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  • José Apolinário tem expetativa positiva sobre Macário Correia na Aqua SA

    José Apolinário tem expetativa positiva sobre Macário Correia na Aqua SA

    José Apolinário, Presidente da CCDR Algarve manifestou-se positivamente sobre a nomeação de Macário Correia para liderar Aqua SA, na perspetiva de que a água é fator crítico para o desenvolvimento regional.

    Sobre esta nomeação, afirma que a nomeação do Eng. Macário Correia para presidir à estrutura de missão da estratégia “Agua que une” é uma «decisão política que se saúda com expetativa positiva, considerando a prioridade para a região do Algarve dos investimentos na política pública da água».

    O presidente da CCDR Algarve destaca a ativa participação de Macário Correia no Conselho Regional da CCDR Algarve e no conselho estratégico da agricultura da região, bem como «o seu empenho pessoal no avanço em concreto da iniciativa ITI Água e Paisagem, em reforço da resiliência hídrica e a biodiversidade no Barrocal e interior do Algarve».

    Tecendo algumas considerações sobre o quadro que o ora nomeado vai enfrentar, lembra que «No Algarve, a prioridade no investimento na água, reúne crescente e alargado consenso, com acertada estabilidade da política pública, juntando o Governo, os Deputados à Assembleia da República, as Autarquias, os representantes setoriais da economia, em especial do turismo e da agricultura, a administração desconcentrada do Estado».

    Refere ainda que «A água transformou se num fator crítico para o desenvolvimento regional, para a coesão territorial e para atenuar o despovoamento do interior».

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), no quadro da sua missão, atribuições e competências, é parceiro ativo no desenvolvimento dos diversos projetos de execução da estratégia Água que une, designadamente as barragens do Alportel e da Foupana : os investimentos no domínio da água, são de interesse público regional e essa é a linha de trabalho que prosseguimos na CCDR Algarve.

    Visão de enquadramento – Numa visão de curto e médio prazo, no horizonte 2035, considerando o princípio da subsidiariedade e a governança multinível, é também da de opinião que «a região ganhará em reforçar estes consensos em torno de um pacto regional pela água no horizonte 2035, seguindo o exemplo da vizinha Andaluzia, definindo e calendarizando os investimento em novas fontes e no aumento da eficiência hídrica, assegurando a água para o consumo humano, para a economia, nas suas diversas atividades económicas, em especial no turismo e lazer e para a agricultura».

    Aproveitou para sublinhar ainda a importância das obras já em execução e os esforços para a execução dentro dos prazos dos investimentos em curso no ciclo urbano da água, com financiamento do Programa Regional Algarve 2030 e do Fundo Ambiental e dos investimentos a financiar pelo programa Sustentável 2030.

    Numa perspetiva regional, manifestou também o empenho na articulação com os Municípios, a AMAL e as áreas governativas do Ambiente e Agricultura, colaborando com a nova estrutura de missão na construção conjunta de soluções que permitam aumentar as disponibilidades de água no Barlavento do Algarve, para consumo humano, para o turismo, para a atividade agrícola, dando maior resiliência e disponibilidades de água nos perímetros agrícolas de rega de Silves-lagoa- Portimão e Alvor- Bravura.

    Também o desenvolvimento dos estudos técnicos, decisões políticas e projetos de execução que permitam a prazo estender o regadio coletivo no interior do Município de Olhão, ao Município de Faro (incluindo a Campina de Faro) e ao Município de Loulé, assegurando a viabilidade económica e o contributo da agricultura para o abastecimento e segurança alimentares, e para a diversificação da base económica regional.

  • A Geopolítica da Água no Algarve e o Custo da Sobrevivência

    A Geopolítica da Água no Algarve e o Custo da Sobrevivência

    A recente reunião entre a CCDR Algarve e os agentes do setor agrícola, nas instalações do Patacão, trouxe à agenda temas que ultrapassam a mera gestão administrativa.

    Por trás da linguagem oficial sobre «reposição de potencial produtivo» e «reforço de apoios», escondem-se dilemas estruturais: a viabilidade económica da água tecnológica, a eficácia da retenção hídrica e a gestão de prioridades entre o turismo e a produção alimentar.

    Solução ou fardo económico é o que se questiona sobre
    a central de dessalinização de Albufeira, apresentada como a «jóia da coroa» da resiliência algarvia. No entanto, a análise de custo-benefício revela nuances importantes.

      Com efeito, no fator custo, estima-se que a produção da água dessalinizada ronde os €0,80 a €1,10 por m3, sendo que. em comparação, os custos atuais de água superficial para regadio são significativamente inferiores.

      Quanto à sustentabilidade energética, os processo de osmose inversa são um consumidor intensivo de energia e sem uma fonte renovável dedicada, o preço da água ficará refém das oscilações do mercado.

      Com uma capacidade de 16 hm³, a central visa primariamente o consumo humano e turístico. Para a agricultura, esta água é, na prática, um «seguro de vida» de custo elevado, apenas comportável para culturas de altíssimo valor acrescentado.

      O Papel dos Açudes
      Enquanto se investem milhões em alta tecnologia, a engenharia civil tradicional de retenção parece ter passado para segundo plano.

        Especialistas apontam que a construção de pequenos açudes e a limpeza de linhas de água permitiriam reter o escoamento episódico das chuvas intensas, cuja água atualmente se perde no oceano em poucas horas.

        Sabe-se que a construção destas infraestruturas enfrenta uma malha apertada de licenciamentos ambientais. O paradoxo está na dificuldade em licenciar uma charca ou um açude de proximidade e contrasta com a celeridade dos grandes projetos estruturantes.

        A recarga de aquíferos é tecnicamente a solução mais eficiente para o armazenamento de longo prazo, compensando as perdas por evaporação das barragens. as quais, no Algarve, podem atingir valores críticos, mas a gestão deste recurso sofre de uma pressão cruzada.

          Agricultura vs. Turismo: Existe uma tensão latente entre a necessidade de água para a manutenção da produção agrícola e a manutenção dos padrões de consumo do turismo (piscinas e duches de praia).

          Nas negociações sobre os rios internacionais, o argumento da «solidariedade ibérica» esbarra frequentemente na percepção de Madrid de que o Algarve utiliza recursos hídricos escassos para fins recreativos, o que dificulta a obtenção de caudais adicionais para a agricultura portuguesa.

          A estratégia da CCDR em reforçar a proximidade com as Organizações de Produtores é um passo para organizar a procura, mas não resolve a escassez da oferta.

          A decisão que se coloca ao Algarve não é apenas técnica, mas política, sobre se deve a região apostar tudo na água industrializada, ou existe espaço para recuperar a gestão hídrica de proximidade e impor limites ao consumo não produtivo.

            A utilidade desta informação reside na compreensão de que a água mais cara não é necessariamente a mais eficaz para manter vivo o tecido agrícola da região.
            José Estêvão Cruz, com F. Pesquisa (GEM)

          1. Algarve 2030: Acompanhamento rigoroso

            Algarve 2030: Acompanhamento rigoroso

            Acompanhamento rigoroso e foco na qualificação marcam encontro em Tavira

            A 7.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional ALGARVE 2030 decorreu, no passado dia 10 de março, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, Tavira, reunindo representantes da Comissão Europeia e entidades responsáveis pela execução do programa.

            O encontro, que teve lugar no Museu Zer0, projeto financiado pelo próprio programa, serviu para avaliar o progresso dos investimentos suportados por fundos europeus na região.

            Teve como objetivo principal analisar o ponto de situação da execução do programa ALGARVE 2030 e apresentar o plano de ação para a implementação de novas prioridades. Pretende-se, com este acompanhamento, garantir que os fundos europeus estão a ser aplicados de forma eficaz no desenvolvimento regional e reforçar a articulação entre as diversas entidades envolvidas na gestão do programa.

            “O Algarve 2030 é um instrumento essencial para reforçar a competitividade, a qualificação e a sustentabilidade da região“, afirmou José Apolinário, presidente da Comissão Diretiva do ALGARVE 2030. Apolinário sublinhou ainda a importância do “acompanhamento próximo dos projetos e o diálogo entre as instituições” para assegurar que os fundos europeus contribuem efetivamente para o desenvolvimento do Algarve.

            O Museu Zer0, que acolheu a reunião, é um exemplo de investimento inovador apoiado pelo Programa Regional ALGARVE 2030. Este espaço, o primeiro museu de arte digital do país, representa um investimento total de 2.362.403,75 euros, dos quais 2.003.887,02 euros (80%) são provenientes de fundos europeus.

            Qualificação de Adultos no centro do debate

            A tarde foi dedicada a uma sessão temática sobre a Qualificação de Adultos, que decorreu na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, em Tavira. Especialistas e entidades ligadas à formação e qualificação, incluindo Gregório de Castro, da Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia, debateram a importância da aprendizagem ao longo da vida e do reforço das competências da população adulta na região.

            Durante a sessão, foram apresentadas diversas ofertas formativas financiadas pelo ALGARVE 2030, nomeadamente Centros Qualifica, Formações Modulares Certificadas, Cursos de Educação e Formação de Adultos e Cursos de Especialização Tecnológica. Testemunhos de beneficiários destas medidas foram igualmente partilhados, evidenciando o impacto positivo dos fundos europeus na qualificação e empregabilidade regional.

            “Investir na qualificação das pessoas é investir no futuro da região”, frisou José Apolinário. O presidente da Comissão Diretiva do ALGARVE 2030 salientou que o programa “permite reforçar oportunidades de formação e requalificação ao longo da vida, contribuindo para melhorar as competências dos adultos e para responder às necessidades do tecido económico regional“.

          2. Reconhecimento da ONU: O Dia Internacional da Dieta Mediterrânica

            Reconhecimento da ONU: O Dia Internacional da Dieta Mediterrânica

            Algarve consolidado como Polo de Sustentabilidade

            A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, na sua sessão de dezembro, a instituição do Dia Internacional da Dieta Mediterrânica, que será assinalado anualmente a 16 de novembro.

            Este reconhecimento global sublinha o vasto contributo deste modelo alimentar não só para a saúde pública e longevidade, mas também para a sustentabilidade ambiental, a biodiversidade e a inclusão social.

            A CCDR Algarve (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) afirmou saudar este marco político, que reforça de forma significativa o papel da região na promoção de um modelo alimentar, cultural e territorial sustentável.

            A resolução da ONU, apresentada pela representação de Itália com o apoio expresso de Portugal, surge na sequência da declaração da Dieta Mediterrânica como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.

            A Dieta Mediterrânica é destacada pela ONU como um modelo alimentar equilibrado, que privilegia o consumo de azeite, frutas, legumes, cereais integrais e leguminosas.

            Além da prevenção de doenças não transmissíveis e do bem-estar, a dieta é intrinsecamente ligada ao desenvolvimento socioeconómico local, apoiando pequenos agricultores, artesanato e redes comunitárias, ao mesmo tempo que promove valores essenciais como a hospitalidade, a partilha de saberes e o diálogo intercultural.

            Ao longo da última década, a CCDR Algarve lembra que tem sido a guardiã e impulsionadora desta identidade regional. A instituição preside à Comissão Regional da Dieta Mediterrânica, acompanhando o plano de atividades para a sua salvaguarda.

            Este trabalho tem-se concretizado através de uma atuação concertada, que inclui a articulação com universidades e municípios, o apoio a projetos de valorização económica e turística, a promoção de cadeias curtas e a sensibilização educativa dirigida a diversos públicos.

            A instituição do Dia Internacional da Dieta Mediterrânica constitui um reforço político essencial. Este reconhecimento irá dinamizar a cooperação mediterrânica, estimular novos projetos financiados pela União Europeia e aprofundar a promoção cultural e turística da região. Adicionalmente, servirá de catalisador para fortalecer políticas ligadas à saúde pública, à educação alimentar e à adaptação climática.

            A CCDR Algarve confirma que manterá e consolidará o trabalho em rede, acompanhando a implementação desta iniciativa promovida pela FAO. Através da colaboração com entidades municipais, regionais, nacionais e internacionais, o objetivo é claro: reforçar o papel do Algarve na promoção de estilos de vida saudáveis e na sustentabilidade territorial, afirmando-se, em definitivo, como um polo mediterrânico qualificado, competitivo e culturalmente distinto.

          3. Voto de confiança maciço em José Apolinário

            Voto de confiança maciço em José Apolinário

            Novamente presidente da CCDR Algarve

            José Apolinário assegurou um novo mandato à frente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, após vencer a eleição indireta realizada no passado dia 12 de janeiro de 2026.

            Os resultados provisórios confirmam um forte apoio dos autarcas da região, sinalizando continuidade na gestão e nas estratégias de desenvolvimento regional.

            O ato eleitoral, que decorreu nos termos da Lei Orgânica das CCDR, registou uma elevada taxa de participação.

            Dos 500 eleitos locais do Algarve, 469 exerceram o seu direito de voto. José Apolinário conquistou 356 votos a favor, o que representa uma expressiva maioria de 75,91% do universo votante. O escrutínio registou ainda 86 votos em branco (18,34%) e 27 votos nulos (5,76%).

            Jorge Botelho Eleito Vice-Presidente em Processo Separado

            Em paralelo com a eleição presidencial, e de acordo com o quadro legal em vigor (Decreto-Lei n.º 36/2023), foi igualmente eleito um dos Vice-Presidentes da CCDR Algarve. O atual deputado Jorge Botelho foi a escolha, num processo que envolveu exclusivamente os Presidentes de Câmara Municipal da região.

            Fica por agendar, contudo, a eleição do segundo Vice-Presidente, cuja escolha caberá aos membros não autarcas que integram o Conselho Regional da CCDR Algarve.

            Vitória Coletiva e Compromisso Regional

            Após a divulgação dos resultados, José Apolinário sublinhou que a sua reeleição transcende o âmbito pessoal.

            «Este é um resultado que não é apenas pessoal, mas coletivo», declarou o Presidente reeleito, agradecendo à equipa que o acompanhou nos últimos anos, destacando o empenho e dedicação dos Vice-Presidentes José Pacheco, Elsa Cordeiro e Pedro Monteiro, bem como do vogal executivo do Programa Regional ALGARVE 2030, Aquiles Marreiros.

            Apolinário reforçou a ideia de que a CCDR Algarve está agora melhor posicionada para enfrentar os desafios do território. «A CCDR é hoje uma instituição mais preparada, mais articulada e mais próxima do território com uma equipa comprometida com o desenvolvimento do Algarve», vincou.

            O Presidente eleito apelou ainda à coesão regional, independentemente das filiações partidárias dos autarcas algarvios, defendendo a necessidade de união na defesa dos interesses estratégicos da região, tanto no contexto nacional como europeu.

            Breve perfil de José Apolinário

            Licenciado em Direito, José Apolinário possui uma vasta experiência no serviço público. Para além do cargo de Presidente da CCDR Algarve, desempenhou funções como Secretário de Estado das Pescas, foi Presidente da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Faro, e teve assentos como Deputado na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.

            O seu currículo inclui ainda a presidência do Conselho de Administração da Docapesca e o cargo de Diretor-Geral das Pescas e Aquicultura. É ainda detentor da Medalha de Ouro dos Municípios de Olhão e de Faro.

          4. Municípios podem candidatar-se a mais 40 milhões de euros

            Municípios podem candidatar-se a mais 40 milhões de euros

            No dia em que se assinala o Dia Nacional da Água, o Programa Regional Algarve 2030 lançou um aviso-convite (ALGARVE-2024-58) incentivando os municípios da região a apresentarem candidaturas para um investimento total de 40 milhões de euros em projetos de melhoria do ciclo urbano da água em baixa.

            O financiamento destina-se a apoiar operações que visem:

            Expansão da Cobertura de Saneamento, destinada a aumentar o acesso a serviços de saneamento para mais residentes; Construção e Recuperação de Infraestruturas, para investir em novas infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, bem como na recuperação das existentes; Redução da Intrusão Salina: para reabilitar e construir infraestruturas que minimizem a intrusão salina nos sistemas urbanos;
            construir e reabilitar infraestruturas de ligação de água em áreas com ausência ou deficiente funcionamento da rede pública.

            De acordo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, o apoio a estas iniciativas é um pilar fundamental da política regional de resiliência hídrica.

            A CCDR Algarve, em colaboração com a AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve), está a trabalhar na alocação de mais fundos europeus para o ciclo urbano da água, no âmbito da reprogramação em curso do Portugal 2030. O objetivo é aumentar a eficiência, reduzir as perdas de água e mitigar os efeitos da intrusão salina.

            A CCDR sublinha que a implementação destes investimentos é crucial para que a região consiga executar integralmente as verbas disponíveis para o ano de 2025.

          5. Fernando Santos Pessoa apresenta livro “Território e Paisagem” em Faro

            Fernando Santos Pessoa apresenta livro “Território e Paisagem” em Faro

            A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve, I.P.) será palco da apresentação do livro “Território e Paisagem”, da autoria do Arquiteto Paisagista Fernando Santos Pessoa. O evento terá lugar no dia 25 de setembro de 2025, pelas 17h00, na sede da CCDR Algarve, em Faro.

            A obra, que conta com o apoio da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas e da empresa Biodesign, compila 34 textos produzidos nos últimos anos por Fernando Santos Pessoa. As reflexões, acompanhadas por desenhos do autor, exploram temas como o ambiente, as áreas protegidas, as florestas, a ecologia e a paisagem.

            Conhecido pelo seu tom crítico e analítico, o autor apresenta uma análise aprofundada sobre a gestão do território e os seus desafios. O prefácio do livro é assinado por Idálio Revez, jornalista do jornal Público.

            Fernando Santos Pessoa é uma figura de referência na área do Ordenamento do Território e da Arquitetura Paisagista. Foi professor da Universidade do Algarve e fundador do Serviço Nacional de Parques e Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP). Autor de inúmeras publicações, a sua obra combina a teoria com uma vasta experiência em projeto e direção de obras, sendo considerada uma leitura de referência no setor.

            O evento é aberto ao público e promete ser uma oportunidade para refletir sobre o futuro da paisagem e a importância da sua gestão sustentável.

          6. AMAL e Padre II

            A AMAL acaba de ver aprovada a candidatura ao Programa Regional do Algarve para a concretização do PADRE II – Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos 2025-2027, que submeteu em março deste ano. Nesta fase, a dotação disponível, proveniente do FEDER, ronda os 27 milhões de euros.

            Dando continuidade ao PADRE I (2014-2020) e às intervenções já realizadas anteriormente nesse âmbito, o PADRE II incide também nos territórios rurais e de baixa densidade, promovendo a sua valorização e dinamização, e com ajustes de acordo com os recursos a valorizar. A sua área de intervenção integra os municípios de Alcoutim, Aljezur, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo, na sua totalidade.

            O Plano está estruturado em cinco eixos estratégicos, apostando na diversificação económica, na sustentabilidade ambiental e na capacitação local, incentivando a fixação da população e fortalecendo a resiliência e a coesão territorial:

            – Eixo I – Conservação da Natureza e Biodiversidade.

            – Eixo II – relativo à Rede de Aldeias Inteligentes, tem como referencial o trabalho desenvolvido pela CCDR Algarve, que elaborou um documento de referência para a criação de uma Rede de Aldeias Inteligentes no Algarve. A criação desta Rede estabelece um conjunto de desafios, entre os quais se destaca a utilização de novas tecnologias, incluindo as digitais, para aproveitar novas oportunidades de transformação a partir de iniciativas, atividades, formas de ocupação e empregos nas áreas rurais.

            – Eixo III – referente a Medidas transversais, pretende assegurar a resposta ao aviso e ao reforço das boas práticas do período anterior (PADRE I).

            – Eixo IV – visa valorizar recursos e territórios e engloba intervenções de carácter mais estrutural para cada um dos territórios, baseando a sua ação em elementos âncora dos recursos endógenos.

            – Eixo V – focado na Capacitação e Governança, assegura a construção de competências e capacidade de gestão do Plano e dos seus intervenientes.

            Este será o Modelo de governação do PADRE II:

            – A Coordenação estratégia e operacional será da responsabilidade da AMAL, na contratualização da gestão dos Eixos 2, 3, 4 e 5, em articulação com o Conselho Intermunicipal da CIM, a AG Algarve 2030 (Autoridade de Gestão) e as entidades gestoras de Projetos transversais.

            – Os Projetos do Eixo 1, Conservação da Natureza e Biodiversidade, serão da responsabilidade da CCDR Algarve.

            – A Gestão de Projetos Transversais, que inclui a Rede de Mercados Locais, será da responsabilidade da Vicentina; a Promoção Turística será da responsabilidade da RTA; a Rede Serrana de Autocaravanismo da responsabilidade da In Loco e a READY da responsabilidade da ATBG.

          7. Universidade do Algarve com dois novos edifícios financiados por fundos europeus

            A Universidade do Algarve (UAlg) vai reforçar a sua capacidade de ensino com a construção de dois novos edifícios, um no Campus de Gambelas (Faro) e outro no futuro campus de Portimão. O projeto integra-se no programa ALGARVE 2030 e representa um investimento de 8 milhões de euros em fundos europeus, geridos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve).

            O objetivo principal passa por ampliar a oferta dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), respondendo aos desafios das transições digital e climática e às prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI).

            Três intervenções estratégicas

            O plano de expansão contempla a remodelação do Laboratório UALG TecMed, no campus da Penha, centrado na valorização da Dieta Mediterrânica e recursos endógenos; a construção do Edifício Digital no campus de Gambelas, focado nos cursos tecnológicos; e o novo Edifício Politécnico no campus de Portimão, em colaboração com o município local.

            Segundo dados da UAlg, estas obras permitirão aumentar o número de cursos CTeSP de 11 para 15 e o número de alunos de 417 para 460 até ao ano letivo de 2025/2026.

            Mais inclusão, mais prática

            As novas instalações garantem acessibilidade universal, com rampas, elevadores e sinalização adaptada. Os espaços serão equipados com dispositivos técnicos individualizados, permitindo uma aprendizagem mais prática e atualizada.

            Além da ampliação física, está prevista a oferta de microcredenciais em parceria com empresas da região, reforçando a ligação ao tecido empresarial e à empregabilidade jovem.

            Este conjunto de investimentos posiciona a Universidade do Algarve como motor de inovação e desenvolvimento no sul do país, potenciando a formação de profissionais qualificados e alinhados com os objetivos económicos e tecnológicos até 2030.

            ./Fonte CCDR – Algave + Copilot
          8. MAR 2030: Algarve garante 14,5 milhões de Eẽuros para impulsionar Pescas e Aquacultura

            MAR 2030: Algarve garante 14,5 milhões de Eẽuros para impulsionar Pescas e Aquacultura

            Algarve lança Plataforma Colaborativa de Inovação para a Economia do Mar

            Sessão no Patacão lança Plataforma de Inovação Colaborativa e revela investimentos estratégicos como o Hub Azul de Olhão, financiado pelo PRR. O objetivo é ligar o conhecimento científico às necessidades das empresas. Redação Gem-Digi 29/06/2025

            A economia do mar no Algarve recebeu um novo impulso com a aprovação de 14,5 milhões de euros em fundos do programa MAR 2030. Este financiamento inicial destina-se a fortalecer os setores tradicionais da pesca, aquacultura e transformação de produtos do mar.

            O anúncio foi feito durante a sessão pública de lançamento da Plataforma de Inovação Colaborativa da Economia do Mar, que decorreu no passado dia 18 de junho, no auditório dos serviços regionais de agricultura e pescas, no Patacão. O evento, que reuniu cerca de 50 especialistas e empresários, foi promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, no âmbito da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI ALGARVE).

            Durante a sessão, foram destacadas as tendências e oportunidades estratégicas para a região, com especial ênfase no Hub Azul Olhão. Esta infraestrutura de inovação, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 4,7 milhões de euros, estará focada na capacitação em biotecnologia azul, aquacultura e robótica. A apresentação do enquadramento estratégico esteve a cargo de Carlos Pinho, da equipa executiva do Fórum Oceano, a entidade que gere o cluster nacional da economia do mar.

            O debate sobre o potencial de transformação da região foi aprofundado numa mesa-redonda dinamizada pela Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia (CRIA) da Universidade do Algarve. A discussão contou com a participação de importantes entidades de investigação, como o Centro de Ciências do Mar (CCMAR) e o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA), bem como os Laboratórios Colaborativos S2AquaColab e GreenColab, e a empresa Nautiber – Estaleiros Navais do Guadiana.

            Com o intuito de identificar necessidades concretas, a NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve organizou uma dinâmica de grupo para sinalizar prioridades de investimento, capacitação e projetos a desenvolver a curto prazo na fileira do mar.

            No final do evento, os participantes visitaram as obras de requalificação do antigo laboratório de sanidade animal, que está a ser transformado num moderno centro de competitividade dedicado ao estudo e aplicação de algas, nomeadamente na agricultura e aquicultura.

            Uma das principais conclusões do encontro foi a clara distinção entre as necessidades dos setores. Enquanto os mais tradicionais (pesca e aquacultura) focam-se em melhorias na governação e nos processos de licenciamento, os setores emergentes, como a biotecnologia azul, priorizam a transferência eficaz do conhecimento científico para o tecido empresarial.

            A Plataforma de Inovação Colaborativa da Economia do Mar continuará a sua missão de reunir entidades e empresas para desenvolver desafios de inovação e projetos integrados, com vista a captar financiamento nacional e europeu.

          9. Faltam executar 100 milhões do Algarve 2030

            O Comité de Acompanhamento do Programa Regional ALGARVE 2030, que reuniu no passado dia 25
            de fevereiro, na Antiga Lota de Portimão, confia na colaboração e empenho dos municípios e entidades públicas Universidade e empresas para executar os cem milhões de euros do programa Algrve 2030.

            Na ordem de trabalhos desta 6ª reunião deste comité, foram focados pontos fundamentais para o programa, tais como o cumprimento da Regra N+2, revisão Intercalar e a proposta de 2ª Reprogramação do programa que será submetida até ao final do mês de março.

            Na sessão, José Apolinário, Presidente da Comissão Diretiva do PR Algarve 2030, realçou a importância do acompanhamento que é feito por parte da Comissão Europeia, frisando que «esta reunião decorre num momento em que todos os esforços estão concentrados em acelerar a execução do PT2030»

            Com o desafio de otimizar a execução dos fundos alocados à região, a grande meta neste momento está fixada já para novembro de 2025, com a necessária execução de 100 milhões de euros do PR Algarve 2030.

            «Este é o objetivo de execução para 2025 – um ano antes do limite do PRR- e é a missão de todos os que defendem a importância da política de coesão e das entidades que estão em volta desta mesa», refere ainda José Apolinário.

            Para tal, foi definido um planeamento por tipologia de beneficiários/objetivos e é em torno deste «mapa» que, em conjunto, a Autoridade de Gestão do Algarve 2030 pretende o compromisso de todas as entidades.

            2/3

            Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P.

            Praça da Liberdade, 2, 8000-164 Faro ● Portugal

            Tel: +351 289 895 200 ● Fax: +351 289 895 299

            algarve2030@ccdr-alg.pt ● www.algarve.portugal2030.pt

            TABELA INDICATIVA DE REFERÊNCIA:

            EM Milhões de euros

            Municípios – ITI AMAL 43,5

            Municípios – Eficiência Energética 5

            CCDR Algarve – Modernização Administrativa e Eficiência

            Energética

            0,5

            Universidade do Algarve – Equipamentos e Infraestruturas 4

            IPSS – Eficiência Energética 4

            ULS – Equipamentos de saúde 3

            Águas do Algarve – Ciclo Urbano da Água em alta 3

            ALGAR – Resíduos em alta 3

            Apoios Sistemas Incentivos 14

            Apoios Sistemas Incentivos Base Territorial 5

            FSE: todas as medidas 15

            100

            De acordo com o estabelecido no modelo de governação para o período 2021-2027, compete

            ao comité, analisar todas as questões que afetam os progressos do programa na consecução

            dos seus objetivos, formulando recomendações visando a melhoria da sua eficácia e eficiência

            Para além dos membros do Comité de Acompanhamento do Algarve 2030, que integra cerca de

            seis dezenas de representantes de diversas entidades nacionais e regionais, municípios e

            freguesias, a reunião contou com a participação de representantes dos serviços da DG Régio e

            DG Emprego da Comissão Europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, entidade

            nacional responsável pela coordenação técnica de implementação dos Fundos Europeus.

            A Antiga Lota de Portimão, onde decorreu toda a sessão, foi um projeto apoiado ao abrigo do

            anterior quadro comunitário. Contruída em 1916, funcionou como lota a partir dos anos 50 e até

            aos anos 80. Com a reabilitação, cujo financiamento se fixou em 510.261,23 € (60% FEDER), este

            Edifício que se encontrava em avançado estado de degradação, foi reconvertido num espaço

            multiusos, direcionado para a cultura, com espaço de coworking e de afirmação do território de

            Portimão e da região.

            3/3

            Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P.

            Praça da Liberdade, 2, 8000-164 Faro ● Portugal

            Tel: +351 289 895 200 ● Fax: +351 289 895 299

            algarve2030@ccdr-alg.pt ● www.algarve.portugal2030.pt

            Faro, 28 de fevereiro de 2025. Comunicação PR ALGARVE 2030

          10. Abertas candidaturas a apoio de afetados pela depressão DANA

            Abertas candidaturas a apoio de afetados pela depressão DANA

            Os agricultores cujas explorações foram afetadas pelos fenómenos meteorológicos Kirk e DANA, bem como pela doença Língua Azul, já podem candidatar-se a apoios financeiros para restabelecer o seu potencial produtivo. O aviso para submissão de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) está aberto até ao próximo dia 28 de fevereiro.

            A Depressão Atmosférica em Níveis Altos (DANA), também conhecida como ‘Gota Fria’, afetou a região do Algarve nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024, causando estragos significativos, sobretudo no Sotavento. Os concelhos de Olhão e Tavira foram particularmente impactados, registando inundações severas, destruição de infraestruturas agrícolas e perda de produções.

            Os apoios disponíveis destinam-se a compensar os agricultores pelos danos sofridos e a permitir a recuperação das explorações. As candidaturas devem ser formalizadas através do Balcão do Beneficiário do PDR2020, acessível via o portal oficial do programa.

            Esta medida foi reconhecida como resposta a uma catástrofe natural, conforme estabelecido no Despacho n.º 1219/2025, de 27 de janeiro.

          11. Algarve 2030 financia IPSS e Misericórdias na eficiência energética

            O Programa Regional Algarve 2030 lançou um aviso de candidatura (ALGARVE-2024-55) para apoiar Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias na implementação de medidas de eficiência energética. Com uma dotação de 2 milhões de euros, o programa financia 60% dos investimentos destinados à redução do consumo energético e das emissões de gases com efeito de estufa.

            Esta iniciativa surge no contexto da Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050, que visa erradicar a pobreza energética em Portugal até 2050. Em 2023, Portugal e Espanha registaram a maior taxa de pobreza energética da União Europeia (20,8%), segundo a Comissão Europeia.

            As candidaturas estão abertas até 3 de abril de 2025. Mais informações disponíveis em: Algarve 2030.

          12. METROBUS para o Algarve Central

            METROBUS para o Algarve Central

            A CCDR Algarve informou que se encontra em consulta pública o Programa Base Estudo e Viabilidade do Traçado do de Público em Canal DedicadoTPSP, do tipo Metro-Bus, que irá ligar as localidades de Olhão, Faro, Montenegro, Aero, Universidade do Algarve, Parque das Cidades e Loulé.

            Aconsulta está disponível por 30 dias úteis, até 13 de março 2025, no site da CCDR Algarve. Este projeto, abrange uma extensão de 37,6 km, no qual será implementado um sistema transporte público «sustentável, eficiente e integrado na região, na bacia de emprego desta área do território».

            O projeto está alinhado com o específico de «RSO2.8 – promover uma mobilidade urbana multimodal sustentável, um projeto estruturante a transição para uma com zero emissões líquidas de carbono» do Programa Regional ALGAR 2030, aprovado pela Comissão Europeia.

            A proposta em consulta prevê a criação de um corredor de público dedicado, operado por um sistema de MetroBus ou Bus Rapid Transit (BRT), apresentando como vantagens uma maior eficiência.

            O sistema MetroBus ou BRT é projetado para permitir uma melhor integração no tecido urbano, proporcionando uma resposta mais adaptada às necessidades dos cidadãos.

            O projeto visa também uma expansão da rede, com possibilidade de pós 2029, integrar outras localidades do Algarve, como Quarteira, Almancil e até Albufeira, contribuindo para a melhoria da conectividade regional.

            No plano da sustentabilidade, é um sistema elétrico, para promover a redução de emissões de carbono e incentivando o uso de modos de transporte mais ecológicos.

            Os promotores anatam a facilidade do sistema como «serviço complementar e interligado com o serviço oferecido pela rede ferroviária existente, permitindo serviço mais flexível integrado.O traçado proposto foi desenvolvido tendo em consideração as necessidades de mobilidade das popula de Faro, Olhão e Loulé».



            Foto: Traçado do corredor Olhão – Faro – Aeroporto – Universidade do Algarve – Parque das Cidade – Loulé através da solução TPSP – em Metrobus (Cenário 4)


          13. Ecovias avançam com Algarve 2030

            Ecovias avançam com Algarve 2030

            Fundos Europeus fazem avançar ecovias do Algarve.
            Vila do Bispo conclui o primeiro projeto municipal com financiamento do Programa Regional ALGARVE 2030

            O Município de Vila do Bispo procede dia 18 de janeiro à inauguração da Ecovia e Ciclovia da Costa Vicentina.

            Este é um projeto estruturante para os concelhos de Vila do Bispo e Aljezur, quer do ponto de vista da mobilidade quer do da atratividade do território, constituindo-se como impulsionador do desenvolvimento sustentável destes municípios e de uma oferta turística baseada na valorização do património natural, potenciando a atratividade do território.

            O projeto assenta numa rede de ecovias e ciclovias que ligam Vila do Bispo e Aljezur, permitindo aos seus utilizadores o contato com a natureza, usufruindo das caraterísticas únicas destes dois concelhos.
            O principal objetivo é potenciar o território, através da valorização do património natural e cultural, permitindo uma mobilidade suave entre as várias localidades ao longo deste Eixo da Costa Vicentina e o contato com a natureza no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina na Região do Algarve, fomentando ainda o desenvolvimento do produto “Cycling & Walking “.

            Encontram-se neste momento concluídos, os 91,63 km no concelho de Vila do Bispo, pertencentes à Ecovia da Costa Vicentina que faz a ligação direta do Alentejo (na Ribeira de Odeceixe) a Sagres. Encontra-se por concluir os 16,94 km de Aljezur, que no total perfaz uma extensão total de 108,57 Km.

            O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, financiou uma primeira parte da construção das 3 Ciclovias Regionais do Algarve num montante aproximado de 6 milhões de euros de investimento com uma comparticipação de FEDER de 4,4 milhões de euros.

            A Ecovia/ Ciclovia do Litoral Sul, a Ecovia/ Ciclovia da Costa Vicentina e a Ecovia/ Ciclovia da Rota do Guadiana, são as 3 ciclovias regionais previstas para o Algarve e que se desenvolvem respetivamente entre Odeceixe e Sagres, entre Sagres e V. Real de Santo António e entre esta cidade e Alcoutim.

            Estas redes de Ciclovias Regionais integram redes internacionais e dão continuidade a uma rede ciclável urbana atravessando e ligando entre si os principais centros urbanos regionais e estão configuradas para acolher as deslocações pendulares diárias, principalmente para a escola e trabalho, mas também por motivos de comércio, lazer e outros.

            A Ecovia/Ciclovia da Costa Vicentina integra a Rede Europeia de Ciclovias, rotas EuroVelo, destinadas à prática do Cicloturismo ao longo do continente europeu, mas também uma boa alternativa para mobilidade diária e para lazer de uso local, as rotas EuroVelo contam com 14 rotas cicláveis de longa distância cruzando todo o continente europeu, com um comprimento total de 70.000 Km em 42 países.

            No âmbito do anterior programa CRESC Algarve 2020 ficaram concretizados 74 kms dos cerca de 250 kms totais, o que representa aproximadamente 1/3 do traçado total, prevendo-se que o restante venha a ser totalmente executado durante a vigência do atual Programa Regional ALGARVE 2030.

            No concelho de Vila do Bispo compreende uma extensão total de 24 Km, divididos por 3 troços (Limite do Concelho Aljezur/Vila do Bispo – Praia da Cordoama; Praia da Cordoama – EN268); e Cabo de S. Vicente – Sagres. Em Aljezur, compreende uma extensão de 60 Km, divididos por 13 troços entre Odeceixe e o limite do Concelho de Vila de Bispo (EN 268). No conjunto, trata-se de um custo total de 2,6 milhões de euros, com um investimento elegível de 1,9 milhões de euros, comparticipado a 70% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

            ALGARVE 2030 aposta no Turismo de Natureza!

          14. Projeto TASA pelo RedBook das Atividades Artesanais Algarvias é prémuio IEFPP

            O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) atribuiu o Prémio Nacional de Artesanato 2023 à Cooperativa QRER e à Proactivetur/Projeto TASA nas categorias “Entidade Privada” e “Investigação”, respetivamente.

            O prémio reconhece a excelência do trabalho desenvolvido na elaboração do “RedBook – Lista Vermelha das Atividades Artesanais Algarvias”, um estudo que mapeia e classifica as atividades artesanais em risco de desaparecer no Algarve.

            Este trabalho já havia sido distinguido com o prémio Prof. Manuel Gomes Guerreiro, atribuído pela Universidade do Algarve e parceiros.

            O RedBook, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, inspira-se em iniciativas internacionais, como a “The Radcliffe Red List of Endangered Crafts” do Reino Unido e a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

            Através de entrevistas a 176 artesãos, autarquias e associações, o estudo identifica artes e ofícios desaparecidos ou em risco de extinção no Algarve, seguindo as diretrizes da UNESCO para Património Cultural Imaterial (PCI).

            Este projeto inovador visa valorizar o “saber-fazer” ancestral e salvaguardar o artesanato tradicional, alinhando-se com o Programa “Saber Fazer” do Governo Português e contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

            O RedBook pretende ser um instrumento crucial para a futura inscrição destas manifestações de PCI no inventário nacional, garantindo a sua proteção legal.

            A CCDR Algarve congratula-se com o reconhecimento e destaca o trabalho da equipa da Proactivetur, em particular Susana Calado Martins e Graça Palma, na concretização deste projeto.

          15. ALGARVE é a escolha para a realização do Congresso Internacional de Citrinos 2032

            ALGARVE é a escolha para a realização do Congresso Internacional de Citrinos 2032

            A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, IP saúda a escolha da região para acolher o Congresso Internacional de Citrinos em 2032.

            A decisão foi votada no Congresso deste ano, que decorreu na Coreia do Sul, fruto de uma candidatura apresentada pela Universidade do Algarve, CCDR Algarve e AlgarOrange – Associação de Operadores de Citrinos do Algarve , apoiada pela Associação Portuguesa de Horticultura, Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, Federação da Agricultura Algarvia (FEDAGRI), Instituto Superior de Agronomia e Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

            O Algarve é a principal região produtora de citrinos em Portugal. Cerca de 88% da produção do país está localizada neste território. As condições climáticas e naturais da região, oferecem as condições ideais para a produção de citrinos de qualidade diferenciada, com uma história de séculos, uma identidade reconhecida a nível nacional e pela União Europeia com a distinção de “ Citrinos do Algarve ” – Indicação Geográfica Protegida (IGP), fruto do compromisso das empresas do setor e da sua interação com a investigação e serviços públicos da área da agricultura.

            Os resultados da última campanha de citrinos , onde se projetam as tendências para o próximo ano, apontam para um aumento de produção na ordem dos 10% em relação à média dos anos anteriores, sendo expetável que o crescimento se mantenha no próximo ano, aportando um peso significativo para a economia regional, com um volume de negócios anual de cerca de 388 milhões de euros.

            Para além de abastecer o mercado nacional, os citrinos produzidos no Algarve são dos frutos mais exportados por Portugal. Em 2023, as exportações destes produtos ultrapassaram os 197 Milhões de Euros (M€), mais 10,4 M€ do que no ano anterior.

            O Congresso Internacional de Citrinos , que se realiza de quatro em quatro anos, contará com a participação de centenas de investigadores, técnicos e empresários da área da citricultura, sendo um dos maiores eventos do Mundo ao nível das temáticas ligadas ao agroalimentar.

            Os últimos congressos aconteceram em Valência (Espanha), Foz de Iguaçu (Brasil) e Mersin (Turquia). O deste ano aconteceu na Coreia do Sul, entre os dias 10 e 15 de novembro, e o de 2028 será na Sicília (Itália).

          16. Eleitos algarvios para o Conselho Económico Social

            Eleitos algarvios para o Conselho Económico Social

            Foram eleitos o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís António Alves Encarnação, como membro efetivo, e o presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Francisco Augusto Caimoto Amaral, como membro suplente.

            Trata-se de uma decisão na sequência da recomposição do Conselho Económico e Social, resultante do início da presente Legislatura e na qualidade de representantes das autarquias locais do Algarve.

            Ambos integraram a lista única apresentada a sufrágio pelo Conselho Diretivo, aprovada por maioria, através de voto secreto.

            Liderado atualmente por Luís Pais Antunes, o Conselho Económico e Social, é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social e participa na elaboração dos planos de desenvolvimento económico e social, sendo os representantes da Região reconduzidos naquelas funções.

            Previsto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, o Conselho para a Ação Climática (CAC) é uma entidade de natureza consultiva, independente e especializada, que funciona junto da Assembleia da República, «composto por personalidades de reconhecido mérito, com conhecimento e experiência nos diferentes domínios relacionados com as alterações climáticas, incluindo mitigação e adaptação, atuando com estrita isenção e objetividade».

            Tem por missão zelar pelo cumprimento da Lei de Bases do Clima, colaborando com o Parlamento e com o Governo em razão das suas competências, contribuindo para a divulgação, transparência e execução das políticas de ação climática e pronunciando-se a título consultivo sobre as políticas públicas climáticas.

            Considerando a importância da governança multinível e o papel das autarquias locais na implementação das políticas de alterações climáticas de proximidade, o Conselho Diretivo propôs a designação do presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, como representante da CCDR Algarve naquele órgão.

            Foi eleito por maioria, também através de voto secreto, nos termos previsto na Lei que estabelece a composição, organização e funcionamento do Conselho para a Ação Climática.

            Para além das funções desempenhadas no Município de Loulé, Vítor Aleixo é igualmente presidente da ADAPT.LOCAL – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas.

            No exercício das suas funções, será apoiado pela Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional.

            O Conselho Regional é o órgão da CCDR representativo dos vários interesses e entidades relevantes na prossecução da missão e atribuições da CCDR Algarve, garantindo a respetiva execução e acompanhando a atividade do Conselho Diretivo.

          17. Igreja de Tavira recebe visita comentada

            Igreja de Tavira recebe visita comentada

            Esta visita enquadra-se na descoberta do património cultural da região com uma série de visitas comentadas, iniciadas no dia 20 de maio no Castelo de Paderne, em parceria com o Município de Albufeira que o organismo regional está a promover.

            A visita também se enquadra-se na celebração dos 60 anos da Carta de Veneza, «marco importante na história da conservação e restauro de monumentos e sítios».

            Em foco salientam os promotores, está ´«o passado da Igreja de Santa Maria do Castelo, Monumento Nacional desde 1910 e um dos dois únicos templos existentes na região algarvia que fazem parte da Rota dos Templos Marianos».

            Esta Igreja destaca-se pelo seu valor patrimonial, cultural e histórico e está intrinsecamente ligada à história de Tavira e aos sepulcros dos sete cavaleiros mártires e de D. Paio Peres Correia, conquistador de Tavira aos Mouros, lembra a CCDR Algarve.

            Acompanhados por especialistas como Pedro Gago da Unidade de Cultura da CCDR, Marco Sousa Santos , do Museu Municipal de Tavira e Fátima Llera, da In Situ, os participantes poderão inteirar-se sobre aspetos da história artística do monumento e sobre aos resultados da intervenção em curso no interior do templo.

            O esclarecimento incide especialmente sobre a recente descoberta de pintura mural a fresco e sobre a intervenção de restauro dos painéis de azulejos figurativos.

            A operação foi financiada pelos fundos europeus geridos na Região, no âmbito do Programa Regional CRESC ALGARVE 2020, visou a requalificação dos retábulos, pinturas e alguma estatuária que se encontrava degradada e reforçou a importância da valorização e divulgação do património cultural edificado.

          18. Gestão de fogos rurais

            A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, reuniu hoje em sessão deliberativa nas Instalações da CCDR Algarve – Agricultura e Pescas no Patacão, Faro.

            Teve em vista a necessidade de «assegurar o financiamento das atribuições e competências dos Municípios no domínio do Sistema Integrado de fogos rurais, em particular por não estarem suficientemente definidos os financiamentos para a região do Algarve através do PEPAC e do Fundo Ambiental».

            Tendo em conta a apresentação da proposta de Plano Regional de Ação por parte da AGIF, foi adotada a proposta dos municípios de suspensão da «reunião deliberativa até ao próximo dia 30 de setembro».

            Sguem-se os contatos institucionais com o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses visando transmitir a especificidade dos impactos deste sistema na região do Algarve na implementação do Plano Regional de Ação, do Programa Sub-regional de ação e dos programas municipais de execução.

            Os Municípios assumem ter «desenvolvido as ações da sua responsabilidade e estão, entretanto, a preparar os programas municipais de execução».

            Até ao dia 1 de novembro os Municípios deverão submeter as propostas de planos municipais de execução.

            Por proposta da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) foi apresentada a proposta das Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança (APPS), correspondendo a um trabalho em rede com todos os Municípios, a qual foi aprovada e será futuramente colocada em consulta pública.