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Etiqueta: ASAE

  • ASAE apreeende alimentos com cannabis

    ASAE apreeende alimentos com cannabis

    A ação, que visava combater a fraude alimentar e verificar a comercialização de novos alimentos não autorizados, resultou na apreensão de produtos como gins, bolachas, lollipops, pastilhas elásticas, gomas, chocolates e chás, todos contendo canabidiol (CBD), uma substância não autorizada.

    Foi instaurado um processo-crime por falsificação de género alimentício anormal e adição de substância não autorizada.

    Foram também encontradas várias tipologias de “flor de cânhamo” com condições de utilização e finalidades omissas, bem como composições analíticas não especificadas.

    O valor total das apreensões é de 1.960,00 Euros. A ASAE enfatiza que os canabinoides como CBD, THC, CBG, CBN, assim como partes da planta e seus extratos, são considerados novos alimentos não autorizados pela União Europeia, mantendo-se a proibição da sua comercialização em alimentos, devido à falta de um histórico de consumo significativo e seguro.

  • Segurança alimentar na Europa

    A ASAE, enquanto representante de Portugal na EFSA- Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, participou na 92.ª reunião do seu Fórum Consultivo, em Parma, através da Subinspetora-Geral da ASAE, Filipa Melo de Vasconcelos, em representação do Sr. Inspetor-Geral, Luís Lourenço.

    Nesta reunião discutiram-se os desafios científicos na área da avaliação dos riscos na cadeia alimentar, na Europa e no mundo, destacando-se a especial participação neste fórum do Presidente do Conselho de Gestão da EFSA, Aivars Bērziņš, tendo abordado temas sobre os processos de revisão da politica de transparência da EFSA e dos desafios que se colocam.

    Foi ainda destacada a importância de fortes consórcios que reproduzam as sinergias das #parcerias na Europa, com interoperabilidade de #dados e das diferentes dimensões da #Avaliação dos Riscos Alimentares para garantia de segurança alimentar aos cidadãos na União Europeia.

  • 50 processos da ASAE contra economia Paralela

    50 processos da ASAE contra economia Paralela

    No balanço da ação apresentado, revela que foram fiscalizados 290 operadores económicos, tendo sido instaurados cinco processos crime por fraude sobre mercadorias, venda ou ocultação de produtos e contrafação e 51 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia; a falta de requisitos gerais e específicos de higiene,
    o funcionamento de ginásio sem diretor técnico e sem seguro; a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP; a falta de livro de reclamações, entre outras.

    A autoridade se segurança alimentar apreende 433 unidades entre peças de vestuário, de calçado e máquinas de jogo, bem como cerca de 8 toneladas de géneros alimentícios de produtos cárneos, pescado e produtos lácteos, tudo num valor aproximado de 68.000,00 Euros.

    Foi ainda determinada a suspensão de atividade de cinco operadores económicos, dos quais 2 ginásios por funcionamento sem Diretor Técnico com título profissional válido e falta do seguro, um estabelecimento de comercialização de alimentos para animais e um estabelecimento de preparação e conservação de produtos da pesca frescos, ambos por falta de requisitos gerais e específicos de higiene.

    A ASAE vai continuar a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

  • Abate clandestino em Elvas

    Abate clandestino em Elvas

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (#ASAE), desmantelou um local onde se procedia de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico-funcionais e de higiene, ao abate de animais, bem como, assamento dos mesmos e respetiva comercialização.

    Foi verificado que não existia a devida inspeção sanitária dos animais para despiste de doenças.na sequência de uma investigação no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, designadamente abate clandestino.

    A ação foi realizada realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização no concelho de #Elvas.

    Foram a instaurados dois processos-crime pela prática do crime contra a saúde pública de abate clandestino e outro pelo crime de desobediência, tendo sido apreendidos 23 leitões, com o peso total de 253,00 Kg, bem como embalagens utilizadas para colocação dos leitões assados, dissimulando a sua origem e induzindo o consumidor em erro, num valor total de 3.000,00 Euros.

    Foi detido um suspeito já reincidente na prática destes ilícitos criminais bem como, determinada a suspensão total da atividade do assador de leitões não licenciado e sem condições mínimas exigíveis para o seu funcionamento.

    A ASAE reitera que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da #segurançaalimentar e saúde pública dos consumidores