo-se ainda um acréscimo de 25% das verbas atribuídas para despesas gerais, o chamado overhead.
Foi ainda lançada uma linha de apoio para o financiamento das empresas que redirecionem a sua atividade para a produção de produtos essenciais durante a atual crise pandémica, como medicamentos e tratamentos relevantes, incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar, incluídas numa estratégia nacional.
Nos incentivos são também incluídos ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados, sendo igualmente apoiadas empresas que já estão focadas nestes produtos e que demonstrem um aumento da capacidade produtiva.
No total, a nível nacional, estas duas linhas de apoio representam 69 milhões de euros a fundo perdido, com comparticipações entre 80 e 100%, incluindo verbas do COMPETE e dos programas operacionais regionais.
As candidaturas deverão ter resposta no prazo máximo de 10 dias.