No domínio da cooperação, os colaboradores da DSDR participam no Grupo de Trabalho do INTERREG Portugal España 21-27, também conhecido por Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP), e integram a Unidade de Coordenação Algarve – Gestão Regional da AC5-Alentejo-Algarve e Andaluzia, integrando os vários órgãos (Comité Territorial, Comité de Gestão e Comité de Acompanhamento) e acompanhando a execução do POCTEP (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª convocatórias), procedendo nomeadamente ao acompanhamento de projetos e validação de despesas.
Nesta área, a CCDR Algarve foi chefe de fila do projeto MEDITA “Dieta Mediterrânica promove saúde”, o qual contou com a colaboração de três entidades parceiras, nomeadamente a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP (ARSAlgarve), a Universidade do Algarve (UAlg) e o Servicio Andaluz de Salud (SAS). Em regime de parceria, integra os projetos GIT, GITT-AAA, Magallanes ICC e Atlazul.
De igual forma, acompanha os projetos desenvolvidos ao abrigo do programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu (INTERREG SUDOE) que apoia o desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), nos territórios de Portugal, Espanha e França.
Em conjunto com a CCDR Alentejo e a Junta de Andaluzia, a CCDR Algarve dinamiza a «Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia» (EuroAAA), criada em 5 de maio de 2010, e na qual, desde janeiro de 2020, o Algarve ocupa umas das vice-presidências.
A DSDR acompanha os trabalhos da Comissão Luso-Espanhola para Cooperação Transfronteiriça, participando regularmente nos trabalhos preparatórios das Cimeira Ibéricas e a operacionalização da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
No domínio dos estudos regionais, os colaboradores da DSDR coordenam a Rede de Acolhimento ao Autocaravanismo na Região do Algarve (RAARA), uma parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Região de Turismo do Algarve (RTA), que agrega quase quatro dezenas de espaços (áreas de acolhimento de autocaravanas, parques de campismo e caravanismo e parques de campismo rural), acompanhando ainda as dinâmicas relacionadas com as questões da Mobilidade e Transportes (dinamizando o Portal da Mobilidade e Transportes do Algarve, em parceria com o Centro de Cartografia da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa), das redes transeuropeias de transportes (TEN-TGuidelines), colaboram na apreciação dos fatores socioeconómicos nos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental e na avaliação dos impactos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – Freguesias, estando atualmente a aprofundar essa avaliação, face aos resultados dos Censos 2021.
Ainda neste domínio, cabe-lhes a representação nos Grupos de Trabalho de Acompanhamento das estratégias “Reativar o Turismo | Construir o Futuro” e “Habitar no Interior” e no Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE) da Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA) e do respetivo Plano de Ação 2021/2023, bem como a implementação das Estratégias Locais de Habitação (ELH), dos espaços de co-working e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente da construção da Ponte de Alcoutim.
A DSDR é igualmente responsável pela representação da CCDR Algarve no Comité Insular da iniciativa “Culatra 2030 – Comunidade Energética Sustentável” e, como suplente, na seção permanente das Estatísticas de Base Territorial do Instituto Nacional de Estatística (INE).
No domínio do planeamento, os colaboradores da DSDR acompanham as temáticas das Áreas de Acolhimento Empresarial: Algarve Acolhe (REVIT+), T-Invest (contatos com empresas) e no PRR, assegurando a representação na Rede InvestAlgarve (coordenada pela AMAL), REDIAL – Rede de Incubadoras do Algarve e na Estrutura Transversal de Boa Governança e Transparência.
Igualmente, integram a equipa de trabalho do Plano Estratégico da CCDR Algarve e acompanham as temáticas do Turismo e Desenvolvimento Regional (incluindo Programa Regional de Ecoturismo e Turismo Náutico), Economia Circular (em articulação com a DSA – Direção de Serviços de Ambiente) e INC2 Cidades Circulares, participando na Comissão de Acompanhamento da elaboração do Plano Nacional de Saúde e representação na elaboração do Plano Regional de Saúde, no Comité de Acompanhamento do Interreg SUDOE, na ENMar2030 (acompanhamento de projetos POCTEP mar: Atlazul), Planos de Ação no contexto da Execução Regional das Ações Política Climática e Transição Energética e na Estratégia Regional: ODS e Biodiversidade, Observatório “Os serviços, a competitividade urbana e coesão territorial” da Confederação do Comércio Português (CCP).
A DSDR representa a CCDR Algarve na coordenação do projeto Região Inteligente Algarve (RIA), uma parceria que integra a Universidade do Algarve (UAlg), a AMAL e a RTA, e no acompanhamento dos Conselhos Municipais de Educação.
Líder da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica – Património Cultural Imaterial da Humanidade, a CCDR Algarve é representada pela DSDR na dinamização dos projetos Dieta Mediterrânica, CEAT, TASA – atividades artesanais ancestrais (gerido atualmente pela empresa PROACTIVETUR, e Articular para Intervir, em colaboração com as associações de desenvolvimento local Vicentina, In Loco e Terras do Baixo Guadiana.
Em articulação com a Divisão de Informação, Promoção e Comunicação (DIPC), a DSDR assegura a gestão das competências no domínio da política de incentivos do Estado à comunicação social, na Região do Algarve.
Na sequência da candidatura apresentada à Representação Permanente da Comissão Europeia em Lisboa, a CCDR Algarve é a entidade hospedeira do Europe Direct Algarve, sendo a DSDR responsável pela sua dinamização e representação junto da comunidade de centros à escala europeia, os quis visam tornar a Europa acessível às pessoas, partilhando as suas atividades e iniciativas e levá-las a participar em debates sobre o futuro da União Europeia.
Investimento nas pessoas
A alinhada com a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, a CCDRA assumiu como ação prioritária «Investir nas Pessoas, fomentando a formação e a capacitação, bem como a partilha de conhecimento e de boas práticas que permita fazer face aos complexos desafios que se colocam à Administração Pública num quadro de particular exigência».
Assim, a presidência da CCDR Algarve, exercida por José Apolinário, decidiu alargar o universo de participantes das ações de formação destinadas aos seus colaboradores aos trabalhadores em funções públicas dos demais serviços e organismos desconcentrados da administração direta e indireta da Região, nos Municípios da Região, e sempre que possível às demais CCDR´s, num quadro de trabalho colaborativo e em rede essencial no âmbito da Administração Pública.
Desde janeiro, a CCDR Algarve promoveu seis ações – Princípio e Garantias de Imparcialidade; Conferências Procedimentais; Código do Procedimento Administrativo: o CPA de 2015 e a revisão de 2020; RGPD: 3 anos de aplicação – Balanço, Perspetivas Futuras e Boas Práticas na Administração Pública; Webinar Tendências para o sucesso da Avaliação de Impacto Ambiental na região do Algarve – novos desafios e dinâmicas perspetivas de futuro; e, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Globalmente, estas seis ações corresponderam a 40 horas de formação/capacitação, foram totalizadas 518 participações, 221 das quais por parte de trabalhadores em funções públicas da CCDR Algarve e 297 oriundos dos serviços e organismos da administração direta e indireta desconcentrada do Estado e das autarquias locais.
No primeiro semestre, 87% dos trabalhadores em funções públicas na CCDR Algarve frequentaram, pelo menos, uma ação de formação no âmbito do seu Plano de Capacitação e Formação, cofinanciado pelo Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020.
Nos próximos dias 20 e 21 de setembro, realizar-se-á a ação de formação Código do Procedimento Administrativo: o CPA de 2015 e a revisão de 2020 (para Não Juristas), de cariz tendencialmente presencial, com a participação de 35 trabalhadores em funções públicas da CCDR Algarve e 10 oriundos de serviços e organismos da Administração direta e indireta do Estado da Região, e bem assim das forças de segurança e proteção civil, nomeadamente da Direção de Serviços do Algarve da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), da Direção Regional de Cultura do Algarve, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana.
