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Etiqueta: autarquias

  • São cinco os municípios algarvios na rede «Integrar Valoriza»

    São cinco os municípios algarvios na rede «Integrar Valoriza»

    No Algarve e na última década, a população migrante cresceu, passando o seu peso, no conjunto da população residente, de 11,6% para 14,7%. À semelhança de outros territórios de acolhimento, o Algarve está a sentir problemas na integração e os municípios participantes no protocolo são aqueles em que têm mais peso estes problemas específicos.

    José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, sublinhou na cerimónia que os apoios concedidos para a constituição e funcionamento dos dez Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes (CLAIM) existentes na Região, bem como os resultados alcançados através dos quatro projetos integrados na 8.ª Geração do Programa Escolhas, são cofinanciados pelo Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020.

    Este projeto piloto é uma iniciativa do Governo de António Costa e «visa garantir à população migrante uma resposta articulada e integrada dos Municípios com as várias áreas governativas e demais serviços públicos, fortalecendo sinergias que permitam alcançar novos patamares de integração».

    A nova «Rede Integrar Valoriza» permitirá uma «abordagem transversal no acompanhamento de imigrantes, ao nível da habitação, do emprego, da documentação, da aprendizagem da língua portuguesa e da investigação aplicada, entre outras dimensões, permitindo igualmente melhorar o acompanhamento e apoio aos migrantes a nível interno, quando se vejam obrigados a deslocações decorrentes da dinâmica das ofertas laborais».

  • Substituídas por pirotecnia comemorações de fim do ano em VRSA

    Substituídas por pirotecnia comemorações de fim do ano em VRSA

    Todas as festas comemorativas da chegada do Ano Novo foram canceladas no concelho de Vila Real de Santo António, dentro do plano de combate à Covid-19. A câmara municipal entendeu não estarem reunidas as condições necessárias ao cumprimento das as medidas sanitárias de contenção da Covid-19.

    A decisão foi assumida pelos 16 municípios do Algarve e consensualizada na reunião do conselho intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

    Contudo a tradição do lançamento de fogos de artifício vai manter-se e está prevista a realização de um espetáculo pirotécnico com acompanhamento musical (sincronizado), com a duração equitativa de cinco minutos, em cada uma das três freguesias do concelho.

    Com esta medida, a edilidade espera evitar concentrações e deslocações de pessoas na noite de Passagem de Ano, «priorizando a saúde e o bem-estar da população».

    Os espetáculos de fogo de artifício irão decorrer em Vila Real de Santo António, na Avenida da República, frente à Capitanida do Porto e frente ao cais de embarque para Espanha.; em Monte Gordo na Marginal, a nascente e poente do Casino. Em Vila Nova de Cacela, será no Largo Manuel Cabanas.

    Os espetáculos ocorrem a partir da meia noite de 31 de Dezembro de 2021.

  • PCP retira a confiança a Álvaro Leal em Vila Real de Santo António

    PCP retira a confiança a Álvaro Leal em Vila Real de Santo António

    «A decisão de Álvaro Leal de assumir pelouros na Câmara Municipal, indo ao encontro da estratégia e objetivos do PS, constitui uma rutura com o compromisso coletivo que assumiu, quer como militante do PCP, quer como primeiro candidato da CDU».

    E considera que, na sequência de não ter pessoalmente aceitado a decisão quer da Comissão Coordenadora da CDU, quer da Comissão Concelhia de Vila Real de Santo António do PCP, que lhe indicava não dever assumir pelouros e tempo inteiro «constitui uma inaceitável usurpação dos votos e do mandato que a CDU obteve e que deixa, na prática, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, sem vereador que represente a CDU, contrariando assim a vontade expressa pelos eleitores que não deixarão de fazer o seu próprio juízo sobre quem assim procede. Uma rutura que não deixa outra alternativa ao PCP e à CDU que não seja a retirada da confiança política ao vereador eleito».

    O caminho apontava, face ao fato de a CDU ter confirmado «no fundamental as suas posições no concelho de Vila Real de Santo António» , e a obtão de 1098 votos ter sido considerada um «resultado construído a pulso que teve de enfrentar uma grande desigualdade de meios e uma bipolarização que favoreceu a concentração de votos no PS» para reafirmar a sua disponibilidade para colocar os votos e os mandatos obtidos nestas eleições inteiramente ao serviço dos trabalhadores e das populações do concelho sendo esta disponibilidade inseparável da afirmação de uma «verdadeira alternativa – à gestão PS e PSD — bem conhecida pela sua prática no concelho, como, aliás, foi sublinhado pelos candidatos da CDU, ao longo de toda a campanha eleitoral.
    Foi nesse contexto que, feito o indispensável apuramento coletivo, a CDU assumiu o respeito pelos resultados eleitorais
    »,

    Nessa medida, a CDU releva que, na instalação dos órgãos autárquicos, permitiu com os seus votos que o PS formasse quer na Assembleia Municipal, quer na Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António, as mesas destes órgãos , bem como o executivo da Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António, em «atitude séria e construtiva, expressa na ideia de uma intervenção independente durante o mandato, de apoio a medidas positivas e de combate ao que de negativo se poderá enfrentar no futuro. Uma opção que, atendidas a distinção de projetos, a conhecida prática de uma gestão por parte do PS contrárias ao que o concelho precisa e a indispensável afirmação de uma alternativa – que a influência da CDU, passada e presente autoriza – considerou a não assunção de pelouros por parte do vereador da CDU no executivo municipal».

    A não existência de um vereador da CDU na Câmara Municipal, torna mais difícil, mas não impede a sua intervenção. «A CDU prosseguirá a sua luta pela concretização do programa eleitoral apresentado aos eleitores, desenvolvendo a sua ação quer no quadro da Assembleia Municipal, quer no das Assembleias de Freguesia, bem como, nos bairros, nas ruas e lugares, junto dos trabalhadores do município e do conjunto da população. Como sempre, a questão decisiva que se vai colocar em Vila Real de Santo António será a das respostas ou da falta delas para a resolução dos problemas da população. Da parte da CDU não faltarão a iniciativa e a determinação para afirmar uma política alternativa, que sempre apresentou, à gestão do PS e do PSD», dizem ainda.

    A Comissão Concelhia de Vila Real de Santo António do PCP considera que a CDU «não é um projeto individual, nem um instrumento ao serviço de interesses pessoais, mas sim «um amplo projeto coletivo que tem obra, percurso e história em Vila Real de Santo António. É um projeto autárquico assente no trabalho, na honestidade e competência que orgulha muitas gerações de comunistas, de ecologistas e de outros democratas que ao longo dos anos – com elevados padrões éticos — têm dado a sua contribuição para o desenvolvimento do concelho. É um projeto com futuro».

  • Autárquicas nos Concelhos do Guadiana – Algarve

    Autárquicas nos Concelhos do Guadiana – Algarve

    Álvaro Araújo é a novidade nos concelhos Algarvios do Baixo Guadiana, tendo o Partido Socialista arrebatado a maioria absoluta ao PSD que a vinha exercedo desde o ano de 2005, 16 anos.

    Álvaro Araújo ganhou esta eleição com maioria relativa. Na Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António, o PS terá 8 mandatos , o PSD 7, a CDU 3, os independentes de Construir o Futuro 2 e o Chega 1. A estes mandatos, o PS soma mais 2 e o PSD mais um, uma vez que os presidentes das juntas de freguesia têm assento na Assembleia Municipal.

    Resultados para a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

    Álvaro Araújo
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    Resultados para a Câmara Municipal de Castro Marim

    Resultados para a Câmara Municipal de Alcoutim

  • UE no apoio à navegabilidade do rio Guadiana

    UE no apoio à navegabilidade do rio Guadiana

    O desenvolvido com o apoio dos fundos europeus, no âmbito do Interreg Espanha Portugal V-A, do projeto “0228_GUAD20_5_E Guadiana: Património Natural Navegável” para restabelecer a navegabilidade em segurança, entre Alcoutim e o Pomarão (Mértola), é formalmente concluído hoje, dia 7 de julho, numa cerimónia a decorrer em Huelva.

    A Região do Algarve encontra-se representada pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, e pelo presidente da câmara de Alcoutim e vice-presidente da AMAL, Osvaldo Gonçalves, pelo presidente da câmara municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, e o presidente da câmara municipal de Vila Real Santo António, Luis Romão.

    A CCDA destaca que «a ocupação humana no vale do Guadiana foi durante milénios marcada pela navegabilidade do Guadiana entre a sua foz e Mértola» procurando com o GUAD20, devolver a navegabilidade ao rio, em segurança, e dotá-lo das infraestruturas para a sua «utilização sustentável na qual se inclui o desenvolvimento da atividade turística e recreativa em consonância com o desenvolvimento sustentável promovido pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça España – Portugal (POCTEP)».

    Esta intervenção no rio Guadiana, afirma ainda aquele organismo regional, «permitiu aumentar o número de embarcações de recreio e de turismo que usam esta via navegável, melhorar os serviços prestados e beneficiando as zonas ribeirinhas dos concelhos de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Alcoutim e Mértola».

    A Agência Pública de Portos da Andaluzia tem sido o «chefe de fila» deste projeto, que se iniciou em outubro de 2015, tendo como parceiros a Agência Pública de Portos da Andaluzia, o Instituto Hidrográfico (IH) e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), apresentando um custo total elegível de 2,2 Milhões de Euros, o qual foi cofinanciado em 1,65 Milhões de Euros; através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

    A CCDR afirma que os resultados deste projeto são «a melhoria do equipamento de transporte marítimo de passageiros entre Ayamonte e Vila Real de Santo António, através das obras adaptação/melhoramento no molhe de Ayamonte para receber mais passageiros e em melhores condições, e das condições de navegabilidade junto ao “porto” de Sanlúcar de Guadiana e do número de postes de amarração e modernização do cais, bem como o levantamento hidrográfico do rio que permitiu atualizar a cartografia e melhorar a navegabilidade ao longo do rio».

    Paralelamente, estão redefinidos o canal de navegação entre Alcoutim e o Pomarão e a instalação das boias de sinalização e um canal navegável com 30 metros de largura e uma cota de fundo de -2.00 ZH, que permite a passagem de barcos até 70 metros de comprimento, com um calado de 1,80 metros.

    Aquela comissão regional afirma o propósito de criar condições para, no próximo Quadro Comunitário de Apoio, levar a navegabilidade até Mértola e melhorar os apoios náuticos ao longo das margens do rio, salvaguardando a biodiversidade, assegurando a presença dos valores naturais que caracterizam esta paisagem e o uso sustentável do Rio Guadiana.

  • Conceição Cabrita demitiu-se

    Conceição Cabrita demitiu-se

    Na sequência da denominada «Operação Triângulo» levada a cabo pela Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, o município de Vila Real de Santo António acaba de anunciar que, com vista a assegurar o normal funcionamento da câmara municipal de Vila Real de Santo António, a presidente da câmara municipal, Maria da Conceição Cabrita renunciou ao seu mandato com efeitos imediatos.

    Desta forma, Luís Romão, segundo na lista do PSD, assumirá o cargo de presidente da Câmara Minicipal, nos termos da lei.

    Em desenvolvimento

  • Faro requalifica Largo do Pé da Cruz

    Faro requalifica Largo do Pé da Cruz

    Esta obra foi adjudicada pelo valor total de 337.980 euros. A autarquia afirma que com ela a pretende reformular o largo que considera histórico, «tornando-o mais aprazível para os transeuntes e visitantes e aprimorar as áreas circundantes às zonas residenciais, aos restaurantes e demais comércio».

    O emblemático espaço urbano da cidade, pode recuperar «a dignidade que já foi sua e que advém da história do local, do seu enquadramento urbano e da proximidade a um dos ex-libris arquitetónicos da nossa cidade: a Igreja do Pé da Cruz».

    O projeto prevê a repavimentação de toda a área à “cota 0”, para valorizar os elementos patrimoniais e históricos do largo, privilegiando a mobilidade sem as barreiras arquitetónicas que atualmente vigoram.

    Para além disto, a câmara municipal apostará em novos mobiliários urbanos, iluminação de tipo led, zonas de sombreamento, arborização e um conjunto de outras melhorias que trarão mais qualidade estética e conforto de circulação a este largo emblemático.

  • Área balnear em barragem de Castro Marim só fica pronta no fim do ano

    O Centro Náutico da Barragem de Odeleite vai estar concluído até final do ano. O projecto foi recuperado e financiado com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento.

    Os trabalhos vão permitir a construção de uma estrutura com piscinas e um conjunto de apoios para que a principal barragem do sotavento algarvio tenha uso balnear. A câmara municipal de Castro Marim tinha o fim do projecto previsto para o início do Verão.

    “A obra está a decorrer normalmente, dentro dos prazos contratuais, depois de uma prorrogação de trabalhos, que ocorreu dentro dos trâmites legais. Pensamos terminar a obra até final do ano, haja água para conseguir instalar as piscinas na estrutura que as vai amarrar”, afirmou Filomena Sintra à agência portuguesa de notícias Lusa, dando nota do condicionamento à necessidade de a barragem ter um determinado nível de água para a estrutura poder funcionar.

    A vereadora adiantou ainda que, além das piscinas, a intervenção vai “criar redes de águas residuais e de electrificação, casas de banho, áreas de apoio e de sombreamento, caixa com areia para simular a parte da praia e escadarias”, alavancando também “um projecto privado, conexo àquele e dentro das actividades náuticas”.