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Etiqueta: CCDR

  • Laura Carlos

    Faleceu no passado dia 11 de Janeiro a investigadora na área da cultura e dirigente associativa Laura Carlos, tendo causado grande consternação. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P. e a Unidade de Cultura da CCDR Algarve manifestaram o seu profundo pesar pelo falecimento de Laura Carlos, no passado dia 11 de janeiro.

    Laura Carlos, nasceu em Buenos Aires, na Argentina, há 43 anos, tendo vindo para Faro, onde completou os seus estudos e se licenciou em Design pela Universidade do Algarve.

    Sempre muito ligada ao setor cultural, Laura Carlos era mestre em Gestão Cultural pela Universidade do Algarve, com a dissertação intitulada “Manifestação Cultural – Alterações ao longo do tempo, Estudo de Caso – Festa da Pinha” (2011-2013)”.

    Laura Carlos era investigadora na área do património cultural imaterial, tendo sido uma das responsáveis pela candidatura da Festa da Pinha à edição de 2020 das 7 Maravilhas da Cultura Popular.
    No âmbito da Algarve Film Commission, à qual esteve ligada cerca de quinze anos, Laura Carlos desempenhou igualmente um papel muito ativo na promoção da produção cinematográfica no Algarve sendo, desde dezembro de 2021, Coordenadora Executiva daquela associação cultural de Utilidade Pública, a primeira Film Commission a ser constituída em Portugal.

    Laura Carlos era também membro da Assembleia da União das Freguesias de Faro desde 2021 e fez parte dos órgãos sociais de várias associações culturais farenses, sendo uma das assíduas participantes nas sessões da Tertúlia Farense.

    Entre 2014 e 2017 esteve envolvida na produção e realização de documentários sobre os vencedores do Prémio Regional “Maria Veleda”, uma iniciativa da Direção Regional de Cultura do Algarve, que pretendia destacar e reconhecer a atividade cultural de personalidades algarvias, protagonistas de intervenções particularmente relevantes e inovadoras na região.

    O velório realizou-se ontem na Igreja de São Luís, em Faro, seguido de missa, tendo ido a cremar em Faro.

  • Monitorização da Estratégia RIS3 Algarve 2023

    Monitorização da Estratégia RIS3 Algarve 2023

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) divulgou os principais resultados da Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3 Algarve), implementada no âmbito do Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020 e outros programas de financiamento, até dezembro de 2023.

    Resultados principais:

    • Projetos financiados: Foram aprovados 8.151 projetos, dos quais 4.748 (58%) alinhados com os domínios prioritários da RIS3 Algarve, mobilizando 286 milhões de euros (M€).
    • Fontes de financiamento: O POR Algarve contribuiu com 50% dos fundos aprovados, seguido pelos programas PRR, PDR 2020 e MAR 2020.
    • Áreas prioritárias: Turismo e Mar foram os domínios principais, com Agroalimentar, TICs, ICC, Energias Renováveis e Ciências da Vida como domínios emergentes.
    • Distribuição geográfica: Faro concentrou 29% dos projetos aprovados, enquanto outros concelhos (Loulé, Olhão, Albufeira, Lagos, Portimão e Tavira) totalizaram 70% dos fundos.

    Destaques setoriais:

    • Turismo e TICs/ICC: Representaram 56% dos projetos aprovados e 57% do total de fundos.
    • Multidomínios: Cerca de 60% dos projetos são multidomínio, liderados pela Saúde (71%) e Energias Renováveis (67%).
    • Cooperação territorial: O programa POCTEP destacou-se no financiamento transfronteiriço, especialmente no domínio do Mar.

    Indicadores de desempenho (2023):

    • Os projetos de cooperação em I&D atingiram 153% das metas, enquanto os de inovação social alcançaram 139%.
    • Outros indicadores, como a redução de emissões de gases e a criação de espaços reabilitados, superaram as metas definidas.

    Este balanço contribui para definir estratégias e prioridades para o próximo ciclo de programação 2021-2027, alinhado ao Programa Regional Algarve 2030.

  • Dia Ibérico na Fatacil

    Dia Ibérico na Fatacil

    O evento ocorrerá no recinto da Fatacil, na área do Espaço Agropecuário, às 17h00.

    A cooperação transfronteiriça, um dos pilares de desenvolvimento da região Algarve-Alentejo-Andaluzia e parte da estratégia europeia de coesão regional, será o foco desta sessão, que examinará o fortalecimento dos laços entre países vizinhos e como impulsionar projetos que permitam acesso a financiamentos comunitários, promovendo progresso social e econômico nas áreas de fronteira.

    Incluirá a apresentação do projeto RAIA, que visa estabelecer uma rede na região Alentejo-Algarve-Andaluzia, oferecendo às administrações públicas, associações, empresas e cidadãos as ferramentas necessárias para fomentar a inovação agrícola em áreas rurais, transformando a região transfronteiriça de La Raya em um território de novas oportunidades de negócio e preparado para enfrentar novos desafios e oportunidades.

    Após isso, haverá a Apresentação e Degustação de Vinhos da Andaluzia (Huelva), pela VIMAR – Feira do Vinho e do Mar, um evento que une vinho e marisco na Andaluzia e ocorre no final de novembro de 2024.

    No mesmo dia, no espaço “Amar a Terra”, stand da CCDR Algarve, I.P., será possível descobrir os produtos inovadores da República Clandestina, dedicada à produção artesanal de compotas picantes, uma linha única que combina a doçura das frutas com a picância das pimentas.

    A sigla ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) representa um conjunto de responsabilidades ambientais, sociais e de governança que uma empresa ou organização deve adotar para alcançar seu desenvolvimento.

    FOZ & Copilot
  • CCDR passam a institutos públicos e presidentes podem ser exonerados

    CCDR passam a institutos públicos e presidentes podem ser exonerados

    No próximo dia 13 de Junho, Governo apresentará as linhas de alteração à estrutura das Comissões de Coordenação regional que passam a ser consideradas como «institutos públicos de regime especial» e a dispor de autonomia jurídica, administrativa, financeira e património próprio».

    O anúncio foi feito pela ministra Ana Abrunhosa. Uma vez que passa a dispor de personalidade jurídica, deixam de estar sobre sob a direção do Governo e passam a estar sob a tutela e superintendência do Governo, no âmbito da integração de serviços e atribuições de serviços periféricos da administração do Estado na CCDR.

    Em vez de um presidente e dois vice-presidentes, passam dispor de um presidente e quatro vice-presidentes. O presidente continua a ser eleito pelos presidentes de Câmara e por todos os membros da Assembleia Municipal, incluindo o presidente da Junta de Freguesia.

    Quanto aos vice-presidentes, um é eleito pelos presidentes de câmara da região, outro pelos membros não autárquicos do Conselho Regional e os outros dois cooptados pela CCDR, sob proposta do líder deste organismo.

    A reestruturação foi aprovada por resolução do Conselho de Ministros a 17 de novembro de 2022 e dá-se no âmbito da transferência de competências das direções regionais para as CCDR do país.

    CCDR passam a ser institutos públicos e presidentes podem ser exonerados

    As CCDR passam a ser institutos públicos, ter quatro vice-presidentes e os presidentes podem ser exonerados pelo Governo, avançou a ministra da Coesão Territorial.

    A ministra da Coesão Territorial anunciou, esta segunda-feira, que a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vai mudar: passam a ser institutos públicos de regime especial, a ter quatro vice-presidentes e os presidentes podem ser exonerados pelo Governo apesar de serem eleitos. Ana Abrunhosa reconheceu, contudo, que esta reforma, como todas as outras, “não está isenta de riscos“.

    À margem do Conselho de Concertação Territorial, que reuniu esta segunda-feira na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, Ana Abrunhosa avisou que, apesar de ser um cargo eletivo, os presidentes das CCDR estarão abrangidos pelo estatuto de gestor público, pelo que poderão vir a ser exonerados, caso estejam reunidos todos os pressupostos nesse sentido.

    “Como estamos a falar de um instituto público de regime especial, aplica-se o estatuto dos gestores públicos que tem situações em que um gestor público pode ser exonerado”, explicou a governante aos jornalistas depois da reunião. “Um dos motivos pelo qual um gestor público pode ser exonerado é se tiver um comportamento que não esteja consentâneo com o que são as orientações de política pública, mesmo tendo autonomia”, disse.

    No próximo dia 13 de Junho, Governo apresentará as linhas de alteração à estrutura das Comissões de Coordenação regional que passam a ser consideradas como «institutos públicos de regime especial» e a dispor de autonomia jurídica, administrativa, financeira e património próprio”.

    O anúncio foi feito pela ministra Ana Abrunhosa. Uma vez que passa a dispor de personalidade jurídica, deixam de estar sobre sob a direção do Governo e passam a estar sob a tutela e superintendência do Governo, no âmbito da integração de serviços e atribuições de serviços periféricos da administração do Estado na CCDR.

    Em vez de um presidente e dois vice-presidentes, passam dispor de um presidente e quatro vice-presidentes. O presidente continua a ser eleito pelos presidentes de Câmara e por todos os membros da Assembleia Municipal, incluindo o presidente da Junta de Freguesia.

    Quanto aos vice-presidentes, um é eleito pelos presidentes de câmara da região, outro pelos membros não autárquicos do Conselho Regional e os outros dois cooptados pela CCDR, sob proposta do líder deste organismo.

    A reestruturação foi aprovada por resolução do Conselho de Ministros a 17 de novembro de 2022 e dá-se no âmbito da transferência de competências das direções regionais para as CCDR do país.

  • CCDR Algarve e AMAL propõem reforço de 164,4 milhões no PRR regional

    CCDR Algarve e AMAL propõem reforço de 164,4 milhões no PRR regional

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve defendeu o reforço dos investimentos públicos no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, mais alojamento estudantil, requalificação e preservação do património cultural classificado e dinamização da economia azul, no âmbito da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

    Tendo sido aberta entre o dia 6 e 21 de abril a consulta pública relativa à Proposta de Atualização do PRR, a CCDR Algarve retomou a análise efetuada anteriormente pelo seu Conselho Regional em 21 de fevereiro de 2021, revisitando as candidaturas entretanto aprovadas e em execução e os projetos submetidos na primeira oportunidade, defendendo o reforço das verbas inicialmente previstas, num trabalho desenvolvido em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

    Os investimentos previstos nas componentes procuram a adequação da resposta de alojamento estudantil , a reabilitação do património classificado, o Hub Azul do Algarve e descarbonização economia do mara construção de novas infraestruturas e recuperação, reabilitação e ampliação de escolas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias, a Área de Acolhimento Empresarial de Lagos, a ponte Alcoutim – Sanlúcar de Guadiana, a variante Norte a Olhão e reclamada também a requalificação da Estrada Nacional 2, entre Faro e São Brás de Alportel, o reforço do investimento alocado ao Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve) e a renovação da linha do Sul, no troço entre a Torre Vã e Tunes.

    A CCDR Algarve destaca a defesa da requalificação do património cultural classificado «sendo necessário um montante estimado de 35,4 Milhões de Euros, conforme levantamento efetuado pela área governativa da Cultura, através da Direção Regional de Cultura do Algarve (DRCA)».

    O PRR é classificado um dos principais instrumentos no âmbito do mecanismo de financiamento extraordinário da União Europeia (UE) Next Generation EU. Prevê um conjunto de reformas e de investimentos desenhados para acelerar a recuperação económica, no seguimento da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, e a convergência com a União Europeia numa economia mais verde, mais digital e competitiva.

    No âmbito da sua missão e atribuições, compete à CCDR Algarve a coordenação e articulação das diversas políticas sectoriais de âmbito regional, contribuindo para a definição das bases gerais da política de desenvolvimento regional, no âmbito da política de desenvolvimento económico e social do País, dinamizando e participando nos processos de planeamento estratégico de base territorial, bem como fomentar parcerias entre agentes regionais e elaborar programas integrados visando a coesão e a competitividade territoriais.

    No âmbito da Lei Orgânica das Comissões de Desenvolvimento Regional, compete ao Conselho Regional, órgão consultivo da CCDR, representativo dos vários interesses e entidades relevantes da região, entre outras, «pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região” e “dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional, nomeadamente sobre os planos e programas de investimentos da administração central na região».

  • As atuais opções do Metrobus do Algarve

    As atuais opções do Metrobus do Algarve

    O estudo foi desenvolvido pela CCDR do Algarve com o objetivo de melhorar a acessibilidade em transoporte público naqueles concelhos, aumentar a atratividade para novas atividades económicas mais qualificadas, promover a inclusão social, consolidar o papel do aeroporto na região do Algarve e promover a descarbonização dos transportes.

    A ferrovia

    O estudo identificou constrangimentos importantes sobre a utilização de uma via única no canal ferroviário, este com poucas hipóteses de ser utilizado, que a coexistência com serviços em tram-train é muito difícil e que a sua inserção urbana implica importantes obras de adaptação das zonas de paragem, pasra além de ter sido considerado muito elevado o preço do material circulante.

    Contudo, esta solução parece apresentar importantes vantagens, designadamente a ligação ao Parque das Cidades e o serviço direto ao centro de Loulé.

    A rodovia

    Já em relação à flexibilidade a solução rodoviária introduz um desvio do corredor ferroviário na zona de Faro e a aproximação do Aeroporto à Universidade, a utilização de um corredor paralelo ao IC4, a norte do Patacão, coincidindo com a proposta do município de Loulé, propondo também uma extensão à Fuseta.

    Traçado

    A solução tecnológica de metrobus(BRT) apresenta acomplementaridade com a rede ferroviária: no centro de Olhão, Faro (Bom João), Patacão (estação proposta) e Parque das Cidades, releva a necessidade de atrair novos utilizadores para a ferrovia convencional, por via da melhor articulação entre os modos de transporte e pela utilização de veículos ambientalmente mais eficientes.

    Promove a utilização de veículos com melhor integração no tecido urbano e capacidade de expansão para outro tipo de serviços e procura responder às necessidades de mobilidade dos equipamentos e empreendimentos existentes e previstos. Apresenta uma oferta de maior qualidade, com horários mais adaptados às necessidades da população e melhores velocidades
    comerciais.

    São apresentadas algumas variantes de traçado do corredor de TPSP na cidade de Faro, como a proposta de aproximação à Estação Ferroviária de Faro (traçado base ); uma variante no acesso à estação de Bom João, que pode necessitar de envolver algumas operações de desenho urbano (traçado variante ) ou, por outro lado, criar um desvio ao centro da cidade de Faro (traçado a verde ).

    No presente estado de desenvolvimento do estudo estas soluções são encaradas em pé de igualdade, pelo que a CCDR Algarve entende que devem ser analisadas em maior detalhe em fases posteriores do estudo, no sentido de avaliar os méritos e deméritos relativos de cada solução.

  • CCDR Algarve promove debate sobre cultura em Lagos

    CCDR Algarve promove debate sobre cultura em Lagos

    A iniciativa foi denominada «Algarve: Investimentos com Fundos Europeus na Cultura e Património Cultural», e ocorerrá entre as 15:00 e as 19:00 horas, tendo José Apolinário, presidente da CCDR Algarve, destacado que a aposta no setor da cultura tem sido um dos eixos prioritários do Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020.

    Aquele dirigente revelou que os projetos apoiados «permitiram a intervenção em diversos locais de interesse cultural e em iniciativas que se destinam a valorizar o património cultural e reforçar a competitividade do território, sempre numa ótica de potenciar a diversificação económica da Região, mas que, naturalmente, também representa mais-valias para o setor predominante: o turismo».

    Diz que a Região, em termos de prioridades de investimento, está no bom caminho, mas não dispensa ouvir os diferentes agentes envolvidos, cuja opinião «é muito importante para fundamentar os investimentos futuros».

    O ALGARVE 2020, através do qual foi possível concretizar intervenções fundamentais e estruturais para a região, está em fase de conclusão e a cultura e as indústrias criativas vão continuar a ter lugar de destaque no próximo Quadro Financeiro Plurianual – ALGARVE 2030.”

    O Museu Municipal de Lagos – dr. José Formosinho – cuja requalificação foi apoiada pelo ALGARVE 2020 e foi merecedora de uma distinção por parte da Associação Portuguesa de Museus, acolhe a sessão de trabalho, na qual «serão partilhados os resultados de um conjunto de projetos aprovados no âmbito do ALGARVE 2020, que, no total, permitiu um investimento de cerca de 53 milhões de euros, com 47 operações, no eixo Património Natural e Cultural».

    Esta iniciativa dedicada aos investimentos na cultura na Região integra um conjunto de ações que visa divulgar os projetos apoiados no âmbito do Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, nota a CCDR Algarve que revela que no total do ALGARVE 2020, a 30 de junho passado, estavam executados cerca de 205,7 milhões de euros Fundo (64,54%) dos 1.555 projetos aprovados, «alavancando um total de cerca de 610 milhões de euros de investimento elegível».

    Programa de Jornada de trabalho de dia 25 de julho

    A sessão de trabalho dedicada à cultura começa com o painel «Investimentos com Fundos Europeus no ALGARVE 2020», no qual estarão em debate vários projetos, como os Banhos Islâmicos e Casa Senhorial dos Barreto (Loulé); Revelim e Castelo de Castro Marim; intervenção na Sé de Silves; Reabilitação do Cine-Teatro António Pinheiro (Tavira); Monumentos Megalíticos de Alcalar, Portimão e Cultura em Rede, projeto Bezaranha, (AMAL).

    “Visão prospetiva e desafios Algarve 2030” será o tema do painel da hora seguinte, no qual se espera a intervenção de Antónia Correia, do Kitcolab Turismo; Alexandra Rodrigues, Diretora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo (ESGHT) da Universidade do Algarve; José Gameiro, e Rui Parreira.
    A sessão de encerramento decorre às 17h45 e conta com a intervenção (mensagem vídeo) da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira; da Secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro; do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário; do Presidente Câmara Municipal de Lagos, Hugo Henrique Pereira; Adriana Nogueira, Diretora Regional da Cultura, e João Fernandes, do Turismo do Algarve.

    Cartaz da iniciativa
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  • Plano Ferroviário Nacional será apresentado no Algarve

    Plano Ferroviário Nacional será apresentado no Algarve

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, em parceria com o Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), promovem na próxima segunda-feira, dia 19 de julho, pelas 15 horas, uma sessão de apresentação das bases do Plano Nacional Ferroviário, nos termos do programa anexo.

    O debate sobre o Plano Ferroviário Nacional (PFN), um instrumento que irá definir a rede ferroviária de interesse nacional e internacional realiza-se quando o ano assinalado como Ano Ferroviário Europeu avança. Com este plano, pretendem conferir «estabilidade e previsibilidade ao planeamento da rede ferroviária para um horizonte de médio e longo prazo».

    O setor dos transportes representa 25% das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia, fazem notar, enquanto o transporte ferroviário é responsável por apenas 0,4% dessas emissões. O setor dos caminhos-de-ferro é, em grande parte, eletrificado, tendo sido o único modo de transporte a reduzir consideravelmente as suas emissões desde 1990. «Este setor também pode desempenhar um papel significativo no âmbito do turismo sustentável».

    A adoção de um Plano Ferroviário Nacional está prevista no programa do XXII Governo Constitucional, que também estabelece como objetivos «levar a ferrovia a todas as capitais de distrito, reduzir o tempo de viagem entre Lisboa e Porto e promover melhores ligações da rede ferroviária às infraestruturas portuárias e aeroportuárias. Além desses, o PFN deverá assegurar uma cobertura adequada do território e a ligação dos centros urbanos mais relevantes, bem como as ligações transfronteiriças ibéricas e a integração na rede transeuropeia. Deverá ainda garantir a integração do modo ferroviário nas principais cadeias logísticas nacionais e internacionais».

    Os promotores da reunião lembram que, na Estratégia de Desenvolvimento Regional – Algarve 2030 destacam-se como muito relevantes a melhoria das ligações modais intrarregionais, em particular na ligação ao aeroporto internacional de Faro, bem como o desenvolvimento do estudo de ligação a Andaluzia, posição partilhada e recentemente reiterada por ambas as regiões através de manifesto assinado por associações empresariais e autarcas.

  • Infraestruturas escolares do Algarve reforçadas com 34 milhões de euros

    Infraestruturas escolares do Algarve reforçadas com 34 milhões de euros

    Ao abrigo do CRESC ALGARVE 2020 foram aprovados 27 milhões de euros de investimento elegível na requalificação e construção de escolas, com um apoio previsto de 18,6 milhões de euros em fundos europeus geridos pelo PO Regional, principalmente em execução nos anos de 2021 e 2022, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

    A requalificação de escolas insere-se na Prioridade de Investimento 10.5 – Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino do Eixo 7 – Reforçar as competências.

    Na região do Algarve enquadra investimentos em requalificação, reconstrução, remoção de fibrocimento e apetrechamento dos estabelecimentos de Ensino Básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, redimensionando-os e modernizando-os, criando condições para a utilização informática e atividades experimentais e melhorando as respetivas condições funcionais, ambientais e de conforto térmico e ou acústico.

    «Esta melhoria da qualidade dos equipamentos educativos e as valências colocadas à disposição de alunos e professores são um fator de sucesso do percurso educativo, qualificando a aprendizagem com impacto relevante na redução do abandono escolar e no combate das desigualdades sociais e territoriais», afirma a CCDR na sua nota.

    Esola da Luz em Lagos, construção
    Escola da Luz em Lagos